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Foto de Leonardo Avalanche

TSE — Portal de Dados Abertos (foto divulgável)

Candidaturas / Leonardo Avalanche

LEONARDO AVALANCHE

Número
Partido
PRTB Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
Vice
Foto de Silvia
SilviaPRTB
Candidatura
Partido Isolado
Cargo
Presidente da República
Eleição
Eleições Gerais 2026
Nome completo
Leonardo Alves de Araujo

Documentos analisados

Mapa das propostas

108 propostasem 14 temas

Selecione um tema para filtrar. Cada traço representa uma proposta identificada no documento.

01 Saúde 10 Ver tema com todas as candidaturas →

Saúde Saúde mental

Nº 0653

Resumo da proposta

O plano propõe acesso gratuito a apoio psicológico, começando pelas mulheres com maior necessidade.

Ação proposta
Apoio psicológico gratuito, começando pelas mulheres
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde mental

Nº 0668

Resumo da proposta

O plano propõe criar o Respira, rede nacional de centros de saúde mental para jovens, com atendimento sem encaminhamento por psicólogo, psiquiatra e orientador.

Ação proposta
Criar o Respira, rede de saúde mental para jovens
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Medicamentos

Nº 0585

Resumo da proposta

O plano propõe um sistema de inteligência artificial que monitore em tempo real o estoque de medicamentos em hospitais, postos e UBS do país e avise antes de faltar.

Ação proposta
Monitoramento de estoque de remédios com IA
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Medicamentos

Nº 0586

Resumo da proposta

O plano propõe trocar medicamentos antigos do SUS por versões mais modernas, incluindo injetáveis.

Ação proposta
Modernizar os medicamentos do SUS
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Filas e regulação

Nº 0584

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta de zerar a fila do SUS, com mutirões nacionais, parceria com hospitais privados ociosos, telemedicina para triagem e gestão por resultado nas secretarias de saúde.

Ação proposta
Zerar a fila do SUS com mutirões e parceria com hospitais privados
Meta
Zerar a fila do SUS
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Sistema público de saúde

Nº 0591

Resumo da proposta

O plano propõe financiar as medidas de saúde com o orçamento já existente, combatendo a corrupção nos contratos e o desperdício de medicamentos.

Ação proposta
Combater corrupção e desperdício de remédios na saúde
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Orçamento já existente do Ministério da Saúde, com recursos recuperados pelo combate à corrupção e ao desperdício

Saúde Saúde da mulher

Nº 0587

Resumo da proposta

O plano propõe um programa nacional de acompanhamento da mulher do climatério ao pós-menopausa, com suporte psicológico contínuo e acesso a medicamentos, incluindo injetáveis.

Ação proposta
Programa nacional para climatério e menopausa
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde da mulher

Nº 0588

Resumo da proposta

O plano propõe estudar a ampliação do acesso a géis e cremes hormonais transdérmicos e à suplementação de vitaminas D3, K2, B12 e magnésio para mulheres no climatério e na menopausa.

Ação proposta
Estudar acesso a hormônios transdérmicos e suplementação
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde da mulher

Nº 0589

Resumo da proposta

O plano propõe programas de prevenção para jovens, com orientação contra gravidez precoce, mais ginecologistas mulheres para exames preventivos e oferta do anticoncepcional adequado a cada mulher.

Ação proposta
Prevenção para jovens: ginecologistas mulheres e anticoncepcionais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde do idoso

Nº 0590

Resumo da proposta

O plano propõe formar e contratar mais geriatras para o SUS, garantir prioridade ao idoso nas filas de cirurgia e consulta e ampliar o acompanhamento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão.

Ação proposta
Mais geriatras e prioridade ao idoso no SUS
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

02 Educação 13 Ver tema com todas as candidaturas →

Educação Ensino médio

Nº 0606

Resumo da proposta

O plano propõe educação financeira desde cedo e ensino técnico profissionalizante em toda escola pública a partir dos 14–15 anos, com curso técnico paralelo às disciplinas regulares.

