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Foto de Ronaldo Caiado

TSE — Portal de Dados Abertos (foto divulgável)

Candidaturas / Ronaldo Caiado

RONALDO CAIADO

Número
Partido
PSD Partido Social Democrático
Vice
Foto de Gilberto Kassab
Gilberto KassabPSD
Candidatura
Partido Isolado
Cargo
Presidente da República
Eleição
Eleições Gerais 2026
Nome completo
Ronaldo Ramos Caiado

Documentos analisados

Mapa das propostas

395 propostasem 14 temas

Selecione um tema para filtrar. Cada traço representa uma proposta identificada no documento.

01 Saúde 78 Ver tema com todas as candidaturas →

Saúde Atenção básica

Nº 1326

Resumo da proposta

O plano propõe que a UBS acompanhe o paciente durante a espera e que a teleconsultoria com especialistas resolva parte dos casos sem encaminhamento.

Ação proposta
UBS acompanhando o paciente na fila e teleconsultoria
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Atenção básica

Nº 1329

Resumo da proposta

O plano propõe vincular cada cidadão a uma equipe de referência e criar o Programa Nacional de Crônicos, com busca ativa para hipertensão, diabetes, obesidade e outros riscos.

Ação proposta
Equipe de referência e Programa Nacional de Crônicos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Atenção básica

Nº 1330

Resumo da proposta

O plano propõe modernizar as UBS com conectividade, prontuário interoperável, prescrição eletrônica, telemedicina, ECG conectado e testes rápidos.

Ação proposta
Modernizar as UBS
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Atenção básica

Nº 1331

Resumo da proposta

O plano propõe um Centro de Comando da Atenção Primária, com painéis populacionais para direcionar equipes e recursos aos territórios de maior necessidade.

Ação proposta
Centro de Comando da Atenção Primária
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Atenção básica

Nº 1334

Resumo da proposta

O plano estabelece como metas para 2030 teleconsultoria e estratificação de risco em 100% das equipes de Saúde da Família e redução de 20% das internações por condições sensíveis à APS.

Ação proposta
Reduzir em 20% internações evitáveis até 2030
Meta
100% das equipes de Saúde da Família com teleconsultoria e estratificação de risco; redução de 20% das internações por condições sensíveis à APS
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde mental

Nº 1356

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer a saúde mental na atenção primária, expandir CAPS e leitos conforme vazios regionais e garantir acompanhamento após a alta de pacientes de alto risco.

Ação proposta
Expandir a RAPS e o cuidado após a crise
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde mental

Nº 1357

Resumo da proposta

O plano propõe estratégias específicas de saúde mental para crianças, gestantes, idosos, pessoas com depressão e transtornos graves e usuários de álcool e drogas.

Ação proposta
Estratégias para grupos prioritários em saúde mental
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde mental

Nº 1358

Resumo da proposta

O plano propõe prevenção nas escolas, referência para álcool e drogas em todas as regiões, estratégias de redução de danos e monitoramento de novas substâncias.

Ação proposta
Rede regional para álcool e drogas e redução de danos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde mental

Nº 1359

Resumo da proposta

O plano propõe criar o Painel Nacional de Saúde Mental e Álcool e Outras Drogas, monitorando acolhimento, reinternações, abandono e mortalidade.

Ação proposta
Painel Nacional de Saúde Mental
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde mental

Nº 1360

Resumo da proposta

O plano estabelece como metas para 2030 a RAPS completa em todas as regiões e seguimento estruturado de pelo menos 90% dos pacientes de alto risco atendidos em emergência.

Ação proposta
RAPS completa em todas as regiões até 2030
Meta
100% das regiões com RAPS completa; 100% das equipes de Saúde da Família com apoio especializado; ao menos 90% dos pacientes de alto risco com seguimento
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Medicamentos

Nº 1378

Resumo da proposta

O plano propõe lista nacional de produtos estratégicos de alto custo, parcerias com transferência de tecnologia, biossimilares nacionais e contratos plurianuais do SUS.

