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“Simplificação”
Assunto escolhido
- Tema Impostos Subtema Reforma tributária
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Impostos › Reforma tributária
Reduzir tributação sobre consumo; tributação progressiva da renda; imposto sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças
O plano propõe reforma tributária progressiva, com menos tributação sobre consumo, imposto sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças, e isenção de IR até 1 salário-mínimo do Dieese.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reforma tributária progressiva, com menos tributação sobre consumo, imposto sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças, e isenção de IR até 1 salário-mínimo do Dieese.Reforma tributária: redução da tributação sobre o consumo, com cobrança progressiva de impostos, de acordo com o rendimento de cada contribuinte, além da criação de um imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças.
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Impostos › Reforma tributária
Divulgar o custo de cada regime tributário diferenciado; buscar alíquota-referência menor
O plano se compromete a concluir a transição da reforma tributária com carga menor, divulgando o custo de cada regime diferenciado.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 38
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano se compromete a concluir a transição da reforma tributária com carga menor, divulgando o custo de cada regime diferenciado.g) Compromisso com uma carga tributária menor ao fim da transição A simplificação do sistema tributário já está em curso e será conduzida com responsabilidade até sua implantação plena. Nosso compromisso não será apenas administrar a transição, mas trabalhar para que ela resulte em carga menor para o cidadão e para o setor produtivo. Regimes específicos podem ser legítimos quando atendem a finalidades sociais ou econômicas relevantes, mas todos reduzem a base de incidência e influenciam a alíquota geral paga por todos. Por isso, cada tratamento diferenciado terá seu custo estimado e divulgado de forma clara, permitindo que a sociedade avalie seus benefícios e sua efetividade. Combinada ao controle rigoroso das despesas públicas e ao crescimento da economia, essa transparência permitirá que o Brasil conclua a reforma com uma alíquota-referência inferior à hoje projetada. -
Impostos › Reforma tributária
Avaliar e ajustar a reforma tributária; simplificar tributos e reduzir custos de conformidade
O plano propõe avaliar os impactos da reforma tributária, sobretudo nas micro e pequenas empresas, propor ajustes se houver distorções e simplificar tributos e procedimentos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 37
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe avaliar os impactos da reforma tributária, sobretudo nas micro e pequenas empresas, propor ajustes se houver distorções e simplificar tributos e procedimentos.f) Simplificação tributária O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Iremos avaliar os impactos da reforma tributária sobre os diferentes setores da economia, com especial atenção às micro e pequenas empresas e aos segmentos estratégicos para o desenvolvimento e a geração de empregos. Caso sejam identificadas distorções ou prejuízos relevantes, serão propostos os ajustes necessários, respeitando os princípios constitucionais e a segurança jurídica. Defenderemos a simplificação dos tributos, a redução da burocracia, a unificação de procedimentos e a diminuição dos custos de conformidade para empresas e cidadãos. Um sistema tributário mais simples, transparente e eficiente aumenta a competitividade, reduz litígios, favorece o ambiente de negócios e estimula novos investimentos.
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Impostos › Reforma tributária
Revisar a reforma tributária e reduzir o IVA
O plano propõe revisar a reforma tributária em curso e os aumentos de impostos recentes, reduzir o IVA projetado e assegurar a não cumulatividade.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 30
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe revisar a reforma tributária em curso e os aumentos de impostos recentes, reduzir o IVA projetado e assegurar a não cumulatividade.Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo. Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto. Assim a reforma fica mais equilibrada, preservando a simplificação e a aderência às melhores práticas internacionais. O esforço de simplificação continuará: menos impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e redução das exceções, para que grupos parecidos paguem impostos parecidos.
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Impostos › Reforma tributária
Alíquota de 3,5% para todo empresário
O plano propõe alíquota de 3,5% para todas as empresas, do pequeno ao grande porte, sem exceção.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 5
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe alíquota de 3,5% para todas as empresas, do pequeno ao grande porte, sem exceção.No nosso governo, isso acaba: vira 3,5% pra todo empresário, do pequeno ao grande, sem exceção, sem departamento fiscal, sem letra miúda. -
Impostos › Reforma tributária
Imposto único de 3,5% no lugar dos tributos atuais
O plano propõe substituir os tributos atuais (ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI, INSS, Imposto de Renda) por um imposto único com alíquota de 3,5%.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 4
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe substituir os tributos atuais (ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI, INSS, Imposto de Renda) por um imposto único com alíquota de 3,5%.Nossa proposta é reduzir toda essa avalanche de impostos que pesa sobre o brasileiro pra uma alíquota única de 3,5%. Nada de ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI, INSS, Imposto de Renda separados — um imposto só, pra tudo. -
Impostos › Reforma tributária
Cobrança do imposto único direto na fonte
O plano propõe que o imposto único seja cobrado diretamente na fonte, inclusive das grandes empresas, como forma de impedir a sonegação.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 4
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe que o imposto único seja cobrado diretamente na fonte, inclusive das grandes empresas, como forma de impedir a sonegação.E as grandes empresas passam a ter, pela primeira vez, um imposto simples e justo pra pagar — cobrado direto na fonte, sem burocracia, sem necessidade de estrutura complexa pra lidar com ele. Cobrado assim, direto na fonte, ninguém mais vai conseguir sonegar: nem grande empresa, nem ninguém.
