TSE — Portal de Dados Abertos (foto divulgável)
Candidaturas / Flavio Bolsonaro
PL Partido Liberal
Mapa das propostas
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Saúde Atenção básica
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a Estratégia Saúde da Família e criar o Programa de Atendimento aos Idosos.
Saúde Saúde mental
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a atenção à saúde mental, com diagnóstico precoce de TDAH, cuidado com depressão e ansiedade e apoio a idosos com Alzheimer e seus cuidadores.
Saúde Filas e regulação
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar exames preventivos, manter a imunização, contratar exames na rede privada em horários ociosos e modernizar os hospitais universitários (EBSERH).
Saúde Telemedicina
Resumo da proposta
O plano propõe telessaúde e teleatendimento por aplicativo e entrega de remédios em domicílio para idosos, pessoas com deficiência e doentes crônicos.
Saúde Saúde da mulher
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar exames preventivos para mulheres, atendimento por telemedicina, saúde bucal e Unidades Móveis de Saúde da Mulher.
Saúde Saúde digital
Resumo da proposta
O plano propõe um prontuário eletrônico único vinculado ao CPF, integrado ao Gov.br e interoperável entre redes pública e privada.
Saúde Saúde digital
Resumo da proposta
O plano propõe completar a digitalização do SUS e usar inteligência artificial no agendamento de consultas e exames.
Saúde Hospitais e especialidades
Resumo da proposta
O plano propõe garantir condições para a correção efetiva da tabela SUS, com remuneração que cubra o custo real do atendimento.
Saúde Prevenção
Resumo da proposta
O plano propõe usar inteligência artificial para identificar pessoas com maior risco de adoecer e chamá-las para prevenção.
Educação Educação infantil
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar creches em período integral e, onde faltar vaga pública, oferecer voucher-creche para a rede privada credenciada.
Educação Ensino fundamental
Resumo da proposta
O plano propõe priorizar o método fônico na alfabetização.
Educação Ensino fundamental
Resumo da proposta
O plano propõe o Programa Acolher, em que alunos com bom desempenho são remunerados para dar reforço a colegas com dificuldade.
Educação Ensino médio
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a educação técnica no ensino médio em parceria com o setor produtivo, que poderá custear bolsas.
Educação Universidades
Resumo da proposta
O plano propõe transferir o ensino superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e orientar CAPES e CNPq para impacto produtivo e inovação.
Educação Professores
Resumo da proposta
O plano propõe formação contínua de professores baseada em evidências e educação livre de doutrinação político-partidária.
Educação Escolas cívico-militares
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar as Escolas Cívico-Militares e implementar a política nacional para alunos com altas habilidades.
Educação Educação básica
Resumo da proposta
O plano propõe voucher educacional para matricular o filho em outra escola onde faltar vaga na rede pública.
Educação Tempo integral
Resumo da proposta
O plano apoia a escola em tempo integral e propõe manter escolas abertas nas férias com o Escola nas Férias.
Educação Financiamento e gestão
Resumo da proposta
O plano propõe gestão escolar por indicadores de proficiência e repasses vinculados a metas de aprendizagem.
Educação Tecnologia na escola
Resumo da proposta
O plano propõe levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas e incluir economia digital e IA no currículo.
Educação Esporte na escola
Resumo da proposta
O plano propõe o Programa Escola de Campeões, com parcerias para levar times, treinos e competições esportivas às escolas.
Educação Financiamento estudantil
Resumo da proposta
O plano propõe substituir o modelo atual de financiamento estudantil pelo Empréstimo Contingente à Renda, pago só após o emprego e proporcional ao salário.
Economia Contas públicas
Resumo da proposta
O plano propõe novas regras fiscais focadas na dívida pública, superávits primários e limite aos gastos discricionários dos três Poderes.
Economia Crescimento
Resumo da proposta
O plano estabelece a meta de crescimento sustentado de 4% ao ano, apoiado no investimento privado e na segurança jurídica.
