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Temas / 02 / 14

EDUCAÇÃO

Da creche à universidade: acesso, permanência, qualidade do ensino, formação e carreira docente.

Propostas
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Educação Educação infantil

Nº 0129

Resumo da proposta

O plano propõe melhorar a qualidade pedagógica da educação infantil, apoiar as famílias e estruturar a transição para a alfabetização.

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Ação proposta
Qualidade pedagógica na educação infantil; Apoio ao desenvolvimento e às famílias; Transição estruturada para alfabetização
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Educação Ensino médio

Nº 0133

Resumo da proposta

O plano propõe expandir a formação técnica ligada às vocações regionais, com orientação de carreira e parcerias com o setor produtivo e o ensino superior.

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Ação proposta
Expansão de formação técnica conectada às vocações regionais; Orientação de carreira e aprendizagem profissional; Parcerias com setor produtivo e ensino superior
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Educação Professores

Nº 0131

Resumo da proposta

O plano propõe valorizar os professores com formação inicial e continuada baseada em evidências, carreira, liderança escolar e redução de burocracia.

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Ação proposta
Formação inicial e continuada baseada em evidências; Carreira, liderança escolar e boas práticas; Redução de burocracia e apoio pedagógico
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Educação Alfabetização

Nº 0130

Resumo da proposta

O plano propõe garantir a alfabetização na idade adequada, recompor aprendizagens e fazer avaliações frequentes seguidas de intervenção pedagógica.

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Ação proposta
Alfabetização na idade adequada; Recomposição de aprendizagem; Avaliação frequente com intervenção pedagógica
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Educação Currículo e tecnologia

Nº 0132

Resumo da proposta

O plano propõe uma escola voltada ao século XXI, com uso responsável de tecnologia e inteligência artificial, pensamento crítico, educação financeira e competências digitais.

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Ação proposta
Tecnologia e inteligência artificial com uso responsável; Pensamento crítico, ciência e resolução de problemas; Educação financeira, cidadania e competências digitais
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Educação Universidades

Nº 0183

Resumo da proposta

O plano propõe acabar com o vestibular nas universidades federais e ampliar as cotas para população negra, estudantes de escola pública e população trans.

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Ação proposta
Fim do vestibular nas federais; ampliação das cotas
Meta
Cotas de 54% para a população negra e de 70% ou 80% para estudantes de escolas públicas
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Educação Professores

Nº 0184

Resumo da proposta

O plano propõe implantar o Piso Salarial Profissional Nacional como vencimento básico da carreira do magistério, com reflexos em toda a estrutura salarial.

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Ação proposta
Piso nacional como vencimento básico do primeiro nível da carreira
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Educação Educação pública

Nº 0182

Resumo da proposta

O plano propõe ensino 100% público e gratuito da creche à pós-graduação, com estatização do ensino privado, expansão dos Institutos Federais e computador para cada estudante.

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Ação proposta
Estatizar o ensino privado; ampliar Institutos Federais e escolas técnicas; computador para todos os estudantes
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Educação Escolas cívico-militares

Nº 0185

Resumo da proposta

O plano propõe o fim das escolas cívico-militares e a defesa de uma educação laica.

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Ação proposta
Fim das escolas cívico-militares
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Educação Ensino médio

Nº 0224

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar o ensino técnico integrado ao ensino médio, aproximando escolas e empresas.

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Ação proposta
Expandir o ensino técnico integrado ao ensino médio
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Educação Ensino médio

Nº 0229

Resumo da proposta

O plano propõe um novo ensino médio com conteúdos de gestão da emoção, educação financeira, empreendedorismo, cooperativismo, inovação e inteligência artificial.

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Ação proposta
Novo Ensino Médio com novos conteúdos de formação para a vida e o trabalho
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Educação Universidades

Nº 0230

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar as ações da CAPES e do CNPq, estimular startups universitárias e o registro de patentes nas universidades.

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Ação proposta
Fortalecer CAPES e CNPq; incubadoras, startups e patentes nas universidades
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Educação Professores

Nº 0225

Resumo da proposta

O plano propõe formação continuada, melhores condições de trabalho e remuneração baseada também em qualificação para professores.

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Ação proposta
Formação continuada e remuneração ligada à qualificação
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Educação Educação básica

Nº 0223

Resumo da proposta

O plano propõe tornar a educação básica prioridade absoluta, com foco em alfabetização na idade certa, aprendizagem e valorização de professores.

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Ação proposta
Prioridade à educação básica e à alfabetização na idade certa
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Educação Saúde emocional nas escolas

Nº 0226

Resumo da proposta

O plano propõe programas permanentes de gestão da emoção nas escolas, para prevenir ansiedade, depressão, automutilação, bullying e violência escolar.

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Ação proposta
Programas permanentes de gestão da emoção nas escolas
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Educação Metodologia de ensino

Nº 0227

Resumo da proposta

O plano propõe mudar o papel do professor de transmissor de conteúdo para provocador de perguntas e debates, tornando o aluno protagonista.

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Ação proposta
Nova metodologia de sala de aula centrada em perguntas, debate e participação
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Educação Tempo integral

Nº 0228

Resumo da proposta

O plano propõe escolas de tempo integral como "clube de desenvolvimento humano", com oratória, teatro, música e esportes, e inclui Gestão da Emoção, Educação Financeira e Empreendedorismo no currículo.

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Ação proposta
Escola de tempo integral; incluir Gestão da Emoção, Educação Financeira e Empreendedorismo no currículo
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Educação Educação inclusiva

Nº 0231

Resumo da proposta

O plano propõe que cada escola tenha um Plano de Inclusão e Desenvolvimento com adaptações pedagógicas para estudantes neurodivergentes.