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Impostos › Reforma tributária
Imposto Seletivo sobre produtos nocivos à saúde
O plano propõe usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular produtos nocivos à saúde.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 59
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular produtos nocivos à saúde.Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde.
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Impostos › Reforma tributária
Segurança tributária para exportar serviços digitais
O plano propõe definir a exportação de serviços digitais pelo local de consumo, uniformizar interpretações da Receita e do Comitê Gestor do IBS e evitar autuações retroativas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 27
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe definir a exportação de serviços digitais pelo local de consumo, uniformizar interpretações da Receita e do Comitê Gestor do IBS e evitar autuações retroativas.11. Segurança jurídica para exportar serviços digitais. Definir de forma objetiva a exportação pelo local de consumo e fruição, uniformizar interpretações da Receita e do Comitê Gestor do IBS, proteger a transição contra autuações retroativas por mudança de entendimento, simplificar câmbio e remessas e produzir estatísticas oficiais do setor.
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Impostos › Reforma tributária
Fim dos impostos sobre consumo e salários
O plano propõe o fim dos impostos sobre o consumo e os salários, com tributação apenas dos ganhos dos capitalistas e das grandes fortunas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 6
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe o fim dos impostos sobre o consumo e os salários, com tributação apenas dos ganhos dos capitalistas e das grandes fortunas.Fim dos impostos sobre o consumo e os salários. Imposto somente sobre os ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.
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Impostos › Reforma tributária
Reduzir ICMS/IVA e isentar higiene, remédios e roupas
O plano propõe rever o ICMS/IVA, com redução imediata da alíquota e isenção para produtos de higiene pessoal, medicamentos e roupas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 17
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe rever o ICMS/IVA, com redução imediata da alíquota e isenção para produtos de higiene pessoal, medicamentos e roupas.Rever a política do imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS/IVA - que taxa por igual ricos e pobres, com uma redução imediata da alíquota para todos os produtos e isenção para todos os produtos de higiene pessoal, medicamentos e roupas (que não está previsto na atual Reforma Tributária). -
Impostos › Reforma tributária
Isenção de IR para trabalhadores e imposto sobre grandes fortunas
O plano propõe isenção total de imposto de renda para os trabalhadores, eliminação de impostos sobre cesta básica e produtos de limpeza e higiene, e imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 16
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe isenção total de imposto de renda para os trabalhadores, eliminação de impostos sobre cesta básica e produtos de limpeza e higiene, e imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças.Tributação Progressiva e Fim dos Impostos Abusivos sobre os Pobres: Isenção total de imposto de renda para os trabalhadores, eliminação de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais de limpeza e higiene pessoal, instituição do imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças dos bilionários.