Ação proposta
Produção nacional e compra plurianual de medicamentos de alto custo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Medicamentos

Nº 1381

Resumo da proposta

O plano propõe mesa permanente de negociação com a indústria, acordos de compartilhamento de risco e negociação de preço considerando o volume do SUS.

Ação proposta
Negociação de preços e compartilhamento de risco com a indústria
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Medicamentos

Nº 1388

Resumo da proposta

O plano propõe reforçar a avaliação econômica de tecnologias, rever financiamento sem benefício comprovado e reduzir a judicialização evitável.

Ação proposta
Avaliação de tecnologias e redução da judicialização
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Filas e regulação

Nº 1324

Resumo da proposta

O plano propõe um Sistema Nacional de Acesso e Regulação Inteligente, com prioridade por gravidade e risco e acompanhamento do pedido pelo cidadão.

Ação proposta
Sistema Nacional de Acesso e Regulação Inteligente
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Filas e regulação

Nº 1325

Resumo da proposta

O plano propõe centrais de comando para acompanhar filas, leitos e salas cirúrgicas e reaproveitar cancelamentos e vagas ociosas em tempo real.

Ação proposta
Centrais de comando das filas e reaproveitamento de vagas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Filas e regulação

Nº 1328

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta de reduzir em pelo menos 50% o tempo mediano das filas prioritárias até 2030 nas regiões de maior espera, com 100% das filas estratégicas rastreáveis.

Ação proposta
Reduzir em 50% o tempo das filas prioritárias até 2030
Meta
Redução de pelo menos 50% do tempo mediano das filas prioritárias nas regiões de maior espera (base 2027); 100% das filas estratégicas com prioridade clínica, rastreabilidade e indicador público
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Filas e regulação

Nº 1395

Resumo da proposta

O plano propõe, nos primeiros 100 dias, instituir o Comitê Nacional das Missões de Saúde, iniciar o censo das filas, lançar o mapa de vazios assistenciais e definir o sistema de regulação.

Ação proposta
Censo nacional das filas e mapa de vazios nos 100 primeiros dias
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Primeiros 100 dias
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Sistema público de saúde

Nº 1308

Resumo da proposta

O plano propõe uma Estratégia de Saúde Amazônica no SUS, com atenção primária fluvial e itinerante, telemedicina e transporte sanitário aéreo e fluvial.

Ação proposta
Estratégia de Saúde Amazônica no SUS
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Sistema público de saúde

Nº 1327

Resumo da proposta

O plano propõe oferta regional integrada, mobilizando hospitais públicos, filantrópicos e privados, e pagamento que combine produção com qualidade e desfecho.

Ação proposta
Contratos regionais orientados a valor
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Sistema público de saúde

Nº 1333

Resumo da proposta

O plano propõe orientar o financiamento da atenção primária por vulnerabilidade, vazios assistenciais e resultados como controle de crônicos e pré-natal.

Ação proposta
Financiamento da APS por necessidade e resultado
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Sistema público de saúde

Nº 1386

Resumo da proposta

O plano propõe um Painel Nacional de Eficiência do SUS e migrar progressivamente do pagamento por produção para modelos que considerem qualidade e resultados.

Ação proposta
Painel Nacional de Eficiência do SUS
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Sistema público de saúde

Nº 1387

Resumo da proposta

O plano propõe simplificar habilitações e normas e estruturar contratos federativos orientados ao acesso, à qualidade e ao resultado.

Ação proposta
Simplificar normas e contratos federativos no SUS
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Sistema público de saúde

Nº 1389

Resumo da proposta

O plano estabelece como metas para 2030 painel público de desempenho dos hospitais estratégicos e plano nacional de força de trabalho com metas regionais.

Ação proposta
Painel de desempenho e plano de força de trabalho até 2030
Meta
Painel público nacional de desempenho; parcela crescente do financiamento associada a resultado; plano nacional de força de trabalho com metas regionais
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Sistema público de saúde

Nº 1394

Resumo da proposta

O plano estabelece um cronograma para a saúde: diagnóstico e linha de base em 2027, implantação prioritária em 2027–2028, expansão em 2029 e avaliação independente em 2030.