Ação proposta
Ensino técnico em toda escola pública a partir dos 14–15 anos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Universidades

Nº 0617

Resumo da proposta

O plano propõe levar tecnologia de ponta a todas as universidades federais e centros de pesquisa, com laboratórios equipados, bolsas com valor real e carreira científica estruturada.

Ação proposta
Laboratórios, bolsas e carreira científica nas universidades federais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Professores

Nº 0608

Resumo da proposta

O plano propõe contratar professores de inglês qualificados e apoiar a especialização dos que já estão na rede em métodos modernos de ensino.

Ação proposta
Contratar e capacitar professores de inglês
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Saúde emocional nas escolas

Nº 0611

Resumo da proposta

O plano defende que a escola ensine a criança a lidar com as emoções e desenvolver saúde mental e preparo emocional.

Ação proposta
Educação socioemocional na escola
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Metodologia de ensino

Nº 0609

Resumo da proposta

O plano propõe usar inteligência artificial no celular, com monitoramento, para a prática diária de conversação em inglês, e exposição constante ao idioma, como filmes e séries em áudio original.

Ação proposta
IA e imersão para o ensino de inglês
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Metodologia de ensino

Nº 0610

Resumo da proposta

O plano propõe um acompanhamento individual de cada aluno, desde a creche, que registre habilidades, talentos e interesses, além das notas.

Ação proposta
Ficha individual de talentos do aluno desde a creche
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Educação inclusiva

Nº 0642

Resumo da proposta

O plano propõe que toda criança autista na escola tenha direito a profissional com formação certificada, contratado de forma efetiva, com número mínimo obrigatório por escola.

Ação proposta
Profissional certificado para crianças autistas nas escolas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Educação inclusiva

Nº 0644

Resumo da proposta

O plano propõe investir em creches e escolas com estrutura própria para atender crianças atípicas, em rede com o Abraço Azul.

Ação proposta
Creches e escolas especializadas para crianças atípicas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Tecnologia na escola

Nº 0604

Resumo da proposta

O plano propõe usar inteligência artificial para personalizar o ensino no ritmo de cada aluno.

Ação proposta
IA para personalizar o ensino
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Tecnologia na escola

Nº 0612

Resumo da proposta

O plano propõe investir em tecnologia dentro da sala de aula, da creche ao ensino médio.

Ação proposta
Tecnologia em sala de aula da creche ao ensino médio
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Currículo

Nº 0605

Resumo da proposta

O plano propõe currículo com foco em educação financeira, tecnologia e empreendedorismo desde o ensino fundamental na escola pública.

Ação proposta
Educação financeira, tecnologia e empreendedorismo no currículo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Currículo

Nº 0607

Resumo da proposta

O plano propõe incluir no currículo o domínio prático de inteligência artificial e de ferramentas do mercado de trabalho futuro.

Ação proposta
Inteligência artificial no currículo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Educação domiciliar

Nº 0670

Resumo da proposta

O plano defende a regulamentação do homeschooling, com fiscalização e avaliação periódica obrigatória.

Ação proposta
Regulamentar a educação domiciliar
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

03 Economia 13 Ver tema com todas as candidaturas →

Economia Comércio e indústria

Nº 0618

Resumo da proposta

O plano defende que a parte processada do café brasileiro fique no país e seja vendida primeiro ao consumidor brasileiro, antes da exportação.

Ação proposta
Processar o café no Brasil e priorizar o mercado interno
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Comércio e indústria

Nº 0619

Resumo da proposta

O plano propõe um plano nacional de reindustrialização, com redução e isenção de impostos para quem produz e transforma matéria-prima no Brasil.

Ação proposta
Plano de reindustrialização com desoneração
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 0620

Resumo da proposta

O plano propõe incentivar a instalação de indústrias de beneficiamento mineral, com prioridade para nióbio e terras raras.

Ação proposta
Beneficiamento de nióbio e terras raras no país
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 0622

Resumo da proposta

O plano propõe investir na exploração de jazidas de potássio, fósforo e nitrogênio, como a de Autazes (AM), e em fábricas nacionais de fertilizantes.

Ação proposta
Produção nacional de fertilizantes
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 0623

Resumo da proposta

O plano propõe o programa Crédito Raiz, em que o produtor que quitar ou renegociar dívida antiga passa a ter direito garantido a nova linha de crédito.

