O plano propõe tratar a primeira infância como prioridade nacional, com pré-natal e cuidado materno-infantil, nutrição, vacinação, creches e apoio a famílias vulneráveis.
Ver detalhes+
Ação proposta
Pré-natal e cuidado materno-infantil; Nutrição, vacinação e desenvolvimento infantil; Creches e apoio às famílias vulneráveis
O plano propõe ações de proteção de crianças e adolescentes, com prevenção de abuso e exploração, segurança no ambiente digital e busca ativa de crianças fora da escola.
Ver detalhes+
Ação proposta
Prevenção de abuso e exploração; Ambiente digital seguro e educação para riscos; Busca ativa de crianças fora da escola
O plano propõe uma rede de restaurantes e mercados populares, ampliação dos estoques da Conab, controle de preços da cesta básica e frentes de trabalho nos bairros mais pobres.
Ver detalhes+
Ação proposta
Restaurantes e mercados populares; estoques reguladores; controle de preços da cesta básica; frentes de trabalho
O plano propõe intérpretes de Libras e mediadores concursados nas escolas, Libras como disciplina obrigatória, acessibilidade, política pública de cuidado e tecnologia assistiva gratuita.
Ver detalhes+
Ação proposta
Libras obrigatória; profissionais concursados de apoio; acessibilidade; política do cuidado; tecnologia assistiva gratuita; programa do cão-guia
O plano propõe universalizar a previdência pública, ampliar serviços para infância, idosos, população de rua e mulheres vítimas de violência e ampliar o seguro-desemprego.
Ver detalhes+
Ação proposta
Previdência universal; conselhos tutelares, creches e abrigos; ampliar seguro-desemprego e auxílios emergenciais
O plano propõe licença-maternidade e paternidade de um ano, legalização do aborto com atendimento no SUS, fim das filas de creche e criminalização da misoginia.
Ver detalhes+
Ação proposta
Licença de um ano; legalizar o aborto; zerar filas de creche; restaurantes e lavanderias populares; criminalizar a misoginia
Meta
Licença-maternidade e paternidade de um ano; zerar as filas de creches
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
O plano propõe titulação imediata dos territórios quilombolas, demarcação de todos os territórios indígenas, fim do Marco Temporal e mais orçamento ao Ministério dos Povos Indígenas.
Ver detalhes+
Ação proposta
Titular territórios quilombolas; demarcar terras indígenas; fim do Marco Temporal
O plano propõe que famílias do Bolsa Família não percam o benefício, por determinado tempo, ao assinar carteira ou abrir microempresa, e recebam incentivos.
Ver detalhes+
Ação proposta
Manter o Bolsa Família temporariamente para quem se formalizar ou empreender
O plano propõe o programa Casa Segura para Envelhecer, com subsídio à acessibilidade domiciliar, um aplicativo de companhia com alertas e mais instituições de longa permanência.
Ver detalhes+
Ação proposta
Casa Segura para Envelhecer; aplicativo de alerta; ampliar ILPIs
O plano propõe Centrais da Mulher com acolhimento, orientação jurídica, saúde, emprego, crédito e benefícios num só lugar, além de unidades itinerantes em caminhões e barcos.
Ver detalhes+
Ação proposta
Abrir Centrais da Mulher em todo o país, com unidades itinerantes
O plano propõe a ClarIA, assistente virtual com inteligência artificial que orienta a mulher sobre medida protetiva, exames, emprego, crédito e casa própria.
O plano propõe dar autonomia a povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com indenização de restrições ao usufruto.
Ver detalhes+
Ação proposta
Autonomia produtiva para povos indígenas e quilombolas
O plano propõe creches em tempo integral, restaurantes populares e lavanderias públicas e serviços públicos de cuidado para socializar o trabalho doméstico.
Ver detalhes+
Ação proposta
Creches, restaurantes populares, lavanderias públicas e serviços de cuidado
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
O plano propõe que a rede de acolhimento também atenda idosos em situação de risco, com proteção jurídica contra apropriação de patrimônio e procurações obtidas de forma abusiva.
O plano propõe criar o Abraço Azul, rede nacional nas principais cidades com apoio jurídico e psicológico gratuito para mães atípicas e espaço de cuidado especializado para crianças atípicas.
O plano propõe que a criança vítima tenha visitas regulares de assistente social, suporte psicológico de longo prazo e monitoramento do reaparecimento do conteúdo.
Ver detalhes+
Ação proposta
Visitas, apoio psicológico e monitoramento de conteúdo para vítimas
O plano propõe intensificar ações de autonomia e de cuidado para pessoas idosas em dois eixos: serviços de atendimento e atendimento domiciliar "de porta em porta".
Ver detalhes+
Ação proposta
Atendimento a pessoas idosas em serviços e em domicílio
O plano propõe manter o Viver sem Limites, aplicar a legislação de acessibilidade e fortalecer a fiscalização das cotas de contratação de pessoas com deficiência.
Ver detalhes+
Ação proposta
Viver sem Limites, acessibilidade e fiscalização de cotas
O plano propõe concluir a modernização dos serviços previdenciários, reestruturar a base de financiamento da Previdência e criar mecanismos contributivos mais flexíveis.
Ver detalhes+
Ação proposta
Modernizar o INSS, diversificar o financiamento e flexibilizar contribuições
O plano propõe manter o combate ao racismo no centro da estratégia de desenvolvimento, implementar as deliberações da V CONAPIR e avançar na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.
Ver detalhes+
Ação proposta
Combate ao racismo, V CONAPIR e regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
O plano propõe uma agenda nacional de proteção social para povos e comunidades tradicionais e integrar o SUAS ao enfrentamento de mudanças climáticas e desastres.
