Tema em 30 segundos · histórico do 1º turno
Segurança pública em 30 segundos
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Entenda rapidamente o essencial. Depois, confira cada proposta e sua fonte.
Resumo informativo. Consulte as propostas completas abaixo.
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Inteligência financeira e patrimonial; Rastreamento de lavagem de dinheiro; Recuperação de ativos com devido processo
Crime organizado p. 9 · Nº 0136 — ver proposta completa e trecho original
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Atendimento integrado e humanizado; Integração entre saúde, assistência, segurança e justiça; Protocolos de risco e acompanhamento de reincidência
Violência contra a mulher p. 3 · Nº 0119 — ver proposta completa e trecho original
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Sensores, radares e monitoramento remoto; Drones e análise de imagens dentro do marco legal; Centros integrados de comando e compartilhamento de dados
Fronteiras p. 9 · Nº 0134 — ver proposta completa e trecho original
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Separação e gestão de lideranças criminosas conforme a lei; Trabalho, educação e qualificação; Inteligência penitenciária e controle de comunicações ilícitas
Sistema prisional p. 9 · Nº 0138 — ver proposta completa e trecho original
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Descriminalizar o uso de drogas; legalizar a maconha; cotas raciais nas forças de segurança; serviços públicos em territórios dominados
Política de drogas p. 12 · Nº 0177 — ver proposta completa e trecho original
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Revogar a Lei Antidrogas; fim da privatização dos presídios; contra a redução da maioridade penal
Sistema prisional p. 12 · Nº 0178 — ver proposta completa e trecho original
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Desmilitarizar e unificar as polícias; política de "segurança dos direitos"; revogar a lei antiterrorismo
Polícia p. 6 · Nº 0176 — ver proposta completa e trecho original
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Criar a FOCO – Força de Combate Municipal
Polícia p. 187 · Nº 0250 — ver proposta completa e trecho original
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Programas de educação para o respeito
Violência contra a mulher p. 92 · Nº 0303 — ver proposta completa e trecho original
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Centro Integrado de Segurança em cada município
Inteligência e tecnologia p. 190 · Nº 0258 — ver proposta completa e trecho original
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Botão de emergência e protocolos de resposta nas escolas públicas
Segurança nas escolas p. 189 · Nº 0257 — ver proposta completa e trecho original
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Endurecer penas para roubo, furto e receptação de celulares
Legislação penal p. 16 · Nº 0349 — ver proposta completa e trecho original
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Retomar áreas dominadas por facções
Crime organizado p. 47 · Nº 0409 — ver proposta completa e trecho original
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Plataforma integrada de denúncia e sistema nacional de avaliação de risco
Violência contra a mulher p. 18 · Nº 0354 — ver proposta completa e trecho original
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Redirecionar recursos de famílias de detentos para famílias de vítimas
Apoio às vítimas p. 15 · Nº 0347 — ver proposta completa e trecho original
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Direito de sindicalização dos policiais
Polícia p. 20 · Nº 0541 — ver proposta completa e trecho original
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Dissolver batalhões milicianizados
Crime organizado p. 20 · Nº 0542 — ver proposta completa e trecho original
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Campanhas contra a violência e comissões de mulheres
Violência contra a mulher p. 22 · Nº 0548 — ver proposta completa e trecho original
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Estimular a organização da autodefesa
Participação popular na segurança p. 20 · Nº 0544 — ver proposta completa e trecho original
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Dobrar a pena mínima para exploração sexual infantil
Proteção da infância p. 40 · Nº 0660 — ver proposta completa e trecho original
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Vagão exclusivo para mulheres por lei nacional
Violência contra a mulher p. 37 · Nº 0652 — ver proposta completa e trecho original
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Identificação por reconhecimento facial integrada ao sistema nacional
Inteligência e tecnologia p. 14 · Nº 0601 — ver proposta completa e trecho original
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Endurecer penas para crimes violentos e organizados
Legislação penal p. 14 · Nº 0602 — ver proposta completa e trecho original