Economia Ambiente de negócios
Resumo da proposta
O plano propõe levar a Lei de Liberdade Econômica a todos os estados e municípios e fazer um revogaço regulatório de normas obsoletas.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe o Ganha, Ganha, programa voluntário que converte atitudes como concluir cursos e pagar contas em dia em juros menores, cashback e acesso a crédito.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe transformar a CAIXA em "Banco da Prosperidade", com crédito, orientação financeira, habitação e regularização numa plataforma integrada.
Economia Dívida pública
Resumo da proposta
O plano estabelece a meta de estabilizar e depois reduzir a relação dívida/PIB.
Economia Empresas estatais
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a Lei das Estatais, recrutar dirigentes por regras de mercado, blindar fundos de pensão e retomar o Programa Nacional de Desestatização caso a caso.
Economia Mineração e minerais estratégicos
Resumo da proposta
O plano propõe agregar valor aos minerais críticos no país, com marco regulatório estável, licenciamento ágil e atração de capital e tecnologia.
Economia Mineração e minerais estratégicos
Resumo da proposta
O plano propõe equacionar garantias de crédito para projetos de mineração e acelerar licenciamento e direitos minerários.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe um sistema único de rastreabilidade das cadeias produtivas, integrando cadastros fundiários e ambientais, guias de trânsito animal e monitoramento por satélite.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar a produção nacional de fertilizantes com potássio e fosfato do país.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o Seguro Rural, reorganizar dívidas do setor, ampliar a armazenagem e buscar soluções diplomáticas contra sanções a produtos nacionais.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe ampla regularização e titulação de pequenos proprietários rurais e segurança jurídica ao direito de propriedade.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a área irrigada, simplificar outorgas e criar polos de irrigação no Matopiba e no semiárido.
Economia Desenvolvimento regional
Resumo da proposta
O plano propõe concluir a expansão do perímetro de irrigação Baixio do Irecê.
Economia Segurança jurídica
Resumo da proposta
O plano propõe estabilidade de regras de até 20 anos para grandes projetos e responsabilização do Estado se revogar licenças sem culpa do empreendedor.
Economia Turismo
Resumo da proposta
O plano propõe promover o destino Brasil e as vocações turísticas de cada região.
Emprego e renda Geração de empregos
Resumo da proposta
O plano propõe um contrato mais atrativo para contratar pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses.
Emprego e renda Empreendedorismo
Resumo da proposta
O plano propõe o Minha Primeira Empresa, com menos burocracia, capacitação pelo Sistema S e crédito da CAIXA.
Emprego e renda Empreendedorismo
Resumo da proposta
O plano propõe crédito e orientação pela CAIXA para pequenos negócios e apoio à internacionalização via BNDES e Apex-Brasil.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano defende jornada flexível e a prevalência do negociado sobre o legislado.
Emprego e renda Trabalho por aplicativos
Resumo da proposta
O plano propõe manter as oportunidades do trabalho por aplicativos, com proteção social e previdenciária sem participação de dirigentes sindicais.
Emprego e renda Juventude e primeiro emprego
Resumo da proposta
O plano propõe um contrato de trabalho com menor custo na folha para jovens de 18 a 24 anos no primeiro emprego.
Emprego e renda Qualificação profissional
Resumo da proposta
O plano propõe a Escola Brasil por Elas, programa gratuito de capacitação feminina com cursos de IA, programação, marketing e finanças, ligado a vagas de emprego.
Emprego e renda Qualificação profissional
Resumo da proposta
O plano propõe a Política Nacional de Formação de Talentos para desenvolver habilidades que o mercado vai exigir.
Emprego e renda Intermediação de mão de obra
Resumo da proposta
O plano propõe um sistema que integre vagas, qualificação e abertura de empresas, e um banco de dados ligado ao RH das empresas para empregar mais mulheres.
Emprego e renda Intermediação de mão de obra
Resumo da proposta
O plano propõe um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas.
Emprego e renda Intermediação de mão de obra
Resumo da proposta
O plano propõe qualificação e intermediação para ligar quem busca trabalho a vagas no campo, com retorno garantido ao benefício social.
