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- Tema Economia Subtema Mineração e minerais estratégicos
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Agregar valor a terras raras e minerais estratégicos com cadeias produtivas completas
O plano propõe industrializar terras raras e minerais estratégicos no país, em vez de exportar apenas a matéria-prima.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 41
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe industrializar terras raras e minerais estratégicos no país, em vez de exportar apenas a matéria-prima.e) Terras raras e minerais estratégicos O Brasil possui algumas das maiores reservas de minerais estratégicos do planeta. Nossa política será agregar valor a essas riquezas naturais por meio da industrialização, evitando a simples exportação de matéria-prima. Incentivaremos cadeias produtivas completas, desde a mineração responsável até a fabricação de produtos tecnológicos de alto valor agregado.
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Garantias de crédito e agilidade nos direitos minerários
O plano propõe equacionar garantias de crédito para projetos de mineração e acelerar licenciamento e direitos minerários.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 56
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe equacionar garantias de crédito para projetos de mineração e acelerar licenciamento e direitos minerários.Vamos equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Estratégia nacional de minerais críticos
O plano propõe agregar valor aos minerais críticos no país, com marco regulatório estável, licenciamento ágil e atração de capital e tecnologia.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 55
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe agregar valor aos minerais críticos no país, com marco regulatório estável, licenciamento ágil e atração de capital e tecnologia.Em vez de somente exportar a pedra bruta e comprar de volta o produto acabado, vamos agregar valor no Brasil, conectando nossa riqueza mineral, nossa energia e a demanda dos data centers e das novas tecnologias numa estratégia única. O Estado atuará como regulador e coordenador, não como empresário, apoiado em seis pilares: marco regulatório claro e estável, licenciamento ágil e técnico, atração de capital e tecnologia, verticalização com incentivos de mercado, governança e transparência.
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Expropriar a produção de ouro para as reservas cambiais
O plano propõe expropriar toda a produção nacional de ouro e metais preciosos e incorporá-la às reservas cambiais.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 27
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe expropriar toda a produção nacional de ouro e metais preciosos e incorporá-la às reservas cambiais.Expropriação integral da produção nacional de ouro e metais preciosos estratégicos, com incorporação automática às reservas cambiais públicas com vistas à redução da dependência das reservas em dólar e títulos estrangeiros, sejam eles originários, sejam de que país for. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Criar empresa estatal de terras raras; investir excedentes em alta tecnologia
O plano propõe usar os excedentes das estatais em refino, terras raras, química fina e defesa, e criar uma empresa estatal de terras raras.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 26
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe usar os excedentes das estatais em refino, terras raras, química fina e defesa, e criar uma empresa estatal de terras raras.Destinação prioritária dos excedentes dessas empresas à criação e expansão de setores de alta complexidade tecnológica, especialmente nos ramos de refino e de separação de alta pureza de terras raras e minerais críticos, máquinas e equipamentos associadas à estrutura produtiva nacional, infraestrutura digital, química fina e defesa. As terras raras são nossas! Pela criação de uma empresa estatal de terras raras sob controle dos trabalhadores
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Beneficiamento de nióbio e terras raras no país
O plano propõe incentivar a instalação de indústrias de beneficiamento mineral, com prioridade para nióbio e terras raras.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 22
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe incentivar a instalação de indústrias de beneficiamento mineral, com prioridade para nióbio e terras raras.incentivo à instalação de indústrias de beneficiamento mineral com prioridade estratégica pra nióbio e terras raras,
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Política para minerais críticos e terras raras
O plano propõe uma política específica para minerais críticos e terras raras, com agregação de valor e para evitar a simples exportação de matérias-primas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 52
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma política específica para minerais críticos e terras raras, com agregação de valor e para evitar a simples exportação de matérias-primas.Desenvolveremos uma política específica para minerais críticos e terras raras, capaz de organizar suas cadeias produtivas, diferenciar seus usos tecnológicos e evitar a simples exportação de matérias-primas estratégicas. promoveremos uma estratégia regional de mapeamento, beneficiamento e agregação de valor, para inserir o país de forma soberana nas cadeias globais de valor desses recursos.
