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“Justiça”
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- Tema Gestão pública Subtema Gestão por resultados
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Gestão pública › Gestão por resultados
Objetivos anuais públicos; Painéis de desempenho; Avaliação e encerramento/reformulação de programas ineficazes
O plano propõe gestão por metas e evidências, com objetivos anuais públicos, painéis de desempenho e reformulação de programas ineficazes.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 13
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe gestão por metas e evidências, com objetivos anuais públicos, painéis de desempenho e reformulação de programas ineficazes.Gestão por metas e evidências
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras, coordenação federativa e acompanhamento público.
• Objetivos anuais públicos
• Painéis de desempenho
• Avaliação e encerramento/reformulação de programas ineficazes
Indicadores sugeridos: metas cumpridas; programas avaliados; economia/ganho de eficiência; qualidade de dados. -
Gestão pública › Gestão por resultados
Orçamento orientado a resultados; Painel público de indicadores; Avaliação de impacto sobre mulheres e crianças
O plano propõe uma governança transversal de proteção, com orçamento orientado a resultados, painel público de indicadores e avaliação de impacto das políticas sobre mulheres e crianças.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 3
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma governança transversal de proteção, com orçamento orientado a resultados, painel público de indicadores e avaliação de impacto das políticas sobre mulheres e crianças.Governança transversal de proteção
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras, coordenação federativa e acompanhamento público.
• Orçamento orientado a resultados
• Painel público de indicadores
• Avaliação de impacto sobre mulheres e crianças
Indicadores sugeridos: execução orçamentária; indicadores publicados no prazo; políticas avaliadas; metas interministeriais cumpridas.
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Gestão pública › Gestão por resultados
Metas anuais públicas para todos os ministérios
O plano propõe metas anuais públicas e mensuráveis para cada ministério, com prestação de contas periódica dos ministros.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 38
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe metas anuais públicas e mensuráveis para cada ministério, com prestação de contas periódica dos ministros.c) Metas para todos os ministérios Cada ministério terá metas anuais claras, mensuráveis e públicas. Os ministros prestarão contas periodicamente à sociedade sobre os resultados alcançados. A administração pública deve adotar os princípios da boa gestão empresarial, baseada em planejamento, indicadores e transparência. -
Gestão pública › Gestão por resultados
Avaliação permanente das políticas públicas por indicadores
O plano propõe avaliar continuamente os programas do governo por indicadores transparentes, corrigindo ou substituindo os que não derem resultado.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 38
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe avaliar continuamente os programas do governo por indicadores transparentes, corrigindo ou substituindo os que não derem resultado.b) Avaliação permanente das políticas públicas Todo programa governamental deverá ser continuamente avaliado por indicadores transparentes capazes de gerar ações mais eficazes que beneficiam a população brasileira. Políticas eficientes serão fortalecidas; aquelas que não produzirem resultados concretos serão corrigidas ou substituídas. Governar exige coragem para medir resultados e humildade para corrigir erros.
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Gestão pública › Gestão por resultados
Avaliação permanente de políticas públicas
O plano propõe reforma do processo orçamentário e avaliação permanente das políticas públicas, identificando beneficiários e impacto.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 71
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reforma do processo orçamentário e avaliação permanente das políticas públicas, identificando beneficiários e impacto.um choque de gestão vai colocar o patrimônio público a serviço da sociedade, com reforma do processo orçamentário e uma agenda permanente de transparência e avaliação de políticas públicas, identificando quem são os beneficiários de cada programa e medindo o impacto real de cada gasto.
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Gestão pública › Gestão por resultados
Compartilhar serviços de suporte entre órgãos federais
O plano propõe aprimorar a centralização e o compartilhamento de serviços de suporte entre ministérios e órgãos do Executivo federal.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 17
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe aprimorar a centralização e o compartilhamento de serviços de suporte entre ministérios e órgãos do Executivo federal.Aprimoraremos o modelo de centralização e compartilhamento de serviços de suporte (gestão de pessoas, orçamento, contratações etc.) entre ministérios e órgãos do Executivo federal, que tanto contribui para racionalizar o uso dos recursos e conferir mais qualidade ao gasto público.
