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Temas / 07 / 14

INFRAESTRUTURA

Rodovias, ferrovias, saneamento, mobilidade urbana, portos e aeroportos.

Propostas
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Infraestrutura Logística e transportes

Nº 0126

Resumo da proposta

O plano propõe investir em infraestrutura e logística (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e cabotagem) por meio de concessões, PPPs e planejamento de longo prazo.

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Ação proposta
Rodovias e manutenção baseada em desempenho; Ferrovias, hidrovias, portos e cabotagem; Concessões, PPPs e planejamento de longo prazo
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 0187

Resumo da proposta

O plano propõe tarifa zero com transporte 100% público no país, passe-livre para estudantes e trabalhadores isentos de IR e transporte 24 horas nas médias e grandes cidades.

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Ação proposta
Tarifa zero; transporte 100% público; passe-livre; transporte 24 horas; ampliação ferroviária e hidroviária
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Infraestrutura Portos e aeroportos

Nº 0188

Resumo da proposta

O plano propõe reestatizar portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, sob controle de Conselhos Populares, e ampliar a malha ferroviária e hidroviária.

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Ação proposta
Reestatizar portos, aeroportos, ferrovias e rodovias; ampliar malha ferroviária e hidroviária
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Infraestrutura Saneamento

Nº 0275

Resumo da proposta

O plano propõe fazer cumprir o Marco Legal do Saneamento Básico como prioridade nacional.

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Ação proposta
Fazer cumprir o Marco Legal do Saneamento
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Infraestrutura Concessões e PPPs

Nº 0272

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar concessões e parcerias público-privadas, com regras claras e fiscalização.

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Ação proposta
Ampliar concessões e PPPs
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Infraestrutura Logística e armazenagem

Nº 0273

Resumo da proposta

O plano propõe um programa nacional de integração logística e incentivos fiscais para a construção de armazéns.

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Ação proposta
Programa nacional de integração logística; incentivo a armazéns
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Infraestrutura Obras públicas

Nº 0276

Resumo da proposta

O plano propõe que novas obras públicas sejam planejadas para resistir a eventos climáticos extremos.

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Ação proposta
Obras públicas resilientes a eventos climáticos
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Infraestrutura Ferrovias

Nº 0419

Resumo da proposta

O plano propõe destravar a Ferrogrão, um trem de cargas MT–PR–SC, o Trem do Nordeste de passageiros e concluir a Transnordestina incluindo PB e RN.

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Ação proposta
Ferrogrão, Trem do Nordeste e conclusão da Transnordestina
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Infraestrutura Ferrovias

Nº 0447

Resumo da proposta

O plano propõe viabilizar o Trem do Nordeste, com 1.400 km ligando sete capitais, de Salvador a Fortaleza.

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Ação proposta
Viabilizar o Trem do Nordeste
Meta
1.400 km de trilhos entre Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza
Prazo
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Infraestrutura Saneamento

Nº 0411

Resumo da proposta

O plano propõe garantir a aplicação do Marco Legal do Saneamento e acelerar concessões, com atenção ao saneamento rural.

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Ação proposta
Aplicar o Marco Legal do Saneamento e acelerar concessões
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Infraestrutura Saneamento

Nº 0412

Resumo da proposta

O plano propõe que nenhuma escola fique sem água até 2030 e acabar com os lixões a céu aberto (Programa Lixão Zero).

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Ação proposta
Água em todas as escolas; Programa Lixão Zero
Meta
Nenhuma escola sem água; fim dos lixões a céu aberto
Prazo
2030 (escolas)
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 0421

Resumo da proposta

O plano propõe priorizar o transporte coletivo e o financiamento de metrô, trilhos e ônibus elétricos ou a biocombustíveis pelos bancos públicos.

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Ação proposta
Financiar metrô, trilhos e ônibus elétricos
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Prazo
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Infraestrutura Concessões e PPPs

Nº 0417

Resumo da proposta

O plano propõe novo modelo de financiamento da infraestrutura com fundo lastreado em ativos da União, PPPs, concessões e BNDES só para obras no Brasil.

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Ação proposta
Novo modelo de financiamento da infraestrutura
Meta
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Prazo
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Fonte de financiamento
Fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União; PPPs; concessões; BNDES

Infraestrutura Logística e armazenagem

Nº 0373

Resumo da proposta

O plano propõe Corredores Logísticos Inteligentes para reduzir o custo do frete, ampliar o Seguro Rural e a capacidade de armazenagem de safras.