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Cronograma em quatro etapas (2027-2036)
O plano propõe um cronograma em quatro etapas para a cadeia de terras raras, de marcos legais e mineração até a integração com ímãs e semicondutores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um cronograma em quatro etapas para a cadeia de terras raras, de marcos legais e mineração até a integração com ímãs e semicondutores.implementação de cronograma faseado em quatro etapas: marcos legais e início da mineração (20272028), planta-piloto de separação (2029-2030), operação em escala comercial (2030-2032) e expansão com integração em manufatura de ímãs e semicondutores (2032-2036); -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Financiamento de R$ 20 bilhões para terras raras
O plano propõe financiar a cadeia de terras raras com cerca de R$ 20 bilhões em uma década, com BNDES (50%), agências americanas (35%), fundos verdes europeus (10%) e capital privado (5%).
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe financiar a cadeia de terras raras com cerca de R$ 20 bilhões em uma década, com BNDES (50%), agências americanas (35%), fundos verdes europeus (10%) e capital privado (5%).mobilização de recursos via BNDES (50% do investimento), complementados por agências americanas (35%), fundos verdes europeus (10%) e capital privado (5%), para um total de aproximadamente 20 bilhões de reais ao longo de uma década; -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Planta-piloto de refino de terras raras em 2029-2030
O plano propõe uma planta-piloto de separação e refino de terras raras em 2029-2030, expandir projetos como o MagBras e usar o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), ampliando seu aporte inicial.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 39
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma planta-piloto de separação e refino de terras raras em 2029-2030, expandir projetos como o MagBras e usar o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), ampliando seu aporte inicial.Criação de uma planta-piloto de separação e refino de terras raras em 2029-2030 como prova de conceito antes da operação em larga escala. Neste contexto, devemos expandir projetos como o MagBras (“Da Mina ao Ímã”, do Programa Mover), voltado ao domínio da cadeia que vai do minério aos ímãs permanentes de terras raras. O aporte pode vir do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), previsto no PL nº 2.780/2024 (aprovado na Câmara em 2026, em apreciação no Senado). Devemos trabalhar por sua aprovação e ampliar o aporte inicial (R$ 2 bilhões, podendo chegar a R$ 5 bilhões) à medida que ganharmos espaço orçamentário pelos ajustes fiscais. É preciso compromisso com o efetivo domínio da cadeia produtiva.
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Fundo soberano ou estabilização de preços
O plano propõe um fundo soberano ou instrumento de estabilização de preços para proteger a receita das terras raras de flutuações do mercado.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um fundo soberano ou instrumento de estabilização de preços para proteger a receita das terras raras de flutuações do mercado.estabelecimento de fundo soberano ou instrumento de estabilização de preços que proteja a receita brasileira de flutuações cíclicas no mercado internacional de terras raras, garantindo previsibilidade fiscal para financiamento de longo prazo e investimento em pesquisa e desenvolvimento. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Risco compartilhado e seguros para investimentos
O plano propõe mecanismo de risco compartilhado entre setor público e privado e garantias e seguros contra retaliação, instabilidade política e mudanças eleitorais.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe mecanismo de risco compartilhado entre setor público e privado e garantias e seguros contra retaliação, instabilidade política e mudanças eleitorais.criação de mecanismo de risco compartilhado entre setor público e privado, garantindo ao Estado controle estratégico enquanto transfere riscos operacionais e tecnológicos para parceiros privados qualificados; ▪ estruturação de garantias e seguros (políticos e comerciais) que protejam investimentos contra riscos de retaliação chinesa, instabilidade política doméstica ou mudanças em ciclos eleitorais internacionais; -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
PEC declarando terras raras de segurança nacional
O plano propõe uma PEC que declare as terras raras questão de segurança nacional.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 40
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma PEC que declare as terras raras questão de segurança nacional.aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que declare as terras raras questão de segurança nacional, blindando a política setorial contra flutuações eleitorais e pressões imediatistas; -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Receitas das terras raras para financiar outros projetos
