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“Violência contra a mulher”
Assunto escolhido
- Tema Segurança pública Subtema Sistema prisional
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Segurança pública › Sistema prisional
Separação e gestão de lideranças criminosas conforme a lei; Trabalho, educação e qualificação; Inteligência penitenciária e controle de comunicações ilícitas
O plano propõe reduzir a reincidência com separação de lideranças criminosas, trabalho e educação para presos e inteligência penitenciária.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 9
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reduzir a reincidência com separação de lideranças criminosas, trabalho e educação para presos e inteligência penitenciária.Sistema prisional e redução da reincidência
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras, coordenação federativa e acompanhamento público.
• Separação e gestão de lideranças criminosas conforme a lei
• Trabalho, educação e qualificação
• Inteligência penitenciária e controle de comunicações ilícitas
Indicadores sugeridos: reincidência; presos em educação/trabalho; incidentes; apreensões e comunicações ilícitas detectadas.
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Segurança pública › Sistema prisional
Revogar a Lei Antidrogas; fim da privatização dos presídios; contra a redução da maioridade penal
O plano propõe revogar a Lei Antidrogas, acabar com a privatização de presídios e se opõe à redução da maioridade penal.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 12
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe revogar a Lei Antidrogas, acabar com a privatização de presídios e se opõe à redução da maioridade penal.Contra a redução da maioridade penal e ampliação das medidas socioeducativas. Revogação da Lei Antidrogas e fim da privatização dos presídios.
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Segurança pública › Sistema prisional
Reforma do sistema penitenciário; Justiça mais célere
O plano propõe reformar o sistema penitenciário com foco em educação, trabalho e ressocialização, e modernizar a tramitação de processos para evitar prescrição.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 47
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reformar o sistema penitenciário com foco em educação, trabalho e ressocialização, e modernizar a tramitação de processos para evitar prescrição.h) Sistema penitenciário e ressocialização Reformaremos o sistema penitenciário com foco em segurança, controle e ressocialização, reduzindo a reincidência criminal e fortalecendo programas de reintegração social. Paralelamente, trabalharemos por uma Justiça mais célere, modernizando a tramitação de processos para evitar que a impunidade decorrente da prescrição estimule novos crimes. O sistema penitenciário será reformado com foco em educação, trabalho e ressocialização efetiva, combatendo a superlotação e a ação das facções dentro dos presídios.
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Segurança pública › Sistema prisional
Construir 5 presídios de segurança máxima (Complexo TREVA); criar 500 mil vagas
O plano propõe 5 novos presídios federais de segurança máxima, sem celular e sem visita íntima, e meio milhão de novas vagas prisionais em parceria com os estados.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe 5 novos presídios federais de segurança máxima, sem celular e sem visita íntima, e meio milhão de novas vagas prisionais em parceria com os estados.O Brasil terá 5 novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador. Junto com os atuais 5 presídios federais, eles formarão o Complexo Federal de Segurança Máxima. Para tirar o medo do cidadão e botar medo no bandido, ele vai se chamar TREVA. Chefes de quadrilha e marginais de alta periculosidade serão tirados de circulação e isolados. Com isso, os bandidos vão deixar de controlar as facções criminosas de dentro dos presídios, como ocorre hoje. Eles vão viver sem celular, sem visita íntima e com visitas monitoradas. Em parceria com os governos estaduais, vamos criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário.
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Segurança pública › Sistema prisional
Fim da privatização de presídios; desencarceramento
O plano propõe o fim da privatização dos presídios e o desencarceramento em massa.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 21
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe o fim da privatização dos presídios e o desencarceramento em massa.Revogação da Lei Antidrogas e fim da privatização dos presídios. Desencarceramento em massa
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Segurança pública › Sistema prisional
Isolar líderes de facções nos presídios
O plano propõe isolar presos de alta periculosidade, fechando canais de comunicação que permitam comandar o crime de dentro dos presídios.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe isolar presos de alta periculosidade, fechando canais de comunicação que permitam comandar o crime de dentro dos presídios.Nosso plano de governo tem como base isolar de verdade o preso de alta periculosidade do mundo lá fora, fechando qualquer canal que sirva pra passar ordem de dentro pra fora da cadeia.
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Segurança pública › Sistema prisional
Plano Pena Justa, Pacto de Execução Penal e presídios federais
O plano propõe cumprir as metas do Plano Pena Justa, instituir o Pacto Nacional de Execução Penal, fortalecer o sistema penitenciário federal e criar protocolo nacional de classificação de periculosidade.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 28
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe cumprir as metas do Plano Pena Justa, instituir o Pacto Nacional de Execução Penal, fortalecer o sistema penitenciário federal e criar protocolo nacional de classificação de periculosidade.Cumpriremos as metas do Plano Pena Justa e instituiremos o Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado, fortalecendo a governança do sistema prisional e a cooperação entre União, estados e sistema de justiça. Seguiremos apoiando Estados para implementar padrões nacionais de gestão, monitoramento e modernização das penitenciárias estaduais. Fortaleceremos o sistema penitenciário federal, ampliando sua capacidade operacional e de isolamento de lideranças criminosas, e implantaremos um protocolo nacional de classificação e transferência de periculosidade, baseado em critérios objetivos e evidências.