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Ação proposta
Criar Corredores Logísticos Inteligentes; ampliar armazenagem
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Infraestrutura Logística e armazenagem

Nº 0418

Resumo da proposta

O plano propõe investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias, com corredores de escoamento do Centro-Oeste.

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Ação proposta
Investir R$ 900 bilhões em infraestrutura de transporte
Meta
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Prazo
Quatro anos
Custo informado
R$ 900 bilhões
Fonte de financiamento
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Infraestrutura Hidrovias

Nº 0420

Resumo da proposta

O plano propõe destravar projetos hidroviários como a Hidrovia do Tapajós, com diálogo prévio com comunidades locais.

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Ação proposta
Destravar a Hidrovia do Tapajós
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Segurança hídrica

Nº 0422

Resumo da proposta

O plano propõe concluir ou iniciar obras hídricas no Nordeste (Ramal do Apodi, Adutora do Seridó, Canal do Xingó e outras) e ampliar obras de prevenção a cheias.

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Ação proposta
Obras hídricas no Nordeste e prevenção a eventos extremos
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 0515

Resumo da proposta

O plano propõe tarifa zero e transporte público estatal, com estatização dos sistemas urbanos e reversão das concessões.

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Ação proposta
Tarifa zero e estatização do transporte urbano
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 0516

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar e integrar ônibus, metrô e trem e acabar com subsídios a empresas privadas de transporte.

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Ação proposta
Ampliar e integrar a rede de transporte
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Infraestrutura Hidrovias

Nº 0522

Resumo da proposta

O plano se opõe à privatização dos rios da Amazônia para hidrovias.

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Ação proposta
Contra a privatização de rios para hidrovias
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Infraestrutura Rodovias

Nº 0597

Resumo da proposta

O plano propõe estudar a criação de um fundo, com a arrecadação tributária do setor de plataformas, para apoiar estados e prefeituras na manutenção de vias e no financiamento do veículo do motorista.

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Ação proposta
Estudar fundo para manutenção de vias com arrecadação das plataformas
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Arrecadação tributária do próprio setor de plataformas

Infraestrutura Ferrovias

Nº 0627

Resumo da proposta

O plano propõe acelerar a implementação do Marco Legal das Ferrovias, com meta de ampliar a malha ferroviária operada pelo setor privado.

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Ação proposta
Acelerar o Marco Legal das Ferrovias
Meta
Ampliar a malha ferroviária operada pelo setor privado (sem valor definido)
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Infraestrutura Saneamento

Nº 0672

Resumo da proposta

O plano propõe tornar saneamento e coleta de lixo prioridade nacional de investimento, com estudo técnico para dimensionar a universalização de água, esgoto e drenagem e mutirão nacional de obras.

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Ação proposta
Universalizar água, esgoto e drenagem com mutirão de obras
Meta
Universalizar água tratada, coleta de esgoto e drenagem
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Infraestrutura Saneamento

Nº 0673

Resumo da proposta

O plano propõe uma equipe federal para apoiar prefeituras na elaboração e no credenciamento de projetos de saneamento.

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Ação proposta
Equipe federal de apoio técnico às prefeituras
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Infraestrutura Saneamento

Nº 0674

Resumo da proposta

O plano propõe uma equipe federal para acompanhar contratos, licitações e obras de saneamento e coleta de lixo, com punição agravada para desvios e cruzamento de dados para detectar irregularidades.

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Ação proposta
Equipe federal de fiscalização dos contratos de saneamento
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Infraestrutura Saneamento

Nº 0676

Resumo da proposta

O plano propõe soluções temporárias para levar água e esgoto a áreas irregulares antes da regularização ou do reassentamento.

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Ação proposta
Água e esgoto provisórios em áreas irregulares
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Infraestrutura Hidrovias

Nº 0628

Resumo da proposta

O plano propõe investir em portos, terminais e dragagem para viabilizar o uso comercial de trechos subutilizados das hidrovias.

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Ação proposta
Investir em portos fluviais e dragagem
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Infraestrutura Transporte de cargas

Nº 0626

Resumo da proposta

O plano propõe um plano nacional de investimento em rodovias, hidrovias e principalmente ferrovias, para reduzir a dependência do transporte rodoviário de carga pesada em longa distância.