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Gestão pública › Gestão por resultados
Tutela gerencial e inelegibilidade por mau desempenho
O plano propõe punições graduais a municípios de desempenho crítico, com tutela gerencial (dupla assinatura de prefeito e comissário), inelegibilidade superveniente e cassação por improbidade gerencial de gestores que falharem reiteradamente.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 18
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe punições graduais a municípios de desempenho crítico, com tutela gerencial (dupla assinatura de prefeito e comissário), inelegibilidade superveniente e cassação por improbidade gerencial de gestores que falharem reiteradamente.A Escalada de Consequências: A LRG substituirá a atual anistia de fato por punições proporcionais e imediatas. Municípios com desempenho crítico entrarão em Tutela Gerencial, exigindo dupla assinatura (Prefeito e Comissário) para gastos. Gestores que falharem reiteradamente nas metas de longo prazo estarão sujeitos à Inelegibilidade Superveniente e ao processo de Cassação por Improbidade Gerencial perante os Tribunais de Justiça. -
Gestão pública › Gestão por resultados
Marco Gerencial Nacional com metas para municípios
O plano propõe um Marco Gerencial Nacional com metas baseadas em indicadores setoriais, de integridade e de eficiência fiscal, permitindo intervenções federais graduais nos municípios que não as cumprirem.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 18
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um Marco Gerencial Nacional com metas baseadas em indicadores setoriais, de integridade e de eficiência fiscal, permitindo intervenções federais graduais nos municípios que não as cumprirem.Marco Gerencial Nacional: Instituição de um sistema de metas baseado em três famílias de indicadores: resultados setoriais (IDEB, cobertura vacinal, saneamento, crescimento econômico), integridade de gestão e eficiência fiscal. O sistema permitirá intervenções graduais do poder federal nos municípios que não cumprirem essas metas, evitando o colapso administrativo.
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Gestão pública › Gestão por resultados
PPA 2028–2031 organizado por missões
O plano propõe organizar o PPA 2028–2031 por missões, com programa, responsável, orçamento, metas anuais e indicador para cada compromisso.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 100
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe organizar o PPA 2028–2031 por missões, com programa, responsável, orçamento, metas anuais e indicador para cada compromisso.O PPA 2028–2031 será organizado por resultados que atravessem ministérios. Cada compromisso deste Plano terá programa, responsável, orçamento, metas anuais, riscos e indicador. LDO e orçamento serão alinhados à estratégia, e transferências relevantes terão critérios de execução e avaliação. -
Gestão pública › Gestão por resultados
Pacote de reformas e diagnósticos nos primeiros cem dias
O plano propõe, nos primeiros cem dias, enviar pacote de reformas ao Congresso, publicar diagnóstico das contas, inventário de obras paradas e mapa de riscos e instituir o Centro de Governo.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 100
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe, nos primeiros cem dias, enviar pacote de reformas ao Congresso, publicar diagnóstico das contas, inventário de obras paradas e mapa de riscos e instituir o Centro de Governo.O governo encaminhará ao Congresso um pacote inicial de reformas fiscais, administrativas, políticas, de segurança, produtividade e qualidade regulatória. Publicará diagnóstico das contas, inventário de obras paradas, mapa de riscos de segurança, fila nacional de saúde disponível, situação da aprendizagem e carteira de projetos. Também instituirá o Centro de Governo e os comitês federativos das prioridades nacionais. -
Gestão pública › Gestão por resultados
Avaliação independente dos programas e relatório anual
O plano propõe avaliação independente dos programas estratégicos, encerrando os sem efetividade, com relatório anual ao Congresso.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 100
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe avaliação independente dos programas estratégicos, encerrando os sem efetividade, com relatório anual ao Congresso.Programas estratégicos serão avaliados por equipes públicas, universidades e instituições selecionadas com independência. Resultados positivos serão ampliados; falhas serão corrigidas; políticas sem efetividade serão encerradas com transição responsável. Relatório anual será apresentado ao Congresso e à sociedade.
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Gestão pública › Gestão por resultados
Centro de Governo e metas públicas para ministros
O plano propõe criar um Centro de Governo para prioridades, monitoramento e integração ministerial, com carta de missão, metas públicas e avaliação periódica de cada ministro.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 9
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe criar um Centro de Governo para prioridades, monitoramento e integração ministerial, com carta de missão, metas públicas e avaliação periódica de cada ministro.5. Recuperar a coordenação do Poder Executivo Criar um Centro de Governo responsável por prioridades, monitoramento, análise de riscos e integração ministerial. Cada ministro terá carta de missão, metas públicas, indicadores e avaliação periódica de entrega.