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Impostos › Reforma tributária
Instalar grupo técnico da reforma tributária
O plano propõe instalar, nos primeiros 30 dias, o grupo técnico da reforma tributária com prazo fechado para o estudo de impacto orçamentário.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 54
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe instalar, nos primeiros 30 dias, o grupo técnico da reforma tributária com prazo fechado para o estudo de impacto orçamentário.Dias 1 a 30 Instalação do grupo técnico da reforma tributária, com prazo fechado para o estudo de impacto orçamentário. -
Impostos › Reforma tributária
Enviar a PEC da reforma tributária no primeiro semestre
O plano estabelece a meta de enviar a PEC do Imposto Único Federal no primeiro semestre do mandato, instruída com estudo de impacto.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 15
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano estabelece a meta de enviar a PEC do Imposto Único Federal no primeiro semestre do mandato, instruída com estudo de impacto.Enviar a Proposta de Emenda à Constituição no primeiro semestre de mandato, instruída com estudo de impacto. -
Impostos › Reforma tributária
Alíquota de referência de 2% por lançamento, definida por estudo de impacto
O plano estabelece como parâmetro uma alíquota de 2% no débito e 2% no crédito de cada lançamento, com a alíquota definitiva fixada por estudo de impacto orçamentário antes do envio ao Congresso, sob critério de neutralidade de arrecadação.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 10
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano estabelece como parâmetro uma alíquota de 2% no débito e 2% no crédito de cada lançamento, com a alíquota definitiva fixada por estudo de impacto orçamentário antes do envio ao Congresso, sob critério de neutralidade de arrecadação.O parâmetro público do Democrata é de 2% no débito e 2% no crédito de cada lançamento em conta. O estudo técnico que originou a proposta, assinado por Marcos Cintra e Luciano Bivar e publicado no JOTA em 10 de março de 2021, trabalhava com 1,2% em cada ponta. Versões anteriores da mesma família de propostas, ancoradas na PEC nº 474/2001, chegaram a trabalhar com 2,04%. A variação não é descuido dos autores: a alíquota depende do conjunto de tributos que se decide substituir e do volume de movimentação financeira do período. Tratamos o 1,2% como piso técnico da discussão. A alíquota definitiva sai de estudo de impacto orçamentário feito antes do envio da proposta ao Congresso, com critério declarado de neutralidade de arrecadação.
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Impostos › Reforma tributária
Painel mensal da arrecadação do IUF
O plano propõe publicar mensalmente, em painel aberto, a arrecadação do novo tributo comparada à dos tributos substituídos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 16
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe publicar mensalmente, em painel aberto, a arrecadação do novo tributo comparada à dos tributos substituídos.Publicar todo mês, em painel aberto, a arrecadação do novo tributo comparada à dos tributos que ele substituiu. -
Impostos › Reforma tributária
Extinguir obrigações acessórias junto com os tributos substituídos
O plano propõe extinguir as obrigações acessórias de cada tributo substituído na mesma norma que o substitui.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 16
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe extinguir as obrigações acessórias de cada tributo substituído na mesma norma que o substitui.Extinguir as obrigações acessórias federais de cada tributo substituído na mesma norma que o substitui, e não numa portaria posterior que nunca sai. -
Impostos › Reforma tributária
Transição em três etapas para o novo sistema tributário
O plano propõe uma transição em três etapas: convivência do novo tributo com alíquota reduzida, repactuação das transferências para que estados e municípios não percam receita e desligamento dos tributos substituídos com prazo fixado em lei.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma transição em três etapas: convivência do novo tributo com alíquota reduzida, repactuação das transferências para que estados e municípios não percam receita e desligamento dos tributos substituídos com prazo fixado em lei.Convivência: o novo tributo entra em vigor com alíquota reduzida enquanto os substituídos caem progressivamente, para aferir arrecadação real antes de desligar o sistema antigo. 2. Repactuação das transferências constitucionais, de modo que nenhum estado e nenhum município perca receita na troca. Sem isso a reforma não passa, e nem deveria passar. 3. Desligamento dos tributos substituídos e das obrigações acessórias correspondentes, com prazo fixado na própria lei. -
Impostos › Reforma tributária
Restringir pagamentos e saques em dinheiro vivo
O plano propõe restringir a circulação de dinheiro em espécie, com alíquota majorada sobre saque, teto para pagamento em espécie, retirada de cédulas de maior valor e rastreabilidade de saques elevados.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe restringir a circulação de dinheiro em espécie, com alíquota majorada sobre saque, teto para pagamento em espécie, retirada de cédulas de maior valor e rastreabilidade de saques elevados.O conjunto de medidas que impede a migração do dinheiro eletrônico para o papel — alíquota majorada sobre saque, teto para pagamento em espécie, retirada de cédulas de maior valor e rastreabilidade de saques elevados — integra o texto da emenda a ser apresentada ao Congresso Nacional, onde será detalhado com os respectivos limites e prazos. -
Impostos › Reforma tributária
Cláusula de suspensão automática da transição tributária