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Ação proposta
Plano nacional de rodovias, hidrovias e ferrovias
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Infraestrutura Saneamento

Nº 0784

Resumo da proposta

O plano propõe apoiar estados e municípios a universalizar água tratada e esgotamento sanitário, priorizando periferias.

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Ação proposta
Universalizar água e esgoto
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 0785

Resumo da proposta

O plano propõe investir na integração de regiões metropolitanas, em transporte coletivo de alta capacidade e na eletrificação das frotas, com demanda para a indústria nacional.

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Ação proposta
Transporte de alta capacidade e eletrificação de frotas
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Infraestrutura Portos e aeroportos

Nº 0807

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer investimentos em aeroportos regionais, incentivar novas rotas aéreas e prosseguir com arrendamentos e concessões nos portos.

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Ação proposta
Aeroportos regionais e arrendamentos portuários
Meta
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Infraestrutura Concessões e PPPs

Nº 0806

Resumo da proposta

O plano propõe que a nova edição do Novo PAC mantenha obras públicas e concessões, com ritmo nas concessões rodoviárias e intensificação das ferroviárias.

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Ação proposta
Manter concessões rodoviárias e intensificar as ferroviárias
Meta
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Infraestrutura Logística e armazenagem

Nº 0805

Resumo da proposta

O plano propõe expandir o Novo PAC e revisar os planos de longo prazo de logística rodoviária, ferroviária, hidroviária, aérea e marítima, priorizando redução de desigualdades e descarbonização.

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Ação proposta
Expandir o Novo PAC e revisar planos nacionais de logística
Meta
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Infraestrutura Segurança hídrica

Nº 0837

Resumo da proposta

O plano propõe buscar a universalização da água potável no campo, ampliar o saneamento rural e o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico.

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Ação proposta
Água potável no campo e Programa Cisternas
Meta
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Infraestrutura Segurança hídrica

Nº 0877

Resumo da proposta

O plano propõe investir na revitalização de bacias hidrográficas e em infraestrutura de segurança hídrica e proteção contra cheias.

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Ação proposta
Revitalizar bacias e ampliar a segurança hídrica
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Ferrovias

Nº 0945

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta de ao menos 40 mil km de malha ferroviária, com conclusão da Ferrovia Alcântara-Açailândia e da FIOL, início das obras da Ferrogrão e viabilização da Ferrovia Transoceânica.

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Ação proposta
Ampliar a malha ferroviária para 40 mil km
Meta
Malha ferroviária mínima de 40 mil km
Prazo
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Infraestrutura Portos e aeroportos

Nº 0946

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a capacidade portuária no Norte e Nordeste, concluir a expansão do Porto de Alcântara, expandir o Porto de Ilhéus, acelerar o Porto de Itaqui e modernizar a frota naval.

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Ação proposta
Expansão de portos no Norte e Nordeste
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Portos e aeroportos

Nº 0947

Resumo da proposta

O plano propõe priorizar a conectividade aérea do Norte com expansão da infraestrutura aeroportuária regional.

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Ação proposta
Expandir aeroportos regionais no Norte
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Concessões e PPPs

Nº 0940

Resumo da proposta

O plano propõe mobilizar capital privado por concessões, PPPs e pelo novo regime de autorização ferroviária.

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Ação proposta
Concessões, PPPs e autorização ferroviária
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Obras públicas

Nº 0939

Resumo da proposta

O plano propõe aumentar o investimento estatal em infraestrutura, condicionado a reforma administrativa e fiscal prévia.

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Ação proposta
Aumentar o investimento estatal em infraestrutura
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Obras públicas

Nº 0941

Resumo da proposta

O plano propõe capacitar engenheiros e órgãos públicos municipais para elaborar e fiscalizar projetos.

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Ação proposta
Capacitar municípios para projetos de infraestrutura
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Obras públicas

Nº 0944

Resumo da proposta

O plano propõe integrar os estudos de viabilidade (EVTEA) e de impacto ambiental (EIA) desde a pré-viabilidade dos projetos.

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Ação proposta
Integrar EVTEA e EIA desde a pré-viabilidade
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Infraestrutura Ferrovias

Nº 1281

Resumo da proposta

O plano propõe concluir e integrar Transnordestina, FIOL, portos, cabotagem e aeroportos regionais do Nordeste.