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Ação proposta
Plano de Inclusão e Desenvolvimento em cada escola
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Educação Educação inclusiva

Nº 0232

Resumo da proposta

O plano propõe um Programa Nacional de Formação em Neurodiversidade e Gestão da Emoção para professores, coordenadores e gestores.

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Ação proposta
Programa Nacional de Formação em Neurodiversidade para educadores
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Educação Educação inclusiva

Nº 0233

Resumo da proposta

O plano propõe uma Rede Neuroinclusiva em cada município, conectando escola, família, saúde e assistência social.

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Ação proposta
Rede Neuroinclusiva municipal
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Educação Educação inclusiva

Nº 0234

Resumo da proposta

O plano propõe um Mapa Nacional da Neurodiversidade, com IBGE, MEC e Ministério da Saúde, usando dados anonimizados.

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Ação proposta
Criar o Mapa Nacional da Neurodiversidade
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Educação Educação inclusiva

Nº 0235

Resumo da proposta

O plano propõe alcançar progressivamente todas as redes públicas de educação básica com o programa neuroinclusivo, com indicadores de evasão, bullying e exclusão.

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Ação proposta
Expandir o programa a todas as redes públicas, com indicadores
Meta
Alcançar progressivamente todas as redes públicas de educação básica
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Educação Educação infantil

Nº 0360

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar creches em período integral e, onde faltar vaga pública, oferecer voucher-creche para a rede privada credenciada.

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Ação proposta
Ampliar creches em tempo integral; voucher-creche onde faltar vaga
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Educação Ensino fundamental

Nº 0376

Resumo da proposta

O plano propõe priorizar o método fônico na alfabetização.

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Ação proposta
Priorizar o método fônico
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Educação Ensino fundamental

Nº 0377

Resumo da proposta

O plano propõe o Programa Acolher, em que alunos com bom desempenho são remunerados para dar reforço a colegas com dificuldade.

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Ação proposta
Criar o Programa Acolher de reforço entre alunos
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Educação Ensino médio

Nº 0385

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a educação técnica no ensino médio em parceria com o setor produtivo, que poderá custear bolsas.

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Ação proposta
Ampliar o ensino técnico com o setor produtivo
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Educação Universidades

Nº 0387

Resumo da proposta

O plano propõe transferir o ensino superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e orientar CAPES e CNPq para impacto produtivo e inovação.

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Ação proposta
Ensino superior no MCTI; CAPES e CNPq focados em inovação
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Educação Professores

Nº 0379

Resumo da proposta

O plano propõe formação contínua de professores baseada em evidências e educação livre de doutrinação político-partidária.

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Ação proposta
Qualificação contínua de professores baseada em evidências
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Educação Escolas cívico-militares

Nº 0380

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar as Escolas Cívico-Militares e implementar a política nacional para alunos com altas habilidades.

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Ação proposta
Ampliar Escolas Cívico-Militares; atendimento a altas habilidades
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Educação Educação básica

Nº 0383

Resumo da proposta

O plano propõe voucher educacional para matricular o filho em outra escola onde faltar vaga na rede pública.

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Ação proposta
Voucher educacional onde faltar vaga pública
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Educação Tempo integral

Nº 0382

Resumo da proposta

O plano apoia a escola em tempo integral e propõe manter escolas abertas nas férias com o Escola nas Férias.

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Ação proposta
Tempo integral e programa Escola nas Férias
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Educação Financiamento e gestão

Nº 0378

Resumo da proposta

O plano propõe gestão escolar por indicadores de proficiência e repasses vinculados a metas de aprendizagem.

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Ação proposta
Orçamento por resultados na educação
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Educação Tecnologia na escola

Nº 0381

Resumo da proposta

O plano propõe levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas e incluir economia digital e IA no currículo.

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Ação proposta
Tecnologia nas escolas e economia digital no currículo
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Educação Esporte na escola

Nº 0384

Resumo da proposta

O plano propõe o Programa Escola de Campeões, com parcerias para levar times, treinos e competições esportivas às escolas.

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Ação proposta
Criar o Programa Escola de Campeões
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Educação Financiamento estudantil

Nº 0388

Resumo da proposta

O plano propõe substituir o modelo atual de financiamento estudantil pelo Empréstimo Contingente à Renda, pago só após o emprego e proporcional ao salário.

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Ação proposta
Adotar o Empréstimo Contingente à Renda
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Educação Professores

Nº 0506

Resumo da proposta

O plano propõe valorização dos profissionais da educação, com carreira e salários dignos.

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Ação proposta
Carreira e salários dignos na educação
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Educação Educação pública

Nº 0503

Resumo da proposta

O plano propõe nenhuma verba pública para grandes empresas de educação e fim de PPPs e terceirizações nas redes de ensino.

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Ação proposta
Fim de PPPs e contratos com empresas privadas de educação
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Educação Educação pública

Nº 0507

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar vagas em creches, escolas e universidades públicas, garantir permanência estudantil e investimento massivo.

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Ação proposta
Ampliar vagas e permanência estudantil
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Educação Escolas cívico-militares

Nº 0505

Resumo da proposta

O plano se opõe à militarização das escolas, ao Escola Sem Partido e à plataformização da educação.

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Ação proposta
Contra escolas militarizadas e plataformização do ensino
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Educação Educação básica

Nº 0508

Resumo da proposta

O plano propõe um sistema único de educação para todas as crianças e adolescentes.