O plano propõe usar o retorno financeiro das terras raras para ajudar a financiar infraestrutura, segurança pública, SUS e outros projetos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 39
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe usar o retorno financeiro das terras raras para ajudar a financiar infraestrutura, segurança pública, SUS e outros projetos.Utilização do retorno financeiro da exploração das terras raras para ajudar a financiar o conjunto de projetos descrito neste livro e nos fascículos anteriores, a exemplo da modernização da nossa infraestrutura, do aumento de investimento em segurança pública, da melhoria do sistema de saúde (SUS), entre vários outros projetos de alcance estratégico. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Consórcio de financiamento liderado pelo BNDES
O plano propõe um consórcio de financiamento liderado pelo BNDES, com entes públicos e investidores privados e uso de PPPs em infraestrutura.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 39
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um consórcio de financiamento liderado pelo BNDES, com entes públicos e investidores privados e uso de PPPs em infraestrutura.Estabelecimento de consórcio de financiamento liderado pelo BNDES, reunindo entes públicos e investidores privados, com o banco como gestor de investimentos, mitigador de risco e intermediador de parcerias internacionais, com recurso a Parcerias Público-Privadas quando envolver infraestrutura. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
ZEE de Terras Raras
O plano propõe uma ZEE de Terras Raras para verticalizar a cadeia nacional, da extração a ímãs, baterias e semicondutores, com regime tributário favorável, transferência de tecnologia por offset, financiamento e centro de P&D.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 36
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma ZEE de Terras Raras para verticalizar a cadeia nacional, da extração a ímãs, baterias e semicondutores, com regime tributário favorável, transferência de tecnologia por offset, financiamento e centro de P&D.A ZEE de Terras Raras busca verticalizar a cadeia produtiva nacional, aproveitando a segunda maior reserva mundial do Brasil (cerca de 23%, USGS 2026), integrando oito estágios: (1) extração, (2) separação química, (3) refino, (4) ligas, (5) ímãs, (6) motores, (7) componentes para baterias e (8) semicondutores/ defesa. As soluções incluem regime tributário favorável, transferência de tecnologia negociada por offset e condições de financiamento, centro de P&D e formação profissional, enfrentando a dominância chinesa no refino e nos ímãs.
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Centros de excelência em geologia e processamento mineral
O plano propõe centros de excelência em geologia, processamento mineral e reciclagem e formação técnica nas regiões produtoras.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 54
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe centros de excelência em geologia, processamento mineral e reciclagem e formação técnica nas regiões produtoras.13. Pesquisa, formação e propriedade intelectual Criar centros de excelência em geologia, processamento mineral, materiais, reciclagem e segurança. Apoiar laboratórios, plantas-piloto e formação técnica e superior nas regiões produtoras, conectando universidades, Senai, empresas e centros internacionais. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Plano de fechamento obrigatório e tratamento de passivos
O plano propõe que todo projeto minerário tenha plano de fechamento e garantia financeira, e que passivos órfãos sejam inventariados e tratados.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 54
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe que todo projeto minerário tenha plano de fechamento e garantia financeira, e que passivos órfãos sejam inventariados e tratados.12. Fechamento e recuperação desde o início Todo projeto terá plano de fechamento, garantia financeira, recuperação progressiva e destinação futura da área. Passivos órfãos serão inventariados e tratados com fundos, responsabilização e parcerias, priorizando riscos à saúde e à água. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Royalties vinculados a desenvolvimento local
O plano propõe exigir planos de desenvolvimento local das mineradoras e vincular royalties transparentes a investimentos de longo prazo.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 54
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe exigir planos de desenvolvimento local das mineradoras e vincular royalties transparentes a investimentos de longo prazo.11. Desenvolvimento regional e pacto com comunidades Exigir planos de desenvolvimento local, qualificação, fornecedores, moradia, saúde, infraestrutura e diversificação econômica. Royalties serão transparentes e vinculados a investimentos de longo prazo, evitando dependência fiscal e abandono após o fechamento da mina.