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Ação proposta
Concluir Transnordestina e FIOL
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Saneamento

Nº 1200

Resumo da proposta

O plano propõe cumprir e acelerar a universalização do saneamento até 2033, com prestação regionalizada, drenagem e resíduos, e autonomia da ANA.

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Ação proposta
Universalizar o saneamento até 2033
Meta
Água tratada e coleta e tratamento de esgoto para todos
Prazo
Até 2033 (marco legal do saneamento)
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Infraestrutura Saneamento

Nº 1277

Resumo da proposta

O plano propõe acelerar água, esgoto, drenagem e resíduos em periferias e pequenas cidades do Nordeste, com tarifa social e preparação para eventos climáticos.

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Ação proposta
Saneamento e cidades resilientes no Nordeste
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1233

Resumo da proposta

O plano propõe regulamentar e implementar a Lei nº 15.432/2026, tratando o transporte público coletivo como serviço essencial, com coordenação e apoio técnico da União.

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Ação proposta
Regulamentar a Lei do transporte público coletivo
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1234

Resumo da proposta

O plano propõe enviar ao Congresso, no primeiro ano, uma Política Nacional de Financiamento do transporte coletivo, sem novo imposto, com acesso federal condicionado a metas de qualidade.

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Ação proposta
Política Nacional de Financiamento do transporte coletivo
Meta
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Prazo
Primeiro ano de governo
Custo informado
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Fonte de financiamento
Sem novo imposto: receitas existentes, recursos climáticos, contrapartidas de beneficiários indiretos, estacionamento e outorgas, mais-valias urbanas e crédito

Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1235

Resumo da proposta

O plano propõe definir fonte explícita para gratuidades de transporte e integrar o apoio à mobilidade de baixa renda à rede de proteção social.

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Ação proposta
Fonte explícita para gratuidades e tarifa justa
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1236

Resumo da proposta

O plano propõe atualizar o vale-transporte para trabalho híbrido e múltiplos modos, com integração digital.

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Ação proposta
Modernizar o vale-transporte
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1237

Resumo da proposta

O plano propõe referência nacional para contratos e revisão tarifária, separação entre tarifa e custo e publicação de subsídios, pontualidade e lotação.

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Ação proposta
Contratos com custo aberto e padrões de qualidade
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1238

Resumo da proposta

O plano propõe apoiar autoridades metropolitanas com bilhete único e integração física, tarifária e operacional.

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Ação proposta
Bilhete único e redes metropolitanas integradas
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1239

Resumo da proposta

O plano propõe expandir faixas e corredores exclusivos de ônibus, prioridade semafórica e informação em tempo real.

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Ação proposta
Faixas e corredores exclusivos de ônibus
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1240

Resumo da proposta

O plano propõe um programa nacional para substituir ônibus antigos por veículos climatizados, acessíveis e de baixa emissão.

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Ação proposta
Renovação da frota com ônibus climatizados e de baixa emissão
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1241

Resumo da proposta

O plano propõe retomar investimentos em BRT, VLT, trens metropolitanos e metrôs, escolhidos por demanda e custo-benefício.

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Ação proposta
Investir em BRT, VLT, trens e metrôs
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1242

Resumo da proposta

O plano propõe apoiar redes contínuas de calçadas, ciclovias e bicicletários, priorizando rotas escolares e acesso de idosos e pessoas com deficiência.

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Ação proposta
Calçadas, ciclovias e mobilidade ativa
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1243

Resumo da proposta

O plano propõe metas de redução de mortes e lesões graves no trânsito, com atenção a motociclistas, pedestres e ciclistas.

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Ação proposta
Metas de redução de mortes no trânsito
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Infraestrutura Concessões e PPPs

Nº 1195

Resumo da proposta

O plano propõe calendário permanente de leilões do PPI, apoio técnico a estados e municípios e reinvestimento das outorgas no próprio setor.

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Ação proposta
Calendário permanente de concessões e reinvestimento de outorgas
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Logística e armazenagem

Nº 1109

Resumo da proposta

O plano propõe um programa decenal de logística do agro, com armazenagem e prioridade a Ferrogrão, Norte-Sul, Fiol, Malha Norte, BR-163 e hidrovias do Centro-Oeste e do Norte.

