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“Justiça”
Assunto escolhido
- Tema Gestão pública Subtema Serviço público
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Gestão pública › Serviço público
Formação e liderança; Gestão de desempenho com critérios objetivos; Mobilidade de talentos e equipes de missão
O plano propõe um serviço público orientado à entrega, com formação de lideranças, avaliação de desempenho com critérios objetivos e equipes de missão.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 13
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um serviço público orientado à entrega, com formação de lideranças, avaliação de desempenho com critérios objetivos e equipes de missão.Serviço público orientado à entrega
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras, coordenação federativa e acompanhamento público.
• Formação e liderança
• Gestão de desempenho com critérios objetivos
• Mobilidade de talentos e equipes de missão
Indicadores sugeridos: capacitação; tempo de preenchimento de funções críticas; desempenho de serviços; engajamento.
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Gestão pública › Serviço público
Concursos públicos; convocação imediata de aprovados
O plano propõe realizar concursos públicos para as vagas existentes e para expansão de serviços e convocar imediatamente os aprovados em concursos anteriores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 5
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe realizar concursos públicos para as vagas existentes e para expansão de serviços e convocar imediatamente os aprovados em concursos anteriores.Serão convocados concursos públicos para provimento das vagas hoje existentes e expansão dos serviços essenciais, e convocaremos imediatamente todas as pessoas aprovadas em concursos anteriores.
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Gestão pública › Serviço público
Reforma administrativa; estudos para reduzir ministérios; avaliação de desempenho de servidores
O plano propõe uma reforma administrativa para simplificar estruturas, estudar a redução de ministérios, criar o ministério da segurança e instituir avaliação permanente de desempenho de servidores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 36
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma reforma administrativa para simplificar estruturas, estudar a redução de ministérios, criar o ministério da segurança e instituir avaliação permanente de desempenho de servidores.d) Reforma administrativa O Estado brasileiro precisa tornar-se mais eficiente, moderno e orientado para resultados. Uma ampla reforma administrativa buscará simplificar estruturas, eliminar sobreposições de funções, estudos para redução de ministérios e criação do ministério da segurança para reduzir a criminalidade. Além disso, modernizar carreiras públicas, valorizar os servidores competentes e criar mecanismos permanentes de avaliação de desempenho. O objetivo será promover maior eficiência na gestão pública e elevar a qualidade dos serviços prestados à população, preservando direitos e valorizando aqueles que contribuem para a construção de um Estado mais eficiente e comprometido com o cidadão.
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Gestão pública › Serviço público
Reforma administrativa e corte de ao menos 10 ministérios
O plano propõe continuar a reforma administrativa, cortar no mínimo 10 ministérios, reduzir cargos comissionados e combater supersalários.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 69
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe continuar a reforma administrativa, cortar no mínimo 10 ministérios, reduzir cargos comissionados e combater supersalários.Daremos continuidade à reforma administrativa que já colocamos em discussão, para modernizar o funcionamento do Estado e a carreira do servidor. E faremos uma ampla revisão normativa infralegal, na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista, que elimine o excesso de regras que trava a economia e encarece a máquina. Isso inclui o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas e o combate aos penduricalhos e supersalários que corroem o orçamento, tudo com um objetivo: mais eficiência e racionalidade para servir à sociedade.
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Gestão pública › Serviço público
Impedir privatização e gestão privada de serviços públicos
O plano propõe impedir a privatização dos serviços públicos e de sua gestão, com gestão pelos servidores sob controle dos usuários.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 11
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe impedir a privatização dos serviços públicos e de sua gestão, com gestão pelos servidores sob controle dos usuários.É preciso impedir a privatização destes serviços ou mesmo da gestão deles. A gestão deve ser realizada pelos trabalhadores do serviço público sob controle dos trabalhadores usuários, nos bairros e comunidades
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Gestão pública › Serviço público
Negociação coletiva no setor público
O plano propõe regulamentar a negociação coletiva no setor público e apoiar a atualização sindical nos setores público e privado.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 76
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe regulamentar a negociação coletiva no setor público e apoiar a atualização sindical nos setores público e privado.Vamos implementar a regulamentação do direito de negociação coletiva no setor público e apoiar um processo de atualização sindical que democratize o sistema de relações de trabalho no setor público e no setor privado, urbano e rural. -
Gestão pública › Serviço público
Continuar as cotas e a participação da população negra no serviço público
O plano propõe continuar as políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, alinhadas às cotas no serviço público.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe continuar as políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, alinhadas às cotas no serviço público.As políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, especialmente nos espaços superiores da gestão governamental, terão continuidade, alinhadas à política de cotas no serviço público que aprimoramos no atual mandato. -
Gestão pública › Serviço público
Valorização dos servidores via Mesa Nacional de Negociação Permanente
O plano propõe aprofundar a reestruturação da gestão de pessoas e a valorização dos servidores, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 16
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe aprofundar a reestruturação da gestão de pessoas e a valorização dos servidores, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente.Houve a maior reestruturação na gestão de pessoas do governo federal em um único mandato nas últimas três décadas e a retomada da política de valorização e diálogo com servidores. Vamos aprofundar este processo, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reaberta em nosso mandato.