Ver detalhes+
Ação proposta
SUAS para povos tradicionais e desastres climáticos
O plano propõe dar escala à Política Nacional de Cuidados, apoiar as Cuidotecas e fomentar lavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares.
Ver detalhes+
Ação proposta
Ampliar a Política Nacional de Cuidados e as Cuidotecas
O plano propõe substituir o Bolsa Família por "Frentes Cidadãs", modelo de frentes de trabalho em que os beneficiários participam de projetos para o bem público.
Ver detalhes+
Ação proposta
Substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho
O plano propõe integrar bases, corrigir pagamentos indevidos e atualizar cadastros dos benefícios sociais, concentrando o controle em fraudes e preservando o acesso de quem tem direito.
Ver detalhes+
Ação proposta
Integrar cadastros e corrigir pagamentos indevidos de benefícios
O plano propõe preservar os programas de transferência de renda e criar regra de transição que reduza o benefício gradualmente para quem entra no emprego formal.
Ver detalhes+
Ação proposta
Regra de transição gradual na transferência de renda
O plano propõe aprimorar bloqueio de bens e indenização às vítimas e oferecer renda temporária, aluguel, creche, qualificação e crédito a mulheres com medida protetiva.
Ver detalhes+
Ação proposta
Renda temporária e aluguel para mulheres com medida protetiva
O plano propõe exigir que programas de educação, saúde, segurança, trabalho e crédito publiquem resultados por raça, território e gênero, com planos de correção.
Ver detalhes+
Ação proposta
Metas de equidade racial em todas as políticas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
O plano propõe um Sistema Nacional de Gestão Social Integrada, unindo Cadastro Único, SUAS, saúde, educação e habitação, com plano e equipe de referência para cada família vulnerável.
O plano propõe um Plano Nacional de Emancipação Social com trilhas de escolarização, formação e emprego, com parceiros remunerados por inserção sustentada.
O plano defende as aposentadorias e pensões afetadas pela reforma da Previdência e propõe revogar as reformas contra trabalhadores da ativa e aposentados nos níveis federal, estadual e municipal.
Ver detalhes+
Ação proposta
Revogar a reforma da Previdência e demais reformas
O plano propõe um Programa Nacional de Acessibilidade Universal, executado com as frentes emergenciais de trabalho, para eliminar barreiras arquitetônicas em equipamentos públicos e no espaço urbano.
O plano propõe fortalecer o SUS para atendimento integral às pessoas com deficiência, ampliando centros de reabilitação e o fornecimento gratuito de órteses, próteses e tecnologias assistivas.
O plano propõe combater a discriminação e o assédio no trabalho e priorizar mulheres em programas de emprego, crédito público, habitação e economia solidária.
Ver detalhes+
Ação proposta
Prioridade às mulheres em emprego, crédito e habitação
O plano propõe garantir o reconhecimento e a titulação das terras quilombolas, com estrutura para a Fundação Cultural Palmares e o INCRA acelerarem os processos.
Ver detalhes+
Ação proposta
Titulação das terras quilombolas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
O plano propõe a demarcação imediata de todas as terras indígenas, com orçamento para as demarcações e retirada de grileiros, garimpeiros, madeireiros e demais invasores.
Ver detalhes+
Ação proposta
Demarcação imediata das terras indígenas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Imediato
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
O plano propõe que os povos indígenas controlem as políticas que lhes dizem respeito, sem que nenhuma política territorial seja definida sem sua participação direta.
Ver detalhes+
Ação proposta
Controle indígena sobre as políticas que os afetam
O plano propõe fortalecer o enfrentamento institucional à LGBTfobia, com monitoramento de dados, canais seguros de denúncia e responsabilização de servidores que a pratiquem.
O plano propõe criar casas de acolhimento para jovens LGBTIA+ expulsos de casa, com moradia, alimentação, acompanhamento psicológico e reinserção escolar ou profissional.
O plano propõe o programa Casas da Cidadania, com um Plano de Desenvolvimento Social para cada família vulnerável, integrando capacitação, trabalho, renda, moradia e acesso a serviços.
O plano propõe que adultos aptos ao trabalho só permaneçam no Bolsa Família enquanto buscam emprego, estudam ou se qualificam, com suspensão para quem recusar sem justificativa oferta formal de trabalho, exceto cuidadores de dependentes.
Ver detalhes+
Ação proposta
Condicionar o Bolsa Família de adultos aptos a trabalho ou estudo
O plano propõe intensificar o cruzamento de bases de dados federais para identificar beneficiários irregulares e incentivar os CRAS a atualizar o CadÚnico.
Ver detalhes+
Ação proposta
Cruzamento de dados contra fraudes em programas sociais
O plano propõe fortalecer o Programa Criança Feliz com metas de desenvolvimento infantil, condicionando repasses de transferência de renda às visitas domiciliares.
O plano propõe garantir às comunidades indígenas o direito de exploração econômica de suas terras, regulamentando agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.
Ver detalhes+
Ação proposta
Exploração econômica de terras indígenas pelas comunidades
O plano propõe proibir e facilitar a remoção de barracas e abrigos improvisados em espaços públicos, com encaminhamento das pessoas para abrigos e serviços de saúde e assistência.
Ver detalhes+
Ação proposta
Proibir barracas em espaços públicos, com encaminhamento a abrigos
O plano propõe ampliar projetos de moradia de interesse social (housing first), especialmente por aluguel social, com acompanhamento individualizado e qualificação para o trabalho.
Ver detalhes+
Ação proposta
Housing first e aluguel social para população de rua