Ação proposta
Crédito Raiz: renegociação ligada a crédito novo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 0624

Resumo da proposta

O plano propõe um estudo técnico para dimensionar o investimento necessário para tirar o agricultor da dívida e garantir crédito de produção, com aumento do valor conforme a necessidade.

Ação proposta
Estudo técnico para dimensionar o crédito rural
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 0625

Resumo da proposta

O plano propõe linhas de crédito por porte: carência alinhada à safra e juros menores para o pequeno produtor, prazo mais longo para o médio e crédito de investimento facilitado para o grande.

Ação proposta
Linhas de crédito rural por porte do produtor
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Segurança jurídica

Nº 0640

Resumo da proposta

O plano propõe garantir estabilidade nas regras econômicas e contratuais, respeito à propriedade privada e previsibilidade tributária.

Ação proposta
Estabilidade de regras e previsibilidade tributária
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Investimento público

Nº 0621

Resumo da proposta

O plano propõe crédito facilitado para a indústria nacional e investimento direto do governo, com capital público, em indústrias estratégicas.

Ação proposta
Crédito e investimento público em indústria estratégica
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Indústria automotiva

Nº 0632

Resumo da proposta

O plano propõe desoneração e incentivo à produção nacional de veículos e autopeças, com foco em tecnologia própria e fornecedores brasileiros.

Ação proposta
Desonerar e incentivar a produção nacional de veículos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Indústria automotiva

Nº 0633

Resumo da proposta

O plano propõe incentivar a fabricação no país das peças automotivas de maior valor, hoje importadas.

Ação proposta
Fabricar no Brasil as autopeças de maior valor
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Indústria automotiva

Nº 0636

Resumo da proposta

O plano propõe incentivar montadoras estrangeiras de carros elétricos a abrir fábricas no Brasil, com o investimento principal do governo voltado a montadoras brasileiras de carros elétricos.

Ação proposta
Incentivar montadoras brasileiras de carros elétricos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Indústria automotiva

Nº 0637

Resumo da proposta

O plano propõe desoneração para montadoras brasileiras que investirem em carros elétricos e redução de imposto para o consumidor na compra.

Ação proposta
Incentivos à produção e à compra de carros elétricos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

04 Emprego e renda 16 Ver tema com todas as candidaturas →

Emprego e renda Geração de empregos

Nº 0578

Resumo da proposta

O plano propõe que quem concluir o curso e receber o iPhone possa ser contratado pelo governo federal, com contrato e remuneração, para divulgar programas e serviços públicos em sua cidade e região, usando parte da verba de publicidade oficial.

Ação proposta
Contratar egressos do curso para a divulgação oficial do governo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Parte da verba federal de publicidade oficial

Emprego e renda Empreendedorismo

Nº 0577

Resumo da proposta

O plano propõe entregar um iPhone de última geração com um ano de internet gratuita a quem concluir um curso de empreendedorismo oferecido pelo governo, incluindo beneficiários do Bolsa Família, que não perdem o benefício.

Ação proposta
iPhone e um ano de internet para quem concluir curso de empreendedorismo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Empreendedorismo

Nº 0583

Resumo da proposta

O plano propõe orientar quem quiser formalizar o negócio: abertura de CNPJ, enquadramento como MEI, precificação e organização financeira básica.

Ação proposta
Orientação para formalizar o negócio (CNPJ, MEI)
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Direitos trabalhistas

Nº 0655

Resumo da proposta

O plano propõe criar um órgão externo e independente de fiscalização do assédio no trabalho, com poder de investigar empresas de qualquer tamanho.

Ação proposta
Órgão independente contra assédio no trabalho
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Trabalho por aplicativos

Nº 0592

Resumo da proposta

O plano propõe uma linha de financiamento facilitada pelo governo para motoristas de aplicativo comprarem o carro, com isenção total de imposto sobre o veículo e critérios de verificação da atividade.

Ação proposta
Financiamento do carro com isenção de impostos para motoristas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Trabalho por aplicativos

Nº 0593

Resumo da proposta

O plano propõe negociar com as plataformas a redução da taxa cobrada do motorista para 3,5%; se não houver acordo, restringir a operação delas no país, com transição, e criar um aplicativo de transporte próprio com taxa fixa de 3,5%.

