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“Crescimento”
Assunto escolhido
- Tema Economia Subtema Contas públicas
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Economia › Contas públicas
Revisão de gastos e subsídios; Planejamento plurianual orientado a metas; Transparência de benefícios e avaliação de impacto
O plano propõe responsabilidade fiscal com foco em resultado, com revisão de gastos e subsídios, planejamento plurianual por metas e avaliação de impacto dos benefícios.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 5
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe responsabilidade fiscal com foco em resultado, com revisão de gastos e subsídios, planejamento plurianual por metas e avaliação de impacto dos benefícios.Responsabilidade fiscal com foco em resultado
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras, coordenação federativa e acompanhamento público.
• Revisão de gastos e subsídios
• Planejamento plurianual orientado a metas
• Transparência de benefícios e avaliação de impacto
Indicadores sugeridos: resultado fiscal; dívida/PIB; programas avaliados; economia obtida por revisão de gastos.
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Economia › Contas públicas
Revogar Arcabouço Fiscal, LRF e Lei das Estatais; fim da autonomia do Banco Central; criar Lei de Responsabilidade Social
O plano propõe revogar o arcabouço fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Estatais, encerrar a autonomia do Banco Central e criar uma Lei de Responsabilidade Social.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 4
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe revogar o arcabouço fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Estatais, encerrar a autonomia do Banco Central e criar uma Lei de Responsabilidade Social.Agiremos para promover a revogação do Arcabouço Fiscal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei das Estatais (13.303/2016), a retomada do Banco Central (fim da autonomia), desmontando todo fiscalismo e arcabouço jurídico e institucional neoliberal que trava os investimentos sociais.
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Economia › Contas públicas
Perseguir déficit público próximo de zero
O plano propõe perseguir um déficit público próximo de zero durante o mandato, preservando investimentos estratégicos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 36
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe perseguir um déficit público próximo de zero durante o mandato, preservando investimentos estratégicos.a) Déficit público próximo de zero durante o mandato O equilíbrio das contas públicas será uma prioridade nacional. Um país que gasta continuamente mais do que arrecada compromete o futuro de seus filhos, aumenta os juros, reduz investimentos e limita sua capacidade de crescer. Nossa meta será perseguir o déficit próximo de zero, sem aventuras fiscais, preservando investimentos estratégicos e fortalecendo a confiança dos brasileiros e dos investidores nacionais e internacionais. -
Economia › Contas públicas
Metas de eficiência por ministério; eliminar gastos improdutivos
O plano propõe metas de eficiência e redução de desperdícios em cada ministério, eliminando gastos improdutivos e direcionando recursos para educação, saúde, segurança, infraestrutura e inovação.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 36
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe metas de eficiência e redução de desperdícios em cada ministério, eliminando gastos improdutivos e direcionando recursos para educação, saúde, segurança, infraestrutura e inovação.b) Controle rigoroso dos gastos públicos O dinheiro público pertence ao cidadão. Cada ministério deverá estabelecer metas de eficiência, redução de desperdícios e avaliação permanente dos resultados. Gastos improdutivos serão eliminados e os recursos direcionados para educação, saúde, segurança, infraestrutura e inovação. O Estado deverá gastar melhor, e não simplesmente gastar mais.
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Economia › Contas públicas
Reformular as regras fiscais; superávits primários
O plano propõe novas regras fiscais focadas na dívida pública, superávits primários e limite aos gastos discricionários dos três Poderes.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 71
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe novas regras fiscais focadas na dívida pública, superávits primários e limite aos gastos discricionários dos três Poderes.Apresentaremos uma reformulação nas atuais regras fiscais, com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública conforme determina a Constituição. Vamos construir o equilíbrio fiscal duradouro, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias. E haverá uma regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União.
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Economia › Contas públicas
Cobrar a dívida ativa das grandes empresas
O plano propõe cobrar a dívida ativa das grandes empresas com a União, sob pena de expropriação.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 27
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe cobrar a dívida ativa das grandes empresas com a União, sob pena de expropriação.Cobrança da dívida ativa das grandes empresas com a União (entre elas, Vale, JBS, Coca-Cola, Raízen, Gerdau e tantas outras), sob pena de expropriação. A soma da dívida das grandes empresas ultrapassa R$ 1 trilhão, grande parte com INSS e FGTS.