Emprego e renda Custo do trabalho
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir gradualmente o custo do trabalho formal, sem retirar direitos.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe declarar PCC, CV, milícias e outras facções como organizações narcoterroristas, bloquear seus ativos e firmar convênios com estados e municípios. Prevê que criminoso armado com fuzil seja abatido pelas forças de segurança.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar permanentemente portos e aeroportos contra o tráfico de cocaína.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe retomar áreas hoje sob domínio de facções.
Segurança pública Sistema prisional
Resumo da proposta
O plano propõe 5 novos presídios federais de segurança máxima, sem celular e sem visita íntima, e meio milhão de novas vagas prisionais em parceria com os estados.
Segurança pública Fronteiras
Resumo da proposta
O plano propõe criar o Sistema Nacional de Fronteira, com tropa de elite do Exército, Marinha e Aeronáutica para interceptar armas e drogas.
Segurança pública Violência contra a mulher
Resumo da proposta
O plano propõe monitorar com tornozeleira eletrônica os agressores de mulheres com medida protetiva e exigir cumprimento integral da pena por feminicidas e agressores.
Segurança pública Violência contra a mulher
Resumo da proposta
O plano propõe integrar Ligue 180, delegacias online e botão de emergência numa plataforma de resposta rápida, com avaliação de risco e tornozeleira para agressores de maior risco.
Segurança pública Inteligência e tecnologia
Resumo da proposta
O plano propõe o Muralha Brasileira, sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, com mais de 1 milhão de novas câmeras.
Segurança pública Legislação penal
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e punir maiores de 14 anos por crimes graves.
Segurança pública Legislação penal
Resumo da proposta
O plano propõe aprovar a castração química para estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça.
Segurança pública Legislação penal
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com a progressão de regime para condenados por crimes hediondos.
Segurança pública Legislação penal
Resumo da proposta
O plano propõe manter preso quem roubar celular e quadruplicar a pena inicial de quem furtar ou revender aparelho roubado.
Segurança pública Financiamento da segurança
Resumo da proposta
O plano propõe dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.
Segurança pública Apoio às vítimas
Resumo da proposta
O plano propõe redirecionar às famílias das vítimas os recursos hoje destinados às famílias de detentos.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe retomar o Casa Verde e Amarela com meta de 2,5 milhões de residências.
Habitação Urbanização de comunidades
Resumo da proposta
O plano propõe urbanizar áreas degradadas, prevenir deslizamentos e incentivar a regularização fundiária com PPPs que integrem moradia e infraestrutura.
Infraestrutura Ferrovias
Resumo da proposta
O plano propõe destravar a Ferrogrão, um trem de cargas MT–PR–SC, o Trem do Nordeste de passageiros e concluir a Transnordestina incluindo PB e RN.
Infraestrutura Ferrovias
Resumo da proposta
O plano propõe viabilizar o Trem do Nordeste, com 1.400 km ligando sete capitais, de Salvador a Fortaleza.
Infraestrutura Saneamento
Resumo da proposta
O plano propõe garantir a aplicação do Marco Legal do Saneamento e acelerar concessões, com atenção ao saneamento rural.
Infraestrutura Saneamento
Resumo da proposta
O plano propõe que nenhuma escola fique sem água até 2030 e acabar com os lixões a céu aberto (Programa Lixão Zero).
Infraestrutura Mobilidade urbana
Resumo da proposta
O plano propõe priorizar o transporte coletivo e o financiamento de metrô, trilhos e ônibus elétricos ou a biocombustíveis pelos bancos públicos.
Infraestrutura Concessões e PPPs
Resumo da proposta
O plano propõe novo modelo de financiamento da infraestrutura com fundo lastreado em ativos da União, PPPs, concessões e BNDES só para obras no Brasil.
Infraestrutura Logística e armazenagem
Resumo da proposta
O plano propõe Corredores Logísticos Inteligentes para reduzir o custo do frete, ampliar o Seguro Rural e a capacidade de armazenagem de safras.
Infraestrutura Logística e armazenagem
Resumo da proposta
O plano propõe investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias, com corredores de escoamento do Centro-Oeste.
Infraestrutura Hidrovias
Resumo da proposta
O plano propõe destravar projetos hidroviários como a Hidrovia do Tapajós, com diálogo prévio com comunidades locais.