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Segurança pública › Sistema prisional
Superpresídios em regiões remotas para lideranças de facções
O plano propõe transferir lideranças condenadas para superpresídios de segurança máxima em regiões remotas, no modelo do CECOT salvadorenho, com blindagem eletromagnética e biometria contínua.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 13
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe transferir lideranças condenadas para superpresídios de segurança máxima em regiões remotas, no modelo do CECOT salvadorenho, com blindagem eletromagnética e biometria contínua.As lideranças condenadas serão deslocadas a superpresídios de segurança máxima em regiões remotas, no modelo do CECOT salvadorenho, equipados com blindagem eletromagnética e biometria contínua, neutralizando o comando das facções a partir do cárcere.
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Segurança pública › Sistema prisional
Regime disciplinar especial (REDAD) para membros de facções
O plano propõe o Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (REDAD), com cela individual, proibição de visita íntima, monitoramento de conversas com advogados e progressão só após 90% da pena.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 17
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe o Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (REDAD), com cela individual, proibição de visita íntima, monitoramento de conversas com advogados e progressão só após 90% da pena.REDAD (Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico), obrigatório para membros de organizações enquadradas pela nova Lei, com separação absoluta de lideranças, cela individual obrigatória, proibição de visita íntima, monitoramento obrigatório de todas as conversas com advogados, e direito à progressão somente após cumprimento de 90% da pena. -
Segurança pública › Sistema prisional
Trabalho e educação para presos fora do comando de facções
O plano propõe ampliar trabalho, educação, profissionalização e reinserção para presos sem participação em estruturas de comando.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe ampliar trabalho, educação, profissionalização e reinserção para presos sem participação em estruturas de comando.Para presos sem participação nas estruturas de comando, ampliar trabalho, educação, profissionalização e reinserção. -
Segurança pública › Sistema prisional
Monitoramento de contatos de presos do REDAD
O plano propõe regras em lei para monitorar os contatos de presos no REDAD, inclusive em parlatórios, com supervisão judicial e preservação da defesa técnica.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe regras em lei para monitorar os contatos de presos no REDAD, inclusive em parlatórios, com supervisão judicial e preservação da defesa técnica.Estabelecer em lei regras para o monitoramento dos contatos de presos submetidos ao REDAD, inclusive nos parlatórios, com cadeia de custódia, supervisão judicial e preservação da defesa técnica legítima.
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Segurança pública › Sistema prisional
Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima
O plano propõe uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima, com padrões comuns e separação dos integrantes de facções por função.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 18
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima, com padrões comuns e separação dos integrantes de facções por função.Criar uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima, com padrões comuns para unidades federais e estaduais. Identificar e separar os integrantes das organizações criminosas conforme suas funções de comando, financiamento, disciplina, comunicação e recrutamento.
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Segurança pública › Sistema prisional
Enfrentar encarceramento em massa e prisão provisória
O plano propõe enfrentar o encarceramento em massa e o abuso da prisão provisória, combater a seletividade penal e responsabilizar agentes do Estado por violações de direitos humanos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 50
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe enfrentar o encarceramento em massa e o abuso da prisão provisória, combater a seletividade penal e responsabilizar agentes do Estado por violações de direitos humanos.Combate ao racismo e à seletividade penal; Enfrentamento do encarceramento em massa e do abuso da prisão provisória. Responsabilização dos agentes do Estado que cometeram violações de direitos humanos. -
Segurança pública › Sistema prisional
Penitenciárias como Unidades de Reeducação
O plano propõe transformar penitenciárias e cadeias em Unidades de Reeducação, com formação, acompanhamento psicossocial e profissionalização.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 49
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe transformar penitenciárias e cadeias em Unidades de Reeducação, com formação, acompanhamento psicossocial e profissionalização.Transformar as penitenciárias e cadeias em Unidades de Reeducação. Serão centros para a formação, acompanhamento psicossocial e profissionalização de pessoas em conflito com a lei;
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Segurança pública › Sistema prisional
Articular a convocação do plebiscito e publicar caderno técnico
O plano propõe articular no primeiro ano o decreto legislativo de convocação do plebiscito, publicar antes um caderno técnico com custo e parecer de constitucionalidade, realizar a consulta fora de data de eleição geral e acatar o resultado.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 25
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe articular no primeiro ano o decreto legislativo de convocação do plebiscito, publicar antes um caderno técnico com custo e parecer de constitucionalidade, realizar a consulta fora de data de eleição geral e acatar o resultado.Articular, no primeiro ano de mandato, junto às lideranças do Congresso, o projeto de decreto legislativo de convocação. ▪ Publicar antes da consulta um caderno técnico com custo estimado de construção e operação, projeto arquitetônico de referência, regime jurídico proposto e parecer sobre compatibilidade constitucional e convencional. Consulta popular sem informação prévia é manipulação com aparência de democracia. ▪ Realizar a consulta em data que não coincida com eleição geral, para que o tema seja julgado por si mesmo. ▪ Acatar o resultado, seja ele qual for. -