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Ação proposta
Sistema único de educação
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Educação Currículo

Nº 0504

Resumo da proposta

O plano propõe revogar a BNCC e o Novo Ensino Médio e adotar currículos elaborados pelos trabalhadores da educação.

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Ação proposta
Revogar BNCC e Novo Ensino Médio
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Educação Currículo

Nº 0509

Resumo da proposta

O plano propõe implementar o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em toda a rede.

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Ação proposta
Implementar ensino de história afro-brasileira e indígena
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Educação Ensino médio

Nº 0606

Resumo da proposta

O plano propõe educação financeira desde cedo e ensino técnico profissionalizante em toda escola pública a partir dos 14–15 anos, com curso técnico paralelo às disciplinas regulares.

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Ação proposta
Ensino técnico em toda escola pública a partir dos 14–15 anos
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Educação Universidades

Nº 0617

Resumo da proposta

O plano propõe levar tecnologia de ponta a todas as universidades federais e centros de pesquisa, com laboratórios equipados, bolsas com valor real e carreira científica estruturada.

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Ação proposta
Laboratórios, bolsas e carreira científica nas universidades federais
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Educação Professores

Nº 0608

Resumo da proposta

O plano propõe contratar professores de inglês qualificados e apoiar a especialização dos que já estão na rede em métodos modernos de ensino.

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Ação proposta
Contratar e capacitar professores de inglês
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Educação Saúde emocional nas escolas

Nº 0611

Resumo da proposta

O plano defende que a escola ensine a criança a lidar com as emoções e desenvolver saúde mental e preparo emocional.

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Ação proposta
Educação socioemocional na escola
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Educação Metodologia de ensino

Nº 0609

Resumo da proposta

O plano propõe usar inteligência artificial no celular, com monitoramento, para a prática diária de conversação em inglês, e exposição constante ao idioma, como filmes e séries em áudio original.

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Ação proposta
IA e imersão para o ensino de inglês
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Educação Metodologia de ensino

Nº 0610

Resumo da proposta

O plano propõe um acompanhamento individual de cada aluno, desde a creche, que registre habilidades, talentos e interesses, além das notas.

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Ação proposta
Ficha individual de talentos do aluno desde a creche
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Educação Educação inclusiva

Nº 0642

Resumo da proposta

O plano propõe que toda criança autista na escola tenha direito a profissional com formação certificada, contratado de forma efetiva, com número mínimo obrigatório por escola.

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Ação proposta
Profissional certificado para crianças autistas nas escolas
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Educação Educação inclusiva

Nº 0644

Resumo da proposta

O plano propõe investir em creches e escolas com estrutura própria para atender crianças atípicas, em rede com o Abraço Azul.

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Ação proposta
Creches e escolas especializadas para crianças atípicas
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Educação Tecnologia na escola

Nº 0604

Resumo da proposta

O plano propõe usar inteligência artificial para personalizar o ensino no ritmo de cada aluno.

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Ação proposta
IA para personalizar o ensino
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Educação Tecnologia na escola

Nº 0612

Resumo da proposta

O plano propõe investir em tecnologia dentro da sala de aula, da creche ao ensino médio.

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Ação proposta
Tecnologia em sala de aula da creche ao ensino médio
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Educação Currículo

Nº 0605

Resumo da proposta

O plano propõe currículo com foco em educação financeira, tecnologia e empreendedorismo desde o ensino fundamental na escola pública.

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Ação proposta
Educação financeira, tecnologia e empreendedorismo no currículo
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Educação Currículo

Nº 0607

Resumo da proposta

O plano propõe incluir no currículo o domínio prático de inteligência artificial e de ferramentas do mercado de trabalho futuro.

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Ação proposta
Inteligência artificial no currículo
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Educação Educação domiciliar

Nº 0670

Resumo da proposta

O plano defende a regulamentação do homeschooling, com fiscalização e avaliação periódica obrigatória.

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Ação proposta
Regulamentar a educação domiciliar
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Educação Educação infantil

Nº 0749

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar, na segunda edição do Novo PAC, o apoio a estados e municípios para a construção de creches e escolas de educação infantil, visando as metas do PNE.

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Ação proposta
Mais creches e escolas de educação infantil no Novo PAC
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Educação Ensino médio

Nº 0753

Resumo da proposta

O plano propõe continuar e fortalecer o Pé-de-Meia para que jovens pobres ou vulneráveis não deixem a escola por falta de renda.

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Ação proposta
Continuar e fortalecer o Pé-de-Meia
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Educação Universidades

Nº 0719

Resumo da proposta

O plano propõe manter os investimentos na rede nacional de cursinhos populares (CPop) para facilitar o acesso ao ensino superior.

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Ação proposta
Manter a rede de cursinhos populares (CPop)
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Educação Universidades

Nº 0720

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer a assistência estudantil, ampliando o acesso à alimentação e à moradia para estudantes do ensino superior.

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Ação proposta
Ampliar alimentação e moradia estudantil no ensino superior
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Educação Universidades

Nº 0758

Resumo da proposta

O plano propõe concluir obras e novos campi, a nova unidade do ITA no Ceará, a Universidade Indígena e a Universidade do Esporte, e um novo ciclo de expansão e interiorização da educação superior pública.

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Ação proposta
Concluir novos campi e expandir a educação superior pública
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Educação Professores

Nº 0756

Resumo da proposta

O plano propõe manter o Piso Nacional do Magistério, apoiar a formação docente, o Pé-de-Meia Licenciatura e o Bolsa Mais Professores.