Ação proposta
Cronograma de implantação do programa de saúde 2027–2030
Meta
Não informado no documento.
Prazo
2027: linha de base; 2027–2028: implantação prioritária; 2029: expansão; 2030: avaliação independente
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Sistema público de saúde

Nº 1397

Resumo da proposta

O plano propõe, nos primeiros 100 dias, criar o Painel Público Saúde 2030 com linha de base, responsáveis e cronograma das metas.

Ação proposta
Painel Público Saúde 2030
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Primeiros 100 dias
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Telemedicina

Nº 1332

Resumo da proposta

O plano propõe uma rede nacional de teleconsultoria para a APS e comunicação eletrônica à equipe territorial após a alta de pacientes de alto risco.

Ação proposta
Rede nacional de teleconsultoria para a atenção primária
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Prevenção do câncer

Nº 1339

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a vacinação contra HPV, migrar para rastreamento organizado e expandir o rastreamento baseado em DNA-HPV para colo, mama e colorretal.

Ação proposta
Rastreamento organizado e teste de DNA-HPV
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde da mulher

Nº 1344

Resumo da proposta

O plano propõe classificar risco desde o pré-natal, garantir referência para gestação de alto risco, vigilância de sinais de gravidade obstétrica e revisão de óbitos maternos.

Ação proposta
Maternidade segura e vigilância obstétrica
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde da mulher

Nº 1345

Resumo da proposta

O plano propõe busca ativa para câncer de colo e mama e acesso organizado a diagnóstico e tratamento de endometriose e dor pélvica.

Ação proposta
Busca ativa de câncer e diagnóstico de endometriose
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde da mulher

Nº 1346

Resumo da proposta

O plano propõe uma linha de cuidado para climatério e menopausa na atenção primária e inclusão do risco cardiovascular feminino e da prevenção de osteoporose nos protocolos.

Ação proposta
Linha de cuidado para climatério e menopausa
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde da mulher

Nº 1347

Resumo da proposta

O plano propõe integrar saúde, assistência social e rede de proteção para identificar e atender mulheres em situação de violência.

Ação proposta
Atendimento de saúde a mulheres em situação de violência
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde da mulher

Nº 1348

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta indicativa de reduzir em 30% a razão de mortalidade materna até 2030, com referência de alto risco e linhas de endometriose e climatério em todas as regiões.

Ação proposta
Reduzir em 30% a mortalidade materna até 2030
Meta
Redução de 30% da razão de mortalidade materna (indicativa); 100% das regiões com referência de alto risco obstétrico e linhas de endometriose e climatério
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde digital

Nº 1373

Resumo da proposta

O plano propõe identidade clínica digital e interoperabilidade entre todos os serviços, com padrões abertos, segurança cibernética e prontuários com alertas.

Ação proposta
Infraestrutura Nacional de Dados em Saúde
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde digital

Nº 1374

Resumo da proposta

O plano propõe um aplicativo nacional com vacinas, consultas, exames, receitas e posição na fila, preservando o atendimento presencial.

Ação proposta
Aplicativo nacional do cidadão no SUS
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde digital

Nº 1376

Resumo da proposta

O plano estabelece como meta para 2030 acesso progressivo de todos os cidadãos a histórico clínico digital interoperável e integração de 100% dos hospitais estratégicos a sistemas digitais.

Ação proposta
Histórico clínico digital para todos até 2030
Meta
100% dos cidadãos com acesso progressivo a histórico clínico digital; 100% dos hospitais estratégicos do SUS integrados a sistemas digitais
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Hospitais e especialidades

Nº 1285

Resumo da proposta

O plano propõe redes macrorregionais de especialidades, telessaúde e carreira federativa para fixar profissionais no semiárido e no interior.

