TSE — Portal de Dados Abertos (foto divulgável)
Candidaturas / Zema
NOVO Partido Novo
Mapa das propostas
Selecione um tema para filtrar. Cada traço representa uma proposta identificada no documento.
Saúde Atenção básica
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família e garantir que os programas de vacinação alcancem todo o território.
Saúde Saúde mental
Resumo da proposta
O plano propõe indicadores de saúde mental, capacitação de profissionais dos Caps, Cras, Creas e escolas e financiamento estável compartilhado entre os entes.
Saúde Saúde mental
Resumo da proposta
O plano propõe um programa nacional para apoiar a internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua, com avaliação médica e acompanhamento em comunidades terapêuticas credenciadas.
Saúde Filas e regulação
Resumo da proposta
O plano propõe regionalizar a rede de saúde, integrando urgência, clínicas especializadas e hospitais de diferentes municípios, com inteligência artificial para gerir filas.
Saúde Filas e regulação
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir filas do SUS com parcerias com clínicas e hospitais privados para consultas, exames e cirurgias, com metas de atendimento e qualidade.
Saúde Sistema público de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe critérios técnicos vinculantes para decisões judiciais em saúde, com protocolos clínicos e listas de referência obrigatórias.
Saúde Sistema público de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe alterar a regulação da ANS para permitir planos de saúde com variações de cobertura, segmentação de serviços e compartilhamento de custos.
Saúde Sistema público de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe revisar obrigações regulatórias que oneram prestadores privados de saúde, inclusive as relacionadas ao uso de IA.
Saúde Telemedicina
Resumo da proposta
O plano propõe investir em infraestrutura e capacitação para expandir consultas e monitoramento de doenças por telemedicina.
Saúde Saúde da mulher
Resumo da proposta
O plano propõe assegurar a todas as gestantes o conjunto completo de consultas e exames de pré-natal.
Saúde Saúde digital
Resumo da proposta
O plano propõe um registro nacional de saúde unificado, por prontuário eletrônico sob controle do cidadão e liderado pelo Governo Federal.
Saúde Saúde digital
Resumo da proposta
O plano propõe a interoperabilidade entre os sistemas de saúde públicos e privados, que passariam a alimentar o registro nacional mediante autorização do cidadão.
Saúde Saúde digital
Resumo da proposta
O plano propõe garantir internet de qualidade em todas as unidades públicas de saúde.
Saúde Hospitais e especialidades
Resumo da proposta
O plano propõe assegurar a todo brasileiro no fim da vida acesso a cuidados paliativos de qualidade.
Saúde Hospitais e especialidades
Resumo da proposta
O plano propõe expandir hospitais, UPAs e atendimento especializado por concessões, PPPs e parcerias com OSs.
Saúde Hospitais e especialidades
Resumo da proposta
O plano propõe expandir o credenciamento de clínicas e profissionais para atendimento a pessoas com TEA, financiado com recursos públicos.
Saúde Prevenção
Resumo da proposta
O plano propõe campanhas e integração entre saúde, educação e assistência para promover atividade física, alimentação equilibrada, saúde mental e redução de álcool e tabaco.
Saúde Profissionais de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar vagas de residência médica usando a capacidade dos hospitais existentes.
Saúde Saúde do idoso
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar estados e municípios em políticas de saúde na terceira idade, com atividades físicas e de socialização.
Saúde Saúde indígena
Resumo da proposta
O plano propõe capacitar profissionais para a saúde indígena, garantir infraestrutura e conectividade para telemedicina e organizar a logística de medicamentos e transporte de pacientes.
Saúde Complexo industrial da saúde
Resumo da proposta
O plano propõe conectar startups e empresas inovadoras aos hospitais universitários.
Saúde Complexo industrial da saúde
Resumo da proposta
O plano propõe facilitar a conexão entre universidades e empresas médicas e farmacêuticas para reduzir a dependência externa de insumos e equipamentos.
Saúde Doenças cardiovasculares
Resumo da proposta
O plano propõe aprimorar incentivos por resultados na atenção primária, priorizando a redução de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares.
Educação Educação infantil
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar vagas em creches e pré-escolas, fortalecendo as redes públicas e priorizando parcerias com entidades privadas e comunitárias, com metas de atendimento e aprendizagem.
Educação Educação infantil
Resumo da proposta
O plano propõe uma estratégia nacional que integre educação, saúde, assistência social e segurança pública pela primeira infância, com metas compartilhadas com estados e municípios.
Educação Ensino médio
Resumo da proposta
O plano propõe elevar a exigência de frequência do Pé-de-Meia, pagar o valor máximo a estudantes de excelência e exigir nota mínima no Enem para a parcela correspondente.
Educação Ensino médio
Resumo da proposta
O plano propõe melhorar a focalização do Pé-de-Meia nos estudantes com maior propensão a deixar a escola.
Educação Universidades
Resumo da proposta
O plano propõe substituir a eleição interna de reitores por processo técnico com conselhos externos e critérios de capacidade de gestão.
Educação Universidades
Resumo da proposta
O plano propõe incentivos financeiros a universidades e institutos federais com base em exames padronizados, empregabilidade dos egressos e produção científica.
Educação Universidades
Resumo da proposta
O plano propõe permitir que universidades federais tenham profissionais dedicados unicamente ao ensino ou à pesquisa.