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Ação proposta
Manter o piso do magistério; Pé-de-Meia Licenciatura e Mais Professores
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Educação Alfabetização

Nº 0747

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, seguindo as ações pactuadas com estados e municípios.

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Ação proposta
Chegar a 80% das crianças alfabetizadas na idade certa
Meta
80% das crianças alfabetizadas na idade certa
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Educação Educação básica

Nº 0748

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer o combate ao analfabetismo adulto e instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição das aprendizagens, com foco nos anos finais do fundamental e no ensino médio.

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Ação proposta
Analfabetismo adulto e estratégia de recomposição das aprendizagens
Meta
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Educação Tempo integral

Nº 0750

Resumo da proposta

O plano dá prioridade à expansão da educação em tempo integral, com financiamento pelo Fundeb a partir de 2026.

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Ação proposta
Prioridade à expansão do tempo integral
Meta
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Fonte de financiamento
Fundeb (inclusão do financiamento à educação em tempo integral a partir de 2026)

Educação Educação inclusiva

Nº 0713

Resumo da proposta

O plano propõe manter o apoio federal à educação inclusiva e bilíngue de surdos, com tecnologia assistiva e materiais para as redes.

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Ação proposta
Apoio federal à educação inclusiva e bilíngue de surdos
Meta
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Fonte de financiamento
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Educação Financiamento e gestão

Nº 0755

Resumo da proposta

O plano propõe apoio técnico do MEC a estados e municípios, formação de gestores e compartilhamento de dados educacionais.

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Ação proposta
Apoio técnico federativo e compartilhamento de dados na educação
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Educação Tecnologia na escola

Nº 0752

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta de universalizar a internet de qualidade nas escolas no próximo mandato.

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Ação proposta
Universalizar a conectividade nas escolas
Meta
Universalizar a conectividade adequada nas escolas (hoje 75%)
Prazo
Próximo mandato
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Fonte de financiamento
Novo PAC

Educação Tecnologia na escola

Nº 0754

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar o acervo do MEC Livros e incluir novas línguas no MEC Idiomas.

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Ação proposta
Ampliar o MEC Livros e o MEC Idiomas
Meta
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Educação Educação quilombola e indígena

Nº 0698

Resumo da proposta

O plano propõe acelerar a implementação da PNEERQ e implantar outros campi quilombo nos Institutos Federais.

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Ação proposta
Acelerar a PNEERQ e novos campi quilombo nos IFs
Meta
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Educação Educação quilombola e indígena

Nº 0701

Resumo da proposta

O plano propõe manter a educação escolar indígena baseada na autonomia dos povos, na interculturalidade e no multilinguismo.

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Ação proposta
Educação escolar indígena intercultural e multilíngue
Meta
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Educação Plano Nacional de Educação

Nº 0746

Resumo da proposta

O plano estabelece o compromisso de cumprir as metas do Plano Nacional de Educação 2026-2036, conciliando educação básica, ensino técnico e ensino superior.

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Ação proposta
Cumprir as metas do PNE 2026-2036
Meta
Cumprir as metas do PNE 2026-2036
Prazo
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Educação Infraestrutura escolar

Nº 0751

Resumo da proposta

O plano propõe manter, na segunda edição do Novo PAC, o apoio a estados e municípios para a infraestrutura da educação básica.

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Ação proposta
Apoio à infraestrutura escolar no Novo PAC
Meta
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Novo PAC

Educação Educação profissional

Nº 0757

Resumo da proposta

O plano propõe continuar a expansão da rede de institutos federais, priorizando interiorização, periferias e municípios com pouca oferta de cursos técnicos.

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Ação proposta
Expandir e interiorizar os institutos federais
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Educação Pós-graduação

Nº 0759

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar e melhorar a pós-graduação em áreas, regiões e localidades pouco ou não atendidas.

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Ação proposta
Ampliar a pós-graduação em regiões pouco atendidas
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Educação Alimentação escolar

Nº 0825

Resumo da proposta

O plano propõe apoiar estados e municípios a cumprir os percentuais de compra da agricultura familiar (45%) e de alimentos in natura (80%) na alimentação escolar.

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Ação proposta
Alimentação escolar com agricultura familiar e alimentos in natura
Meta
45% da alimentação escolar comprada da agricultura familiar; 80% de alimentos in natura ou minimamente processados
Prazo
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Educação Educação do campo

Nº 0836

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar o PRONERA, garantindo acesso ao ensino técnico e superior às populações do campo.

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Ação proposta
Ampliar o PRONERA
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Educação Universidades

Nº 0968

Resumo da proposta

O plano propõe realocar recursos de cursos bacharelescos para a área de STEM.

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Ação proposta
Realocar recursos para cursos de STEM
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Educação Universidades

Nº 0971

Resumo da proposta

O plano propõe criar faculdades com oferta de cursos alinhada às necessidades do plano industrial.

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Ação proposta
Faculdades alinhadas ao plano industrial
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Educação Universidades

Nº 0973

Resumo da proposta

O plano propõe reformar a educação superior substituindo a autonomia universitária por uma perspectiva de alinhamento estratégico.

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Ação proposta
Substituir a autonomia universitária por alinhamento estratégico
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Educação Universidades

Nº 0974

Resumo da proposta

O plano propõe um programa de retenção de talentos para reduzir a fuga de cérebros, articulando produção, empreendedorismo e educação.