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Gestão pública › Serviço público
Lei Nacional do Gestor Público de Boa-Fé
O plano propõe aprovar uma Lei Nacional do Gestor Público de Boa-Fé, protegendo decisões técnicas fundamentadas e mantendo a responsabilização por dolo, fraude ou erro grosseiro.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 20
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe aprovar uma Lei Nacional do Gestor Público de Boa-Fé, protegendo decisões técnicas fundamentadas e mantendo a responsabilização por dolo, fraude ou erro grosseiro.aprovar uma Lei Nacional do Gestor Público de Boa-Fé, protegendo decisões técnicas regularmente fundamentadas e mantendo a responsabilização por dolo, fraude, corrupção, desvio de finalidade ou erro grosseiro. -
Gestão pública › Serviço público
Combater supersalários e exceções ao teto
O plano propõe aplicar o teto constitucional em todos os Poderes, com transparência das parcelas remuneratórias e responsabilização por pagamentos incompatíveis.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 12
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe aplicar o teto constitucional em todos os Poderes, com transparência das parcelas remuneratórias e responsabilização por pagamentos incompatíveis.5. Combater supersalários e exceções ao teto Aplicar o teto constitucional de forma efetiva em todos os Poderes e órgãos, com transparência das parcelas remuneratórias e responsabilização de pagamentos incompatíveis com a Constituição. -
Gestão pública › Serviço público
Seleção de dirigentes por competência e integridade
O plano propõe selecionar dirigentes da alta administração por competência, experiência e integridade, com verificação prévia de conflitos de interesse e avaliação de desempenho.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 9
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe selecionar dirigentes da alta administração por competência, experiência e integridade, com verificação prévia de conflitos de interesse e avaliação de desempenho.6. Profissionalizar a alta administração Selecionar dirigentes por competência, experiência e integridade, com verificação prévia de conflitos de interesse e avaliação de desempenho. Cargos políticos continuarão submetidos à responsabilidade técnica e ao compromisso com os resultados do governo.
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Gestão pública › Serviço público
Concursos públicos periódicos
O plano propõe a realização de concursos públicos periódicos para repor o quadro de servidores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 4
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe a realização de concursos públicos periódicos para repor o quadro de servidores.Pela realização de concursos públicos periódicos para repor o quadro de servidores. -
Gestão pública › Serviço público
Estabilidade para servidores precários; contra terceirizações
O plano se opõe às terceirizações e propõe estabilidade imediata para servidores contratados de forma precária, com isonomia de direitos e salários.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 4
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano se opõe às terceirizações e propõe estabilidade imediata para servidores contratados de forma precária, com isonomia de direitos e salários.Contra as terceirizações; estabilidade imediata para todos os servidores contratados precariamente, com isonomia de direitos e salários -
Gestão pública › Serviço público
Manter a estabilidade dos servidores públicos
O plano se opõe ao fim da estabilidade dos servidores públicos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 4
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano se opõe ao fim da estabilidade dos servidores públicos.Não ao fim da estabilidade dos servidores públicos
Ver mais 1 proposta relacionada deste plano
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Gestão pública › Serviço público
Fim dos privilégios de oficiais militares e juízes
O plano propõe o fim dos privilégios de oficiais militares, juízes e familiares.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 3
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe o fim dos privilégios de oficiais militares, juízes e familiares.Fim dos privilégios de oficiais militares, juízes e familiares
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Gestão pública › Serviço público
Obrigar agentes políticos a usar o SUS
O plano propõe determinar por lei que presidente, governadores, prefeitos, parlamentares e juízes utilizem exclusivamente o SUS para si e seus dependentes.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 13
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe determinar por lei que presidente, governadores, prefeitos, parlamentares e juízes utilizem exclusivamente o SUS para si e seus dependentes.Obrigatoriedade de uso do SUS e da Educação Pública por Agentes Políticos: Determinação legal para que o Presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e juízes utilizem exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS) para seus atendimentos e de seus dependentes. -