Ação proposta
Taxa de 3,5% nos aplicativos ou aplicativo público de transporte
Meta
Taxa de 3,5% sobre o motorista
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Trabalho por aplicativos

Nº 0594

Resumo da proposta

O plano propõe criar pontos de apoio nas cidades para motoristas de aplicativo, com água, banheiro, descanso e segurança.

Ação proposta
Pontos de apoio para motoristas de aplicativo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Trabalho por aplicativos

Nº 0595

Resumo da proposta

O plano propõe reforçar a verificação de identidade no cadastro das plataformas, para a segurança de motoristas e passageiros.

Ação proposta
Reforçar verificação de identidade nas plataformas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Trabalho por aplicativos

Nº 0596

Resumo da proposta

O plano propõe criar um plano de saúde exclusivo para motoristas de aplicativo.

Ação proposta
Plano de saúde exclusivo para motoristas de aplicativo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Juventude e primeiro emprego

Nº 0666

Resumo da proposta

O plano propõe uma plataforma nacional obrigatória de talentos, alimentada pelas instituições de ensino na formatura, com incentivo fiscal crescente às empresas conforme o tempo de permanência do jovem contratado.

Ação proposta
Plataforma nacional de talentos com incentivo fiscal
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Juventude e primeiro emprego

Nº 0667

Resumo da proposta

O plano propõe o programa Meu Primeiro Emprego, por lei: jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego formal, em cargos de até R$ 5.000, com parte do salário paga pelo governo nos seis primeiros meses e emprego garantido por um ano, por meio de um aplicativo do governo.

Ação proposta
Programa Meu Primeiro Emprego
Meta
Jovens de 18 a 29 anos; cargos de até R$ 5.000; subsídio nos 6 primeiros meses; vínculo garantido por 1 ano
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Qualificação profissional

Nº 0580

Resumo da proposta

O plano propõe um curso em trilhas progressivas, começando por letramento digital e segurança digital (aplicativos bancários, golpes e desinformação) para quem tem pouco domínio do smartphone.

Ação proposta
Trilha inicial de letramento e segurança digital
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Qualificação profissional

Nº 0581

Resumo da proposta

O plano propõe capacitação em ofícios manuais e criativos (como confeitaria, costura, beleza, marcenaria, elétrica e mecânica), ensinando a divulgar e vender esses serviços por canais digitais.

Ação proposta
Capacitação em ofícios com venda por canais digitais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Qualificação profissional

Nº 0582

Resumo da proposta

O plano propõe uma trilha avançada de economia digital: tráfego pago, produção de conteúdo, métricas de redes sociais e criação de sites e aplicativos.

Ação proposta
Trilha avançada em economia digital
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Qualificação profissional

Nº 0671

Resumo da proposta

O plano propõe estudar um Crédito Nacional de Qualificação, inspirado no SkillsFuture de Singapura, para financiar cursos de qualificação ao longo da vida adulta.

Ação proposta
Estudar um Crédito Nacional de Qualificação
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Custo do trabalho

Nº 0576

Resumo da proposta

O plano propõe substituir o INSS patronal (20% sobre a folha) pelo imposto único, para reduzir o custo de contratação.

Ação proposta
Substituir o INSS patronal pelo imposto único
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

05 Segurança pública 17 Ver tema com todas as candidaturas →

Segurança pública Polícia

Nº 0599

Resumo da proposta

O plano propõe mais concursos públicos para a polícia, salário digno e reconhecimento para os policiais.

Ação proposta
Mais concursos e melhor salário para policiais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Sistema prisional

Nº 0603

Resumo da proposta

O plano propõe isolar presos de alta periculosidade, fechando canais de comunicação que permitam comandar o crime de dentro dos presídios.

Ação proposta
Isolar líderes de facções nos presídios
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Violência contra a mulher

Nº 0648

Resumo da proposta

O plano propõe fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas, dar resposta policial rápida em caso de descumprimento e levar a rede de proteção à mulher ao interior do país.