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Ação proposta
Corredores logísticos do agro e obras de escoamento
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Infraestrutura Obras públicas

Nº 1190

Resumo da proposta

O plano propõe que nenhum ativo novo seja contratado sem plano de manutenção financiado, com contratos de conservação por desempenho.

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Ação proposta
Plano de manutenção obrigatório para novas obras
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Infraestrutura Obras públicas

Nº 1193

Resumo da proposta

O plano propõe um programa nacional de triagem de obras paralisadas, com decisão obrigatória e prazo para concluir, conceder ou encerrar cada uma.

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Ação proposta
Triagem nacional das obras paralisadas
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Segurança hídrica

Nº 1276

Resumo da proposta

O plano propõe integrar grandes sistemas de água às redes locais no Nordeste, com adutoras, cisternas, dessalinização onde viável e financiamento da manutenção.

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Ação proposta
Segurança hídrica do litoral ao semiárido
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Transporte de cargas

Nº 1198

Resumo da proposta

O plano propõe rebalancear a matriz de transportes com prioridade a ferrovias, hidrovias, cabotagem e terminais intermodais.

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Ação proposta
Priorizar ferrovias, hidrovias e cabotagem
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Transporte de cargas

Nº 1199

Resumo da proposta

O plano propõe atualizar a metodologia da tabela de pisos mínimos do frete rodoviário, defasada desde 2022.

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Ação proposta
Atualizar a tabela de pisos mínimos do frete
Meta
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Prazo
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Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1188

Resumo da proposta

O plano propõe um Plano Nacional de Infraestrutura com horizonte de trinta anos, carteira única de projetos e instância técnica independente para avaliar grandes projetos.

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Ação proposta
Plano Nacional de Infraestrutura de 30 anos
Meta
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Prazo
Horizonte de trinta anos, com revisões periódicas
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1189

Resumo da proposta

O plano propõe publicar com antecedência a carteira e o cronograma plurianual das obras para que a indústria nacional planeje capacidade.

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Ação proposta
Cronograma plurianual de obras publicado com antecedência
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Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1191

Resumo da proposta

O plano propõe mapear sistematicamente o subsolo, o potencial mineral, as reservas hídricas e a aptidão para irrigação.

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Ação proposta
Mapeamento do subsolo e dos recursos naturais
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Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1192

Resumo da proposta

O plano propõe dar mais autonomia a estados e municípios na execução de infraestrutura e permitir conectividade, energia e drenagem nas faixas de domínio das rodovias.

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Ação proposta
Descentralizar a execução e usar faixas de domínio das rodovias
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Infraestrutura Financiamento da infraestrutura

Nº 1196

Resumo da proposta

O plano propõe aprofundar títulos incentivados e fundos de infraestrutura, com o BNDES como estruturador, e instrumentos contra o risco cambial do investidor estrangeiro.

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Ação proposta
Financiamento privado de longo prazo e proteção cambial
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Infraestrutura Financiamento da infraestrutura

Nº 1197

Resumo da proposta

O plano propõe remover barreiras para que fundos de pensão e seguradoras invistam em infraestrutura, com governança técnica e tratamento regulatório e tributário adequado.

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Ação proposta
Fundos de pensão investindo em infraestrutura
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Infraestrutura Adaptação climática

Nº 1203

Resumo da proposta

O plano propõe incorporar resiliência climática e proteção contra ataques cibernéticos ao planejamento, contratação e operação da infraestrutura.

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Ação proposta
Resiliência climática e cibernética na infraestrutura
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1427

Resumo da proposta

O plano propõe passe livre nos transportes para desempregados e trabalhadores da economia informal.

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Ação proposta
Passe livre para desempregados e trabalhadores informais
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Infraestrutura Ferrovias

Nº 1583

Resumo da proposta

O plano propõe um Plano Nacional de Malha Ferroviária e Metroviária, com investimento prioritário em trens, metrôs e VLTs elétricos.

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Ação proposta
Plano Nacional de Malha Ferroviária e Metroviária
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1521

Resumo da proposta

O plano propõe passe livre irrestrito no transporte para todos os estudantes e jovens em busca de emprego.

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Ação proposta
Passe livre para estudantes e jovens em busca de emprego
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1580

Resumo da proposta

O plano propõe estatizar as empresas de transporte coletivo, encerrando as concessões e criando empresas públicas municipais e estaduais.