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Gestão pública › Gestão por resultados
Responsabilizar dirigentes e publicar ranking de atrasos por órgão
O plano propõe responsabilizar o dirigente do órgão por índice de descumprimento de prazos acima do limite, com efeito sobre gratificação e cargo em comissão, e publicar mensalmente o percentual de pedidos deferidos por decurso de prazo por órgão.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe responsabilizar o dirigente do órgão por índice de descumprimento de prazos acima do limite, com efeito sobre gratificação e cargo em comissão, e publicar mensalmente o percentual de pedidos deferidos por decurso de prazo por órgão.O dirigente máximo do órgão responde por índice de descumprimento acima do limite fixado em regulamento, com efeito sobre gratificação de desempenho e sobre a permanência no cargo em comissão. ▪ Publicação mensal, por órgão, do percentual de pedidos deferidos por decurso de prazo.
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Gestão pública › Gestão por resultados
Metas e prazo de validade para estruturas da administração indireta
O plano propõe modernizar os regimes jurídicos da administração indireta, com metas de desempenho e prazo de validade para as estruturas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 42
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe modernizar os regimes jurídicos da administração indireta, com metas de desempenho e prazo de validade para as estruturas.Modernizar as estruturas da Administração Pública: Modernizar os regimes jurídicos da administração pública indireta, reduzindo complexidades, simplificando as regras e inserindo metas de desempenho e prazo de validade que justifiquem a manutenção das estruturas a cada período de tempo. -
Gestão pública › Gestão por resultados
Avaliação de políticas e orçamento condicionado a resultados
O plano propõe avaliações ex-ante e ex-post de todas as políticas públicas, condicionando o orçamento aos resultados.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe avaliações ex-ante e ex-post de todas as políticas públicas, condicionando o orçamento aos resultados.Aprimorar de forma contínua as políticas públicas: Ampliar e dar consequência às avaliações de impacto das políticas públicas e programas governamentais, aplicando avaliações ex-ante e ex-post para todas as políticas e condicionando o orçamento aos resultados, visando expandir o que funciona e reformular ou encerrar o que não entrega. -
Gestão pública › Gestão por resultados
Contratos de desempenho com órgãos e entidades
O plano propõe usar efetivamente o contrato de desempenho, ampliando a autonomia de gestão dos órgãos em troca de metas, prazos e indicadores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe usar efetivamente o contrato de desempenho, ampliando a autonomia de gestão dos órgãos em troca de metas, prazos e indicadores.Pactuar metas de desempenho com cada órgão e entidade pública: Colocar em uso efetivo o contrato de desempenho, ampliando a autonomia de gestão em troca de metas objetivas, prazos e indicadores, de modo que cada órgão responda por resultados concretos.
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Gestão pública › Gestão por resultados
Integrar PPA e orçamento com metas por órgão
O plano propõe integrar o planejamento plurianual ao orçamento anual, com metas claras e finalísticas para cada órgão e servidor.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe integrar o planejamento plurianual ao orçamento anual, com metas claras e finalísticas para cada órgão e servidor.Transformar o planejamento do governo em compromisso real: Elevar a qualidade do planejamento plurianual e integrá-lo ao orçamento anual, traduzindo o plano em metas claras e finalísticas para cada órgão e servidor, com indicadores estáveis e confiáveis, para que cada real gasto sirva para gerar resultados concretos nos serviços públicos. -
Gestão pública › Gestão por resultados
Medir o governo pela entrega e por pesquisas de satisfação
O plano propõe priorizar no controle os resultados entregues ao cidadão, usando também pesquisas de satisfação dos usuários.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 39
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe priorizar no controle os resultados entregues ao cidadão, usando também pesquisas de satisfação dos usuários.Medir a eficiência do governo pela qualidade da entrega ao cidadão: Mudar a lógica do controle para priorizar os resultados entregues ao cidadão, e não apenas o cumprimento de métricas-meio e exigências formais, utilizando também pesquisas de satisfação dos usuários para avaliar a qualidade dos serviços públicos.
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Edmilson Costa, Hertz Dias, Leonardo Avalanche, Rui Costa Pimenta, Samara.
Como a resposta é montada
- 01Sua perguntaé lida aqui mesmo, no servidor do Votai, e não é gravada.
- 02Tema e subtemasão reconhecidos por palavras e sinônimos revisados pela equipe.
- 03Propostas publicadasdaquele assunto são buscadas no banco do site.
- 04Resposta montadasó com resumos e trechos que já existem. Nenhuma frase é escrita por IA.
- 05Fontedocumento, página e trecho original em cada item.