Infraestrutura Segurança hídrica
Resumo da proposta
O plano propõe concluir ou iniciar obras hídricas no Nordeste (Ramal do Apodi, Adutora do Seridó, Canal do Xingó e outras) e ampliar obras de prevenção a cheias.
Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe zerar o desmatamento ilegal até 2029 e combater queimadas ilegais com IA, satélites e fiscalização coordenada.
Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe integrar bases fundiárias e ambientais para combater grilagem e ocupação ilegal de terras públicas.
Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe consolidar o mercado regulado de carbono e impulsionar a bioeconomia.
Meio ambiente Amazônia
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a fiscalização nas áreas de maior desmatamento e ampliar a cooperação com países vizinhos contra crimes ambientais.
Meio ambiente Amazônia
Resumo da proposta
O plano propõe orientação e regularização em vez de punição para moradores da floresta e ampliar alternativas de renda com a floresta em pé.
Meio ambiente Licenciamento ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe prazo definido para análise de licenças e concessão da licença se o órgão não se manifestar no prazo.
Meio ambiente Pagamento por serviços ambientais
Resumo da proposta
O plano propõe consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais a quem preserva.
Meio ambiente Gestão ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio e exigir transparência de ONGs que recebem recursos internacionais e processam a União.
Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe revisar a reforma tributária em curso e os aumentos de impostos recentes, reduzir o IVA projetado e assegurar a não cumulatividade.
Assistência social Transferência de renda
Resumo da proposta
O plano propõe proibir o uso de recursos de programas sociais em apostas online e ampliar a orientação financeira pela CAIXA.
Assistência social Transferência de renda
Resumo da proposta
O plano se compromete a manter os programas sociais existentes, com melhor gestão e combate a fraudes.
Assistência social Transferência de renda
Resumo da proposta
O plano propõe prioridade a beneficiários em programas de emprego e qualificação e retorno imediato ao benefício após o seguro-desemprego.
Assistência social Pessoas idosas
Resumo da proposta
O plano propõe uma Rede Nacional de Cuidado para idosos e pessoas com deficiência, com centros-dia e atendimento domiciliar em parceria.
Assistência social Pessoas idosas
Resumo da proposta
O plano propõe o programa Casa Segura para Envelhecer, com subsídio à acessibilidade domiciliar, um aplicativo de companhia com alertas e mais instituições de longa permanência.
Assistência social Pessoas com deficiência
Resumo da proposta
O plano propõe políticas transversais para pessoas com deficiência e doenças raras e Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista.
Assistência social Previdência e assistência
Resumo da proposta
O plano propõe digitalizar os processos do INSS e profissionalizar sua gestão para reduzir a fila de requerimentos.
Assistência social Previdência e assistência
Resumo da proposta
O plano propõe um pacote antifraude na Previdência e mudar a governança do consignado do INSS, com dupla checagem de descontos.
Assistência social Mulheres e direitos
Resumo da proposta
O plano propõe Centrais da Mulher com acolhimento, orientação jurídica, saúde, emprego, crédito e benefícios num só lugar, além de unidades itinerantes em caminhões e barcos.
Assistência social Mulheres e direitos
Resumo da proposta
O plano propõe um aplicativo com todos os serviços da Central da Mulher, trilhas de proteção e capacitação.
Assistência social Mulheres e direitos
Resumo da proposta
O plano propõe a ClarIA, assistente virtual com inteligência artificial que orienta a mulher sobre medida protetiva, exames, emprego, crédito e casa própria.
Assistência social Mulheres e direitos
Resumo da proposta
O plano propõe orientação financeira para mulheres: orçamento doméstico, saída do endividamento, poupança e proteção contra apostas online.
Assistência social Mulheres e direitos
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência e ajudar a mulher a obter a escritura da casa em seu nome.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe dar autonomia a povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com indenização de restrições ao usufruto.
Tecnologia Inclusão digital
Resumo da proposta
O plano propõe pacotes de internet para mulheres estudarem, buscarem emprego, empreenderem ou pedirem ajuda.
Tecnologia Inclusão digital
Resumo da proposta
O plano propõe pacotes de conexão para a população e levar internet a localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e fronteiras.