Gestão pública › Serviço público
Fim dos supersalários, penduricalhos e emendas secretas
O plano propõe acabar com os altos salários de altos executivos do Estado, juízes, parlamentares e generais, eliminando penduricalhos, verbas indenizatórias e emendas secretas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 13
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe acabar com os altos salários de altos executivos do Estado, juízes, parlamentares e generais, eliminando penduricalhos, verbas indenizatórias e emendas secretas.Fim dos Altos salários dos altos executivos do Estado, juízes, parlamentares e generais, eliminando penduricalhos, verbas indenizatórias e emendas secretas. -
Gestão pública › Serviço público
Concursos regulares e data-base para servidores
O plano propõe realizar concursos públicos regulares, valorizar carreiras, garantir formação continuada, mesas permanentes de negociação e data-base para os servidores públicos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 11
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe realizar concursos públicos regulares, valorizar carreiras, garantir formação continuada, mesas permanentes de negociação e data-base para os servidores públicos.Realizar concursos públicos regulares, valorizar carreiras, garantir formação continuada e mesas permanentes de negociação, garantia da Data Base para os servidores públicos.
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Gestão pública › Serviço público
Servidor responsável e apuração automática de atrasos
O plano propõe identificar um servidor responsável por cada solicitação com prazo, apurar automaticamente o descumprimento e tratar atraso reiterado sem justificativa como infração disciplinar por desídia.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe identificar um servidor responsável por cada solicitação com prazo, apurar automaticamente o descumprimento e tratar atraso reiterado sem justificativa como infração disciplinar por desídia.Toda solicitação sujeita a prazo terá servidor responsável identificado no sistema desde a autuação, e o prazo correrá em relógio público. ▪ Descumprimento de prazo gera apuração automática, sem necessidade de reclamação do interessado. O sistema abre o procedimento sozinho. ▪ Atraso reiterado e sem justificativa aceita entra na avaliação funcional do servidor e caracteriza infração disciplinar por desídia, na forma da Lei nº 8.112/1990.
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Gestão pública › Serviço público
Conter gastos do Legislativo e do Judiciário
O plano propõe enxugar o custo do Legislativo e do Judiciário, atacando excesso de pessoal e salários, e moralizar verbas de gabinete e cota parlamentar.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 76
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe enxugar o custo do Legislativo e do Judiciário, atacando excesso de pessoal e salários, e moralizar verbas de gabinete e cota parlamentar.Conter os gastos excessivos do legislativo e do judiciário: Enxugar o custo do Legislativo e do Judiciário, atacando o excesso de pessoal e os salários acima da média que sustentam essas estruturas, além de moralizar despesas como verba de gabinete e cota parlamentar, devolvendo ao contribuinte recursos hoje gastos com o conforto dos ocupantes dos cargos. -
Gestão pública › Serviço público
Novos vínculos de trabalho no setor público, com estabilidade restrita
O plano propõe novos vínculos no setor público, como contratos por tempo determinado e vínculos por tempo indeterminado sem estabilidade ampla, com definição clara dos cargos típicos de Estado.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 41
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe novos vínculos no setor público, como contratos por tempo determinado e vínculos por tempo indeterminado sem estabilidade ampla, com definição clara dos cargos típicos de Estado.Modernizar os vínculos e formas de trabalho no setor público: Flexibilizar a composição da força de trabalho do setor público, reformulando os modelos de contratação existentes e instituindo novos vínculos adaptados a diferentes necessidades, como contratos por tempo determinado para projetos específicos, vínculos por tempo indeterminado sem estabilidade ampla e definição clara dos cargos típicos de estado. -
Gestão pública › Serviço público
Chefias escolhidas por mérito
O plano propõe escolher cargos de chefia por mérito e competência, com programas de seleção e desenvolvimento de lideranças.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 41
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe escolher cargos de chefia por mérito e competência, com programas de seleção e desenvolvimento de lideranças.Profissionalizar a liderança do setor público: Consolidar e aprimorar os programas de seleção e desenvolvimento de lideranças no setor público, promovendo a escolha de cargos de chefia por mérito e competência e preparando os gestores públicos de forma contínua para entregar melhores resultados ao cidadão.