Educação Universidades
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar vagas e bolsas de pesquisa em ciências, tecnologia, engenharia e matemática.
Educação Professores
Resumo da proposta
O plano propõe aproximar a formação de professores da prática em sala de aula e das evidências científicas, fortalecendo critérios de qualidade das licenciaturas e ampliando residências pedagógicas.
Educação Professores
Resumo da proposta
O plano propõe diretrizes nacionais para que a progressão na carreira docente dependa do desenvolvimento profissional e do desempenho, e não do tempo de serviço.
Educação Alfabetização
Resumo da proposta
O plano propõe transformar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens em estratégia nacional, com prioridade para a alfabetização na idade certa e apoio a estudantes com defasagem.
Educação Tempo integral
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o ensino integral por meio de financiamento ao EMI e parcerias com organizações privadas condicionadas a resultados.
Educação Educação inclusiva
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o atendimento a estudantes com deficiência e TEA, com profissionais especializados, plano educacional individualizado obrigatório e autorização de matrícula em escolas especializadas.
Educação Financiamento e gestão
Resumo da proposta
O plano propõe dedicar o MEC apenas à educação básica e profissional, transferindo o ensino superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia.
Educação Financiamento e gestão
Resumo da proposta
O plano propõe condicionar parte dos repasses ao cumprimento de critérios técnicos para seleção e desenvolvimento de diretores escolares.
Educação Esporte na escola
Resumo da proposta
O plano propõe aproximar o esporte da educação básica por meio de parcerias com organizações sociais e o setor privado, para reduzir a evasão escolar e a exposição à violência.
Educação Currículo
Resumo da proposta
O plano propõe uma educação ambiental baseada em evidências, que valorize os avanços brasileiros em tecnologia agroambiental e energia renovável.
Educação Currículo
Resumo da proposta
O plano propõe revisar a BNCC para focá-la nas aprendizagens essenciais, com prioridade para alfabetização, raciocínio lógico, ciências e competências digitais.
Educação Educação domiciliar
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a liberdade de escolha das famílias, com parcerias com escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais, escolas cívico-militares e regulamentação do homeschooling.
Educação Educação profissional
Resumo da proposta
O plano propõe aproximar escolas, universidades, setor produtivo e pesquisa para formar profissionais em bioeconomia, energias renováveis e produção sustentável.
Educação Educação profissional
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar cursos técnicos concomitantes ou subsequentes ao ensino médio, alinhados às demandas da economia, em parceria com setor produtivo, Sistema S, institutos federais e redes estaduais.
Educação Educação profissional
Resumo da proposta
O plano propõe programas de formação técnica e superior em setores de fronteira tecnológica em parceria com o setor privado.
Educação Pós-graduação
Resumo da proposta
O plano propõe reformular os critérios de bolsas da Capes e do CNPq para priorizar impacto científico ou aplicação prática, incluindo bolsas em empresas privadas.
Educação Avaliação educacional
Resumo da proposta
O plano propõe estender o sistema de avaliação à educação infantil, com parâmetros nacionais de qualidade e monitoramento contínuo de creches e pré-escolas.
Educação Avaliação educacional
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer o Saeb com foco em competências analíticas e resolução de problemas, para que seus resultados orientem as políticas educacionais.
Educação Avaliação educacional
Resumo da proposta
O plano propõe que todos os modelos educacionais adotem critérios de avaliação periódica da aprendizagem e mecanismos de proteção ao desenvolvimento das crianças.
Economia Inflação e juros
Resumo da proposta
O plano propõe buscar a queda da curva de juros por meio de um choque fiscal, reformas e superávits primários que estabilizem a relação dívida/PIB.
Economia Contas públicas
Resumo da proposta
O plano propõe uma Reforma da Previdência que inclua estados, municípios, previdência rural e militar, com reajuste automático da idade mínima conforme a expectativa de vida.
Economia Contas públicas
Resumo da proposta
O plano propõe revisar o crescimento automático das despesas obrigatórias e das regras de expansão do gasto, inclusive das emendas parlamentares, para ampliar o espaço para investimento.
Economia Contas públicas
Resumo da proposta
O plano propõe mapear o patrimônio imobiliário federal e vender imóveis desocupados ou sem função pública, com metas anuais de arrecadação e destinação dos recursos a investimentos.
Economia Comércio e indústria
Resumo da proposta
O plano propõe remover barreiras ao investimento estrangeiro e fazer road shows com parceiros privados, destacando vantagens como a localização para lançamento de satélites e foguetes.
Economia Ambiente de negócios
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir barreiras à entrada e ampliar a inserção comercial em todos os setores, usando a concorrência como motor de inovação.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir gradualmente os programas de crédito direcionado, incluindo linhas subsidiadas do BNDES, para ampliar a concorrência entre bancos.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe aumentar a concorrência e modernizar o sistema de garantias, alienação fiduciária e recuperação de crédito para reduzir os juros ao consumidor.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe o programa Sócios do Brasil, que deposita R$ 1.000 para cada brasileiro ao nascer, aplicados em fundos de ações, com saque permitido apenas aos 18 anos.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe aperfeiçoar regras do mercado de capitais, como venture capital, estruturação de fundos, garantias e segurança jurídica para vesting e equity.
Economia Empresas estatais
Resumo da proposta
O plano propõe privatizar todas as empresas estatais.
