O plano propõe um novo ensino médio com conteúdos de gestão da emoção, educação financeira, empreendedorismo, cooperativismo, inovação e inteligência artificial.
Ação proposta
Novo Ensino Médio com novos conteúdos de formação para a vida e o trabalho
O plano propõe escolas de tempo integral como "clube de desenvolvimento humano", com oratória, teatro, música e esportes, e inclui Gestão da Emoção, Educação Financeira e Empreendedorismo no currículo.
Ação proposta
Escola de tempo integral; incluir Gestão da Emoção, Educação Financeira e Empreendedorismo no currículo
O plano propõe alcançar progressivamente todas as redes públicas de educação básica com o programa neuroinclusivo, com indicadores de evasão, bullying e exclusão.
Ação proposta
Expandir o programa a todas as redes públicas, com indicadores
Meta
Alcançar progressivamente todas as redes públicas de educação básica
O plano propõe metas de eficiência e redução de desperdícios em cada ministério, eliminando gastos improdutivos e direcionando recursos para educação, saúde, segurança, infraestrutura e inovação.
Ação proposta
Metas de eficiência por ministério; eliminar gastos improdutivos
O plano propõe modernizar o regime de Zonas de Processamento de Exportação, com prazos definidos para autorizações e contrapartidas de investimento e emprego.
Ação proposta
Modernizar e implantar Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs)
O plano propõe dobrar a produção agropecuária e fixar prazos legais máximos para licenciamento ambiental, sanitário e de outorga de água, com análise por nível de risco.
Ação proposta
Prazos legais máximos para licenciamento ambiental, sanitário e de outorga de água
Meta
Dobrar a produção agropecuária
Prazo
"Nos próximos anos" (o Projeto 6 fala em 8 a 10 anos)
O plano estabelece metas de dobrar a produção de alimentos, multiplicar por 10 a exportação de frutas e instalar 10 mil agroindústrias, com foco no Semiárido.
Ação proposta
Metas de Estado do Projeto Brasil Oásis
Meta
Dobrar a produção de alimentos; multiplicar por 10 a receita com exportação de frutas; 10 mil agroindústrias e clusters de proteína animal
O plano propõe ampliar crédito, assistência técnica, seguro rural e mecanização para pequenos produtores, além de programas de sucessão familiar no campo.
Ação proposta
Ampliar crédito, assistência técnica e seguro para pequenos agricultores
O plano propõe polos regionais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional com critérios técnicos e metas, e preservar os regimes da Zona Franca de Manaus.
Ação proposta
Polos regionais com critérios técnicos; preservar a Zona Franca de Manaus
O plano propõe parcerias com Israel (irrigação), China (mecanização e drones) e fundos do Golfo para infraestrutura hídrica e agroindústria no Semiárido.
Ação proposta
Parcerias internacionais para tecnologia e investimento no Semiárido
O plano propõe criar um banco especializado em crédito para pequenos empreendedores, microempresas e startups, com simplificação regulatória e redução do spread bancário.
Ação proposta
Criar o Banco do Empreendedor; reduzir o spread para crédito de menor porte
O plano propõe que cada município possa criar a FOCO (Força de Combate Municipal), com cerca de 5% do funcionalismo municipal, sem substituir as polícias.
Ação proposta
Criar a FOCO – Força de Combate Municipal
Meta
Cerca de 5% da força de trabalho do serviço público municipal (sem aumento do efetivo, segundo a p. 45)
O plano propõe melhores salários, plano nacional de carreira, bônus por desempenho, apoio psicológico e seguro de vida para profissionais de segurança.
Ação proposta
Plano nacional de carreira e valorização dos profissionais de segurança
O plano propõe reformar o sistema penitenciário com foco em educação, trabalho e ressocialização, e modernizar a tramitação de processos para evitar prescrição.
Ação proposta
Reforma do sistema penitenciário; Justiça mais célere
O plano propõe um Centro Integrado de Inteligência nacional reunindo em tempo real mandados, veículos roubados, armas ilegais e dados do crime organizado.
O plano estima entre R$ 145 e R$ 280 bilhões em dez anos para regularização, urbanização, formação e crédito nas comunidades, divididos entre entes e parceiros.
Ação proposta
Custo estimado do Projeto Comunidades Empreendedoras
O plano propõe o Programa Amazônia Viva, com microempresas de bioeconomia para ribeirinhos, infraestrutura nas cidades amazônicas e um Banco Empreendedor Amazônico.
Ação proposta
Programa Amazônia Viva e Banco Empreendedor Amazônico
O plano propõe avaliar os impactos da reforma tributária, sobretudo nas micro e pequenas empresas, propor ajustes se houver distorções e simplificar tributos e procedimentos.
Ação proposta
Avaliar e ajustar a reforma tributária; simplificar tributos e reduzir custos de conformidade
O plano propõe que famílias do Bolsa Família não percam o benefício, por determinado tempo, ao assinar carteira ou abrir microempresa, e recebam incentivos.
Ação proposta
Manter o Bolsa Família temporariamente para quem se formalizar ou empreender
O plano propõe uma reforma administrativa para simplificar estruturas, estudar a redução de ministérios, criar o ministério da segurança e instituir avaliação permanente de desempenho de servidores.
Ação proposta
Reforma administrativa; estudos para reduzir ministérios; avaliação de desempenho de servidores
O plano propõe mandato de oito anos para ministros do STF, idade mínima de 50 anos, redução para nove ministros e escolha pelas classes em vez do presidente.
Ação proposta
Reformar o STF: mandato, composição e forma de escolha
Meta
Mandato de 8 anos; idade mínima de 50 anos; sem filiação partidária nos 5 anos anteriores; 9 ministros (6 da magistratura, 2 do MP, 1 da advocacia); ao menos 3 mulheres
O plano propõe cinco Corredores Estratégicos de Exportação, com novos benefícios tributários a exportadores, prazo legal para devolução de créditos tributários e aduana digital.
Ação proposta
Criar cinco Corredores Estratégicos de Exportação; prazo legal máximo para devolver créditos tributários do exportador
Meta
Cinco corredores (exemplos citados: CE, BA, RJ, SP e RS)
O plano propõe o modelo Embaixada 4.0, com metas anuais públicas de abertura de mercados e núcleos de comércio e investimentos nos postos prioritários.
Ação proposta
Implantar o modelo Embaixada 4.0
Meta
Metas anuais de abertura de mercados, investimentos e apoio a exportadores
O plano propõe que o chanceler passe a se chamar Secretário de Estado, com maior peso político e foco em exportações e industrialização de minerais no país.
Ação proposta
Renomear o chanceler como Secretário de Estado e ampliar suas atribuições