Ação proposta
Redes regionais de especialidades no Nordeste
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Hospitais e especialidades

Nº 1375

Resumo da proposta

O plano propõe modernizar hospitais estratégicos com gestão digital de leitos, centro cirúrgico e estoques, adotando IA apenas com validação e auditoria.

Ação proposta
Hospitais públicos inteligentes
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Prevenção

Nº 1174

Resumo da proposta

O plano propõe o Brasil Ativo, integrando SUS, escolas e cidades para ampliar a atividade física, com academias ao ar livre, grupos para idosos e combate à obesidade.

Ação proposta
Programa Brasil Ativo de atividade física
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Prevenção

Nº 1335

Resumo da proposta

O plano propõe estratificar o risco cardiovascular na atenção primária, intensificar o controle de hipertensão e diabetes e fazer busca ativa de pacientes fora da meta.

Ação proposta
Estratificação de risco cardiovascular na APS
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Profissionais de saúde

Nº 1384

Resumo da proposta

O plano propõe planejar nacionalmente a necessidade de profissionais e expandir formação e residência em vazios assistenciais, com incentivos à fixação.

Ação proposta
Planejamento da força de trabalho e residências em vazios assistenciais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Profissionais de saúde

Nº 1385

Resumo da proposta

O plano propõe educação permanente, segurança no trabalho, apoio à saúde mental e prevenção de violência e burnout para profissionais de saúde.

Ação proposta
Apoio à saúde mental e segurança dos profissionais de saúde
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde do idoso

Nº 1352

Resumo da proposta

O plano propõe avaliação funcional de idosos na atenção primária, um programa nacional de prevenção de fragilidade, quedas e fraturas e linha de cuidado para demência.

Ação proposta
Programa nacional de prevenção de quedas e linha de cuidado para demência
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde do idoso

Nº 1354

Resumo da proposta

O plano propõe o "hospital amigo da pessoa idosa", com mobilização precoce, prevenção de delirium e planejamento de alta.

Ação proposta
Hospital amigo da pessoa idosa
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde do idoso

Nº 1355

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta de, até 2030, 90% dos idosos acompanhados na APS com avaliação funcional e plano individual para 100% dos frágeis.

Ação proposta
Avaliação funcional de 90% dos idosos na APS até 2030
Meta
90% dos idosos acompanhados com avaliação funcional; plano individual para 100% dos frágeis; 90% dos elegíveis pós-fratura com avaliação de osteoporose
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde indígena

Nº 1361

Resumo da proposta

O plano propõe planejar força de trabalho, medicamentos e transporte por DSEI, com equipes estáveis, agentes indígenas de saúde e telessaúde.

Ação proposta
Fortalecer os DSEIs e as equipes de saúde indígena
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde indígena

Nº 1362

Resumo da proposta

O plano propõe fluxos regulatórios rastreáveis entre DSEI, hospitais e CASAI, transporte sanitário terrestre, fluvial e aeromédico e contrarreferência após a alta.

Ação proposta
Acesso de indígenas à média e alta complexidade
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde indígena

Nº 1363

Resumo da proposta

O plano propõe foco em saúde materno-infantil, vacinação e tuberculose, indicadores por DSEI e participação indígena na gestão.

Ação proposta
Prioridades sanitárias e indicadores por DSEI
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde indígena

Nº 1364

Resumo da proposta

O plano estabelece como meta para 2030 que 100% dos DSEIs tenham plano assistencial e logístico, conectividade mínima e referência para média e alta complexidade.

Ação proposta
Plano assistencial em 100% dos DSEIs até 2030
Meta
100% dos DSEIs com plano assistencial e logístico, conectividade mínima e referência formal; painel nacional com metas territoriais
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Atenção domiciliar

Nº 1353

Resumo da proposta

O plano propõe avaliação de reabilitação após AVC e fraturas, expansão da atenção domiciliar para idosos dependentes e revisão de polifarmácia.