Economia Mineração e minerais estratégicos
Resumo da proposta
O plano propõe facilitar a atuação de empresas privadas na exploração de terras raras e outros minerais de alto valor, promovendo a cadeia produtiva além da extração bruta.
Economia Mineração e minerais estratégicos
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir o tempo de análise de pedidos de pesquisa e lavra na Agência Nacional de Mineração, com prazos definidos e processo digital.
Economia Mineração e minerais estratégicos
Resumo da proposta
O plano propõe retomar o levantamento geológico do território nacional com dados abertos e padrão internacional.
Economia Mineração e minerais estratégicos
Resumo da proposta
O plano propõe regras claras de titularidade para o aproveitamento econômico de rejeitos e o descomissionamento de barragens antigas.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe redirecionar investimentos públicos em P&D para complementar os privados e modernizar o marco regulatório da biotecnologia agrícola, incluindo edição gênica de sementes, bioinsumos, SISGEN e propriedade intelectual, com prazos máximos de análise.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe abrir o mercado de fertilizantes e defensivos à concorrência, facilitando importações e destravando projetos minerais nacionais de insumos.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe facilitar capital privado e internacional para P&D no campo, avançar na conectividade rural com banda larga e 5G e reorientar a Embrapa para inovação aplicada.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe um fundo privado de seguro rural, com aportes públicos e privados, para cobrir perdas por eventos climáticos, pragas e oscilações de mercado.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe promover os produtos do agro brasileiro junto a governos e consumidores estrangeiros, destacando produtividade, sustentabilidade e rastreabilidade.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a assistência técnica rural, condicionando os repasses às EMATERs ao cumprimento de metas de produtividade, para alcançar pequenos e médios produtores.
Economia Segurança jurídica
Resumo da proposta
O plano propõe uniformizar regras, funções, prazos e procedimentos para dar previsibilidade a decisões tributárias, administrativas, regulatórias e de licenciamento em todos os níveis de governo.
Economia Segurança jurídica
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o uso de mediação, conciliação, transação e arbitragem para resolver disputas tributárias, regulatórias, contratuais e administrativas.
Economia Turismo
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a gestão de parques nacionais, estaduais e municipais e de atrativos naturais e históricos por concessões e parcerias privadas, com metas de visitação, conservação e renda local.
Economia Turismo
Resumo da proposta
O plano propõe desenvolver a infraestrutura turística por concessões e investimentos privados em aeroportos, portos, terminais, centros de convenções e espaços de visitação.
Economia Turismo
Resumo da proposta
O plano propõe campanhas de promoção nacional e internacional dos destinos brasileiros baseadas em inteligência de mercado.
Economia Turismo
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar tecnicamente estados e municípios em planos de desenvolvimento turístico, observatórios, sistemas de indicadores e captação de eventos.
Economia Endividamento e crédito
Resumo da proposta
O plano propõe facilitar a portabilidade de dívidas com o uso do Open Finance, para que o cliente leve sua dívida a bancos com juros menores.
Economia Regularização fundiária
Resumo da proposta
O plano propõe garantir o cumprimento do Código Florestal sem novas restrições sem base técnica ou compensação econômica.
Economia Regularização fundiária
Resumo da proposta
O plano propõe priorizar a emissão ágil de títulos de propriedade rural.
Emprego e renda Empreendedorismo
Resumo da proposta
O plano propõe mesas executivas com o setor produtivo, integração dos municípios à REDESIM e incentivo à regulamentação da Lei de Liberdade Econômica por estados e municípios.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe um regime alternativo à CLT com prevalência do negociado sobre o legislado, permitindo às partes definir remuneração variável, periodicidade do salário, jornada diária acima de 8 horas (respeitado o limite de 44 horas semanais), dias trabalhados e divisão das férias.
Emprego e renda Qualificação profissional
Resumo da proposta
O plano propõe conectar trabalhadores a cursos técnicos em áreas com vagas abertas, usando vouchers e parcerias com o setor privado e o Sistema S, e condicionando os repasses a metas de empregabilidade.
Emprego e renda Qualificação profissional
Resumo da proposta
O plano propõe expandir a formação técnica em turismo, hotelaria, gastronomia e eventos com o Sistema S, instituições de ensino e a iniciativa privada.
Emprego e renda Custo do trabalho
Resumo da proposta
O plano propõe zerar os encargos sobre o equivalente a um salário mínimo na contratação de quem está há mais de um ano na informalidade.
Emprego e renda Custo do trabalho
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com contribuições sobre a folha sem relação com o trabalho, como o repasse ao INCRA, e simplificar obrigações acessórias como exames ocupacionais, e-Social e aviso prévio de férias.
Emprego e renda Negociação coletiva e sindicatos
Resumo da proposta
O plano propõe encerrar o monopólio sindical, assegurar o direito de não se filiar ou contribuir a sindicatos e limitar o poder regulatório e disciplinar dos conselhos profissionais.
Emprego e renda Mercado de trabalho
Resumo da proposta
O plano propõe desregulamentar profissões que não envolvam risco à saúde ou à segurança da população.
Segurança pública Polícia
Resumo da proposta
O plano propõe garantir proteção legal à legítima defesa policial contra criminosos armados, integrar em tempo real as informações das polícias federal e estaduais e ampliar o acesso a equipamentos e tecnologias.
