O plano propõe integrar identidade e serviços digitais, pedir os dados do cidadão uma única vez e manter atendimento multicanal para quem está offline.
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Ação proposta
Identidade e serviços digitais integrados; Princípio de pedir dados uma única vez; Atendimento multicanal para não excluir quem está offline
O plano propõe ampliar o orçamento de ciência e tecnologia, as bolsas de mestrado e doutorado, investir no CEITEC e criar Big Techs públicas com monopólio estatal de terras raras.
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Ação proposta
Mais orçamento para ciência; bolsas de pós-graduação; investimentos no CEITEC; Big Techs públicas; monopólio estatal de terras raras
O plano propõe uma nova Lei Geral das Comunicações contra o oligopólio privado, revisão de concessões de rádio e TV, regulação das Big Techs e monopólio estatal de telecomunicações e internet.
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Ação proposta
Nova Lei Geral das Comunicações; revisão de concessões; regulação das Big Techs; monopólio estatal das telecomunicações, telefonia e internet
O plano propõe transformar monopólios privados de comunicação em cooperativas de trabalhadores, fortalecer a EBC e criar redes sociais estatais nacionais.
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Ação proposta
Transformar monopólios de comunicação em cooperativas; fortalecer a EBC; criar redes sociais estatais
O plano propõe digitalizar 100% dos serviços federais passíveis de digitalização, sem exigir documentos que o Estado já tem, com identidade digital única no Gov.br.
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Ação proposta
Digitalizar 100% dos serviços federais; identidade digital única
Meta
100% dos serviços federais passíveis de digitalização
O plano propõe criar um polo tecnológico com incentivo fiscal a empresas brasileiras de tecnologia, parcerias internacionais e recomposição do orçamento da Capes e do CNPq.
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Ação proposta
Polo tecnológico, incentivo fiscal e recomposição de Capes e CNPq
O plano propõe estudar e adaptar o modelo australiano de idade mínima de 16 anos para redes sociais, com fiscalização de conteúdo que sexualize menores e mecanismos de verificação de idade.
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Ação proposta
Estudar idade mínima para redes sociais e verificação de idade
O plano propõe exigir transparência sobre o algoritmo de recomendação das redes sociais para usuários de até 14 anos, com relatório público periódico sobre o conteúdo entregue.
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Ação proposta
Transparência do algoritmo para usuários de até 14 anos
O plano propõe reduzir o déficit de fibra óptica nos municípios e ampliar o 5G no campo, priorizando Norte, Nordeste e periferias, com recursos do FUST.
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Ação proposta
Levar fibra óptica e 5G ao campo e às periferias
Meta
Reduzir o déficit de fibra óptica (11% dos municípios) e ampliar o 5G no campo
O plano propõe acelerar a difusão da IA no setor produtivo (agro, saúde e finanças), investir em instituições públicas de P&D e levar a transformação digital às pequenas empresas.
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Ação proposta
Difundir IA no setor produtivo e nas pequenas empresas
O plano propõe consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, ancoradas no Centro Nacional de Transparência Algorítmica.
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Ação proposta
Transparência algorítmica e rastreio de conteúdo sintético
O plano propõe fomentar o ecossistema nacional de tecnologia digital, de data centers a serviços de nuvem e IA de empresas brasileiras, e uma infraestrutura computacional soberana com supercomputadores nacionais.
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Ação proposta
Data centers, nuvem, IA nacional e supercomputadores
O plano propõe salvaguardas socioambientais obrigatórias para data centers, com eficiência energética, fontes renováveis e contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional.
O plano propõe criar centros de pesquisa universitários voltados às terras raras e ao desenvolvimento de uma cadeia produtiva completa, da extração a componentes tecnológicos avançados.
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Ação proposta
Centros de pesquisa universitários em terras raras
O plano propõe reduzir impostos sobre empresas de tecnologia, facilitar stock options e ampliar o investimento de fundos brasileiros em venture capital.
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Ação proposta
Menos impostos para empresas de tecnologia e estímulo a venture capital
O plano propõe incentivos e regulação para instalação de datacenters, visando tornar o Brasil, especialmente o Nordeste, exportador de inferência computacional.
O plano propõe usar o FUST em escolas, saúde e áreas rurais, doar equipamentos, reduzir a carga tributária do smartphone de entrada e promover letramento digital.
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Ação proposta
FUST para inclusão digital e smartphone de entrada mais barato
O plano propõe modernizar a Lei do Bem e estendê-la a pequenas e médias empresas, ampliando crédito, subvenção, capital de risco e encomendas tecnológicas.
O plano propõe fortalecer ciência, matemática, computação e IA desde a educação básica, valorizar bolsas e carreiras e repatriar e atrair pesquisadores.
O plano propõe concentrar missões de ciência em bioeconomia, agricultura digital, saúde, transição energética, cibersegurança, semicondutores e espaço, com metas públicas e avaliação independente.