Ação proposta
Reabilitação e atenção domiciliar para idosos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Vacinação

Nº 1370

Resumo da proposta

O plano propõe busca ativa de vacinas atrasadas pela APS, vacinação em escolas e estratégias móveis, e registro nominal de vacinação integrado ao prontuário.

Ação proposta
Busca ativa, vacinação nas escolas e registro nominal
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Vacinação

Nº 1372

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta de atingir e sustentar ao menos 95% de cobertura nas vacinas prioritárias até 2030 e atualizar anualmente o plano de preparação para emergências.

Ação proposta
95% de cobertura vacinal até 2030
Meta
Pelo menos 95% de cobertura nas vacinas prioritárias em que a meta for tecnicamente indicada
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Tratamento do câncer

Nº 1340

Resumo da proposta

O plano propõe categoria regulatória para suspeita de câncer e relógio digital para fazer cumprir os prazos legais de 30 dias para diagnóstico e 60 dias para tratamento.

Ação proposta
Via rápida do câncer e cumprimento dos prazos de 30 e 60 dias
Meta
Investigação diagnóstica em até 30 dias e início do tratamento em até 60 dias (prazos legais existentes)
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Tratamento do câncer

Nº 1341

Resumo da proposta

O plano propõe redes regionais de patologia e diagnóstico oncológico, separar a cirurgia oncológica das filas eletivas e tratar a radioterapia como infraestrutura estratégica.

Ação proposta
Redes de diagnóstico oncológico e radioterapia regionalizada
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Tratamento do câncer

Nº 1342

Resumo da proposta

O plano propõe incorporar terapias-alvo e imunoterapias com benefício comprovado, vinculadas a biomarcadores e com negociação de preço e compartilhamento de risco.

Ação proposta
Incorporar terapias-alvo e imunoterapias com evidência
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Tratamento do câncer

Nº 1343

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta de, até 2030, rastrear 100% dos pacientes com suspeita oncológica relevante por relógio assistencial e reduzir diagnósticos em estágio avançado.

Ação proposta
Relógio assistencial para 100% das suspeitas de câncer
Meta
100% dos pacientes com suspeita oncológica relevante rastreáveis por relógio assistencial; redução progressiva de diagnósticos em estágio avançado
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Complexo industrial da saúde

Nº 1377

Resumo da proposta

O plano propõe a Aliança Nacional de Ciência e Produção em Saúde, com missões tecnológicas definidas pelo SUS e financiamento da travessia entre pesquisa e fábrica.

Ação proposta
Aliança Nacional de Ciência e Produção em Saúde
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Complexo industrial da saúde

Nº 1379

Resumo da proposta

O plano propõe uma Rede Nacional de Terapias Avançadas, plataformas públicas de CAR-T e registro nacional de terapias celulares e gênicas.

Ação proposta
Rede Nacional de Terapias Avançadas e CAR-T público
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Complexo industrial da saúde

Nº 1380

Resumo da proposta

O plano propõe tratar Bio-Manguinhos e Butantan como âncoras de uma estratégia de vacinas, com produção nacional de IFA e plantas multipropósito.

Ação proposta
Autonomia nacional em vacinas e imunobiológicos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Complexo industrial da saúde

Nº 1382

Resumo da proposta

O plano propõe uma rede nacional de centros de pesquisa clínica do SUS e atração de estudos de fase inicial.

Ação proposta
Rede nacional de pesquisa clínica do SUS
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Complexo industrial da saúde

Nº 1383

Resumo da proposta

O plano estabelece como metas para 2030 carteira de produtos estratégicos com metas de nacionalização e ao menos uma rede pública operacional de terapias celulares e gênicas.

Ação proposta
Rede pública de terapias celulares e gênicas até 2030
Meta
Carteira de produtos estratégicos com metas de nacionalização; ao menos uma rede pública de terapias celulares/gênicas; 100% das novas incorporações de altíssimo impacto avaliadas para negociação
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Complexo industrial da saúde

Nº 1396

Resumo da proposta

O plano propõe, nos primeiros 100 dias, publicar o plano de interoperabilidade, criar a Aliança Nacional de Ciência e Produção em Saúde, publicar a carteira de alto custo e constituir grupo Anvisa–CMED–Conitec.