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Ação proposta
Estatizar o transporte coletivo
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1581

Resumo da proposta

O plano propõe transição progressiva para a tarifa zero no transporte coletivo urbano e intermunicipal.

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Ação proposta
Tarifa zero para toda a população
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1582

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer a CBTU e reestatizar as linhas e empresas de metrôs e trens privatizadas.

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Ação proposta
Reestatizar metrôs e trens urbanos
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Infraestrutura Adaptação climática

Nº 1565

Resumo da proposta

O plano propõe financiar drenagem, contenção de encostas, parques lineares, recuperação de rios, reassentamento de áreas de risco e adaptação climática urbana.

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Ação proposta
Drenagem, encostas e adaptação climática urbana
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Infraestrutura Ferrovias

Nº 1711

Resumo da proposta

O plano propõe o programa Brasil nos Trilhos, com retomada e conclusão dos corredores ferroviários de carga prioritários, cronograma físico publicado e marco de entrega por trecho.

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Ação proposta
Programa Brasil nos Trilhos
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Infraestrutura Ferrovias

Nº 1712

Resumo da proposta

O plano propõe uso pleno do regime de autorização ferroviária para que o setor privado construa e opere ferrovias, e integração planejada entre ferrovias e portos.

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Ação proposta
Autorizações ferroviárias privadas e integração ferrovia-porto
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Infraestrutura Saneamento

Nº 1716

Resumo da proposta

O plano propõe cobrar a meta de universalização do saneamento do marco legal de 2020, acompanhada por indicador e por prestador.

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Ação proposta
Cobrar a universalização do saneamento por prestador
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Infraestrutura Concessões e PPPs

Nº 1715

Resumo da proposta

O plano propõe fiscalização efetiva dos contratos de concessão, com aplicação de penalidades.

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Ação proposta
Fiscalizar contratos de concessão com penalidades
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Infraestrutura Hidrovias

Nº 1713

Resumo da proposta

O plano propõe tratar hidrovia e cabotagem no mesmo plano logístico.

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Ação proposta
Incluir hidrovias e cabotagem no plano logístico
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Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1714

Resumo da proposta

O plano propõe priorizar obras logísticas pelo custo por tonelada transportada, publicado por corredor.

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Ação proposta
Priorizar obras pelo custo logístico por tonelada
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Infraestrutura Rodovias

Nº 1830

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar concessões, PPPs e contratos de longo prazo por desempenho nas rodovias, inclusive em trechos de menor viabilidade, com planejamento integrado das malhas e tecnologias de monitoramento.

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Ação proposta
Modernizar a gestão das rodovias federais
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Infraestrutura Ferrovias

Nº 1820

Resumo da proposta

O plano propõe avançar na aprovação e implementação dos marcos legais inacabados da infraestrutura, como os de ferrovias e hidrovias.

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Ação proposta
Concluir marcos legais de ferrovias e hidrovias
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Infraestrutura Ferrovias

Nº 1828

Resumo da proposta

O plano propõe dar destinação a trechos ferroviários ociosos por autorizações, short lines e novas concessões, garantir o direito de passagem e priorizar corredores como FICO, FIOL e Ferrogrão.

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Ação proposta
Ampliar a malha ferroviária; prioridade a FICO, FIOL e Ferrogrão
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Infraestrutura Saneamento

Nº 1827

Resumo da proposta

O plano propõe consolidar a ANA como coordenadora nacional da regulação do saneamento, condicionando recursos federais à observância de suas diretrizes regulatórias.

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Ação proposta
Fortalecer a ANA como reguladora do saneamento
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Infraestrutura Saneamento

Nº 1834

Resumo da proposta

O plano propõe acelerar a universalização do saneamento com regionalização dos serviços, concessões e PPPs, para cumprir as metas do Novo Marco do Saneamento.

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Ação proposta
Acelerar a universalização do saneamento
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Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1831

Resumo da proposta

O plano propõe uma política nacional de transporte coletivo de alta capacidade, com cofinanciamento federal de metrô, trens urbanos e VLTs nas regiões metropolitanas.

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Ação proposta
Política nacional de transporte de massa (metrô, trens, VLTs)
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Infraestrutura Portos e aeroportos

Nº 1829

Resumo da proposta

O plano propõe expandir a infraestrutura portuária com modernização da gestão, melhoria de acessos, integração com ferrovias e rodovias e maior participação privada.