Segurança pública Polícia
Resumo da proposta
O plano propõe um programa de segurança nos destinos turísticos mais visitados, com metas verificáveis de redução da criminalidade, policiamento ostensivo integrado e monitoramento tecnológico.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe classificar, nacional e internacionalmente, as facções criminosas como organizações terroristas, permitindo o uso da Força Nacional e das Forças Armadas, penas mais altas e impossibilidade de progressão de regime.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe empregar as Forças Armadas de forma integrada às polícias estaduais e à Polícia Federal para retomar territórios dominados por facções.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe sufocar as fontes de renda das facções, ampliando a fiscalização de empresas usadas para lavagem de dinheiro e combatendo contrabando, garimpo e desmatamento ilegais e receptação.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe enfrentar a mineração ilegal como política de segurança pública, com integração de forças e inteligência financeira, rastreabilidade da origem do ouro e responsabilização de compradores de minério criminoso.
Segurança pública Sistema prisional
Resumo da proposta
O plano propõe construir presídios de segurança máxima em regiões remotas e isoladas, com regime diferenciado de detenção, para isolar membros de facções.
Segurança pública Fronteiras
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a presença do Estado nos postos de fronteira e na Amazônia, integrando inteligência, vigilância e forças de segurança contra a entrada de drogas e armas.
Segurança pública Violência contra a mulher
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a rede de delegacias da mulher com atuação 24 horas e equipes preferencialmente femininas, e apoiar sistemas integrados entre saúde, segurança pública e delegacias.
Segurança pública Violência contra a mulher
Resumo da proposta
O plano propõe expandir as Patrulhas Maria da Penha, que monitoram medidas protetivas, e as Salas Lilás de acolhimento às vítimas em unidades policiais.
Segurança pública Legislação penal
Resumo da proposta
O plano propõe prever em lei que presos em flagrante pela terceira vez tenham a prisão convertida em preventiva, sem relaxamento na audiência de custódia.
Segurança pública Legislação penal
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos, permitindo excepcionalmente a imputação penal de pessoas mais jovens em crimes graves ou reincidência.
Segurança pública Legislação penal
Resumo da proposta
O plano propõe reformar o Código Penal para garantir punições duras a crimes violentos e hediondos e corrigir distorções na proporcionalidade das penas.
Segurança pública Legislação penal
Resumo da proposta
O plano propõe substituir o atual modelo de progressão de regimes por cumprimento efetivo da pena em prisão, seguido de liberdade condicional com monitoramento eletrônico.
Segurança pública Integração federativa
Resumo da proposta
O plano propõe dar aos estados autonomia para instituir novos crimes e agravar penas e regimes de cumprimento em relação à legislação federal.
Segurança pública Conflitos no campo
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o direito do produtor rural de portar arma em toda a extensão de sua propriedade, além da posse estendida já prevista em lei.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe reformular o Minha Casa, Minha Vida para priorizar áreas com infraestrutura e serviços públicos já instalados.
Habitação Regularização fundiária
Resumo da proposta
O plano propõe um programa federal de apoio técnico a estados e municípios para regularização fundiária urbana e rural e entrega de títulos.
Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar estados e municípios em planos diretores com adensamento nas áreas centrais, habitação em áreas seguras e drenagem urbana contra enchentes e deslizamentos.
Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar municípios na revisão dos Planos Diretores para remover restrições de zoneamento ao adensamento em áreas centrais.
Infraestrutura Rodovias
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar concessões, PPPs e contratos de longo prazo por desempenho nas rodovias, inclusive em trechos de menor viabilidade, com planejamento integrado das malhas e tecnologias de monitoramento.
Infraestrutura Ferrovias
Resumo da proposta
O plano propõe avançar na aprovação e implementação dos marcos legais inacabados da infraestrutura, como os de ferrovias e hidrovias.
Infraestrutura Ferrovias
Resumo da proposta
O plano propõe dar destinação a trechos ferroviários ociosos por autorizações, short lines e novas concessões, garantir o direito de passagem e priorizar corredores como FICO, FIOL e Ferrogrão.
Infraestrutura Saneamento
Resumo da proposta
O plano propõe consolidar a ANA como coordenadora nacional da regulação do saneamento, condicionando recursos federais à observância de suas diretrizes regulatórias.
Infraestrutura Saneamento
Resumo da proposta
O plano propõe acelerar a universalização do saneamento com regionalização dos serviços, concessões e PPPs, para cumprir as metas do Novo Marco do Saneamento.
Infraestrutura Mobilidade urbana
Resumo da proposta
O plano propõe uma política nacional de transporte coletivo de alta capacidade, com cofinanciamento federal de metrô, trens urbanos e VLTs nas regiões metropolitanas.
Infraestrutura Portos e aeroportos
Resumo da proposta
O plano propõe expandir a infraestrutura portuária com modernização da gestão, melhoria de acessos, integração com ferrovias e rodovias e maior participação privada.
Infraestrutura Portos e aeroportos
Resumo da proposta
O plano propõe avançar na concessão de aeroportos, avaliando a integração com outros modais e a melhoria dos acessos.
Infraestrutura Concessões e PPPs
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar as parcerias público-privadas em todos os setores da administração pública, inclusive saúde e educação.
Infraestrutura Concessões e PPPs
Resumo da proposta
O plano propõe conceder à iniciativa privada os ativos de infraestrutura economicamente viáveis e realizar investimentos públicos preferencialmente por meio de PPPs.
