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Candidaturas / Samara
UP Unidade Popular
Mapa das propostas
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Saúde Sistema público de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe um SUS 100% estatal e de gestão direta, acabando com a entrega da gestão hospitalar a Organizações Sociais, fundações privadas e cooperativas, e com a exploração dos planos de saúde privados.
Saúde Saúde da mulher
Resumo da proposta
O plano propõe atenção integral à saúde sexual e reprodutiva e a descriminalização e legalização do aborto, tratado como questão de saúde pública.
Saúde Profissionais de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe concursos públicos com regime estatutário para trabalhadores da saúde, fim da precarização e aplicação integral dos pisos salariais nacionais.
Saúde Saúde LGBTQIAPN+
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar os programas e serviços especializados de saúde, assistência e seguridade para a população LGBTI+.
Saúde Saúde indígena
Resumo da proposta
O plano propõe saúde indígena integralmente pública, com mais equipes nos territórios e respeito às práticas tradicionais de cuidado.
Saúde Complexo industrial da saúde
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer os laboratórios oficiais para produzir medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos a serem distribuídos gratuitamente.
Educação Ensino médio
Resumo da proposta
O plano propõe revogar o Novo Ensino Médio e as reformas empresariais, restaurando uma matriz curricular humanística, científica e crítica nas escolas públicas.
Educação Universidades
Resumo da proposta
O plano propõe recompor os orçamentos das universidades e institutos federais, ampliar bolsas e assistência estudantil e garantir moradia estudantil, restaurante universitário e transporte.
Educação Professores
Resumo da proposta
O plano propõe recomposição salarial dos profissionais da educação, cumprimento do acordo da última greve, concursos públicos e fim da terceirização na educação.
Educação Alfabetização
Resumo da proposta
O plano propõe um programa de erradicação do analfabetismo com participação de redes e mobilizadores ligados a movimentos sociais e educacionais.
Educação Educação pública
Resumo da proposta
O plano propõe suspender verbas públicas para o ensino privado, estatizar progressivamente os grandes conglomerados educacionais, federalizar ou estatizar universidades endividadas e anistiar as dívidas do FIES.
Educação Educação pública
Resumo da proposta
O plano propõe universalizar a educação em todos os níveis, com políticas de acesso e permanência, e ampliar o financiamento de ciência, tecnologia e inovação com foco na juventude.
Educação Educação inclusiva
Resumo da proposta
O plano propõe materiais em braile com produção nacional ampliada para baratear o acesso da população cega.
Educação Educação inclusiva
Resumo da proposta
O plano propõe educação pública inclusiva com profissionais de apoio, atendimento especializado, Libras, Braille, materiais acessíveis e tecnologias assistivas gratuitas em todas as etapas.
Educação Financiamento e gestão
Resumo da proposta
O plano propõe destinar pelo menos 10% do PIB à educação pública, da educação infantil à pós-graduação.
Educação Esporte na escola
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a educação física e as práticas esportivas na rede pública, com professores concursados, infraestrutura, materiais gratuitos e atividades no contraturno.
Educação Currículo
Resumo da proposta
O plano propõe efetivar as Leis 10.639/2003 e 11.645/08 sobre ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, com concursos e financiamento.
Educação Educação quilombola e indígena
Resumo da proposta
O plano propõe educação indígena pública e diferenciada, com escolas nos territórios, professores indígenas e valorização das línguas originárias.
Economia Inflação e juros
Resumo da proposta
O plano propõe usar os instrumentos de política econômica para controlar e estabilizar preços e proteger o poder de compra dos trabalhadores.
Economia Contas públicas
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com o Arcabouço Fiscal, garantindo o reajuste dos benefícios de aposentadoria e de assistência social.
Economia Comércio e indústria
Resumo da proposta
O plano propõe que o Estado encampe fábricas em falência ou fechamento e as coloque sob gestão cooperativa dos trabalhadores.
Economia Comércio e indústria
Resumo da proposta
O plano propõe uma política industrial ativa para setores estratégicos, com financiamento, pesquisa e desenvolvimento e transferência de tecnologia.