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Regularizar a pequena mineração e eliminar o mercúrio
O plano propõe formalizar a pequena mineração onde for legal, eliminar o mercúrio e condicionar o acesso a mercado à rastreabilidade.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 54
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe formalizar a pequena mineração onde for legal, eliminar o mercúrio e condicionar o acesso a mercado à rastreabilidade.10. Regularização responsável da pequena mineração Oferecer assistência, cooperativismo, tecnologia limpa, saúde e formalização onde a atividade for legalmente possível. Eliminar mercúrio e práticas perigosas, condicionar acesso a mercado à rastreabilidade e fechar operações incompatíveis com proteção ambiental e direitos territoriais. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Reaproveitamento de rejeitos e mineração urbana
O plano propõe reaproveitar rejeitos, desenvolver mineração urbana e reciclar eletrônicos, baterias e ímãs.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 54
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reaproveitar rejeitos, desenvolver mineração urbana e reciclar eletrônicos, baterias e ímãs.8. Mineração de baixo impacto e economia circular Estimular reaproveitamento de rejeitos, recuperação de metais, eficiência hídrica e energética, eletrificação de equipamentos e redução de emissões. Desenvolver mineração urbana e reciclagem de eletrônicos, baterias e ímãs para diminuir dependência de extração primária. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Segurança de barragens e garantias financeiras
O plano propõe fiscalização independente de barragens, descaracterização das de maior risco e garantias financeiras por seguros e fundos vinculados.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 54
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe fiscalização independente de barragens, descaracterização das de maior risco e garantias financeiras por seguros e fundos vinculados.7. Segurança de barragens e rejeitos Fortalecer fiscalização independente, sensores, auditorias, planos de emergência, comunicação com comunidades e descaracterização de estruturas de maior risco. Responsabilidade financeira pelo fechamento e acidentes será garantida por seguros, garantias e fundos vinculados. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Parcerias minerais condicionadas a processamento no país
O plano propõe associar o acesso estrangeiro a recursos minerais a processamento no Brasil, transferência tecnológica e parcerias diversificadas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 54
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe associar o acesso estrangeiro a recursos minerais a processamento no Brasil, transferência tecnológica e parcerias diversificadas.6. Parcerias internacionais diversificadas Negociar com diferentes polos econômicos, evitando dependência de um único comprador ou fornecedor. Acesso a recursos será associado a processamento no Brasil, formação de profissionais, pesquisa conjunta, transferência tecnológica e integração de empresas nacionais. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Processamento mineral e baterias no Brasil
O plano propõe usar crédito, inovação e acordos para instalar no país refino, metalurgia, ímãs, cátodos, baterias e reciclagem, com incentivos com prazo e contrapartidas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 54
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe usar crédito, inovação e acordos para instalar no país refino, metalurgia, ímãs, cátodos, baterias e reciclagem, com incentivos com prazo e contrapartidas.5. Verticalização e conteúdo tecnológico Usar crédito, inovação, infraestrutura e acordos de investimento para instalar separação, refino, metalurgia, química, produção de ligas, ímãs, cátodos, baterias e reciclagem. Incentivos terão prazo, metas e contrapartidas de tecnologia, emprego e exportação de maior valor. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Licenciamento mineral integrado
O plano propõe um processo único de licenciamento para mineração, com análise proporcional ao risco e consulta às comunidades, sem reduzir exigências.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 53
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um processo único de licenciamento para mineração, com análise proporcional ao risco e consulta às comunidades, sem reduzir exigências.4. Licenciamento integrado e previsível Coordenar mineração, meio ambiente, patrimônio, água e uso do solo em processo único de gestão, sem reduzir exigências. Projetos terão termos de referência claros, análise proporcional ao risco, consulta às comunidades e acompanhamento de condicionantes durante todo o ciclo. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Fortalecer a Agência Nacional de Mineração
O plano propõe recompor o quadro e a capacidade de fiscalização da ANM, com processos digitais, prazos e cobrança eficiente de taxas e royalties.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 53
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe recompor o quadro e a capacidade de fiscalização da ANM, com processos digitais, prazos e cobrança eficiente de taxas e royalties.3. ANM forte, técnica e digital Recompor quadro, tecnologia e capacidade de fiscalização da Agência Nacional de Mineração. Implantar processos digitais, prazos, gestão por risco, transparência de títulos e beneficiários finais e cobrança eficiente de taxas e royalties. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Mapeamento geológico e dados abertos
O plano propõe ampliar levantamentos geológicos, digitalizar acervos e disponibilizar dados abertos de qualidade.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 53
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe ampliar levantamentos geológicos, digitalizar acervos e disponibilizar dados abertos de qualidade.2. Mapeamento geológico e dados abertos Ampliar levantamentos geofísicos, geoquímicos e hidrogeológicos, digitalizar acervos e disponibilizar dados de qualidade para pesquisa e investimento. Priorizar áreas com potencial estratégico, respeitando territórios protegidos e consulta legal. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Estratégia Nacional de Minerais Críticos
O plano propõe uma Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Materiais Avançados, com metas de processamento, reciclagem e pesquisa e governança permanente.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 53
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Materiais Avançados, com metas de processamento, reciclagem e pesquisa e governança permanente.1. Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Materiais Avançados Definir minerais prioritários, vulnerabilidades, reservas, demanda industrial e metas de processamento, reciclagem e pesquisa. Integrar MME, MDIC, MCTI, Defesa, Itamaraty, BNDES, Finep, Serviço Geológico e setor privado em governança permanente.