Ação proposta
Fiscalizar medidas protetivas e levar a rede ao interior
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Violência contra a mulher

Nº 0649

Resumo da proposta

O plano propõe expandir a rede de casas de acolhimento para todo o país, com orientação jurídica, suporte psicológico e recolocação no mercado de trabalho.

Ação proposta
Expandir casas de acolhimento para mulheres
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Violência contra a mulher

Nº 0650

Resumo da proposta

O plano propõe dar escala nacional aos programas de tratamento e reeducação de agressores previstos na Lei Maria da Penha.

Ação proposta
Escala nacional para programas de reeducação de agressores
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Violência contra a mulher

Nº 0652

Resumo da proposta

O plano propõe lei nacional que obrigue vagão exclusivo para mulheres em todo sistema de metrô e trem urbano, em quantidade conforme a demanda de cada cidade.

Ação proposta
Vagão exclusivo para mulheres por lei nacional
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Inteligência e tecnologia

Nº 0598

Resumo da proposta

O plano propõe investir em câmeras de monitoramento, reconhecimento facial e integração de dados em tempo real para alertar policiais, junto com mais policiais nas ruas.

Ação proposta
Câmeras, reconhecimento facial e mais policiais nas ruas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Inteligência e tecnologia

Nº 0600

Resumo da proposta

O plano propõe um Sistema Único Nacional de Segurança que integre em tempo real as bases policiais do país: antecedentes, mandados de prisão, registro de armas, veículos e medidas protetivas.

Ação proposta
Criar o Sistema Único Nacional de Segurança
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Inteligência e tecnologia

Nº 0601

Resumo da proposta

O plano propõe usar o sistema nacional com reconhecimento facial para identificar suspeitos sem documento e cruzar antecedentes na hora.

Ação proposta
Identificação por reconhecimento facial integrada ao sistema nacional
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Legislação penal

Nº 0602

Resumo da proposta

O plano propõe endurecer as penas para crimes violentos e organizados e fechar brechas jurídicas que permitem a soltura de criminosos perigosos.

Ação proposta
Endurecer penas para crimes violentos e organizados
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Proteção da infância

Nº 0656

Resumo da proposta

O plano propõe endurecer a legislação contra a exploração sexual infantil no início do mandato.

Ação proposta
Endurecer a legislação contra exploração sexual infantil
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Início do mandato
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Proteção da infância

Nº 0657

Resumo da proposta

O plano propõe um programa nacional de identificação ativa de imagens e vídeos de abuso infantil na internet, antes de qualquer denúncia.

Ação proposta
Programa nacional de identificação ativa de conteúdo de abuso
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Proteção da infância

Nº 0658

Resumo da proposta

O plano propõe um banco de dados nacional de conteúdos de abuso para reconhecimento e remoção automática, com integração obrigatória de todas as plataformas que operam no Brasil.

Ação proposta
Banco nacional de conteúdos de abuso e integração obrigatória das plataformas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Proteção da infância

Nº 0659

Resumo da proposta

O plano propõe retirar do ar imediatamente sites, perfis ou canais com material de exploração infantil, com reativação só após comprovação de remoção e multa milionária, cujo valor financiaria o acompanhamento das crianças vítimas.

Ação proposta
Bloqueio imediato e multa a sites com exploração infantil
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Multas aplicadas aos sites (para o acompanhamento das vítimas)

Segurança pública Proteção da infância

Nº 0660

Resumo da proposta

O plano propõe legislação que pelo menos dobre a pena mínima para quem estrutura ou comanda redes de exploração sexual infantil e para quem vende acesso ou material envolvendo crianças.

Ação proposta
Dobrar a pena mínima para exploração sexual infantil
Meta
No mínimo dobrar a pena mínima em vigor
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Proteção da infância

Nº 0661

Resumo da proposta

O plano propõe responsabilizar magistrados que tratem esse crime com leniência e punir com a mesma severidade familiares que filmem, fotografem ou vendam conteúdo da própria criança.

Ação proposta
Responsabilizar magistrados lenientes e familiares envolvidos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Proteção da infância

Nº 0663

Resumo da proposta

O plano propõe lei que obrigue sites a excluir imediatamente imagens ou vídeos da criança vítima, com bloqueio até a comprovação da exclusão total.