Ação proposta
Plano de interoperabilidade e carteira de alto custo nos 100 primeiros dias
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Primeiros 100 dias
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde da população negra

Nº 1292

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer a atenção a hipertensão, diabetes, doença falciforme e mortalidade materna na população negra e combater discriminação no atendimento.

Ação proposta
Saúde da população negra
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Doenças cardiovasculares

Nº 1336

Resumo da proposta

O plano propõe uma rede nacional de infarto e AVC, com hemodinâmica regional 24h, ECG conectado no SAMU, Centros de AVC, TeleAVC e trombectomia regional.

Ação proposta
Rede nacional de infarto e AVC
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Doenças cardiovasculares

Nº 1337

Resumo da proposta

O plano propõe, se incorporada após avaliação de tecnologia, uma rede regional de angiotomografia coronariana.

Ação proposta
Rede regional de angiotomografia coronariana
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Doenças cardiovasculares

Nº 1338

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta indicativa de reduzir em 30% a mortalidade cardiovascular prematura até 2030, com rota formalizada para infarto e AVC em todas as regiões.

Ação proposta
Reduzir em 30% a mortalidade cardiovascular prematura
Meta
Redução de 30% da mortalidade cardiovascular prematura (indicativa); 100% das regiões com rota para infarto e AVC; 100% dos elegíveis com estratégia de reperfusão
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde da criança

Nº 1349

Resumo da proposta

O plano propõe o Passaporte Digital da Criança, com alertas de vacinação e triagens, seguimento de prematuros e telepediatria onde faltam especialistas.

Ação proposta
Passaporte Digital da Criança
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde da criança

Nº 1350

Resumo da proposta

O plano propõe acompanhar o desenvolvimento infantil e buscar ativamente crianças com atraso, com acesso precoce a diagnóstico e reabilitação.

Ação proposta
Busca ativa de atrasos no desenvolvimento infantil
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde da criança

Nº 1351

Resumo da proposta

O plano estabelece como metas para 2030 suporte pediátrico especializado em todas as regiões e plano de seguimento para 100% dos prematuros de maior risco.

Ação proposta
Seguimento de 100% dos prematuros de risco até 2030
Meta
100% das regiões com suporte pediátrico especializado; plano de seguimento para 100% dos prematuros de maior risco; redução da mortalidade infantil
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Urgência e emergência

Nº 1365

Resumo da proposta

O plano propõe cobertura universal do SAMU, medição nacional do tempo-resposta e ambulâncias conectadas para transmitir ECG e sinais vitais.

Ação proposta
Cobertura universal do SAMU e ambulâncias conectadas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Urgência e emergência

Nº 1366

Resumo da proposta

O plano propõe fila dinâmica para UTI, Centrais de Comando de Emergência e Terapia Intensiva nas macrorregiões e expansão de tele-UTI.

Ação proposta
Centrais de comando de UTI e tele-UTI
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Urgência e emergência

Nº 1367

Resumo da proposta

O plano propõe medir a qualidade das UTIs por mortalidade ajustada ao risco, infecção, reinternação e desfecho funcional.

Ação proposta
Indicadores nacionais de qualidade das UTIs
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Urgência e emergência

Nº 1368

Resumo da proposta

O plano propõe uma Rede Nacional de Trauma integrando SAMU, bombeiros, UPAs e reabilitação, com foco em motociclistas, politrauma e queimados.

Ação proposta
Rede Nacional de Trauma
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Urgência e emergência

Nº 1369

Resumo da proposta

O plano estabelece como metas para 2030 cobertura de 100% do SAMU, centrais de comando em todas as macrorregiões e redução de ao menos 50% da espera mediana por UTI.