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Ação proposta
Programa de retenção de talentos
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Educação Alfabetização

Nº 0961

Resumo da proposta

O plano propõe adotar nacionalmente inovações do modelo do Ceará, criar um grupo de trabalho para uma nova base do SNE com mais competências para a União e adotar o método fônico de alfabetização.

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Ação proposta
Modelo do Ceará e método fônico de alfabetização
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Educação Escolas cívico-militares

Nº 0966

Resumo da proposta

O plano propõe transformar escolas em situação crítica em escolas cívico-militares, como medida provisória para conter a violência em regiões de alta criminalidade.

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Ação proposta
Escolas cívico-militares em situação crítica
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Educação Educação básica

Nº 0962

Resumo da proposta

O plano propõe elevar a qualidade das escolas com foco em língua portuguesa e matemática.

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Ação proposta
Foco em português e matemática
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Educação Educação básica

Nº 0967

Resumo da proposta

O plano propõe adotar progressão continuada parcial até sua revogação e enfrentar a evasão escolar por outros meios.

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Ação proposta
Progressão continuada parcial até a revogação
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Educação Financiamento estudantil

Nº 0969

Resumo da proposta

O plano propõe substituir o sistema de cotas por bolsas de mérito.

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Ação proposta
Bolsas de mérito no lugar das cotas
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Educação Currículo

Nº 0997

Resumo da proposta

O plano propõe auditoria técnica permanente de livros e materiais do MEC sobre o agronegócio, com participação da Embrapa e de universidades agrárias.

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Ação proposta
Auditoria de materiais didáticos sobre o agro
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Educação Disciplina escolar

Nº 0963

Resumo da proposta

O plano propõe um código nacional de conduta do estudante, com rol de comportamentos e punições objetivas, divulgado nas escolas.

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Ação proposta
Código nacional de conduta do estudante
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Educação Disciplina escolar

Nº 0964

Resumo da proposta

O plano propõe um ranking oficial de disciplina nas escolas que module o VAAR, premiando escolas e gestores mais ordeiros, com centralização de competências educacionais na União.

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Ação proposta
Ranking de disciplina vinculado ao VAAR
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Educação Disciplina escolar

Nº 0965

Resumo da proposta

O plano defende reavaliar o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e uniformizar o comportamento dos estudantes, com implicações punitivas.

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Ação proposta
Reavaliar o papel do ECA na disciplina escolar
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Educação Educação infantil

Nº 1143

Resumo da proposta

O plano propõe universalizar a pré-escola e ampliar creches prioritariamente para famílias vulneráveis e territórios com baixa oferta.

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Ação proposta
Universalizar a pré-escola e ampliar creches
Meta
Universalizar a pré-escola
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Educação Ensino fundamental

Nº 1145

Resumo da proposta

O plano propõe apoiar as escolas do 6º ao 9º ano com equipes estáveis, tutoria, projetos interdisciplinares e busca ativa contra o abandono.

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Ação proposta
Apoio aos anos finais do ensino fundamental
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Educação Ensino médio

Nº 1146

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a carga horária do ensino médio, oferecer itinerários reais e transformar o Enem em instrumento de conclusão e acesso.

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Ação proposta
Ensino médio com itinerários e novo papel do Enem
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Educação Universidades

Nº 1155

Resumo da proposta

O plano propõe elevar exigências de avaliação no ensino superior, fechar ou reestruturar cursos insuficientes e reformar a formação em engenharia, saúde, educação e tecnologia.

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Ação proposta
Fechar ou reestruturar cursos superiores insuficientes
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Educação Universidades

Nº 1156

Resumo da proposta

O plano propõe mestrados profissionais, residências tecnológicas e parcerias simples entre universidades, ICTs e empresas.

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Ação proposta
Residências tecnológicas e parceria universidade-empresa
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Educação Professores

Nº 1148

Resumo da proposta

O plano propõe elevar o padrão das licenciaturas com prática supervisionada, restringir cursos de baixa qualidade e dar bolsas a bons estudantes que escolham a docência.

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Ação proposta
Licenciaturas mais exigentes e bolsas para a docência
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Educação Alfabetização

Nº 1142

Resumo da proposta

O plano propõe um Pacto Nacional pela Alfabetização e Matemática na Idade Certa para que todas as crianças leiam, escrevam e dominem fundamentos matemáticos até o fim do 2º ano.

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Ação proposta
Alfabetização e matemática até o fim do 2º ano
Meta
Todas as crianças alfabetizadas e com fundamentos de matemática até o fim do 2º ano
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Educação Educação básica

Nº 1144

Resumo da proposta

O plano propõe diagnosticar defasagens por estudante e oferecer material, tempo adicional e tutoria, com meta de reduzir drasticamente o contingente abaixo do básico.

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Ação proposta
Recomposição nacional das aprendizagens
Meta
Reduzir drasticamente o contingente de estudantes abaixo do nível básico
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Educação Educação básica

Nº 1151

Resumo da proposta

O plano propõe aperfeiçoar incentivos financeiros a estudantes de baixa renda com risco de abandono, vinculados a matrícula, frequência e conclusão.

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Ação proposta
Bolsa de permanência focalizada
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Educação Educação básica

Nº 1291

Resumo da proposta

O plano propõe direcionar tutoria, alfabetização, escola integral e professores aos estudantes com maiores defasagens e monitorar diferenças de aprendizagem.

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Ação proposta
Aprendizagem com equidade
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Educação Tempo integral

Nº 1150

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar vagas em tempo integral na educação infantil, nos anos finais e no ensino médio em territórios vulneráveis.