Ação proposta
Lei de exclusão imediata de conteúdo da criança vítima
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

06 Habitação 01 Ver tema com todas as candidaturas →

Habitação Regularização fundiária

Nº 0675

Resumo da proposta

O plano propõe analisar caso a caso as famílias em áreas irregulares ou de risco, com prazo para reassentamento em moradia legalizada e auxílio do Estado na transição.

Ação proposta
Reassentamento de famílias em áreas de risco
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

07 Infraestrutura 08 Ver tema com todas as candidaturas →

Infraestrutura Rodovias

Nº 0597

Resumo da proposta

O plano propõe estudar a criação de um fundo, com a arrecadação tributária do setor de plataformas, para apoiar estados e prefeituras na manutenção de vias e no financiamento do veículo do motorista.

Ação proposta
Estudar fundo para manutenção de vias com arrecadação das plataformas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Arrecadação tributária do próprio setor de plataformas

Infraestrutura Ferrovias

Nº 0627

Resumo da proposta

O plano propõe acelerar a implementação do Marco Legal das Ferrovias, com meta de ampliar a malha ferroviária operada pelo setor privado.

Ação proposta
Acelerar o Marco Legal das Ferrovias
Meta
Ampliar a malha ferroviária operada pelo setor privado (sem valor definido)
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Saneamento

Nº 0672

Resumo da proposta

O plano propõe tornar saneamento e coleta de lixo prioridade nacional de investimento, com estudo técnico para dimensionar a universalização de água, esgoto e drenagem e mutirão nacional de obras.

Ação proposta
Universalizar água, esgoto e drenagem com mutirão de obras
Meta
Universalizar água tratada, coleta de esgoto e drenagem
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Saneamento

Nº 0673

Resumo da proposta

O plano propõe uma equipe federal para apoiar prefeituras na elaboração e no credenciamento de projetos de saneamento.

Ação proposta
Equipe federal de apoio técnico às prefeituras
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Saneamento

Nº 0674

Resumo da proposta

O plano propõe uma equipe federal para acompanhar contratos, licitações e obras de saneamento e coleta de lixo, com punição agravada para desvios e cruzamento de dados para detectar irregularidades.

Ação proposta
Equipe federal de fiscalização dos contratos de saneamento
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Saneamento

Nº 0676

Resumo da proposta

O plano propõe soluções temporárias para levar água e esgoto a áreas irregulares antes da regularização ou do reassentamento.

Ação proposta
Água e esgoto provisórios em áreas irregulares
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Hidrovias

Nº 0628

Resumo da proposta

O plano propõe investir em portos, terminais e dragagem para viabilizar o uso comercial de trechos subutilizados das hidrovias.

Ação proposta
Investir em portos fluviais e dragagem
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Transporte de cargas

Nº 0626

Resumo da proposta

O plano propõe um plano nacional de investimento em rodovias, hidrovias e principalmente ferrovias, para reduzir a dependência do transporte rodoviário de carga pesada em longa distância.

Ação proposta
Plano nacional de rodovias, hidrovias e ferrovias
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

08 Meio ambiente 04 Ver tema com todas as candidaturas →

Meio ambiente Resíduos

Nº 0677

Resumo da proposta

O plano propõe tratar a coleta de lixo como prioridade nacional, com estudo técnico federal e expansão da coleta seletiva e do aproveitamento energético do lixo, começando pelas regiões sem coleta.

Ação proposta
Coleta seletiva e aproveitamento energético do lixo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Resíduos

Nº 0678

Resumo da proposta

O plano propõe lixeiras separadas em todas as cidades e educação ambiental contínua desde a infância.

Ação proposta
Lixeiras separadas e educação ambiental
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Resíduos

Nº 0679

Resumo da proposta

O plano propõe ouvir catadores e coletores de resíduos e investir em sua qualificação e em melhores condições de trabalho.

Ação proposta
Qualificação e melhores condições para catadores
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Amazônia

Nº 0629

Resumo da proposta

O plano propõe instalar uma rede de drones de vigilância em toda a Amazônia para monitorar em tempo real desmatamento ilegal, garimpo clandestino, contaminação de rios e exploração estrangeira irregular.