Economia Comércio e indústria
Resumo da proposta
O plano propõe proibir a atuação do capital estrangeiro na economia nacional.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe nacionalizar os bancos e estatizar o sistema financeiro, fundindo o sistema bancário sob controle do Estado e gestão dos trabalhadores.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com a autonomia do Banco Central e submeter a política monetária e cambial aos interesses do desenvolvimento social.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe proibir a remessa de recursos financeiros ao exterior sem autorização do Estado.
Economia Dívida pública
Resumo da proposta
O plano propõe suspender o pagamento de juros da dívida pública e realizar uma auditoria cidadã, redirecionando os recursos para saúde, educação e habitação.
Economia Dívida pública
Resumo da proposta
O plano propõe interromper as remessas de lucros, dividendos e royalties e os pagamentos da dívida externa, e anular acordos e dívidas do Estado com capitalistas estrangeiros considerados contrários à soberania.
Economia Empresas estatais
Resumo da proposta
O plano propõe socializar (estatizar) os grandes monopólios capitalistas e os consórcios comerciais e industriais.
Economia Empresas estatais
Resumo da proposta
O plano propõe estatizar imediatamente Eletrobras, Petrobras (100% estatal, com integração das refinarias), Vale, malhas ferroviárias e companhias de saneamento e telecomunicações.
Economia Empresas estatais
Resumo da proposta
O plano propõe monopólio público em geração de energia, mineração, combustíveis e indústria de defesa.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe proibir a exportação de alimentos de primeira necessidade antes de atender a demanda interna a preços baixos.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe proibir agrotóxicos banidos no exterior e incentivar a transição para a produção agroecológica.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe garantir acesso à terra com crédito para camponeses e fomentar pequenas culturas, agricultura urbana e agricultura familiar.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar as compras públicas da agricultura familiar para alimentação escolar, hospitais, Forças Armadas, universidades e outros equipamentos públicos.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe direcionar a pesquisa da EMBRAPA às necessidades dos camponeses, e não do agronegócio.
Economia Planejamento econômico
Resumo da proposta
O plano propõe a planificação da economia para atender às necessidades básicas da população e reduzir desigualdades regionais e sociais.
Emprego e renda Geração de empregos
Resumo da proposta
O plano propõe criar Frentes Emergenciais de Emprego Público, com um plano nacional de obras de infraestrutura, moradia, saneamento, creches e postos de saúde nos bairros periféricos e no interior, com emprego formal regido pela CLT.
Emprego e renda Salário e renda
Resumo da proposta
O plano propõe, como medida emergencial no início do governo, aumentar em 100% o salário mínimo, com reajuste rumo ao valor calculado pelo DIEESE e valorização permanente acima da inflação.
Emprego e renda Jornada de trabalho
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada para 30 horas semanais sem redução salarial (escala 4x3 ou turnos de 6 horas), com múltiplos turnos para gerar novos postos de trabalho.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe fiscalizar e combater o trabalho análogo à escravidão, com expropriação dos responsáveis.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe revogar imediatamente as reformas que chama de "antipovo", para restaurar direitos dos trabalhadores e recompor o Orçamento da União.
Emprego e renda Trabalho por aplicativos
Resumo da proposta
O plano propõe regulamentar de imediato o trabalho em plataformas, com remuneração mínima, proteção previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociação coletiva, e acabar com a propriedade estrangeira sobre aplicativos.
Emprego e renda Trabalho por aplicativos
Resumo da proposta
O plano propõe organizar empresas públicas e cooperativas de aplicativos sob controle dos trabalhadores.
Emprego e renda Cooperativismo
Resumo da proposta
O plano propõe estimular redes de economia local e solidária, com feiras agroecológicas, de artesanato e de pequenos produtores.
Emprego e renda Igualdade salarial
Resumo da proposta
O plano propõe punição severa às empresas que pagarem salários menores às mulheres nas mesmas funções dos homens.
Emprego e renda Juventude e primeiro emprego
Resumo da proposta
O plano propõe garantir emprego com carteira assinada e direitos para a juventude, combatendo a informalidade e a precarização.
Emprego e renda Juventude e primeiro emprego
Resumo da proposta
O plano propõe uma política nacional de aprendizagem e estágios com formação, remuneração e direitos, combatendo o uso de estagiários e aprendizes como mão de obra barata.
Segurança pública Polícia
Resumo da proposta
O plano propõe desmilitarizar e unificar as polícias sob uma estrutura civil, preventiva e comunitária, treinada em direitos humanos.
