TSE — Portal de Dados Abertos (foto divulgável)
Candidaturas / Hertz Dias
PSTU Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Mapa das propostas
Selecione um tema para filtrar. Cada traço representa uma proposta identificada no documento.
Saúde Atenção básica
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o investimento público em saúde, com prioridade para a atenção básica.
Saúde Saúde mental
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar investimentos nos CAPS e residências terapêuticas, sem recursos públicos para comunidades terapêuticas.
Saúde Medicamentos
Resumo da proposta
O plano propõe produção pública de medicamentos e insumos estratégicos.
Saúde Sistema público de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe SUS 100% estatal, fim da gestão privada (OS, fundações e PPPs) e proibição de transferir leitos públicos a planos privados.
Saúde Saúde da mulher
Resumo da proposta
O plano propõe educação sexual, acesso a contraceptivos e aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS.
Saúde Hospitais e especialidades
Resumo da proposta
O plano propõe expandir a rede pública de hospitais, UPAs e UBS.
Saúde Profissionais de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe contratação por concurso público e valorização dos trabalhadores da saúde.
Saúde Saúde LGBTQIAPN+
Resumo da proposta
O plano propõe saúde especializada para pessoas LGBTQIAPN+, terapia hormonal e cirurgia de redesignação pelo SUS e prevenção de ISTs.
Educação Professores
Resumo da proposta
O plano propõe valorização dos profissionais da educação, com carreira e salários dignos.
Educação Educação pública
Resumo da proposta
O plano propõe nenhuma verba pública para grandes empresas de educação e fim de PPPs e terceirizações nas redes de ensino.
Educação Educação pública
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar vagas em creches, escolas e universidades públicas, garantir permanência estudantil e investimento massivo.
Educação Escolas cívico-militares
Resumo da proposta
O plano se opõe à militarização das escolas, ao Escola Sem Partido e à plataformização da educação.
Educação Educação básica
Resumo da proposta
O plano propõe um sistema único de educação para todas as crianças e adolescentes.
Educação Currículo
Resumo da proposta
O plano propõe revogar a BNCC e o Novo Ensino Médio e adotar currículos elaborados pelos trabalhadores da educação.
Educação Currículo
Resumo da proposta
O plano propõe implementar o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em toda a rede.
Economia Contas públicas
Resumo da proposta
O plano propõe cobrar a dívida ativa das grandes empresas com a União, sob pena de expropriação.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe estatizar o sistema financeiro e centralizar o crédito em um banco único, com controle de capitais.
Economia Dívida pública
Resumo da proposta
O plano propõe suspender o pagamento da dívida pública aos grandes investidores, auditar a dívida e acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Economia Empresas estatais
Resumo da proposta
O plano propõe expropriar grandes empresas privadas de mineração, petróleo, energia, siderurgia, celulose e grandes comercializadoras do agronegócio, incorporando-as ao patrimônio público.
Economia Empresas estatais
Resumo da proposta
O plano propõe proibir a privatização de empresas estratégicas, reverter privatizações em setores essenciais e tornar a Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores.
Economia Empresas estatais
Resumo da proposta
O plano propõe plataforma pública de comércio eletrônico integrada a um plano de modernização dos Correios, com custos diferenciados para pequenos empreendimentos.
Economia Mineração e minerais estratégicos
Resumo da proposta
O plano propõe usar os excedentes das estatais em refino, terras raras, química fina e defesa, e criar uma empresa estatal de terras raras.
Economia Mineração e minerais estratégicos
Resumo da proposta
O plano propõe expropriar toda a produção nacional de ouro e metais preciosos e incorporá-la às reservas cambiais.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe expropriar, sem indenização, as grandes propriedades rurais e empresas do agronegócio, sob controle dos trabalhadores rurais.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe desenvolver defensivos e manejo de pragas nacionais em universidades públicas e produzir maquinário agrícola no país.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe crédito público direto e barato ao pequeno produtor, isenção de impostos e seguro agrícola.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe preços mínimos, estoques reguladores e compras públicas de alimentos.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe priorizar alimentos da cesta básica livres de transgênicos e agrotóxicos e a transição agroecológica.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer cooperativas e associações, o processamento da produção pelas famílias e a educação no campo.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe que o Banco do Brasil destine seus recursos à agricultura familiar, quilombola e indígena.
Economia Planejamento econômico
Resumo da proposta
O plano propõe planejamento econômico estatal que direcione investimentos e converta ganhos de produtividade em redução da jornada e mais empregos.
Economia Lucros e dividendos
Resumo da proposta
O plano propõe limitar a 25% a distribuição de dividendos das grandes empresas privadas, com reinvestimento obrigatório no país.
Economia Investimento público
Resumo da proposta
O plano propõe fundos públicos de investimento produtivo abastecidos pelos excedentes das empresas expropriadas, ligados a universidades e institutos de pesquisa.
Economia Apostas online
Resumo da proposta
O plano propõe proibir as bets e expropriar seu capital para um fundo público de tratamento de ludopatia.