Infraestrutura Concessões e PPPs
Resumo da proposta
O plano propõe institucionalizar mesas de conciliação, mediação, arbitragem e dispute boards em contratos de infraestrutura.
Infraestrutura Concessões e PPPs
Resumo da proposta
O plano propõe atualizar as Leis de Concessões e PPPs para permitir projetos integrados que reúnam serviços públicos complementares em um mesmo contrato.
Infraestrutura Logística e armazenagem
Resumo da proposta
O plano propõe expandir rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e armazenagem de grãos por meio de parcerias com o setor privado para reduzir o custo do frete.
Infraestrutura Hidrovias
Resumo da proposta
O plano propõe estruturar uma carteira de projetos hidroviários e ampliar a participação privada em dragagem, sinalização, eclusas e acessos.
Infraestrutura Segurança hídrica
Resumo da proposta
O plano propõe expandir reservatórios e sistemas de irrigação em parceria com o setor privado, garantindo acesso a pequenos e médios produtores.
Infraestrutura Segurança hídrica
Resumo da proposta
O plano propõe recuperar e monitorar reservatórios e barragens, com participação do setor privado, para ampliar a segurança hídrica.
Infraestrutura Planejamento de infraestrutura
Resumo da proposta
O plano propõe revisar os marcos regulatórios da infraestrutura, especialmente em transportes e energia, para eliminar restrições e burocracias ao investimento privado.
Infraestrutura Planejamento de infraestrutura
Resumo da proposta
O plano propõe elaborar o maior portfólio de projetos de infraestrutura do país, com cronograma previsível e arranjos financeiros públicos, privados e internacionais, apoiando estados e municípios na estruturação de projetos.
Infraestrutura Planejamento de infraestrutura
Resumo da proposta
O plano propõe um regime de "Projetos de Interesse Nacional", com tramitação prioritária, prazos e ritos mais céleres junto a órgãos licenciadores e de controle.
Infraestrutura Planejamento de infraestrutura
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer o PPI como estrutura permanente de coordenação da política nacional de infraestrutura.
Infraestrutura Financiamento da infraestrutura
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir a dependência de bancos públicos e multilaterais, aprimorar o project finance e ampliar a participação do mercado de capitais no financiamento de projetos.
Infraestrutura Financiamento da infraestrutura
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar instrumentos de garantia, seguros e compartilhamento de riscos, com oferta de garantias e contas vinculadas pelos bancos públicos.
Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe combater a grilagem e o desmatamento ilegal integrando forças de segurança, órgãos ambientais e sistema de justiça, com monitoramento por satélite e punição dos infratores.
Meio ambiente Resíduos
Resumo da proposta
O plano propõe atrair investimentos para universalizar água e esgoto e eliminar os lixões, conforme o Novo Marco do Saneamento.
Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe tornar o Brasil o maior fornecedor global de remoção de carbono, alinhando-se às certificações dos mercados e destravando investimentos em reflorestamento, carbono no solo, bioenergia com captura e biocarvão.
Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe um ambiente de negócios desburocratizado para a comercialização voluntária de créditos de carbono no mercado internacional, sem novos tributos.
Meio ambiente Bioeconomia
Resumo da proposta
O plano propõe simplificar regras para indústrias e startups da biodiversidade e do manejo de espécies nativas, como açaí, castanhas e fármacos vegetais.
Meio ambiente Licenciamento ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe fazer valer a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, garantindo o cumprimento de prazos e regras pelos órgãos ambientais das três esferas.
Meio ambiente Licenciamento ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe implementar a Nova Lei do Licenciamento Ambiental no setor agropecuário com prazos definidos, critérios técnicos e licenciamento simplificado para atividades de baixo risco.
Meio ambiente Adaptação climática
Resumo da proposta
O plano propõe atrair investimento privado em infraestrutura de contenção e em sistemas de monitoramento, prevenção e resposta rápida a desastres climáticos.
Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir os custos das operações financeiras, começando pela redução do IOF.
Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe evitar regimes especiais e exceções na regulamentação da Reforma Tributária, com monitoramento técnico, transparência sobre impactos setoriais e compromisso de neutralidade da carga.
Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe reformar o IRPJ para que a Receita calcule o imposto automaticamente a partir da nota fiscal eletrônica, eliminando anexos, faixas e obrigações acessórias.
Impostos Imposto de renda
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir gradualmente o imposto de renda das empresas ao nível dos países desenvolvidos.
Impostos Carga tributária
Resumo da proposta
O plano propõe fixar metas progressivas de redução da carga tributária que imponham os cortes de gastos necessários.
Assistência social Transferência de renda
Resumo da proposta
O plano propõe o programa Casas da Cidadania, com um Plano de Desenvolvimento Social para cada família vulnerável, integrando capacitação, trabalho, renda, moradia e acesso a serviços.
Assistência social Transferência de renda
Resumo da proposta
O plano propõe que adultos aptos ao trabalho só permaneçam no Bolsa Família enquanto buscam emprego, estudam ou se qualificam, com suspensão para quem recusar sem justificativa oferta formal de trabalho, exceto cuidadores de dependentes.
Assistência social Transferência de renda
Resumo da proposta
O plano propõe um prêmio de R$ 5 mil às famílias que deixarem o Bolsa Família após superar o limite de renda.