Segurança pública Polícia
Resumo da proposta
O plano propõe reorganizar as carreiras policiais com formação permanente em direitos humanos, não letalidade, antirracismo e feminismo, e promoção transparente.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe punir e desarticular organizações de cunho nazifascista.
Segurança pública Sistema prisional
Resumo da proposta
O plano propõe transformar penitenciárias e cadeias em Unidades de Reeducação, com formação, acompanhamento psicossocial e profissionalização.
Segurança pública Sistema prisional
Resumo da proposta
O plano propõe enfrentar o encarceramento em massa e o abuso da prisão provisória, combater a seletividade penal e responsabilizar agentes do Estado por violações de direitos humanos.
Segurança pública Violência contra a mulher
Resumo da proposta
O plano propõe criminalizar a misoginia, expandir Delegacias da Mulher 24 horas, fortalecer casas-abrigo e apoio jurídico, psicológico e econômico às vítimas, e integrar União, estados e municípios em protocolos nacionais.
Segurança pública Política de drogas
Resumo da proposta
O plano propõe substituir a "guerra às drogas" por um paradigma de saúde pública e prevenção, atacando a lavagem de dinheiro do crime organizado no sistema financeiro.
Segurança pública Legislação penal
Resumo da proposta
O plano se opõe à redução da maioridade penal e defende a liberdade de organização da juventude.
Segurança pública Participação popular na segurança
Resumo da proposta
O plano propõe transformar os Conselhos Comunitários de Segurança em assembleias populares de segurança.
Segurança pública Prevenção da violência
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com operações policiais violentas nas periferias, substituindo-as por ações de inteligência, com controle de armas e munições.
Segurança pública Prevenção da violência
Resumo da proposta
O plano propõe articular a segurança com emprego, educação, cultura, esporte, assistência social, moradia e urbanização das periferias.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar massivamente a produção pública de moradias, priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe priorizar uma política de moradia baseada na desapropriação de grandes imóveis públicos ou privados que não cumpram função social.
Habitação Urbanização de comunidades
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a urbanização de favelas, a regularização fundiária de interesse social, saneamento, drenagem, iluminação, equipamentos públicos e mobilidade.
Habitação Imóveis ociosos
Resumo da proposta
O plano propõe usar imóveis e terrenos ociosos da União para habitação popular e equipamentos públicos.
Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar estados e municípios no uso dos instrumentos urbanísticos que fazem cumprir a função social da propriedade.
Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe integrar habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente, emprego, cultura, educação e saúde no planejamento urbano.
Infraestrutura Ferrovias
Resumo da proposta
O plano propõe um Plano Nacional de Malha Ferroviária e Metroviária, com investimento prioritário em trens, metrôs e VLTs elétricos.
Infraestrutura Mobilidade urbana
Resumo da proposta
O plano propõe passe livre irrestrito no transporte para todos os estudantes e jovens em busca de emprego.
Infraestrutura Mobilidade urbana
Resumo da proposta
O plano propõe estatizar as empresas de transporte coletivo, encerrando as concessões e criando empresas públicas municipais e estaduais.
Infraestrutura Mobilidade urbana
Resumo da proposta
O plano propõe transição progressiva para a tarifa zero no transporte coletivo urbano e intermunicipal.
Infraestrutura Mobilidade urbana
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a CBTU e reestatizar as linhas e empresas de metrôs e trens privatizadas.
Infraestrutura Adaptação climática
Resumo da proposta
O plano propõe financiar drenagem, contenção de encostas, parques lineares, recuperação de rios, reassentamento de áreas de risco e adaptação climática urbana.
Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe combater desmatamento ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimes ambientais de grandes empresas.
Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe atualizar os índices de produtividade da terra, congelados desde 1964, ampliando as áreas passíveis de desapropriação.
Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe um amplo programa nacional de reforma agrária com terras improdutivas, terras públicas irregularmente apropriadas e outras áreas obtidas nos termos legais.
Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe aplicar a expropriação constitucional de propriedades com trabalho escravo ou cultivo ilegal de psicotrópicos.
Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe intervenção e desapropriação das grandes terras controladas por empresas do agronegócio.
Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe reforçar o INCRA para encurtar os processos de desapropriação e expropriação de imóveis que não cumprem a função social.
Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe vincular a reindustrialização a metas de redução de poluentes, eficiência energética, tecnologias limpas e recuperação de áreas degradadas.
Meio ambiente Amazônia
Resumo da proposta
O plano propõe submeter as decisões sobre terras, florestas, rios e minérios ao interesse público e à participação das populações amazônicas e dos demais biomas.
Meio ambiente Gestão ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe frentes emergenciais de trabalho para recuperação ambiental, reflorestamento, proteção de nascentes, prevenção de incêndios, manejo de resíduos e adaptação urbana.
Meio ambiente Biodiversidade e áreas protegidas
Resumo da proposta
O plano propõe políticas próprias de proteção para cada bioma, com participação das populações que nele vivem.
Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe isenção total de imposto de renda para os trabalhadores, eliminação de impostos sobre cesta básica e produtos de limpeza e higiene, e imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças.
Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe rever o ICMS/IVA, com redução imediata da alíquota e isenção para produtos de higiene pessoal, medicamentos e roupas.
Assistência social Pessoas com deficiência
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer e ampliar o BPC, ampliando o critério de renda com base nos gastos das famílias e combatendo cortes arbitrários.
Assistência social Pessoas com deficiência
Resumo da proposta
O plano propõe um Programa Nacional de Acessibilidade Universal, executado com as frentes emergenciais de trabalho, para eliminar barreiras arquitetônicas em equipamentos públicos e no espaço urbano.
Assistência social Pessoas com deficiência
Resumo da proposta
O plano propõe defender e ampliar as cotas para pessoas com deficiência no trabalho, com fiscalização e punição de empresas que as descumprirem.
Assistência social Pessoas com deficiência
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer o SUS para atendimento integral às pessoas com deficiência, ampliando centros de reabilitação e o fornecimento gratuito de órteses, próteses e tecnologias assistivas.
Assistência social Mulheres e direitos
Resumo da proposta
O plano propõe combater a discriminação e o assédio no trabalho e priorizar mulheres em programas de emprego, crédito público, habitação e economia solidária.
Assistência social Mulheres e direitos
Resumo da proposta
O plano propõe campanhas nacionais permanentes de conscientização e formação antimachista em escolas, bairros e locais de trabalho.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe políticas de reparação histórica, alterando nomes de ruas e monumentos que homenageiam escravistas, ditadores e genocidas.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar as vagas reservadas à população negra no setor público.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe garantir o reconhecimento e a titulação das terras quilombolas, com estrutura para a Fundação Cultural Palmares e o INCRA acelerarem os processos.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe a demarcação imediata de todas as terras indígenas, com orçamento para as demarcações e retirada de grileiros, garimpeiros, madeireiros e demais invasores.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano se opõe ao marco temporal e a qualquer medida que restrinja o direito originário dos povos indígenas às suas terras.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a Funai com concursos públicos, orçamento adequado e fim da terceirização de funções estratégicas.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe que os povos indígenas controlem as políticas que lhes dizem respeito, sem que nenhuma política territorial seja definida sem sua participação direta.
Assistência social Direitos LGBTQIAPN+
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer o enfrentamento institucional à LGBTfobia, com monitoramento de dados, canais seguros de denúncia e responsabilização de servidores que a pratiquem.
Assistência social Direitos LGBTQIAPN+
Resumo da proposta
O plano propõe protocolos contra a LGBTfobia nas escolas públicas, acompanhamento de estudantes LGBT e formação permanente de professores e gestores.
Assistência social Direitos LGBTQIAPN+
Resumo da proposta
O plano propõe criar casas de acolhimento para jovens LGBTIA+ expulsos de casa, com moradia, alimentação, acompanhamento psicológico e reinserção escolar ou profissional.
Assistência social Cuidados
Resumo da proposta
O plano propõe uma rede pública de cuidados com creches e pré-escolas em tempo integral, lavanderias comunitárias e restaurantes populares.
Tecnologia Pesquisa e inovação
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar instituições de pesquisa integradas à pós-graduação, ampliar bolsas de pesquisa e investir em ciência e tecnologia com participação e controle popular na agenda de pesquisa.