Ação proposta
Rede de drones de vigilância na Amazônia
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

09 Impostos 08 Ver tema com todas as candidaturas →

Impostos Reforma tributária

Nº 0572

Resumo da proposta

O plano propõe substituir os tributos atuais (ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI, INSS, Imposto de Renda) por um imposto único com alíquota de 3,5%.

Ação proposta
Imposto único de 3,5% no lugar dos tributos atuais
Meta
Alíquota única de 3,5%
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Reforma tributária

Nº 0573

Resumo da proposta

O plano propõe que o imposto único seja cobrado diretamente na fonte, inclusive das grandes empresas, como forma de impedir a sonegação.

Ação proposta
Cobrança do imposto único direto na fonte
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Reforma tributária

Nº 0575

Resumo da proposta

O plano propõe alíquota de 3,5% para todas as empresas, do pequeno ao grande porte, sem exceção.

Ação proposta
Alíquota de 3,5% para todo empresário
Meta
Alíquota de 3,5% para todas as empresas
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Imposto de renda

Nº 0574

Resumo da proposta

O plano propõe que o imposto único de 3,5% substitua o desconto de INSS e Imposto de Renda no salário do trabalhador.

Ação proposta
Imposto único de 3,5% no lugar de INSS e IR no contracheque
Meta
Desconto de 3,5% sobre o salário
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Tributação de veículos

Nº 0613

Resumo da proposta

O plano propõe substituir o IPVA proporcional ao valor do veículo por uma taxa fixa de R$ 50 mensais para todos.

Ação proposta
IPVA fixo de R$ 50 por mês
Meta
Taxa fixa de R$ 50 por mês
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Tributação de veículos

Nº 0614

Resumo da proposta

O plano propõe isenção total de IPVA para caminhoneiros em todo o Brasil.

Ação proposta
Isenção nacional de IPVA para caminhoneiros
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Tributação de veículos

Nº 0634

Resumo da proposta

O plano propõe reverter a lógica de aumento de impostos sobre o carro e reduzir essa tributação.

Ação proposta
Reduzir o imposto sobre carros
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Tributação de veículos

Nº 0635

Resumo da proposta

O plano propõe uma lei nacional com redução significativa do imposto federal sobre carros elétricos e híbridos.

Ação proposta
Lei nacional de redução de imposto para carros elétricos e híbridos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

10 Assistência social 08 Ver tema com todas as candidaturas →

Assistência social Pessoas idosas

Nº 0651

Resumo da proposta

O plano propõe que a rede de acolhimento também atenda idosos em situação de risco, com proteção jurídica contra apropriação de patrimônio e procurações obtidas de forma abusiva.

Ação proposta
Acolhimento e proteção patrimonial de idosos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Assistência social Pessoas com deficiência

Nº 0643

Resumo da proposta

O plano propõe criar o Abraço Azul, rede nacional nas principais cidades com apoio jurídico e psicológico gratuito para mães atípicas e espaço de cuidado especializado para crianças atípicas.

Ação proposta
Criar a rede nacional Abraço Azul
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Assistência social Pessoas com deficiência

Nº 0645

Resumo da proposta

O plano propõe estudar se o valor atual do BPC é suficiente, considerando os gastos maiores nos primeiros anos de vida da criança.

Ação proposta
Estudar a suficiência do valor do BPC
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Assistência social Pessoas com deficiência

Nº 0646

Resumo da proposta

O plano propõe incentivo para que mães atípicas empreendam de casa e qualificação profissional compatível com a rotina de cuidado.

Ação proposta
Renda e qualificação para mães atípicas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Assistência social Pessoas com deficiência

Nº 0647

Resumo da proposta

O plano propõe manter estrutura de apoio às pessoas autistas também na vida adulta.

Ação proposta
Apoio a pessoas autistas na vida adulta
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Assistência social Mulheres e direitos

Nº 0654

Resumo da proposta

O plano propõe investir em redes de encontro entre mulheres, com espaços de convivência e apoio mútuo.