Assistência social Transferência de renda
Resumo da proposta
O plano propõe unificar no Bolsa Família os programas federais que atendem os mesmos públicos.
Assistência social Transferência de renda
Resumo da proposta
O plano propõe intensificar o cruzamento de bases de dados federais para identificar beneficiários irregulares e incentivar os CRAS a atualizar o CadÚnico.
Assistência social Pessoas idosas
Resumo da proposta
O plano propõe condicionar repasses federais às ILPIs à adoção de procedimentos de fiscalização e à capacitação das equipes.
Assistência social Crianças e adolescentes
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer o Programa Criança Feliz com metas de desenvolvimento infantil, condicionando repasses de transferência de renda às visitas domiciliares.
Assistência social Mulheres e direitos
Resumo da proposta
O plano propõe expandir casas-abrigo, centros de referência e serviços de acolhimento para vítimas de violência, como a doméstica.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe garantir às comunidades indígenas o direito de exploração econômica de suas terras, regulamentando agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.
Assistência social Assistência social (SUAS)
Resumo da proposta
O plano propõe unificar os critérios de pobreza adotados nas políticas de assistência social.
Assistência social Assistência social (SUAS)
Resumo da proposta
O plano propõe modernizar o CadÚnico com fontes alternativas de dados, como consumo de energia.
Assistência social População em situação de rua
Resumo da proposta
O plano propõe proibir e facilitar a remoção de barracas e abrigos improvisados em espaços públicos, com encaminhamento das pessoas para abrigos e serviços de saúde e assistência.
Assistência social População em situação de rua
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar projetos de moradia de interesse social (housing first), especialmente por aluguel social, com acompanhamento individualizado e qualificação para o trabalho.
Tecnologia Inclusão digital
Resumo da proposta
O plano propõe abrir novas faixas de espectro para o 5G e usar parcerias e incentivos para levar internet ao interior, ao campo, a regiões isoladas e a escolas e postos de saúde.
Tecnologia Pesquisa e inovação
Resumo da proposta
O plano propõe concentrar recursos de pesquisa nas instituições com produção científica relevante, com financiamento baseado em desempenho.
Tecnologia Pesquisa e inovação
Resumo da proposta
O plano propõe publicar em formato aberto os beneficiários, valores e resultados do apoio público à inovação, como Lei do Bem, Finep, FNDCT e CNPq.
Tecnologia Pesquisa e inovação
Resumo da proposta
O plano propõe um ambiente regulatório que facilite a instalação de centros de P&D de empresas dentro das universidades públicas.
Tecnologia Pesquisa e inovação
Resumo da proposta
O plano propõe simplificar o reconhecimento de qualificações e a concessão de vistos para especialistas em setores de fronteira tecnológica.
Tecnologia Governo digital
Resumo da proposta
O plano propõe digitalizar os serviços públicos, com prazo máximo definido e público para a entrega de cada serviço.
Tecnologia Governo digital
Resumo da proposta
O plano propõe usar tecnologia e soluções já desenvolvidas pelo mercado no governo, capacitando gestores para utilizá-las.
Tecnologia Governo digital
Resumo da proposta
O plano propõe padronizar sistemas e integrar bases de dados com estados e municípios, para que o cidadão informe seus dados uma única vez.
Tecnologia Comunicação e plataformas digitais
Resumo da proposta
O plano propõe vedar a exclusão de perfis e a moderação de opiniões pelas plataformas, inclusive por ordem judicial, substituindo-as por procedimentos com direito a retratação e indenização.
Tecnologia Inteligência artificial
Resumo da proposta
O plano defende evitar uma regulação precoce e ampla da inteligência artificial, regulando pontualmente apenas onde surgirem danos concretos comprovados.
Tecnologia Infraestrutura digital
Resumo da proposta
O plano propõe atrair investimentos internacionais em data centers, com ambiente regulatório estável, menos burocracia e oferta de mão de obra qualificada.
Gestão pública Transparência
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com os sigilos de 100 anos, divulgar dados em formato aberto e ampliar as informações sobre despesas públicas, incluindo notas fiscais, uso de imóveis e repasses a organizações da sociedade civil.
Gestão pública Transparência
Resumo da proposta
O plano propõe permitir pedidos de informação anônimos e vedar o uso da proteção de dados pessoais ou de fundamentações genéricas para negar informações de interesse público.
Gestão pública Transparência
Resumo da proposta
O plano propõe obrigar o governo a divulgar quanto custa cada serviço público.
Gestão pública Combate à corrupção
Resumo da proposta
O plano propõe limitar o foro privilegiado, mantendo-o apenas para o Presidente da República.
Gestão pública Combate à corrupção
Resumo da proposta
O plano propõe aumentar as penas dos crimes de corrupção e condicionar a progressão de regime à devolução integral dos recursos desviados.
Gestão pública Combate à corrupção
Resumo da proposta
O plano propõe que variação patrimonial incompatível com os rendimentos de agentes públicos, acima de determinado patamar, dispare automaticamente sindicância patrimonial na CGU, com prazo definido.