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Ação proposta
Ampliar a escola em tempo integral
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Educação Financiamento e gestão

Nº 1149

Resumo da proposta

O plano propõe estimular a seleção de diretores por competência e participação da comunidade, com formação em gestão e plano de aprendizagem por escola.

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Ação proposta
Seleção e formação de diretores escolares
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Educação Tecnologia na escola

Nº 1153

Resumo da proposta

O plano propõe garantir internet de qualidade, dispositivos e plataformas interoperáveis nas escolas, com uso de tecnologia e IA sem substituir professores.

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Ação proposta
Internet e tecnologia a serviço da aprendizagem
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Educação Esporte na escola

Nº 1173

Resumo da proposta

O plano propõe garantir educação física de qualidade, iniciação multiesportiva, jogos escolares e atividades no contraturno e na escola integral.

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Ação proposta
Educação física e jogos escolares
Meta
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Educação Currículo

Nº 1134

Resumo da proposta

O plano propõe assegurar as linguagens artísticas na escola, com professores, materiais e parcerias, priorizando tempo integral, bibliotecas, leitura, música e teatro.

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Ação proposta
Arte e cultura na educação básica
Meta
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Educação Currículo

Nº 1298

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena e preservar patrimônios e arquivos.

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Ação proposta
Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
Meta
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Educação Educação profissional

Nº 1147

Resumo da proposta

O plano propõe expandir matrículas de educação profissional integradas ao ensino médio e à EJA, com institutos federais, redes estaduais, Sistema S e empresas.

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Ação proposta
Expandir a educação profissional e tecnológica
Meta
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Educação Educação profissional

Nº 1284

Resumo da proposta

O plano propõe cursos em energia, tecnologia, IA e agroindústria com institutos federais, Sistema S e empresas, com bolsas e estágios no Nordeste.

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Ação proposta
Formação técnica ligada às vocações do Nordeste
Meta
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Educação Segurança nas escolas

Nº 1152

Resumo da proposta

O plano propõe uma política nacional de prevenção à violência nas escolas, com protocolos de ameaça, mediação, equipes de apoio e proteção digital.

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Ação proposta
Política nacional de prevenção à violência escolar
Meta
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Educação Avaliação educacional

Nº 1154

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer Saeb, Ideb e avaliações formativas, com resultados rápidos e indicadores de aprendizagem, equidade e clima escolar.

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Ação proposta
Fortalecer Saeb, Ideb e avaliações formativas
Meta
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Educação Educação de jovens e adultos

Nº 1157

Resumo da proposta

O plano propõe integrar alfabetização e conclusão escolar de adultos à qualificação, certificação e cuidado infantil, com horários flexíveis e modelos híbridos.

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Ação proposta
EJA conectada a qualificação e trabalho
Meta
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Educação Universidades

Nº 1456

Resumo da proposta

O plano propõe o fim dos vestibulares e o livre ingresso nas universidades.

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Ação proposta
Fim dos vestibulares e livre ingresso nas universidades
Meta
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Educação Professores

Nº 1457

Resumo da proposta

O plano propõe um piso salarial nacional de pelo menos R$ 8,5 mil para os professores.

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Ação proposta
Piso nacional dos professores de pelo menos R$ 8,5 mil
Meta
Piso salarial de pelo menos R$ 8,5 mil
Prazo
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Educação Professores

Nº 1459

Resumo da proposta

O plano propõe jornada de trabalho de no máximo 30 horas semanais para os professores.

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Ação proposta
Jornada máxima de 30 horas semanais para professores
Meta
Jornada máxima de 30 horas semanais
Prazo
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Educação Educação pública

Nº 1455

Resumo da proposta

O plano propõe revogar todas as reformas contra a educação e o ensino público adotadas pelo que chama de "regime golpista".

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Ação proposta
Revogar as reformas educacionais
Meta
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Educação Financiamento e gestão

Nº 1454

Resumo da proposta

O plano propõe mais verbas para a educação, com recursos públicos destinados somente ao ensino público.

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Ação proposta
Mais verbas para a educação; verba pública só para ensino público
Meta
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Educação Financiamento e gestão

Nº 1458

Resumo da proposta

O plano propõe escolas e universidades sob controle da comunidade escolar, com eleição de diretores e demais postos de direção e governo tripartite de estudantes, professores e funcionários nas universidades.

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Ação proposta
Eleição de diretores e governo tripartite nas universidades
Meta
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Educação Tecnologia na escola

Nº 1461

Resumo da proposta

O plano se opõe à censura nas escolas e propõe o fim da proibição do uso de celulares nas escolas.

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Ação proposta
Fim da proibição de celulares nas escolas
Meta
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Educação Ensino médio

Nº 1502

Resumo da proposta

O plano propõe revogar o Novo Ensino Médio e as reformas empresariais, restaurando uma matriz curricular humanística, científica e crítica nas escolas públicas.

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Ação proposta
Revogar o Novo Ensino Médio
Meta
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Educação Universidades

Nº 1505

Resumo da proposta

O plano propõe recompor os orçamentos das universidades e institutos federais, ampliar bolsas e assistência estudantil e garantir moradia estudantil, restaurante universitário e transporte.

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Ação proposta
Recompor orçamento de universidades e institutos federais
Meta
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Educação Professores

Nº 1507

Resumo da proposta

O plano propõe recomposição salarial dos profissionais da educação, cumprimento do acordo da última greve, concursos públicos e fim da terceirização na educação.

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Ação proposta
Recomposição salarial e concursos na educação
Meta
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Educação Alfabetização

Nº 1504

Resumo da proposta

O plano propõe um programa de erradicação do analfabetismo com participação de redes e mobilizadores ligados a movimentos sociais e educacionais.