Emprego e renda Geração de empregos
Resumo da proposta
O plano propõe um plano nacional de obras públicas para gerar empregos, universalizar o saneamento e construir escolas, hospitais e creches.
Emprego e renda Salário e renda
Resumo da proposta
O plano propõe aumento de 100% no salário mínimo, rumo ao salário mínimo necessário calculado pelo Dieese.
Emprego e renda Jornada de trabalho
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada para 36 horas semanais, sem redução de salários ou direitos.
Emprego e renda Jornada de trabalho
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir automaticamente a jornada, sem redução salarial, na proporção dos ganhos de produtividade trazidos pela IA.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe revogar a reforma trabalhista e a lei das terceirizações e efetivar terceirizados do serviço público.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe licença parental de um ano, compartilhada entre os responsáveis.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe garantir o direito à desconexão no trabalho remoto e proibir vigilância digital invasiva.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe garantia de direitos às trabalhadoras domésticas.
Emprego e renda Trabalho por aplicativos
Resumo da proposta
O plano propõe reconhecer o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos, com todos os direitos, e se opõe ao PLP 152.
Emprego e renda Trabalho por aplicativos
Resumo da proposta
O plano propõe piso salarial para 36 horas logadas, fiscalização pública e transparência dos algoritmos das plataformas.
Emprego e renda Trabalho por aplicativos
Resumo da proposta
O plano propõe proibir bloqueios automáticos, punições algorítmicas opacas e mudanças unilaterais de remuneração.
Emprego e renda Igualdade salarial
Resumo da proposta
O plano propõe salário igual para trabalho igual e proteção social para todas as trabalhadoras, inclusive informais e desempregadas.
Emprego e renda Seguro-desemprego
Resumo da proposta
O plano propõe uma bolsa de um salário mínimo para desempregados enquanto não houver pleno emprego.
Emprego e renda Trabalho rural
Resumo da proposta
O plano propõe equiparar direitos dos assalariados rurais aos urbanos e expropriar empresas flagradas com trabalho análogo à escravidão.
Segurança pública Polícia
Resumo da proposta
O plano propõe câmeras corporais para todos os agentes de segurança, com gravação ininterrupta e imagens sob controle de órgãos civis.
Segurança pública Polícia
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com a Justiça Militar e punir crimes de agentes do Estado, responsabilizando seus comandantes.
Segurança pública Polícia
Resumo da proposta
O plano propõe desmilitarizar a PM e unificar as polícias em instituição civil, com comandantes e delegados eleitos pela população.
Segurança pública Polícia
Resumo da proposta
O plano propõe direito de organização e sindicalização dos policiais e controle popular das instituições.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe combater o crime organizado por investigação e inteligência sobre patrimônio e financiamento, em vez de operações militares.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe confiscar bens do crime e da corrupção, punir agentes públicos envolvidos e dissolver estruturas milicianizadas no Estado.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe expulsar das polícias os envolvidos com milícias e dissolver batalhões milicianizados.
Segurança pública Sistema prisional
Resumo da proposta
O plano propõe o fim da privatização dos presídios e o desencarceramento em massa.
Segurança pública Violência contra a mulher
Resumo da proposta
O plano propõe delegacias da mulher 24 horas e casas-abrigo conforme a demanda, com recursos garantidos.
Segurança pública Violência contra a mulher
Resumo da proposta
O plano propõe campanhas massivas contra a violência e comissões de mulheres em locais de trabalho, estudo e moradia.
Segurança pública Política de drogas
Resumo da proposta
O plano propõe descriminalizar as drogas e revogar a Lei Antidrogas, com políticas de prevenção, tratamento e redução de danos.
Segurança pública Legislação penal
Resumo da proposta
O plano se opõe à redução da maioridade penal.
Segurança pública Crimes digitais e fraudes
Resumo da proposta
O plano propõe responsabilizar bancos, fintechs e plataformas pela prevenção a fraudes e restituição imediata de valores desviados.
Segurança pública Participação popular na segurança
Resumo da proposta
O plano propõe estimular a auto-organização da população para sua própria segurança.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe construção massiva de moradias populares por uma empresa pública de obras.
Habitação Urbanização de comunidades
Resumo da proposta
O plano propõe urbanizar periferias, universalizar o saneamento e garantir infraestrutura e serviços nos bairros populares.
Habitação Despejos
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com despejos de famílias sem alternativa habitacional.
Habitação Imóveis ociosos
Resumo da proposta
O plano propõe expropriar imóveis urbanos abandonados, ociosos ou usados para especulação imobiliária.
Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe IPTU progressivo com isenção para baixa renda e planejamento urbano com participação popular.
Infraestrutura Mobilidade urbana
Resumo da proposta
O plano propõe tarifa zero e transporte público estatal, com estatização dos sistemas urbanos e reversão das concessões.
Infraestrutura Mobilidade urbana
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar e integrar ônibus, metrô e trem e acabar com subsídios a empresas privadas de transporte.
Infraestrutura Hidrovias
Resumo da proposta
O plano se opõe à privatização dos rios da Amazônia para hidrovias.
Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com créditos e subsídios públicos ao grande agronegócio e recuperar áreas desmatadas.
Meio ambiente Recursos hídricos
Resumo da proposta
O plano defende os rios e recursos hídricos que foram privatizados.
Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe reforma agrária com transferência do controle das terras aos trabalhadores rurais e demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe desapropriar terras devolutas, latifúndios improdutivos, áreas griladas e terras de monocultura exportadora.
Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe assentamentos com infraestrutura, assistência técnica e garantia de comercialização.
Meio ambiente Justiça ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe reparação às populações atingidas por crimes ambientais.
Meio ambiente Justiça ambiental
Resumo da proposta
O plano defende o direito à autodefesa de comunidades e militantes ambientais diante de violência patronal e estatal.
Meio ambiente Adaptação climática
Resumo da proposta
O plano propõe planos de prevenção a enchentes e deslizamentos, defesa civil com participação comunitária e reflorestamento urbano.
Impostos Imposto de renda
Resumo da proposta
O plano propõe isenção de IR até dez salários mínimos, com tabela atualizada desde 1996 e alíquotas progressivas acima disso.
Impostos Tributação de lucros e capital
Resumo da proposta
O plano propõe tributação fortemente progressiva sobre lucros empresariais e taxação ampliada de remessas de capital ao exterior.
Impostos Grandes fortunas
Resumo da proposta
O plano propõe imposto progressivo sobre patrimônios a partir de R$ 1 bilhão.
Impostos Benefícios fiscais
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com os benefícios fiscais e tributários às grandes empresas.
Assistência social Pessoas com deficiência
Resumo da proposta
O plano propõe mais cotas, intérpretes de Libras, acessibilidade em serviços e espaços para autistas com sensibilidade auditiva.
Assistência social Previdência e assistência
Resumo da proposta
O plano propõe revogar a reforma da Previdência, reduzir a idade mínima e incluir informais na proteção previdenciária.
Assistência social Mulheres e direitos
Resumo da proposta
O plano propõe creches em tempo integral, restaurantes populares e lavanderias públicas e serviços públicos de cuidado para socializar o trabalho doméstico.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe demarcar e reparar terras indígenas, titular territórios quilombolas e proteger comunidades tradicionais.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe expropriar, sem indenização, fazendas do agronegócio em territórios indígenas e quilombolas.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe manter e ampliar cotas raciais, combater a intolerância religiosa e a criminalização de culturas periféricas.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe multas confiscatórias ou expropriação de empregadores que tolerem racismo no trabalho.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe expropriar os bilionários herdeiros de famílias escravocratas.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe demarcar e regulamentar todas as terras indígenas e reparar os povos indígenas.
Assistência social Direitos LGBTQIAPN+
Resumo da proposta
O plano propõe criminalizar a LGBTfobia, casas-abrigo para vítimas e direito ao nome social sem burocracia ou taxas.
Assistência social Direitos LGBTQIAPN+
Resumo da proposta
O plano propõe cotas trans em universidades e concursos, banheiros multigênero em órgãos públicos e emprego para travestis e transexuais.
Assistência social Imigrantes
Resumo da proposta
O plano propõe nacionalidade imediata e regularização de imigrantes, com direitos civis, trabalhistas e sociais.
Tecnologia Pesquisa e inovação
Resumo da proposta
O plano propõe prioridade nacional a softwares livres e bens públicos digitais.
Tecnologia Proteção de dados
Resumo da proposta
O plano propõe proibir a hospedagem de dados governamentais sensíveis em nuvens estrangeiras.
Tecnologia Comunicação e plataformas digitais
Resumo da proposta
O plano propõe responsabilizar plataformas que lucram com a disseminação de ódio contra mulheres.
Tecnologia Inteligência artificial
Resumo da proposta
O plano propõe desenvolver IA e aplicações de plataforma sob controle do Estado e adquirir estrategicamente tecnologias como semicondutores.
Tecnologia Inteligência artificial
Resumo da proposta
O plano propõe uma inteligência artificial pública nacional, de uso obrigatório na gestão pública.
Tecnologia Inteligência artificial
Resumo da proposta
O plano propõe remunerar os produtores de conhecimento cujos dados treinem sistemas de IA estatais.
Tecnologia Plataformas digitais públicas
Resumo da proposta
O plano propõe plataformas públicas nacionais de transporte, entrega e comércio eletrônico, geridas por conselhos de trabalhadores.
Tecnologia Governança digital
Resumo da proposta
O plano propõe gestão da infraestrutura digital por conselhos de trabalhadores com poder de auditoria sobre algoritmos.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe impedir a privatização dos serviços públicos e de sua gestão, com gestão pelos servidores sob controle dos usuários.
Gestão pública Participação popular
Resumo da proposta
O plano defende poder exercido por organismos da classe trabalhadora com representantes eleitos e revogáveis.
Gestão pública Reforma política
Resumo da proposta
O plano defende um Estado operário revolucionário ("ditadura revolucionária do proletariado"), baseado na democracia operária.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano se opõe à exploração de petróleo na Margem Equatorial.