Gestão pública Combate à corrupção
Resumo da proposta
O plano propõe proibir o uso de recursos públicos para fins privados ou itens de luxo, restringindo aviões oficiais, carros de representação, viagens e cartões corporativos a fins oficiais nos três Poderes.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe regulamentar verbas indenizatórias acima do teto, aplicar o limite remuneratório a todo o setor público, limitar férias a 30 dias, extinguir auxílios e licenças não previstos no setor privado e acabar com a aposentadoria compulsória como punição.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe unificar a avaliação de servidores com avaliação 360 graus e curva forçada, com progressão e bônus para quem entrega e Planos de Desenvolvimento Individuais ou desligamento para quem não evolui.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe modernizar os concursos públicos com provas de competências e habilidades e cursos de formação quando aplicável.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe unificar carreiras, eliminar cargos obsoletos e adotar tabela remuneratória transparente, com mobilidade entre órgãos e progressão por desempenho.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe escolher cargos de chefia por mérito e competência, com programas de seleção e desenvolvimento de lideranças.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe novos vínculos no setor público, como contratos por tempo determinado e vínculos por tempo indeterminado sem estabilidade ampla, com definição clara dos cargos típicos de Estado.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe enxugar o custo do Legislativo e do Judiciário, atacando excesso de pessoal e salários, e moralizar verbas de gabinete e cota parlamentar.
Gestão pública Federalismo
Resumo da proposta
O plano propõe um programa que estimule a união progressiva de municípios sem sustentação financeira, preservando nome e identidade das comunidades.
Gestão pública Federalismo
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a autonomia dos estados sobre receitas, competências administrativas e capacidade legislativa.
Gestão pública Gestão por resultados
Resumo da proposta
O plano propõe priorizar no controle os resultados entregues ao cidadão, usando também pesquisas de satisfação dos usuários.
Gestão pública Gestão por resultados
Resumo da proposta
O plano propõe integrar o planejamento plurianual ao orçamento anual, com metas claras e finalísticas para cada órgão e servidor.
Gestão pública Gestão por resultados
Resumo da proposta
O plano propõe usar efetivamente o contrato de desempenho, ampliando a autonomia de gestão dos órgãos em troca de metas, prazos e indicadores.
Gestão pública Gestão por resultados
Resumo da proposta
O plano propõe avaliações ex-ante e ex-post de todas as políticas públicas, condicionando o orçamento aos resultados.
Gestão pública Gestão por resultados
Resumo da proposta
O plano propõe modernizar os regimes jurídicos da administração indireta, com metas de desempenho e prazo de validade para as estruturas.
Gestão pública Reforma política
Resumo da proposta
O plano propõe redistribuir as vagas da Câmara conforme a população de cada estado, sem aumentar o número de deputados.
Gestão pública Reforma política
Resumo da proposta
O plano propõe adotar o voto distrital misto, com um voto no representante do distrito e outro para representação de ideias.
Gestão pública Reforma política
Resumo da proposta
O plano propõe extinguir o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral, com financiamento privado de campanhas por pessoas físicas e jurídicas sob regras de transparência e limites.
Gestão pública Reforma política
Resumo da proposta
O plano propõe autorizar candidaturas sem filiação partidária.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe indicações técnicas para a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, de profissionais comprometidos com o combate à corrupção.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe robustecer os requisitos para indicação de ministros do STF, com idade mínima de 60 anos e mecanismos contra a vinculação política dos indicados.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com as decisões monocráticas no STF e estabelecer prazo limite para pedidos de vista.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe restringir as competências do STF, retirando da Corte matérias tributárias e penais.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe impedir que o STF use lacunas ou omissões legislativas para legislar e limitar a reversão de decisões do Congresso pelo controle de constitucionalidade.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe proibir que escritórios com parentes de até 3º grau de ministros dos Tribunais Superiores advoguem nesses tribunais.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe proibir que membros do Judiciário e dos Tribunais de Contas tenham empresas, dirijam institutos, deem entrevistas e participem de eventos patrocinados enquanto no cargo.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe proibir a indicação de políticos, ministros, secretários, pessoas ligadas a partidos e movimentos sociais e seus parentes para qualquer tribunal.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe indicar para o STF e o TCU pessoas com trajetória jurídica respeitada e sem militância partidária.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe criar uma corregedoria independente para o STF, composta por indicados de diferentes entidades e capaz de responsabilizar administrativamente os ministros e encaminhá-los à responsabilização penal.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe tornar obrigatória a investigação e a votação de impeachment de ministros do STF quando requeridas pela maioria dos senadores ou com grande apoio popular.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe deslocar para a primeira instância a competência para julgar senadores.
Gestão pública Liberdade de expressão
Resumo da proposta
O plano propõe levar injúria e difamação para a esfera cível, revogar o crime de desacato e tipificar como abuso de autoridade atos estatais de censura ou remoção arbitrária de conteúdo.
Gestão pública Liberdade de expressão
Resumo da proposta
O plano propõe reforçar na Constituição a proibição de censura prévia, tipificar como abuso de autoridade a intimidação ao jornalismo, acabar com a publicidade estatal como favorecimento político e despolitizar concessões de rádio e TV.
Gestão pública Agências reguladoras
Resumo da proposta
O plano propõe reconstruir as agências reguladoras como instituições técnicas autônomas, com dirigentes selecionados por critérios rígidos, mandatos independentes e autonomia administrativa, financeira e decisória.
Gestão pública Agências reguladoras
Resumo da proposta
O plano propõe maior integração entre agências reguladoras, órgãos de controle e administração pública, com ações preventivas e uniformização de entendimentos.