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Ação proposta
Expandir e modernizar o sistema portuário
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Infraestrutura Portos e aeroportos

Nº 1832

Resumo da proposta

O plano propõe avançar na concessão de aeroportos, avaliando a integração com outros modais e a melhoria dos acessos.

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Ação proposta
Avançar na concessão de aeroportos
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Infraestrutura Concessões e PPPs

Nº 1782

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar as parcerias público-privadas em todos os setores da administração pública, inclusive saúde e educação.

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Ação proposta
Ampliar PPPs em todos os serviços, inclusive saúde e educação
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Infraestrutura Concessões e PPPs

Nº 1795

Resumo da proposta

O plano propõe conceder à iniciativa privada os ativos de infraestrutura economicamente viáveis e realizar investimentos públicos preferencialmente por meio de PPPs.

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Ação proposta
Conceder ativos viáveis e investir via PPPs
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Infraestrutura Concessões e PPPs

Nº 1821

Resumo da proposta

O plano propõe institucionalizar mesas de conciliação, mediação, arbitragem e dispute boards em contratos de infraestrutura.

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Ação proposta
Mediação e dispute boards em contratos de infraestrutura
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Infraestrutura Concessões e PPPs

Nº 1822

Resumo da proposta

O plano propõe atualizar as Leis de Concessões e PPPs para permitir projetos integrados que reúnam serviços públicos complementares em um mesmo contrato.

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Ação proposta
Modernizar as Leis de Concessões e PPPs
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Infraestrutura Logística e armazenagem

Nº 1876

Resumo da proposta

O plano propõe expandir rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e armazenagem de grãos por meio de parcerias com o setor privado para reduzir o custo do frete.

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Ação proposta
Expandir logística e armazenagem para reduzir o frete
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Infraestrutura Hidrovias

Nº 1833

Resumo da proposta

O plano propõe estruturar uma carteira de projetos hidroviários e ampliar a participação privada em dragagem, sinalização, eclusas e acessos.

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Ação proposta
Carteira de projetos para hidrovias
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Infraestrutura Segurança hídrica

Nº 1881

Resumo da proposta

O plano propõe expandir reservatórios e sistemas de irrigação em parceria com o setor privado, garantindo acesso a pequenos e médios produtores.

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Ação proposta
Barragens e irrigação em parceria com o setor privado
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Infraestrutura Segurança hídrica

Nº 1892

Resumo da proposta

O plano propõe recuperar e monitorar reservatórios e barragens, com participação do setor privado, para ampliar a segurança hídrica.

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Ação proposta
Recuperar e monitorar reservatórios e barragens
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Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1796

Resumo da proposta

O plano propõe revisar os marcos regulatórios da infraestrutura, especialmente em transportes e energia, para eliminar restrições e burocracias ao investimento privado.

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Ação proposta
Revisar marcos regulatórios de transportes e energia
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Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1815

Resumo da proposta

O plano propõe elaborar o maior portfólio de projetos de infraestrutura do país, com cronograma previsível e arranjos financeiros públicos, privados e internacionais, apoiando estados e municípios na estruturação de projetos.

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Ação proposta
Portfólio nacional de projetos de infraestrutura
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Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1819

Resumo da proposta

O plano propõe um regime de "Projetos de Interesse Nacional", com tramitação prioritária, prazos e ritos mais céleres junto a órgãos licenciadores e de controle.

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Ação proposta
Regime de Projetos de Interesse Nacional com via rápida
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Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1824

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer o PPI como estrutura permanente de coordenação da política nacional de infraestrutura.

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Ação proposta
Fortalecer a governança do PPI
Meta
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Infraestrutura Financiamento da infraestrutura

Nº 1816

Resumo da proposta

O plano propõe reduzir a dependência de bancos públicos e multilaterais, aprimorar o project finance e ampliar a participação do mercado de capitais no financiamento de projetos.

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Ação proposta
Diversificar o financiamento de projetos (project finance)
Meta
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Infraestrutura Financiamento da infraestrutura

Nº 1817

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar instrumentos de garantia, seguros e compartilhamento de riscos, com oferta de garantias e contas vinculadas pelos bancos públicos.

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Ação proposta
Novos mecanismos de mitigação de riscos
Meta
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