Ação proposta
SAMU para 100% da população e 50% menos espera por UTI
Meta
100% de cobertura populacional do SAMU; Centrais de Comando em todas as macrorregiões; redução de ao menos 50% do tempo mediano de espera por UTI nas regiões de maior demora
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Vigilância em saúde

Nº 1371

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer a vigilância genômica e epidemiológica e manter estoques estratégicos e capacidade de ampliar a produção de vacinas e insumos.

Ação proposta
Vigilância genômica e estoques estratégicos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Doenças raras

Nº 1390

Resumo da proposta

O plano propõe coordenação nacional e cadastro de doenças raras, com centros de referência e telemedicina para reduzir o tempo até o diagnóstico.

Ação proposta
Cadastro nacional e centros de referência em doenças raras
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Doenças raras

Nº 1391

Resumo da proposta

O plano propõe avaliação tecnológica proporcional para populações pequenas, com dados de vida real e análise multicritério.

Ação proposta
Avaliação tecnológica adequada a doenças raras
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Doenças raras

Nº 1392

Resumo da proposta

O plano propõe pagamento por desempenho em terapias de alto custo para doenças raras, compras em escala e fortalecimento da triagem neonatal e da genômica.

Ação proposta
Risco compartilhado em terapias para doenças raras e triagem neonatal
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Doenças raras

Nº 1393

Resumo da proposta

O plano estabelece como meta para 2030 cadastro e fluxo nacional de doenças raras implantados e indicadores públicos de tempo até o diagnóstico.

Ação proposta
Cadastro e fluxo nacional de doenças raras até 2030
Meta
Cadastro e fluxo nacional implantados; centros de referência articulados; indicadores públicos de tempo até o diagnóstico
Prazo
Até 2030
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

02 Educação 21 Ver tema com todas as candidaturas →

Educação Educação infantil

Nº 1143

Resumo da proposta

O plano propõe universalizar a pré-escola e ampliar creches prioritariamente para famílias vulneráveis e territórios com baixa oferta.

Ação proposta
Universalizar a pré-escola e ampliar creches
Meta
Universalizar a pré-escola
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Ensino fundamental

Nº 1145

Resumo da proposta

O plano propõe apoiar as escolas do 6º ao 9º ano com equipes estáveis, tutoria, projetos interdisciplinares e busca ativa contra o abandono.

Ação proposta
Apoio aos anos finais do ensino fundamental
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Ensino médio

Nº 1146

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a carga horária do ensino médio, oferecer itinerários reais e transformar o Enem em instrumento de conclusão e acesso.

Ação proposta
Ensino médio com itinerários e novo papel do Enem
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Universidades

Nº 1155

Resumo da proposta

O plano propõe elevar exigências de avaliação no ensino superior, fechar ou reestruturar cursos insuficientes e reformar a formação em engenharia, saúde, educação e tecnologia.

Ação proposta
Fechar ou reestruturar cursos superiores insuficientes
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Universidades

Nº 1156

Resumo da proposta

O plano propõe mestrados profissionais, residências tecnológicas e parcerias simples entre universidades, ICTs e empresas.

Ação proposta
Residências tecnológicas e parceria universidade-empresa
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Professores

Nº 1148

Resumo da proposta

O plano propõe elevar o padrão das licenciaturas com prática supervisionada, restringir cursos de baixa qualidade e dar bolsas a bons estudantes que escolham a docência.

Ação proposta
Licenciaturas mais exigentes e bolsas para a docência
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Alfabetização

Nº 1142

Resumo da proposta

O plano propõe um Pacto Nacional pela Alfabetização e Matemática na Idade Certa para que todas as crianças leiam, escrevam e dominem fundamentos matemáticos até o fim do 2º ano.

Ação proposta
Alfabetização e matemática até o fim do 2º ano
Meta
Todas as crianças alfabetizadas e com fundamentos de matemática até o fim do 2º ano
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Educação básica

Nº 1144

Resumo da proposta

O plano propõe diagnosticar defasagens por estudante e oferecer material, tempo adicional e tutoria, com meta de reduzir drasticamente o contingente abaixo do básico.

