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“Prevenção da violência”
Assunto escolhido
- Tema Segurança pública Subtema Proteção da infância
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propostas relacionadas encontradas 7 propostas relacionadas encontradas. Resposta baseada em documentos oficiais
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Segurança pública › Proteção da infância
Dobrar a pena mínima para exploração sexual infantil
O plano propõe legislação que pelo menos dobre a pena mínima para quem estrutura ou comanda redes de exploração sexual infantil e para quem vende acesso ou material envolvendo crianças.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe legislação que pelo menos dobre a pena mínima para quem estrutura ou comanda redes de exploração sexual infantil e para quem vende acesso ou material envolvendo crianças.Nosso governo vai lutar por legislação que no mínimo dobre a pena mínima hoje em vigor, tanto pra quem estrutura ou comanda rede de exploração sexual infantil quanto pra quem vende acesso ou material envolvendo criança, reduzindo drasticamente a margem de interpretação que hoje permite decisão como essa. -
Segurança pública › Proteção da infância
Endurecer a legislação contra exploração sexual infantil
O plano propõe endurecer a legislação contra a exploração sexual infantil no início do mandato.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 39
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe endurecer a legislação contra a exploração sexual infantil no início do mandato.é exatamente essa fraqueza que nosso governo vai reverter, endurecendo a legislação já no início do mandato. -
Segurança pública › Proteção da infância
Lei de exclusão imediata de conteúdo da criança vítima
O plano propõe lei que obrigue sites a excluir imediatamente imagens ou vídeos da criança vítima, com bloqueio até a comprovação da exclusão total.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 41
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe lei que obrigue sites a excluir imediatamente imagens ou vídeos da criança vítima, com bloqueio até a comprovação da exclusão total.Vamos criar lei que obriga o site a excluir imediatamente qualquer imagem ou vídeo dessa criança assim que identificado, com a mesma regra já explicada: enquanto não houver comprovação de exclusão total, a circulação fica bloqueada.
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Segurança pública › Proteção da infância
Responsabilizar magistrados lenientes e familiares envolvidos
O plano propõe responsabilizar magistrados que tratem esse crime com leniência e punir com a mesma severidade familiares que filmem, fotografem ou vendam conteúdo da própria criança.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe responsabilizar magistrados que tratem esse crime com leniência e punir com a mesma severidade familiares que filmem, fotografem ou vendam conteúdo da própria criança.e vamos cobrar responsabilização também de magistrado que tratar esse crime com leniência que a lei não autoriza. Essa responsabilização se estende, com a mesma severidade, a qualquer adulto que filme, fotografe ou venda conteúdo envolvendo a própria criança — pai, mãe, avô ou qualquer familiar. Não existe atenuante pra quem lucra com a exploração do próprio filho ou neto. -
Segurança pública › Proteção da infância
Bloqueio imediato e multa a sites com exploração infantil
O plano propõe retirar do ar imediatamente sites, perfis ou canais com material de exploração infantil, com reativação só após comprovação de remoção e multa milionária, cujo valor financiaria o acompanhamento das crianças vítimas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe retirar do ar imediatamente sites, perfis ou canais com material de exploração infantil, com reativação só após comprovação de remoção e multa milionária, cujo valor financiaria o acompanhamento das crianças vítimas.No nosso governo, assim que houver identificação confiável desse tipo de material, o site, perfil ou canal sai do ar imediatamente, sem prazo de defesa prévio. Depois da queda, cabe ao site provar que removeu completamente o conteúdo e que criou segurança rígida o suficiente pra impedir nova circulação, pra só então pedir reativação — e mesmo assim, a multa aplicada não é isenta em hipótese nenhuma. Essa multa será milionária, escalonada pelo volume e tempo de circulação do conteúdo, e vai incidir sobre qualquer site, brasileiro ou estrangeiro, que hospedar, distribuir ou lucrar com esse tipo de material dentro do território brasileiro — pra que qualquer plataforma pense trinta vezes antes de deixar esse tipo de conteúdo passar, e invista pesado em segurança rígida pra nunca mais permitir esse tipo de circulação. O valor arrecadado será revertido, por lei, diretamente pro financiamento dos programas de acompanhamento das crianças vítimas. -
Segurança pública › Proteção da infância
Banco nacional de conteúdos de abuso e integração obrigatória das plataformas
O plano propõe um banco de dados nacional de conteúdos de abuso para reconhecimento e remoção automática, com integração obrigatória de todas as plataformas que operam no Brasil.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 39
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um banco de dados nacional de conteúdos de abuso para reconhecimento e remoção automática, com integração obrigatória de todas as plataformas que operam no Brasil.cada imagem ou vídeo de abuso já identificado e confirmado passa a compor um banco de dados nacional. A partir disso, o sistema consegue reconhecer automaticamente quando a mesma imagem reaparece em outro lugar da internet — mesmo que tenha sido cortada, editada ou renomeada —, sinalizando pra remoção imediata sem depender de olho humano revendo cada conteúdo um por um. Toda plataforma que operar no Brasil será obrigada a integrar esse sistema. -
Segurança pública › Proteção da infância
Programa nacional de identificação ativa de conteúdo de abuso
O plano propõe um programa nacional de identificação ativa de imagens e vídeos de abuso infantil na internet, antes de qualquer denúncia.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 39
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um programa nacional de identificação ativa de imagens e vídeos de abuso infantil na internet, antes de qualquer denúncia.Nosso governo vai criar um programa nacional de identificação ativa, capaz de reconhecer quando imagem ou vídeo de criança em situação de abuso ou de cunho sexual estiver circulando na internet, mesmo antes de qualquer denúncia chegar.
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Clariana Barao, Edmilson Costa, Escritor Augusto Cury, Flavio Bolsonaro, Hertz Dias, Lula, Renan Santos, Ronaldo Caiado, Rui Costa Pimenta, Samara, Veterinário Wilson Grassi, Zema.
Como a resposta é montada
- 01Sua perguntaé lida aqui mesmo, no servidor do Votai, e não é gravada.
- 02Tema e subtemasão reconhecidos por palavras e sinônimos revisados pela equipe.
- 03Propostas publicadasdaquele assunto são buscadas no banco do site.
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- 05Fontedocumento, página e trecho original em cada item.