O plano propõe identidade digital, canal único de atendimento e o direito de o cidadão não reapresentar ao governo informação que já esteja em base pública.
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Ação proposta
Identidade digital, canal único e fim da reapresentação de dados
O plano propõe consolidar em lei regras de responsabilidade e devido processo para plataformas, proteção de crianças e interoperabilidade e portabilidade de dados.
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Ação proposta
Regras para plataformas e concorrência nos mercados digitais
O plano propõe aplicar IA e robótica a serviços públicos e usar compras públicas como primeira demanda para soluções brasileiras, estimulando a indústria de automação e drones.
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Ação proposta
IA e robótica nos serviços públicos com compras de soluções nacionais
O plano propõe transformar PIX, gov.br e open finance em instrumentos de cooperação e exportação e liderar coalizões para ampliar o acesso global à computação.
O plano propõe organizar bases públicas interoperáveis com proteção de dados, ampliar modelos em português e garantir computação de alto desempenho para pesquisa e serviços públicos.
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Ação proposta
Bases públicas de dados e modelos de IA em português
O plano propõe levar fibra e backhaul ao interior e à Amazônia, usar satélites de órbita baixa e orientar editais de espectro por cobertura e qualidade.
O plano propõe regime tributário estável para data centers, condicionado a energia renovável nova, eficiência hídrica, reserva de capacidade para pesquisa e emprego local.
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Ação proposta
Regime tributário para data centers com contrapartidas
O plano propõe compartilhar postes, dutos e torres, dar previsibilidade ao direito de passagem e aplicar recursos de universalização para conectar todos os 5.571 municípios.
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Ação proposta
Conectividade de qualidade em todos os municípios
Meta
Conectividade de qualidade em todos os 5.571 municípios
O plano propõe criar uma autoridade nacional de cibersegurança com independência técnica e orçamento, com padrões e notificação de incidentes para infraestruturas críticas.
O plano propõe ampliar instituições de pesquisa integradas à pós-graduação, ampliar bolsas de pesquisa e investir em ciência e tecnologia com participação e controle popular na agenda de pesquisa.
O plano propõe acabar com o monopólio estrangeiro sobre as redes digitais no Brasil e garantir o livre acesso dos trabalhadores aos meios de comunicação de massa.
O plano propõe enviar a PEC da Pesquisa, pela qual pesquisadores que cumprirem requisitos deixam de ser bolsistas e passam a servidores públicos com carreira e salário compatível.
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Ação proposta
PEC da Pesquisa: pesquisador como servidor público
O plano propõe carreira federal de pesquisador com ingresso por seleção pública de base curricular e de produção e requisitos objetivos de ingresso e permanência avaliados por pares.
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Ação proposta
Carreira federal de pesquisador com seleção por produção
O plano propõe vincular a carreira de pesquisador a instituições de pesquisa e universidades, com possibilidade de lecionar e remuneração de entrada compatível com carreiras federais equivalentes.
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Ação proposta
Remuneração do pesquisador equivalente a carreiras federais
O plano propõe cláusula de contrapartida com permanência por prazo determinado para quem ingressar na carreira com formação financiada pelo poder público, e implantação por etapas a partir das áreas de maior evasão.
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Ação proposta
Contrapartida de permanência e implantação por etapas da carreira
O plano propõe financiamento estável à pesquisa com regra plurianual e fomento dirigido à pesquisa em sanidade animal, zoonoses e imunizantes veterinários.
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Ação proposta
Financiamento plurianual à pesquisa e fomento à sanidade animal
O plano propõe auditar e publicar no primeiro ano o cumprimento, órgão por órgão, da lei do CPF como identificador único, com prazo de regularização, responsável nomeado e efeito do descumprimento sobre gratificação e cargo do dirigente.
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Ação proposta
Auditar a interoperabilidade das bases pelo CPF e responsabilizar dirigentes
O plano propõe cumprir a LGPD na administração federal, com encarregado em cada órgão e relatórios de impacto publicados, e reforçar orçamento e pessoal da autoridade nacional de proteção de dados.
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Ação proposta
Aplicar a LGPD no governo federal e reforçar a ANPD
O plano propõe abrir novas faixas de espectro para o 5G e usar parcerias e incentivos para levar internet ao interior, ao campo, a regiões isoladas e a escolas e postos de saúde.
O plano propõe vedar a exclusão de perfis e a moderação de opiniões pelas plataformas, inclusive por ordem judicial, substituindo-as por procedimentos com direito a retratação e indenização.
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Ação proposta
Proibir exclusão de perfis e moderação de opiniões nas redes
O plano defende evitar uma regulação precoce e ampla da inteligência artificial, regulando pontualmente apenas onde surgirem danos concretos comprovados.
O plano propõe atrair investimentos internacionais em data centers, com ambiente regulatório estável, menos burocracia e oferta de mão de obra qualificada.