TSE — Portal de Dados Abertos (foto divulgável)
Candidaturas / Rui Costa Pimenta
PCO Partido da Causa Operária
Mapa das propostas
Selecione um tema para filtrar. Cada traço representa uma proposta identificada no documento.
Saúde Sistema público de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe mais verbas para a saúde pública, sem limite de gastos.
Saúde Hospitais e especialidades
Resumo da proposta
O plano propõe um plano de emergência para construir hospitais e postos de saúde em todo o país.
Saúde Profissionais de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe a volta do programa Mais Médicos e a validação imediata dos diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros residentes no país.
Saúde Profissionais de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe abrir imediatamente centenas de cursos de medicina, enfermagem e outros nas universidades públicas, com livre acesso sem vestibular.
Saúde Profissionais de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe piso salarial de R$ 8 mil para os profissionais da saúde.
Educação Universidades
Resumo da proposta
O plano propõe o fim dos vestibulares e o livre ingresso nas universidades.
Educação Professores
Resumo da proposta
O plano propõe um piso salarial nacional de pelo menos R$ 8,5 mil para os professores.
Educação Professores
Resumo da proposta
O plano propõe jornada de trabalho de no máximo 30 horas semanais para os professores.
Educação Educação pública
Resumo da proposta
O plano propõe revogar todas as reformas contra a educação e o ensino público adotadas pelo que chama de "regime golpista".
Educação Educação pública
Resumo da proposta
O plano propõe a estatização do ensino pago.
Educação Financiamento e gestão
Resumo da proposta
O plano propõe mais verbas para a educação, com recursos públicos destinados somente ao ensino público.
Educação Financiamento e gestão
Resumo da proposta
O plano propõe escolas e universidades sob controle da comunidade escolar, com eleição de diretores e demais postos de direção e governo tripartite de estudantes, professores e funcionários nas universidades.
Educação Tecnologia na escola
Resumo da proposta
O plano se opõe à censura nas escolas e propõe o fim da proibição do uso de celulares nas escolas.
Economia Inflação e juros
Resumo da proposta
O plano propõe a redução imediata das taxas de juros.
Economia Contas públicas
Resumo da proposta
O plano propõe o fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal e se opõe ao congelamento de gastos públicos.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe estatizar o sistema financeiro, com um banco estatal único sob controle dos trabalhadores.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe o fim da independência do Banco Central.
Economia Dívida pública
Resumo da proposta
O plano propõe cancelar as dívidas externa e interna com os bancos e grandes credores.
Economia Empresas estatais
Resumo da proposta
O plano propõe barrar as privatizações de Correios, Petrobras e Caixa com greves e ocupações e cancelar todas as privatizações já realizadas, como Eletrobras, Vale, bancos e telefonia.
Economia Mineração e minerais estratégicos
Resumo da proposta
O plano propõe nacionalizar e estatizar, sem indenização, as reservas minerais, refinarias e outros ativos entregues a grupos internacionais.
Economia Mineração e minerais estratégicos
Resumo da proposta
O plano se opõe à entrega das terras raras e propõe criar uma empresa estatal, comandada pelos trabalhadores, para controlar sua exploração.
Economia Endividamento e crédito
Resumo da proposta
O plano propõe a anulação de todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro.
Emprego e renda Salário e renda
Resumo da proposta
O plano propõe a reposição integral das perdas salariais e um aumento emergencial de 50% de todos os salários.
Emprego e renda Salário e renda
Resumo da proposta
O plano propõe a escala móvel dos salários, com aumento automático sempre que o custo de vida do trabalhador subir 3%.
Emprego e renda Salário e renda
Resumo da proposta
O plano propõe um salário mínimo vital, deliberado pelas organizações operárias, que hoje não poderia ser menor que R$ 7.500.
Emprego e renda Jornada de trabalho
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir a jornada de trabalho para no máximo 7 horas diárias e 5 dias por semana (35 horas semanais).
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe proibir as demissões, com ocupação e controle dos trabalhadores sobre empresas que demitam ou ameacem fechar.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe cancelar a reforma trabalhista, com retorno e ampliação de toda a legislação de proteção dos trabalhadores.
Emprego e renda Seguro-desemprego
Resumo da proposta
O plano propõe um salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos.
Emprego e renda Negociação coletiva e sindicatos
Resumo da proposta
O plano propõe o direito irrestrito de greve e se opõe a qualquer intervenção do Estado nos sindicatos.
Segurança pública Polícia
Resumo da proposta
O plano propõe a dissolução da polícia militar e de todo o aparato repressivo.
Segurança pública Participação popular na segurança
Resumo da proposta
O plano propõe o direito de autodefesa dos trabalhadores da cidade e do campo, com a formação de comitês de autodefesa nas cidades, no campo e nas comunidades indígenas.