Segurança pública › Sistema prisional
Limites da consulta: modelo prisional sim, garantias individuais não
O plano estabelece que a consulta poderá tratar do modelo penitenciário (arquitetura, regime de custódia, isolamento, comunicação e financiamento), mas não da suspensão de garantias individuais.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 24
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano estabelece que a consulta poderá tratar do modelo penitenciário (arquitetura, regime de custódia, isolamento, comunicação e financiamento), mas não da suspensão de garantias individuais.Pode ir o modelo penitenciário: arquitetura da unidade, escala, regime de custódia, isolamento de liderança, controle de comunicação, critérios de transferência, financiamento federal da obra e da operação. Não pode ir a suspensão de garantias individuais. Direitos e garantias individuais são cláusula pétrea pelo art. 60, §4º, IV, da Constituição, e nem emenda os suprime. -
Segurança pública › Sistema prisional
Plebiscito sobre modelo prisional de segurança máxima
O plano propõe levar a plebiscito a adoção, para lideranças de facção e presos de altíssima periculosidade, de um modelo de confinamento de segurança máxima nos moldes do implantado em El Salvador, e governar conforme o resultado.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 23
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe levar a plebiscito a adoção, para lideranças de facção e presos de altíssima periculosidade, de um modelo de confinamento de segurança máxima nos moldes do implantado em El Salvador, e governar conforme o resultado.Há uma decisão que não pretendemos tomar sozinhos nem entregar a uma maioria estreita de plenário: se o Brasil quer adotar, para lideranças de facção e presos de altíssima periculosidade, um modelo de confinamento de segurança máxima nos moldes do que El Salvador implantou a partir de 2023. Levamos a pergunta ao eleitor por plebiscito e governamos conforme a resposta. Se o país disser não, não haverá tentativa de conseguir o mesmo resultado por via oblíqua. Se disser sim, o governo executa com mandato explícito, e ninguém poderá alegar surpresa depois.
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Segurança pública › Sistema prisional
Concurso e carreira para a polícia penal federal
O plano propõe concurso e carreira para o pessoal penal federal.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 21
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe concurso e carreira para o pessoal penal federal.Concurso e carreira para o pessoal penal federal. -
Segurança pública › Sistema prisional
Rodízio de presos perigosos e regime disciplinar diferenciado
O plano propõe rodízio nacional de presos de alta periculosidade e regime disciplinar diferenciado aplicado com controle judicial e revisão periódica.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 21
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe rodízio nacional de presos de alta periculosidade e regime disciplinar diferenciado aplicado com controle judicial e revisão periódica.Rodízio nacional de custodiados de alta periculosidade, para impedir que a facção local capture a unidade. ▪ Regime disciplinar diferenciado aplicado com controle judicial e revisão periódica. -
Segurança pública › Sistema prisional
Bloquear sinal de celular nos presídios
O plano propõe bloquear o sinal de telefonia nas unidades prisionais e responsabilizar a operadora contratada que não entregar o bloqueio.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 21
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe bloquear o sinal de telefonia nas unidades prisionais e responsabilizar a operadora contratada que não entregar o bloqueio.Bloquear de fato o sinal de telefonia nas unidades, e responsabilizar administrativamente a operadora que contratar o bloqueio e não entregar. -
Segurança pública › Sistema prisional
Ampliar o sistema penitenciário federal de segurança máxima
O plano propõe expandir e endurecer o sistema penitenciário federal de segurança máxima, destinado exclusivamente a lideranças e presos de alta periculosidade, com padrão construtivo único e regime rigoroso de contato.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 21
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe expandir e endurecer o sistema penitenciário federal de segurança máxima, destinado exclusivamente a lideranças e presos de alta periculosidade, com padrão construtivo único e regime rigoroso de contato.O centro deste pilar é a expansão e o endurecimento do sistema penitenciário federal de segurança máxima, destinado exclusivamente a lideranças e presos de alta periculosidade. Não é destino de preso comum, nem válvula de escape para superlotação estadual. ▪ Ampliar a capacidade federal de custódia de lideranças, com padrão construtivo único e regime rigoroso de contato.
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Segurança pública › Sistema prisional
Presídios de segurança máxima em regiões remotas para faccionados
O plano propõe construir presídios de segurança máxima em regiões remotas e isoladas, com regime diferenciado de detenção, para isolar membros de facções.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 6
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe construir presídios de segurança máxima em regiões remotas e isoladas, com regime diferenciado de detenção, para isolar membros de facções.Construir presídios de segurança máxima para confinamento de faccionados: Construir presídios de segurança máxima, em regiões remotas e isoladas com um regime diferenciado de detenção e estrutura capaz de conter terroristas e isolar os membros das facções.
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