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Ação proposta
Programa de erradicação do analfabetismo
Meta
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Educação Educação pública

Nº 1506

Resumo da proposta

O plano propõe suspender verbas públicas para o ensino privado, estatizar progressivamente os grandes conglomerados educacionais, federalizar ou estatizar universidades endividadas e anistiar as dívidas do FIES.

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Ação proposta
Fim de verbas ao ensino privado e anistia das dívidas do FIES
Meta
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Educação Educação pública

Nº 1518

Resumo da proposta

O plano propõe universalizar a educação em todos os níveis, com políticas de acesso e permanência, e ampliar o financiamento de ciência, tecnologia e inovação com foco na juventude.

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Ação proposta
Universalizar a educação e ampliar financiamento de C&T
Meta
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Educação Educação inclusiva

Nº 1533

Resumo da proposta

O plano propõe materiais em braile com produção nacional ampliada para baratear o acesso da população cega.

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Ação proposta
Ampliar a produção nacional de materiais em braile
Meta
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Educação Educação inclusiva

Nº 1535

Resumo da proposta

O plano propõe educação pública inclusiva com profissionais de apoio, atendimento especializado, Libras, Braille, materiais acessíveis e tecnologias assistivas gratuitas em todas as etapas.

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Ação proposta
Educação pública inclusiva em todas as etapas
Meta
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Educação Financiamento e gestão

Nº 1503

Resumo da proposta

O plano propõe destinar pelo menos 10% do PIB à educação pública, da educação infantil à pós-graduação.

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Ação proposta
Pelo menos 10% do PIB para a educação pública
Meta
Pelo menos 10% do PIB para a educação pública
Prazo
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Educação Esporte na escola

Nº 1550

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a educação física e as práticas esportivas na rede pública, com professores concursados, infraestrutura, materiais gratuitos e atividades no contraturno.

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Ação proposta
Esporte público nas escolas
Meta
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Educação Currículo

Nº 1524

Resumo da proposta

O plano propõe efetivar as Leis 10.639/2003 e 11.645/08 sobre ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, com concursos e financiamento.

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Ação proposta
Efetivar o ensino de história afro-brasileira e indígena
Meta
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Educação Educação quilombola e indígena

Nº 1542

Resumo da proposta

O plano propõe educação indígena pública e diferenciada, com escolas nos territórios, professores indígenas e valorização das línguas originárias.

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Ação proposta
Educação indígena diferenciada nos territórios
Meta
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Educação Alfabetização

Nº 1684

Resumo da proposta

O plano propõe manter a política federal de alfabetização na idade certa, vinculando o apoio técnico e financeiro a resultado aferido em avaliação externa.

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Ação proposta
Condicionar o apoio à alfabetização a resultados
Meta
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Educação Alfabetização

Nº 1685

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta de alfabetização até o fim do segundo ano, com o resultado de cada escola publicado.

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Ação proposta
Alfabetização até o 2º ano com resultado por escola publicado
Meta
Alfabetização até o fim do segundo ano
Prazo
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Educação Esporte na escola

Nº 1693

Resumo da proposta

O plano propõe padrão nacional mínimo de carga horária, espaço e material para educação física, com cofinanciamento federal condicionado, e professor com formação específica em todas as etapas.

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Ação proposta
Padrão mínimo de educação física com professor formado
Meta
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Fonte de financiamento
Cofinanciamento federal condicionado

Educação Esporte na escola

Nº 1694

Resumo da proposta

O plano propõe avaliação periódica da aptidão física e motora dos escolares, com dados agregados publicados, e jogos escolares em calendário nacional permanente com etapa municipal obrigatória para redes que recebem recurso federal.

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Ação proposta
Avaliação de aptidão física e jogos escolares nacionais
Meta
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Educação Educação profissional

Nº 1686

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a rede federal de educação profissional, com cursos orientados pela demanda produtiva regional, e integrar ensino médio, formação técnica e o programa de qualificação.

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Ação proposta
Ampliar a rede federal técnica e integrar com o ensino médio
Meta
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Educação Educação infantil

Nº 1896

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar vagas em creches e pré-escolas, fortalecendo as redes públicas e priorizando parcerias com entidades privadas e comunitárias, com metas de atendimento e aprendizagem.

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Ação proposta
Ampliar vagas em creches e pré-escolas com parcerias
Meta
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Educação Educação infantil

Nº 1898

Resumo da proposta

O plano propõe uma estratégia nacional que integre educação, saúde, assistência social e segurança pública pela primeira infância, com metas compartilhadas com estados e municípios.

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Ação proposta
Estratégia nacional integrada para a primeira infância
Meta
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Educação Ensino médio

Nº 1908

Resumo da proposta

O plano propõe elevar a exigência de frequência do Pé-de-Meia, pagar o valor máximo a estudantes de excelência e exigir nota mínima no Enem para a parcela correspondente.

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Ação proposta
Vincular o Pé-de-Meia ao aprendizado e ao Enem
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Educação Ensino médio

Nº 1909

Resumo da proposta

O plano propõe melhorar a focalização do Pé-de-Meia nos estudantes com maior propensão a deixar a escola.

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Focalizar o Pé-de-Meia
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Educação Universidades

Nº 1913

Resumo da proposta

O plano propõe substituir a eleição interna de reitores por processo técnico com conselhos externos e critérios de capacidade de gestão.