Tecnologia Pesquisa e inovação
Resumo da proposta
O plano propõe usar compras públicas e GovTech para induzir inovação, elevar patentes de IA e propor lei de liberdade para criar e inovar.
Tecnologia Pesquisa e inovação
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer parques tecnológicos, incubadoras e startups e aproximar universidades e empresas.
Tecnologia Governo digital
Resumo da proposta
O plano propõe digitalizar 100% dos serviços federais passíveis de digitalização, sem exigir documentos que o Estado já tem, com identidade digital única no Gov.br.
Tecnologia Governo digital
Resumo da proposta
O plano propõe assistentes automatizados que indiquem a cada cidadão os serviços e benefícios a que tem direito.
Tecnologia Proteção de dados
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a defesa cibernética de serviços públicos e infraestrutura crítica.
Tecnologia Inteligência artificial
Resumo da proposta
O plano propõe uma Estratégia Nacional de IA para difundir a tecnologia em micro, pequenas e médias empresas.
Gestão pública Transparência
Resumo da proposta
O plano propõe mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, priorizando políticas do Plano Plurianual.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe continuar a reforma administrativa, cortar no mínimo 10 ministérios, reduzir cargos comissionados e combater supersalários.
Gestão pública Federalismo
Resumo da proposta
O plano propõe rever o pacto federativo e as regras orçamentárias para agilizar a liberação e a execução de recursos pelos municípios.
Gestão pública Gestão por resultados
Resumo da proposta
O plano propõe reforma do processo orçamentário e avaliação permanente das políticas públicas, identificando beneficiários e impacto.
Gestão pública Reforma política
Resumo da proposta
O plano propõe o fim da reeleição para Presidente da República.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com o foro criminal originário no STF, limitar decisões monocráticas, rever ADPFs, quarentena de 1 ano para ministros de Estado irem ao STF e mudanças no CNJ e CNMP.
Gestão pública Liberdade de expressão
Resumo da proposta
O plano propõe extinguir estruturas estatais que classifiquem ou punam discursos como desinformação e revogar atos do atual governo nesse sentido.
Gestão pública Agências reguladoras
Resumo da proposta
O plano propõe critérios técnicos para dirigentes de agências reguladoras, com avaliações periódicas.
Relações exteriores Comércio internacional
Resumo da proposta
O plano propõe retomar a adesão à OCDE, incluindo o fim gradual do IOF sobre câmbio.
Relações exteriores Comércio internacional
Resumo da proposta
O plano propõe abertura comercial a bens de capital e insumos, um plano de integração às cadeias globais de valor e apoio à internacionalização de PMEs.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano propõe uma diplomacia pragmática, conduzida por quadros técnicos do Itamaraty e voltada ao comércio.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano propõe recompor relações com Argentina, Estados Unidos e Israel e negociar com China, União Europeia e mercados asiáticos.
Relações exteriores Defesa
Resumo da proposta
O plano propõe investir em tecnologias de defesa como drones e IA e adequar os investimentos nas Forças Armadas.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe um Programa Nacional de Segurança Energética com foco em refino e transporte de combustíveis, permitir o fracking e expandir a transmissão.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe expandir a rede de escoamento e transporte de gás, modernizar o refino e produzir fertilizantes a partir do gás.
Energia Transição energética
Resumo da proposta
O plano propõe um programa de armazenamento de energia com baterias e tornar o país polo global de data centers sustentáveis.
Energia Transição energética
Resumo da proposta
O plano estabelece a meta de colocar o Brasil entre os principais destinos de investimento em transição energética até 2030.
Energia Tarifa de energia
Resumo da proposta
O plano propõe simplificar a conta de luz, reduzir gradualmente a CDE e as fontes incentivadas, manter a tarifa social e reduzir impostos sobre energia e combustíveis.
Energia Biocombustíveis
Resumo da proposta
O plano propõe tornar o Brasil potência em biocombustíveis, com linhas de crédito para biogás e ampliação do Renovabio para vender créditos de carbono no exterior.
Energia Biocombustíveis
Resumo da proposta
O plano propõe implementar as metas legais de combustível sustentável de aviação a partir de 2027 e ligar o Plano Safra à produção de biomassa.