Gestão pública Publicidade oficial
Resumo da proposta
O plano propõe restringir a publicidade do governo a campanhas essenciais de interesse público, como educação, saúde e segurança.
Gestão pública Emendas parlamentares
Resumo da proposta
O plano propõe limitar as emendas parlamentares a um percentual reduzido do orçamento discricionário e condicionar sua destinação a critérios objetivos de interesse público e transparência.
Gestão pública Estrutura ministerial
Resumo da proposta
O plano propõe uma Reforma Administrativa que reduza ministérios, corte cargos comissionados e revise autarquias e fundações do Governo Federal.
Gestão pública Estrutura ministerial
Resumo da proposta
O plano propõe reunificar o Ministério da Infraestrutura, concentrando o planejamento e a execução dos diferentes modais em uma única pasta.
Relações exteriores Comércio internacional
Resumo da proposta
O plano propõe expandir acordos comerciais, diversificar parcerias e ingressar na OCDE para ampliar exportações e atrair investimentos.
Relações exteriores Comércio internacional
Resumo da proposta
O plano propõe alinhar gradualmente as tarifas de importação à média dos países em desenvolvimento, acabar com a dupla tributação e reduzir barreiras não tarifárias.
Relações exteriores Comércio internacional
Resumo da proposta
O plano propõe abrir mercados e retirar barreiras ao agro brasileiro, buscando o reconhecimento dos padrões sanitários e ambientais nacionais.
Relações exteriores Integração regional
Resumo da proposta
O plano propõe restabelecer parcerias com os países do Mercosul, em especial a Argentina, e aproximar-se dos países do Pacífico e da Amazônia.
Relações exteriores Integração regional
Resumo da proposta
O plano propõe transformar o Mercosul de união aduaneira em zona de livre comércio, para que o Brasil possa negociar acordos sozinho.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano propõe isentar de visto turistas de países seguros e abrir caminhos legais à imigração de talentos e profissionais qualificados.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano propõe retomar a participação do Brasil na Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) e reafirmar o combate ao antissemitismo.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano propõe retirar o Brasil do BRICS de forma diplomática, preservando as relações comerciais com os países do bloco.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano propõe retomar o processo de adesão do Brasil à OCDE, com as reformas institucionais e econômicas necessárias.
Relações exteriores Defesa
Resumo da proposta
O plano propõe integrar Marinha, Exército e Aeronáutica por meio do Estado-Maior Conjunto, com doutrinas de operações conjuntas e metas estratégicas.
Relações exteriores Defesa
Resumo da proposta
O plano propõe racionalizar o gasto em defesa, priorizando capacitação, equipamentos e desenvolvimento tecnológico.
Relações exteriores Defesa
Resumo da proposta
O plano propõe formar quadros civis para a administração e o planejamento estratégico das Forças Armadas e adotar gestão por resultados nos projetos da Defesa.
Relações exteriores Defesa
Resumo da proposta
O plano propõe modernizar o sistema de inteligência brasileiro, garantindo integração efetiva entre órgãos e ministérios.
Relações exteriores Defesa
Resumo da proposta
O plano propõe garantir porte de armas a agentes da Abin quando a função exigir e o direito a identidades de cobertura em operações de inteligência.
Relações exteriores Cooperação internacional
Resumo da proposta
O plano propõe estreitar a cooperação com os países da bacia amazônica para liderar as agendas de meio ambiente, segurança alimentar e transição energética.
Relações exteriores Cooperação internacional
Resumo da proposta
O plano propõe coordenar com os Estados Unidos, países sul-americanos e outros atores o combate ao PCC, ao CV e a outras facções, com compartilhamento de inteligência e ação contra suas redes financeiras.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe um calendário regular e previsível de leilões de exploração e produção de petróleo e gás, com análise ambiental prévia de áreas estratégicas.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe desverticalizar a Petrobras, separando produção, refino, transporte e logística em empresas diferentes.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe substituir as exigências rígidas de conteúdo local por um sistema de incentivos baseado em desempenho.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe que os preços dos combustíveis sigam referências de mercado, sem interferência de governos.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe racionalizar as tarifas de transporte e eliminar o monopólio dos estados na distribuição de gás natural.
Energia Transição energética
Resumo da proposta
O plano propõe usar a energia limpa e competitiva para acelerar a eletrificação da economia e atrair indústrias intensivas em energia, IA e data centers.
Energia Tarifa de energia
Resumo da proposta
O plano propõe retirar da conta de luz encargos e subsídios setoriais pagos por todos os consumidores.
Energia Biocombustíveis
Resumo da proposta
O plano propõe posicionar o Brasil junto a Europa, EUA e Japão como fornecedor de biocombustíveis avançados e da cadeia do hidrogênio verde, adequando-se a requisitos técnicos e certificações.
Energia Biocombustíveis
Resumo da proposta
O plano propõe abrir mercados para acelerar a exportação de biocombustíveis e atrair investimentos privados.
Energia Transmissão e sistema elétrico
Resumo da proposta
O plano propõe alocar aos próprios geradores os custos da energia gerada em excesso e não aproveitada, inclusive no mercado regulado.
Energia Mercado de energia
Resumo da proposta
O plano propõe modernizar as regras de formação de preços e de contratação de energia para escolher a fonte mais barata e segura, sem privilegiar tecnologias ou setores.