Tema em 30 segundos · histórico do 1º turno
Gestão pública em 30 segundos
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Entenda rapidamente o essencial. Depois, confira cada proposta e sua fonte.
Resumo informativo. Consulte as propostas completas abaixo.
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Objetivos anuais públicos; Painéis de desempenho; Avaliação e encerramento/reformulação de programas ineficazes
Gestão por resultados p. 13 · Nº 0145 — ver proposta completa e trecho original
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Pactos com estados e municípios; Transferências associadas a indicadores quando juridicamente cabível; Consórcios e compartilhamento de soluções
Federalismo p. 13 · Nº 0148 — ver proposta completa e trecho original
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Formação e liderança; Gestão de desempenho com critérios objetivos; Mobilidade de talentos e equipes de missão
Serviço público p. 13 · Nº 0147 — ver proposta completa e trecho original
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Compras públicas rastreáveis; Dados abertos e linguagem simples; Gestão de riscos e prevenção de fraude
Transparência p. 13 · Nº 0146 — ver proposta completa e trecho original
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Criar revogação de mandatos por referendo; revogar a Lei 13.165/2015, a EC 91/2016, a cláusula de barreira e o financiamento privado eleitoral
Reforma política p. 4 · Nº 0152 — ver proposta completa e trecho original
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Instituir Conselhos Populares e ampliar plebiscitos e referendos
Participação popular p. 9 · Nº 0151 — ver proposta completa e trecho original
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Julgamento de agentes da repressão; abertura dos arquivos; reparação às vítimas
Memória e verdade p. 15 · Nº 0200 — ver proposta completa e trecho original
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Reforma estrutural do Judiciário; mandatos fixos para tribunais regionais e superiores; fim de verbas acima do teto
Justiça p. 13 · Nº 0153 — ver proposta completa e trecho original
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Posição contrária à reeleição
Reforma política p. 155 · Nº 0325 — ver proposta completa e trecho original
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Programas de integridade e compliance no setor público
Combate à corrupção p. 53 · Nº 0295 — ver proposta completa e trecho original
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Reformar o STF: mandato, composição e forma de escolha
Justiça p. 64 · Nº 0323 — ver proposta completa e trecho original
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Metas anuais públicas para todos os ministérios
Gestão por resultados p. 38 · Nº 0210 — ver proposta completa e trecho original
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Profissionalizar as agências reguladoras
Agências reguladoras p. 69 · Nº 0460 — ver proposta completa e trecho original
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Extinguir estruturas estatais de controle de desinformação
Liberdade de expressão p. 66 · Nº 0456 — ver proposta completa e trecho original
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Reforma do Judiciário: STF como Corte Constitucional
Justiça p. 65 · Nº 0454 — ver proposta completa e trecho original
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Fim da reeleição presidencial
Reforma política p. 66 · Nº 0455 — ver proposta completa e trecho original
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Defesa de um Estado operário revolucionário
Reforma política p. 32 · Nº 0570 — ver proposta completa e trecho original
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Organismos de poder com representantes revogáveis
Participação popular p. 33 · Nº 0571 — ver proposta completa e trecho original
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Impedir privatização e gestão privada de serviços públicos
Serviço público p. 11 · Nº 0496 — ver proposta completa e trecho original
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Mutirão nacional contra processos parados
Justiça p. 32 · Nº 0639 — ver proposta completa e trecho original
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Redirecionar a verba de publicidade oficial para o programa
Publicidade oficial p. 8 · Nº 0579 — ver proposta completa e trecho original
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Fortalecer a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas
Participação popular p. 18 · Nº 0695 — ver proposta completa e trecho original
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Negociação coletiva no setor público
Serviço público p. 76 · Nº 0894 — ver proposta completa e trecho original
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Reforçar a capacidade técnica e financeira dos municípios
Federalismo p. 45 · Nº 0779 — ver proposta completa e trecho original
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Usar o poder de compra do Estado; Contrata+ Brasil
Compras públicas p. 17 · Nº 0690 — ver proposta completa e trecho original
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Grande Consolidação Municipal (fusão de municípios)
Federalismo p. 15 · Nº 0924 — ver proposta completa e trecho original
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Tutela gerencial e inelegibilidade por mau desempenho
Gestão por resultados p. 18 · Nº 0935 — ver proposta completa e trecho original
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Reunificar MinC e MEC
Estrutura ministerial p. 29 · Nº 0959 — ver proposta completa e trecho original
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Reforma das licitações e consórcios municipais para PPPs
Compras públicas p. 24 · Nº 0942 — ver proposta completa e trecho original
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Lei do Enriquecimento Ilícito
Combate à corrupção p. 20 · Nº 1099 — ver proposta completa e trecho original
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PEC para acabar com a reeleição no Executivo
Reforma política p. 8 · Nº 1024 — ver proposta completa e trecho original
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PPA 2028–2031 organizado por missões
Gestão por resultados p. 100 · Nº 1413 — ver proposta completa e trecho original
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Estimativa fiscal obrigatória e proteção a denunciantes
Transparência p. 100 · Nº 1417 — ver proposta completa e trecho original
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Concursos públicos periódicos
Serviço público p. 4 · Nº 1445 — ver proposta completa e trecho original
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Liberdade irrestrita de expressão; contra a "Lei Felca"
Liberdade de expressão p. 6 · Nº 1470 — ver proposta completa e trecho original
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Extinguir o STF e eleger juízes e procuradores
Justiça p. 6 · Nº 1479 — ver proposta completa e trecho original
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Revogar "ficha limpa" e "cláusula de barreira"
Reforma política p. 6 · Nº 1478 — ver proposta completa e trecho original
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Debater reforma da Justiça e cotas no Judiciário
Justiça p. 49 · Nº 1577 — ver proposta completa e trecho original
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Remover nomes da ditadura de espaços públicos
Memória e verdade p. 54 · Nº 1587 — ver proposta completa e trecho original
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Obrigar agentes políticos a usar o SUS
Serviço público p. 13 · Nº 1493 — ver proposta completa e trecho original
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Eleições livres da interferência do grande capital
Reforma política p. 36 · Nº 1544 — ver proposta completa e trecho original
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Painel público de acompanhamento das metas do plano
Transparência p. 58 · Nº 1710 — ver proposta completa e trecho original
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Revisão periódica do estoque de normas
Desburocratização p. 45 · Nº 1708 — ver proposta completa e trecho original
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Agenda legislativa com até cinco prioridades por semestre
Relação entre Poderes p. 53 · Nº 1739 — ver proposta completa e trecho original
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Ministros por critério técnico, com currículo publicado
Estrutura ministerial p. 53 · Nº 1740 — ver proposta completa e trecho original
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Idade mínima de 60 anos e requisitos para ministros do STF
Justiça p. 11 · Nº 1767 — ver proposta completa e trecho original
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Conter gastos do Legislativo e do Judiciário
Serviço público p. 76 · Nº 1979 — ver proposta completa e trecho original
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Metas e prazo de validade para estruturas da administração indireta
Gestão por resultados p. 42 · Nº 1873 — ver proposta completa e trecho original
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Autorizar candidaturas independentes
Reforma política p. 75 · Nº 1976 — ver proposta completa e trecho original
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Seleção automática: até 4 propostas publicadas por plano, uma por assunto, priorizando assuntos tratados e propostas com meta ou prazo. Mesmo critério para todas as candidaturas.
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