Ação proposta
Redes de encontro e apoio mútuo entre mulheres
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Assistência social Proteção da infância

Nº 0662

Resumo da proposta

O plano propõe criar o Nunca Mais Sozinha, programa nacional de acompanhamento psicológico e social contínuo da criança vítima até a maioridade.

Ação proposta
Criar o programa Nunca Mais Sozinha
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Assistência social Proteção da infância

Nº 0664

Resumo da proposta

O plano propõe que a criança vítima tenha visitas regulares de assistente social, suporte psicológico de longo prazo e monitoramento do reaparecimento do conteúdo.

Ação proposta
Visitas, apoio psicológico e monitoramento de conteúdo para vítimas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

11 Tecnologia 04 Ver tema com todas as candidaturas →

Tecnologia Pesquisa e inovação

Nº 0615

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta de tornar o Brasil o maior polo tecnológico do mundo.

Ação proposta
Tornar o Brasil o maior polo tecnológico do mundo
Meta
Tornar o Brasil o maior polo tecnológico do mundo
Prazo
"Ao longo dos próximos anos"
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Tecnologia Pesquisa e inovação

Nº 0616

Resumo da proposta

O plano propõe criar um polo tecnológico com incentivo fiscal a empresas brasileiras de tecnologia, parcerias internacionais e recomposição do orçamento da Capes e do CNPq.

Ação proposta
Polo tecnológico, incentivo fiscal e recomposição de Capes e CNPq
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Tecnologia Comunicação e plataformas digitais

Nº 0665

Resumo da proposta

O plano propõe estudar e adaptar o modelo australiano de idade mínima de 16 anos para redes sociais, com fiscalização de conteúdo que sexualize menores e mecanismos de verificação de idade.

Ação proposta
Estudar idade mínima para redes sociais e verificação de idade
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Tecnologia Comunicação e plataformas digitais

Nº 0669

Resumo da proposta

O plano propõe exigir transparência sobre o algoritmo de recomendação das redes sociais para usuários de até 14 anos, com relatório público periódico sobre o conteúdo entregue.

Ação proposta
Transparência do algoritmo para usuários de até 14 anos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

12 Gestão pública 03 Ver tema com todas as candidaturas →

Gestão pública Justiça

Nº 0639

Resumo da proposta

O plano propõe um mutirão nacional para reduzir o estoque de processos parados e uma meta de redução do tempo médio de julgamento.

Ação proposta
Mutirão nacional contra processos parados
Meta
Reduzir o tempo médio de julgamento (sem valor definido)
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Justiça

Nº 0641

Resumo da proposta

O plano propõe fiscalização e investigação de influência indevida no sistema de Justiça, com punição para quem manipular resultado de processo.

Ação proposta
Investigar influência indevida no sistema de Justiça
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
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Gestão pública Publicidade oficial

Nº 0579

Resumo da proposta

O plano propõe redirecionar o gasto federal com patrocínio a emissoras e agências de publicidade para contratar os brasileiros qualificados no curso e custear cursos, iPhones e internet gratuita, sem aumento de imposto.

Ação proposta
Redirecionar a verba de publicidade oficial para o programa
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Verba hoje gasta com emissoras e agências (cerca de R$ 3,5 bilhões por ano, segundo o plano), sem aumento de imposto

13 Relações exteriores 02 Ver tema com todas as candidaturas →

Relações exteriores Defesa

Nº 0630

Resumo da proposta

O plano propõe aumentar o orçamento de defesa, com equipamento moderno para as três Forças, vigilância de fronteira e da Amazônia Azul e valorização da carreira militar.

Ação proposta
Aumentar o orçamento de defesa e modernizar as Forças Armadas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Defesa

Nº 0631

Resumo da proposta

O plano propõe modernizar as Forças Armadas com produção nacional, e não só com compras no exterior.

Ação proposta
Indústria nacional de defesa
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

14 Energia 01 Ver tema com todas as candidaturas →

Energia Transição energética

Nº 0638

Resumo da proposta

O plano propõe investir em infraestrutura de recarga para carros elétricos em todo o país.

Ação proposta
Rede de recarga de carros elétricos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
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