Segurança pública Conflitos no campo
Resumo da proposta
O plano propõe punir latifundiários e outros responsáveis pelo assassinato de trabalhadores e lideranças da luta pela terra.
Segurança pública Conflitos no campo
Resumo da proposta
O plano propõe o direito de autodefesa e armamento para os trabalhadores do campo e os indígenas.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe um plano nacional de construção de milhões de moradias populares, sob controle dos trabalhadores, para garantir habitação e gerar empregos.
Habitação Despejos
Resumo da proposta
O plano propõe a proibição de despejos e desocupações.
Habitação Imóveis ociosos
Resumo da proposta
O plano propõe a expropriação dos imóveis vagos pertencentes a especuladores do mercado imobiliário.
Infraestrutura Mobilidade urbana
Resumo da proposta
O plano propõe passe livre nos transportes para desempregados e trabalhadores da economia informal.
Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe o assentamento imediato dos sem-terra acampados em todo o país.
Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe ocupar o latifúndio para garantir terra a quem nela more e trabalhe e a produção de alimentos para a classe trabalhadora.
Meio ambiente Amazônia
Resumo da proposta
O plano se opõe à internacionalização da Amazônia e defende o controle das organizações populares e dos indígenas sobre as riquezas do território amazônico e sua exploração.
Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe o fim dos impostos sobre o consumo e os salários, com tributação apenas dos ganhos dos capitalistas e das grandes fortunas.
Impostos Grandes fortunas
Resumo da proposta
O plano propõe um imposto sobre as grandes fortunas para garantir recursos para as aposentadorias e pensões.
Assistência social Transferência de renda
Resumo da proposta
O plano propõe um auxílio emergencial e um Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo enquanto durar a situação atual.
Assistência social Previdência e assistência
Resumo da proposta
O plano defende as aposentadorias e pensões afetadas pela reforma da Previdência e propõe revogar as reformas contra trabalhadores da ativa e aposentados nos níveis federal, estadual e municipal.
Assistência social Previdência e assistência
Resumo da proposta
O plano propõe aposentadoria com, no máximo, 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens.
Assistência social Previdência e assistência
Resumo da proposta
O plano propõe cobrar as dívidas das grandes empresas com a Previdência, com tomada do controle dessas empresas pelo Estado se necessário.
Assistência social Previdência e assistência
Resumo da proposta
O plano propõe reajustar as aposentadorias e pensões com reposição de 100% das perdas.
Assistência social Previdência e assistência
Resumo da proposta
O plano propõe a gestão dos trabalhadores sobre os fundos previdenciários.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe a demarcação e posse da terra para os indígenas das retomadas e a expulsão dos latifundiários que invadiram terras indígenas.
Assistência social Proteção social
Resumo da proposta
O plano propõe proibir despejos e cortes de serviços essenciais, como água, luz e gás, para todos os desempregados.
Tecnologia Inclusão digital
Resumo da proposta
O plano propõe quebrar o monopólio das grandes empresas privadas de telecomunicações na internet e oferecer internet gratuita para toda a população.
Tecnologia Comunicação e plataformas digitais
Resumo da proposta
O plano propõe cancelar a concessão da Rede Globo e dos demais grandes meios de comunicação e estatizar essas empresas sob controle dos trabalhadores.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe o fim dos privilégios de oficiais militares, juízes e familiares.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano se opõe ao fim da estabilidade dos servidores públicos.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano se opõe às terceirizações e propõe estabilidade imediata para servidores contratados de forma precária, com isonomia de direitos e salários.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe a realização de concursos públicos periódicos para repor o quadro de servidores.
Gestão pública Reforma política
Resumo da proposta
O plano propõe liberdade total de organização política e partidária, com partidos sob controle exclusivo dos filiados e cancelamento de leis como a "ficha limpa" e a "cláusula de barreira".
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe extinguir o Supremo Tribunal Federal e eleger todos os juízes e procuradores pelo voto popular, com mandatos revogáveis.
Gestão pública Liberdade de expressão
Resumo da proposta
O plano propõe o fim de todo tipo de censura e liberdade irrestrita de expressão na imprensa, na internet e nas ruas, e se opõe à chamada "Lei Felca".
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano defende Cuba, Nicarágua e Venezuela, apoia a luta do povo boliviano e se opõe à ingerência dos EUA e da OEA na América Latina.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano defende os povos que se levantam contra o imperialismo, citando Palestina, Irã e Rússia.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe nacionalizar o petróleo e tornar a Petrobras 100% estatal, sob controle dos trabalhadores, com eleição de todos os postos de direção pelos trabalhadores.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe destinar a riqueza do petróleo à saúde e educação públicas, à construção de moradias populares e a obras de infraestrutura.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir imediatamente o preço dos combustíveis em 50% e acabar com a política de paridade com o dólar.