Tecnologia Comunicação e plataformas digitais
Resumo da proposta
O plano propõe democratizar os meios de comunicação, apoiar a imprensa comunitária e alternativa e estatizar os monopólios de TV e rádio.
Tecnologia Comunicação e plataformas digitais
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com o monopólio estrangeiro sobre as redes digitais no Brasil e garantir o livre acesso dos trabalhadores aos meios de comunicação de massa.
Tecnologia Comunicação e plataformas digitais
Resumo da proposta
O plano propõe proibir a propaganda de produtos nocivos à saúde e a influência de patrocinadores privados nos meios de comunicação.
Gestão pública Combate à corrupção
Resumo da proposta
O plano defende o julgamento de corruptos e corruptores, prisão nos casos previstos em lei, confisco de bens, ressarcimento integral, cassação de direitos políticos após condenação e fortalecimento dos órgãos de fiscalização com controle popular.
Gestão pública Combate à corrupção
Resumo da proposta
O plano propõe o confisco imediato de bens de sonegadores, corruptos e empresas envolvidas em fraudes, revertendo os valores para um fundo público de infraestrutura social.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe realizar concursos públicos regulares, valorizar carreiras, garantir formação continuada, mesas permanentes de negociação e data-base para os servidores públicos.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com os altos salários de altos executivos do Estado, juízes, parlamentares e generais, eliminando penduricalhos, verbas indenizatórias e emendas secretas.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe determinar por lei que presidente, governadores, prefeitos, parlamentares e juízes utilizem exclusivamente o SUS para si e seus dependentes.
Gestão pública Participação popular
Resumo da proposta
O plano propõe criar Conselhos Populares para as áreas de Estado, com poder orçamentário.
Gestão pública Participação popular
Resumo da proposta
O plano propõe realizar plebiscitos, referendos e consultas públicas sobre assuntos de amplo interesse popular.
Gestão pública Reforma política
Resumo da proposta
O plano propõe extinguir o lobby corporativo, as doações empresariais indiretas e as emendas parlamentares voltadas ao fisiologismo.
Gestão pública Reforma política
Resumo da proposta
O plano defende a liberdade de expressão e religiosa, a livre organização dos trabalhadores e eleições livres da interferência do grande capital.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe eleição direta para juízes e tribunais superiores.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com privilégios e penduricalhos dos magistrados.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe valorizar os servidores do Judiciário e garantir o livre acesso do povo à justiça.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a Justiça do Trabalho com representação de trabalhadores nas instâncias.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe debater a reforma dos sistemas de Justiça e penitenciário e a ampliação de cotas para cargos do Judiciário.
Gestão pública Memória e verdade
Resumo da proposta
O plano propõe revogar a interpretação da Lei de Anistia que protege torturadores, abrir os arquivos das Forças Armadas e identificar mortos e desaparecidos políticos.
Gestão pública Memória e verdade
Resumo da proposta
O plano propõe implementar as recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
Gestão pública Memória e verdade
Resumo da proposta
O plano se opõe à anistia para conspiradores, financiadores e agentes do Estado envolvidos em tentativas de golpe.
Gestão pública Memória e verdade
Resumo da proposta
O plano propõe remover nomes de agentes e apoiadores da ditadura de ruas, escolas e prédios públicos.
Gestão pública Liberdade religiosa
Resumo da proposta
O plano propõe assegurar a liberdade religiosa, com prioridade ao enfrentamento dos crimes de intolerância contra religiões de matriz afro-brasileira.
Relações exteriores Comércio internacional
Resumo da proposta
O plano propõe transferir o comércio exterior para órgãos do Estado.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano propõe romper relações de dependência comercial, militar ou financeira com qualquer empresa ou Estado estrangeiro.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano propõe romper relações diplomáticas, militares e comerciais com Israel enquanto durar o que classifica como genocídio do povo palestino.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano propõe apoio aberto aos povos da Venezuela, Cuba, Irã, Saara Ocidental, Iêmen e outros contra sanções que classifica como imperialistas.
Relações exteriores Defesa
Resumo da proposta
O plano propõe romper tratados de submissão militar e econômica aos Estados Unidos, à OTAN ou à China.
Energia Transição energética
Resumo da proposta
O plano propõe um programa de transição das matrizes energéticas e de extração de matérias-primas que respeite a conservação da natureza.