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Empresa estatal para controlar a exploração de terras raras
O plano se opõe à entrega das terras raras e propõe criar uma empresa estatal, comandada pelos trabalhadores, para controlar sua exploração.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 3
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano se opõe à entrega das terras raras e propõe criar uma empresa estatal, comandada pelos trabalhadores, para controlar sua exploração.Não à entrega das terras raras: criação de empresa estatal que controle sua exploração, comandada pelos trabalhadores, para garantir o uso dessas riquezas em favor do povo. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Estatizar sem indenização reservas minerais e refinarias
O plano propõe nacionalizar e estatizar, sem indenização, as reservas minerais, refinarias e outros ativos entregues a grupos internacionais.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 3
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe nacionalizar e estatizar, sem indenização, as reservas minerais, refinarias e outros ativos entregues a grupos internacionais.Nacionalização e estatização, sem indenização, de todas as reservas minerais, refinarias etc. entregues aos tubarões internacionais
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Regulamentar a mineração em terra indígena com consulta e participação
O plano propõe enviar ao Congresso projeto que regulamenta a mineração em terra indígena (art. 231, §3º), condicionada a consentimento por consulta, participação econômica direta dos indígenas e licenciamento pleno com proibição de mercúrio.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 48
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe enviar ao Congresso projeto que regulamenta a mineração em terra indígena (art. 231, §3º), condicionada a consentimento por consulta, participação econômica direta dos indígenas e licenciamento pleno com proibição de mercúrio.O compromisso que assumo é o de enviar ao Congresso o projeto que regulamenta o art. 231, §3º, com três condições inegociáveis no texto: consentimento da comunidade afetada apurado por consulta na forma da Convenção nº 169; participação econômica dos indígenas nos resultados, paga diretamente e com governança definida pela própria comunidade, e não por intermediário; e licenciamento ambiental pleno, com proibição de mercúrio, garantia financeira prévia para recuperação de área degradada e responsabilidade solidária de quem compra o minério.
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Aproveitamento econômico de rejeitos de mineração
O plano propõe regras claras de titularidade para o aproveitamento econômico de rejeitos e o descomissionamento de barragens antigas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 35
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe regras claras de titularidade para o aproveitamento econômico de rejeitos e o descomissionamento de barragens antigas.Transformar rejeito parado em minério novo: Destravar o aproveitamento econômico dos rejeitos e das estruturas já existentes, com regras claras sobre titularidade e responsabilidade pelo material, descomissionando barragens antigas e gerando produção, emprego e arrecadação a partir do que hoje é apenas passivo. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Retomar o levantamento geológico nacional
O plano propõe retomar o levantamento geológico do território nacional com dados abertos e padrão internacional.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 35
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe retomar o levantamento geológico do território nacional com dados abertos e padrão internacional.Conhecer o que existe debaixo do solo brasileiro: Retomar o levantamento geológico do território nacional com dados abertos e padrão internacional, para que que empresas possam identificar novas jazidas de minerais de alto valor e transformar as descobertas em investimento, emprego qualificado e arrecadação nos municípios mineradores. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Destravar a fila de autorizações na ANM
O plano propõe reduzir o tempo de análise de pedidos de pesquisa e lavra na Agência Nacional de Mineração, com prazos definidos e processo digital.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 35
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reduzir o tempo de análise de pedidos de pesquisa e lavra na Agência Nacional de Mineração, com prazos definidos e processo digital.Destravar a fila de autorizações da mineração: Reduzir o tempo de análise dos pedidos de pesquisa e lavra na Agência Nacional de Mineração, com prazos definidos, processo digital e decisão técnica, para que quem investe dentro da lei não perca anos parado numa fila enquanto o investimento vai para outro país, garantindo conservação sem travar o desenvolvimento.
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Facilitar exploração privada de terras raras
O plano propõe facilitar a atuação de empresas privadas na exploração de terras raras e outros minerais de alto valor, promovendo a cadeia produtiva além da extração bruta.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 21
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe facilitar a atuação de empresas privadas na exploração de terras raras e outros minerais de alto valor, promovendo a cadeia produtiva além da extração bruta.Facilitar a extração e o processamento dos recursos do subsolo, como terras raras: Facilitar a atuação de empresas privadas para a exploração sustentável das riquezas do nosso subsolo, principalmente terras raras e outros minerais de alto valor, o que por consequência promoverá a cadeia produtiva para além da extração bruta, transformando esse patrimônio mineral em geração de riqueza e empregos qualificados.
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