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Economia › Contas públicas
Manter o arcabouço fiscal
O plano propõe manter o novo arcabouço fiscal, com resultado fiscal vindo do crescimento, do controle do gasto primário, da justiça tributária e do combate a privilégios.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 49
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe manter o novo arcabouço fiscal, com resultado fiscal vindo do crescimento, do controle do gasto primário, da justiça tributária e do combate a privilégios.Para isso, manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e permitiu uma redução significativa do déficit primário. O resultado fiscal virá, como fizemos até aqui, da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário, investindo na melhoria da eficiência e da qualidade do gasto público, da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios e às distorções.
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Economia › Contas públicas
PEC de Transição com desindexação e desvinculação de despesas
O plano propõe aprovar, antes da posse, uma PEC de Transição baseada na "PEC do Equilíbrio Fiscal", com desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, desvinculação dos pisos de saúde e educação, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 10
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe aprovar, antes da posse, uma PEC de Transição baseada na "PEC do Equilíbrio Fiscal", com desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, desvinculação dos pisos de saúde e educação, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais.O primeiro ato de um governo da Missão, na verdade a ser endereçado mesmo antes da posse, será a aprovação de uma PEC de Transição, como a promovida por Lula em 2022. No nosso caso, a PEC de Transição deverá utilizar como base um projeto já protocolado por nosso deputado Kim Kataguiri em 2024, a chamada “PEC do Equilíbrio Fiscal”, que promove a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo (corrigindo-os apenas pela inflação), a desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, a revisão do abono salarial e a redução de renúncias fiscais (gastos tributários), com economia projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031. -
Economia › Contas públicas
Substituir o arcabouço fiscal; fim dos supersalários e mudanças nas emendas
O plano propõe incluir na PEC de Transição a racionalização do superávit financeiro, a reforma do funcionalismo com fim dos supersalários, mudanças nas emendas parlamentares, redução de isenções fiscais e uma nova lei complementar de finanças públicas, substituindo o arcabouço fiscal.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 10
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe incluir na PEC de Transição a racionalização do superávit financeiro, a reforma do funcionalismo com fim dos supersalários, mudanças nas emendas parlamentares, redução de isenções fiscais e uma nova lei complementar de finanças públicas, substituindo o arcabouço fiscal.selecionamos as propostas mais interessantes e as traduzimos à realidade política de hoje e ao nosso entendimento do Brasil: a racionalização do superávit financeiro, a reforma do funcionalismo público com fim dos supersalários, mudanças nas emendas parlamentares, redução das isenções fiscais e uma nova lei complementar das finanças públicas. Essas propostas já deverão estar presentes no nosso projeto de PEC de Transição, que terá por objetivo substituir o arcabouço fiscal por um novo modelo mais inteligente.
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Economia › Contas públicas
Despesas obrigatórias crescendo abaixo do PIB nominal
O plano propõe medidas legislativas e de gestão para que as despesas obrigatórias cresçam abaixo do PIB nominal, com regras de transição e preservação de direitos adquiridos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 12
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe medidas legislativas e de gestão para que as despesas obrigatórias cresçam abaixo do PIB nominal, com regras de transição e preservação de direitos adquiridos.3. Fazer as despesas obrigatórias crescerem abaixo do PIB nominal Encaminhar medidas legislativas e de gestão que desacelerem o crescimento automático do gasto, preservando direitos adquiridos e estabelecendo regras de transição claras. -
Economia › Contas públicas
Publicar o Orçamento da Verdade
O plano propõe publicar, nos primeiros meses, o "Orçamento da Verdade", com diagnóstico de despesas obrigatórias, passivos, subsídios, benefícios tributários, restos a pagar e riscos fiscais.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 12
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe publicar, nos primeiros meses, o "Orçamento da Verdade", com diagnóstico de despesas obrigatórias, passivos, subsídios, benefícios tributários, restos a pagar e riscos fiscais.1. Publicar o Orçamento da Verdade Apresentar, nos primeiros meses, diagnóstico completo de despesas obrigatórias, passivos, subsídios, benefícios tributários, restos a pagar, fundos, garantias e riscos fiscais, acompanhado de projeções e alternativas de decisão. -
Economia › Contas públicas
Compensação para novas despesas correntes
O plano propõe submeter novas despesas de pessoal e custeio a compensação permanente e estimativa de impacto.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 13
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe submeter novas despesas de pessoal e custeio a compensação permanente e estimativa de impacto.6. Conter a criação de novas despesas correntes Submeter novas despesas de pessoal e custeio a compensação permanente, estimativa de impacto, revisão de prioridades e compatibilidade com a trajetória fiscal.