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Fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado
Crime organizado p. 27 · Nº 0731 — ver proposta completa e trecho original
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Criar o Ministério da Segurança Pública
Integração federativa p. 30 · Nº 0743 — ver proposta completa e trecho original
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Combate a crimes financeiros e cibernéticos
Crimes digitais e fraudes p. 29 · Nº 0740 — ver proposta completa e trecho original
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Radares, drones e satélites para monitoramento territorial
Inteligência e tecnologia p. 29 · Nº 0737 — ver proposta completa e trecho original
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Declarar Guerra ao Crime e adotar o Direito Penal do Inimigo
Crime organizado p. 12 · Nº 0915 — ver proposta completa e trecho original
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Leis contra reincidência e roubo de eletrônicos
Legislação penal p. 13 · Nº 0922 — ver proposta completa e trecho original
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Expandir o SISFRON e a presença nas fronteiras
Fronteiras p. 46 · Nº 1012 — ver proposta completa e trecho original
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Reprimir invasões rurais e endurecer pena de esbulho
Conflitos no campo p. 42 · Nº 0993 — ver proposta completa e trecho original
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Progressão após 90% da pena e confisco de bens no feminicídio
Violência contra a mulher p. 19 · Nº 1083 — ver proposta completa e trecho original
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Enriquecimento incompatível e perda acelerada de bens do crime
Crime organizado p. 17 · Nº 1063 — ver proposta completa e trecho original
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Reduzir a maioridade penal para 16 anos
Legislação penal p. 20 · Nº 1094 — ver proposta completa e trecho original
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Vigilância integrada das fronteiras amazônicas
Fronteiras p. 69 · Nº 1301 — ver proposta completa e trecho original
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Autodefesa e armamento de trabalhadores do campo e indígenas
Conflitos no campo p. 4 · Nº 1450 — ver proposta completa e trecho original
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Comitês de autodefesa de trabalhadores e comunidades indígenas
Participação popular na segurança p. 5 · Nº 1468 — ver proposta completa e trecho original
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Dissolver a polícia militar
Polícia p. 5 · Nº 1467 — ver proposta completa e trecho original
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Articular segurança com políticas sociais
Prevenção da violência p. 49 · Nº 1572 — ver proposta completa e trecho original
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Enfrentar encarceramento em massa e prisão provisória
Sistema prisional p. 50 · Nº 1579 — ver proposta completa e trecho original
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Reorganizar carreiras policiais
Polícia p. 48 · Nº 1568 — ver proposta completa e trecho original
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Assembleias populares de segurança
Participação popular na segurança p. 49 · Nº 1571 — ver proposta completa e trecho original
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Articular a convocação do plebiscito e publicar caderno técnico
Sistema prisional p. 25 · Nº 1654 — ver proposta completa e trecho original
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GLO com prazo e área definidos e salvaguardas publicadas
Crime organizado p. 51 · Nº 1730 — ver proposta completa e trecho original
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Integrar mandados de prisão a bases não policiais
Inteligência e tecnologia p. 23 · Nº 1648 — ver proposta completa e trecho original
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Patrulhamento fluvial e aéreo e cooperação com vizinhos
Fronteiras p. 50 · Nº 1728 — ver proposta completa e trecho original
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Fim da progressão de regime; prisão efetiva e condicional monitorada
Legislação penal p. 7 · Nº 1754 — ver proposta completa e trecho original
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Combater garimpo ilegal com rastreabilidade do ouro
Crime organizado p. 35 · Nº 1849 — ver proposta completa e trecho original
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Expandir Patrulhas Maria da Penha e Salas Lilás
Violência contra a mulher p. 7 · Nº 1758 — ver proposta completa e trecho original
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Programa de segurança em destinos turísticos
Polícia p. 71 · Nº 1964 — ver proposta completa e trecho original
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