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Gestão pública › Serviço público
Reorganizar e unificar carreiras do setor público
O plano propõe unificar carreiras, eliminar cargos obsoletos e adotar tabela remuneratória transparente, com mobilidade entre órgãos e progressão por desempenho.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe unificar carreiras, eliminar cargos obsoletos e adotar tabela remuneratória transparente, com mobilidade entre órgãos e progressão por desempenho.Reorganizar as carreiras do setor público: Unificar carreiras e eliminar cargos obsoletos, com tabela remuneratória transparente e liberdade para o servidor transitar entre órgãos como servidor do Estado, criando trajetórias mais longas, nas quais o crescimento na carreira seja determinado pelo desempenho ao longo da vida funcional. -
Gestão pública › Serviço público
Concursos com provas de competências
O plano propõe modernizar os concursos públicos com provas de competências e habilidades e cursos de formação quando aplicável.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe modernizar os concursos públicos com provas de competências e habilidades e cursos de formação quando aplicável.Aprimorar modelo de seleção e ingresso no funcionalismo público: Modernizar os concursos públicos, instituindo provas de competências e habilidades, além do teste de conhecimentos, inclusive com cursos ou programas de formação quando aplicável. -
Gestão pública › Serviço público
Avaliação de desempenho com consequência para servidores
O plano propõe unificar a avaliação de servidores com avaliação 360 graus e curva forçada, com progressão e bônus para quem entrega e Planos de Desenvolvimento Individuais ou desligamento para quem não evolui.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe unificar a avaliação de servidores com avaliação 360 graus e curva forçada, com progressão e bônus para quem entrega e Planos de Desenvolvimento Individuais ou desligamento para quem não evolui.Modernizar a gestão de desempenho e dar consequência aos resultados: Unificar e simplificar os modelos de avaliação, com instrumentos como a avaliação 360 graus e a curva forçada de desempenho, para medir a entrega de forma justa, garantindo que quem entrega avance na carreira, ganhe bônus e mais autonomia de atuação, enquanto quem não evolui possa ser recuperado com Planos de Desenvolvimento Individuais ou até ser desligado. -
Gestão pública › Serviço público
Fim de supersalários, férias de 60 dias e aposentadoria compulsória como punição
O plano propõe regulamentar verbas indenizatórias acima do teto, aplicar o limite remuneratório a todo o setor público, limitar férias a 30 dias, extinguir auxílios e licenças não previstos no setor privado e acabar com a aposentadoria compulsória como punição.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 9
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe regulamentar verbas indenizatórias acima do teto, aplicar o limite remuneratório a todo o setor público, limitar férias a 30 dias, extinguir auxílios e licenças não previstos no setor privado e acabar com a aposentadoria compulsória como punição.Acabar com privilégios como supersalários, férias de 60 dias e a aposentadoria compulsória da elite do funcionalismo: Regulamentar as verbas indenizatórias que podem ser pagas acima do limite remuneratório previsto na Constituição Federal, aplicar esse limite a todos os profissionais do setor público, reduzir férias e licenças especiais, limitando as férias a 30 dias anuais, extinguir auxílios e licenças não previstos no setor privado e acabar com a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição.
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Leonardo Avalanche, Renan Santos.
Como a resposta é montada
- 01Sua perguntaé lida aqui mesmo, no servidor do Votai, e não é gravada.
- 02Tema e subtemasão reconhecidos por palavras e sinônimos revisados pela equipe.
- 03Propostas publicadasdaquele assunto são buscadas no banco do site.
- 04Resposta montadasó com resumos e trechos que já existem. Nenhuma frase é escrita por IA.
- 05Fontedocumento, página e trecho original em cada item.