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Economia › Contas públicas
Estratégia fiscal plurianual para estabilizar a dívida
O plano propõe uma estratégia fiscal plurianual para estabilizar a dívida em relação ao PIB, recuperar superávits primários e reduzir a despesa de juros, com metas anuais e bandas de tolerância.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 12
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma estratégia fiscal plurianual para estabilizar a dívida em relação ao PIB, recuperar superávits primários e reduzir a despesa de juros, com metas anuais e bandas de tolerância.2. Adotar estratégia fiscal plurianual Definir trajetória para estabilizar a dívida em relação ao PIB, recuperar superávits primários e reduzir a despesa de juros, com metas anuais, bandas de tolerância, cláusulas de correção e prestação periódica de contas.
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Economia › Contas públicas
Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal
O plano propõe o fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal e se opõe ao congelamento de gastos públicos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 4
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe o fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal e se opõe ao congelamento de gastos públicos.Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal • Abaixo o congelamento de gastos públicos decretado no governo Temer
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Economia › Contas públicas
Fim do Arcabouço Fiscal e reajuste de benefícios
O plano propõe acabar com o Arcabouço Fiscal, garantindo o reajuste dos benefícios de aposentadoria e de assistência social.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 9
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe acabar com o Arcabouço Fiscal, garantindo o reajuste dos benefícios de aposentadoria e de assistência social.Fim do Arcabouço Fiscal garantindo o reajuste nos benefícios de aposentadoria e assistência social.
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Economia › Contas públicas
Vender imóveis e ativos públicos sem uso
O plano propõe mapear o patrimônio imobiliário federal e vender imóveis desocupados ou sem função pública, com metas anuais de arrecadação e destinação dos recursos a investimentos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 15
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe mapear o patrimônio imobiliário federal e vender imóveis desocupados ou sem função pública, com metas anuais de arrecadação e destinação dos recursos a investimentos.Vender os imóveis e ativos públicos sem uso ou não essenciais: Mapear o patrimônio imobiliário federal e vender, por venda direta ao ocupante ou leilão, os imóveis desocupados, subutilizados ou sem função pública, com metas anuais de arrecadação e destinação dos recursos para investimentos públicos. -
Economia › Contas públicas
Desengessar o orçamento e conter despesas automáticas
O plano propõe revisar o crescimento automático das despesas obrigatórias e das regras de expansão do gasto, inclusive das emendas parlamentares, para ampliar o espaço para investimento.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe revisar o crescimento automático das despesas obrigatórias e das regras de expansão do gasto, inclusive das emendas parlamentares, para ampliar o espaço para investimento.Desengessar o orçamento público, contendo os gastos que crescem no piloto automático: Revisar o crescimento automático das despesas obrigatórias e das regras que fazem o gasto público se expandir sozinho, inclusive as emendas parlamentares, ampliando o espaço do orçamento destinado a investimento e devolvendo ao país a capacidade de realizar obras, equipar hospitais e melhorar escolas. -
Economia › Contas públicas
Reforma da Previdência com idade mínima atrelada à expectativa de vida
O plano propõe uma Reforma da Previdência que inclua estados, municípios, previdência rural e militar, com reajuste automático da idade mínima conforme a expectativa de vida.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma Reforma da Previdência que inclua estados, municípios, previdência rural e militar, com reajuste automático da idade mínima conforme a expectativa de vida.Reformar a Previdência de forma definitiva: Fazer uma Reforma da Previdência envolvendo estados e municípios, bem como a previdência rural e militar, criando também um mecanismo de reajuste automático da idade mínima para aposentadoria com base na expectativa de vida da população e na sustentabilidade do sistema previdenciário no longo prazo, para que as futuras gerações tenham segurança de que serão protegidas na velhice.
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Leonardo Avalanche, Veterinário Wilson Grassi.
Como a resposta é montada
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- 02Tema e subtemasão reconhecidos por palavras e sinônimos revisados pela equipe.
- 03Propostas publicadasdaquele assunto são buscadas no banco do site.
- 04Resposta montadasó com resumos e trechos que já existem. Nenhuma frase é escrita por IA.
- 05Fontedocumento, página e trecho original em cada item.