O plano propõe um gatilho na emenda que suspende automaticamente a transição se houver frustração de arrecadação acima de percentual fixado em lei complementar por dois exercícios seguidos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um gatilho na emenda que suspende automaticamente a transição se houver frustração de arrecadação acima de percentual fixado em lei complementar por dois exercícios seguidos.A emenda incluirá gatilho objetivo: apurada frustração de arrecadação acima do percentual definido em lei complementar por dois exercícios consecutivos, a transição é suspensa automaticamente e o Congresso reavalia os parâmetros. -
Impostos › Reforma tributária
Regime de compensação para cadeias produtivas longas
O plano propõe regime específico, com compensação apurada por setor, para cadeias produtivas com número elevado de etapas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe regime específico, com compensação apurada por setor, para cadeias produtivas com número elevado de etapas.A emenda trará regime específico para cadeias com número elevado de etapas, com mecanismo de compensação apurado por setor. O objetivo declarado é que a decisão de terceirizar ou verticalizar volte a ser econômica, e não tributária. -
Impostos › Reforma tributária
Devolver o IUF incidente sobre exportações
O plano propõe que a emenda preveja a devolução do IUF incidente na cadeia exportadora, calculada por coeficiente setorial e liquidada automaticamente no embarque.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 13
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe que a emenda preveja a devolução do IUF incidente na cadeia exportadora, calculada por coeficiente setorial e liquidada automaticamente no embarque.A emenda preverá mecanismo de devolução do IUF incidente ao longo da cadeia exportadora, calculado por coeficiente setorial apurado a partir da matriz insumo-produto e liquidado automaticamente no embarque. -
Impostos › Reforma tributária
Criar o Imposto Único Federal (IUF) sobre movimentação financeira
O plano propõe substituir os tributos federais sobre folha, faturamento e produção (contribuição patronal, Cofins, CSLL, IOF, IPI, salário-educação, Cide, ITR e contribuições ao Sistema S) por um Imposto Único Federal cobrado automaticamente sobre cada lançamento a débito e a crédito em conta.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 8
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe substituir os tributos federais sobre folha, faturamento e produção (contribuição patronal, Cofins, CSLL, IOF, IPI, salário-educação, Cide, ITR e contribuições ao Sistema S) por um Imposto Único Federal cobrado automaticamente sobre cada lançamento a débito e a crédito em conta.Substituir o conjunto de tributos federais que hoje incide sobre folha, faturamento e produção por um único tributo, cobrado automaticamente sobre a movimentação financeira, incidindo em cada lançamento a débito e a crédito em conta. O mecanismo é fácil de descrever, e essa é a intenção. Quem movimenta dinheiro paga. Quem movimenta mais paga mais. Ninguém declara coisa alguma, porque a arrecadação acontece no instante da operação, dentro do sistema bancário, sem apuração, sem guia e sem contador para recolher. 1.2 O que sai e o que fica Saem os tributos federais que hoje se empilham sobre a atividade produtiva. A contribuição previdenciária patronal sobre a folha, a Cofins, a CSLL, o IOF, o IPI, o salário-educação, a Cide sobre combustíveis e remessas, o ITR e as contribuições ao Sistema S.
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Impostos › Reforma tributária
IRPJ calculado automaticamente pela Receita
O plano propõe reformar o IRPJ para que a Receita calcule o imposto automaticamente a partir da nota fiscal eletrônica, eliminando anexos, faixas e obrigações acessórias.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reformar o IRPJ para que a Receita calcule o imposto automaticamente a partir da nota fiscal eletrônica, eliminando anexos, faixas e obrigações acessórias.Reformar o IRPJ e simplificar de vez o pagamento de impostos das empresas: Reformar a tributação das empresas, em especial os impostos diretos como o IRPJ, partindo do princípio de que é o Estado, e não o contribuinte, que deve calcular o imposto, com a Receita apurando o valor automaticamente a partir da nota fiscal eletrônica e eliminando anexos, faixas e obrigações acessórias, para que o empreendedor troque tempo e dinheiro gastos com burocracia por investimento, crescimento e geração de empregos. -
Impostos › Reforma tributária
Implementação da Reforma Tributária sem exceções e com neutralidade
O plano propõe evitar regimes especiais e exceções na regulamentação da Reforma Tributária, com monitoramento técnico, transparência sobre impactos setoriais e compromisso de neutralidade da carga.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe evitar regimes especiais e exceções na regulamentação da Reforma Tributária, com monitoramento técnico, transparência sobre impactos setoriais e compromisso de neutralidade da carga.Assegurar uma implementação eficaz da Reforma Tributária: Evitar que a regulamentação da Reforma Tributária replique a complexidade do sistema atual por meio de burocracias desnecessárias, regimes especiais, exceções e tratamentos favorecidos, garantindo monitoramento técnico, transparência sobre impactos setoriais e compromisso verificável de neutralidade da carga tributária. -
Impostos › Reforma tributária
Reduzir o IOF sobre empréstimos
O plano propõe reduzir os custos das operações financeiras, começando pela redução do IOF.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 18
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reduzir os custos das operações financeiras, começando pela redução do IOF.Reduzir os impostos dos empréstimos: Reduzir os custos diretos das operações financeiras começando pela redução do IOF, alinhando o Brasil às práticas dos países desenvolvidos.
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