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Escolha técnica de reitores, sem eleição interna
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Educação Universidades

Nº 1914

Resumo da proposta

O plano propõe incentivos financeiros a universidades e institutos federais com base em exames padronizados, empregabilidade dos egressos e produção científica.

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Ação proposta
Premiar universidades por desempenho e empregabilidade
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Educação Universidades

Nº 1916

Resumo da proposta

O plano propõe permitir que universidades federais tenham profissionais dedicados unicamente ao ensino ou à pesquisa.

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Docentes dedicados só ao ensino ou só à pesquisa
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Educação Universidades

Nº 1919

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar vagas e bolsas de pesquisa em ciências, tecnologia, engenharia e matemática.

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Mais vagas e bolsas em STEM
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Educação Professores

Nº 1904

Resumo da proposta

O plano propõe aproximar a formação de professores da prática em sala de aula e das evidências científicas, fortalecendo critérios de qualidade das licenciaturas e ampliando residências pedagógicas.

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Ação proposta
Aprimorar a formação inicial de professores
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Educação Professores

Nº 1906

Resumo da proposta

O plano propõe diretrizes nacionais para que a progressão na carreira docente dependa do desenvolvimento profissional e do desempenho, e não do tempo de serviço.

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Ação proposta
Carreira docente por desempenho, não por tempo de serviço
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Educação Alfabetização

Nº 1900

Resumo da proposta

O plano propõe transformar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens em estratégia nacional, com prioridade para a alfabetização na idade certa e apoio a estudantes com defasagem.

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Ação proposta
Estratégia de alfabetização e recomposição de aprendizagens
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Educação Tempo integral

Nº 1901

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar o ensino integral por meio de financiamento ao EMI e parcerias com organizações privadas condicionadas a resultados.

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Ação proposta
Ampliar o ensino integral
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Educação Educação inclusiva

Nº 1912

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar o atendimento a estudantes com deficiência e TEA, com profissionais especializados, plano educacional individualizado obrigatório e autorização de matrícula em escolas especializadas.

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Ação proposta
PEI obrigatório e matrícula em escolas especializadas para alunos com deficiência e TEA
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Educação Financiamento e gestão

Nº 1903

Resumo da proposta

O plano propõe dedicar o MEC apenas à educação básica e profissional, transferindo o ensino superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia.

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Ação proposta
MEC só para educação básica; ensino superior no MCT
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Educação Financiamento e gestão

Nº 1905

Resumo da proposta

O plano propõe condicionar parte dos repasses ao cumprimento de critérios técnicos para seleção e desenvolvimento de diretores escolares.

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Ação proposta
Critérios técnicos para diretores escolares
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Educação Esporte na escola

Nº 1961

Resumo da proposta

O plano propõe aproximar o esporte da educação básica por meio de parcerias com organizações sociais e o setor privado, para reduzir a evasão escolar e a exposição à violência.

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Ação proposta
Esporte na educação básica via parcerias
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Educação Currículo

Nº 1894

Resumo da proposta

O plano propõe uma educação ambiental baseada em evidências, que valorize os avanços brasileiros em tecnologia agroambiental e energia renovável.

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Ação proposta
Educação ambiental baseada em evidências
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Educação Currículo

Nº 1902

Resumo da proposta

O plano propõe revisar a BNCC para focá-la nas aprendizagens essenciais, com prioridade para alfabetização, raciocínio lógico, ciências e competências digitais.

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Ação proposta
Revisar a BNCC
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Educação Educação domiciliar

Nº 1910

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a liberdade de escolha das famílias, com parcerias com escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais, escolas cívico-militares e regulamentação do homeschooling.

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Ação proposta
Parcerias, escolas cívico-militares e regulamentação do homeschooling
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Educação Educação profissional

Nº 1895

Resumo da proposta

O plano propõe aproximar escolas, universidades, setor produtivo e pesquisa para formar profissionais em bioeconomia, energias renováveis e produção sustentável.

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Ação proposta
Formação profissional para mercados agroambientais
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Educação Educação profissional

Nº 1907

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar cursos técnicos concomitantes ou subsequentes ao ensino médio, alinhados às demandas da economia, em parceria com setor produtivo, Sistema S, institutos federais e redes estaduais.

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Ação proposta
Expandir a educação profissional e tecnológica
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Educação Educação profissional

Nº 1921

Resumo da proposta

O plano propõe programas de formação técnica e superior em setores de fronteira tecnológica em parceria com o setor privado.

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Formação para setores de fronteira tecnológica
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Educação Pós-graduação

Nº 1917

Resumo da proposta

O plano propõe reformular os critérios de bolsas da Capes e do CNPq para priorizar impacto científico ou aplicação prática, incluindo bolsas em empresas privadas.

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Ação proposta
Bolsas Capes/CNPq por relevância e aplicação prática
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Educação Avaliação educacional

Nº 1897

Resumo da proposta

O plano propõe estender o sistema de avaliação à educação infantil, com parâmetros nacionais de qualidade e monitoramento contínuo de creches e pré-escolas.

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Ação proposta
Avaliação e parâmetros de qualidade na educação infantil
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Educação Avaliação educacional

Nº 1899

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer o Saeb com foco em competências analíticas e resolução de problemas, para que seus resultados orientem as políticas educacionais.

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Ação proposta
Fortalecer o Saeb
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Educação Avaliação educacional

Nº 1911

Resumo da proposta

O plano propõe que todos os modelos educacionais adotem critérios de avaliação periódica da aprendizagem e mecanismos de proteção ao desenvolvimento das crianças.

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Ação proposta
Avaliação periódica de todos os modelos educacionais
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