Ação proposta
Recomposição nacional das aprendizagens
Meta
Reduzir drasticamente o contingente de estudantes abaixo do nível básico
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Educação básica

Nº 1151

Resumo da proposta

O plano propõe aperfeiçoar incentivos financeiros a estudantes de baixa renda com risco de abandono, vinculados a matrícula, frequência e conclusão.

Ação proposta
Bolsa de permanência focalizada
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Educação básica

Nº 1291

Resumo da proposta

O plano propõe direcionar tutoria, alfabetização, escola integral e professores aos estudantes com maiores defasagens e monitorar diferenças de aprendizagem.

Ação proposta
Aprendizagem com equidade
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Tempo integral

Nº 1150

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar vagas em tempo integral na educação infantil, nos anos finais e no ensino médio em territórios vulneráveis.

Ação proposta
Ampliar a escola em tempo integral
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Financiamento e gestão

Nº 1149

Resumo da proposta

O plano propõe estimular a seleção de diretores por competência e participação da comunidade, com formação em gestão e plano de aprendizagem por escola.

Ação proposta
Seleção e formação de diretores escolares
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Tecnologia na escola

Nº 1153

Resumo da proposta

O plano propõe garantir internet de qualidade, dispositivos e plataformas interoperáveis nas escolas, com uso de tecnologia e IA sem substituir professores.

Ação proposta
Internet e tecnologia a serviço da aprendizagem
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Esporte na escola

Nº 1173

Resumo da proposta

O plano propõe garantir educação física de qualidade, iniciação multiesportiva, jogos escolares e atividades no contraturno e na escola integral.

Ação proposta
Educação física e jogos escolares
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Currículo

Nº 1134

Resumo da proposta

O plano propõe assegurar as linguagens artísticas na escola, com professores, materiais e parcerias, priorizando tempo integral, bibliotecas, leitura, música e teatro.

Ação proposta
Arte e cultura na educação básica
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Currículo

Nº 1298

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena e preservar patrimônios e arquivos.

Ação proposta
Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Educação profissional

Nº 1147

Resumo da proposta

O plano propõe expandir matrículas de educação profissional integradas ao ensino médio e à EJA, com institutos federais, redes estaduais, Sistema S e empresas.

Ação proposta
Expandir a educação profissional e tecnológica
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Educação profissional

Nº 1284

Resumo da proposta

O plano propõe cursos em energia, tecnologia, IA e agroindústria com institutos federais, Sistema S e empresas, com bolsas e estágios no Nordeste.

Ação proposta
Formação técnica ligada às vocações do Nordeste
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Segurança nas escolas

Nº 1152

Resumo da proposta

O plano propõe uma política nacional de prevenção à violência nas escolas, com protocolos de ameaça, mediação, equipes de apoio e proteção digital.

Ação proposta
Política nacional de prevenção à violência escolar
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Avaliação educacional

Nº 1154

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer Saeb, Ideb e avaliações formativas, com resultados rápidos e indicadores de aprendizagem, equidade e clima escolar.

Ação proposta
Fortalecer Saeb, Ideb e avaliações formativas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Educação de jovens e adultos

Nº 1157

Resumo da proposta

O plano propõe integrar alfabetização e conclusão escolar de adultos à qualificação, certificação e cuidado infantil, com horários flexíveis e modelos híbridos.

Ação proposta
EJA conectada a qualificação e trabalho
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

03 Economia 68 Ver tema com todas as candidaturas →

Economia Inflação e juros

Nº 1046

Resumo da proposta

O plano propõe coordenar as políticas fiscal e monetária com respeito à autonomia do Banco Central, reduzindo pressões fiscais sobre preços.

Ação proposta
Coordenação fiscal e monetária com Banco Central autônomo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Contas públicas

Nº 1037

Resumo da proposta

O plano propõe publicar, nos primeiros meses, o "Orçamento da Verdade", com diagnóstico de despesas obrigatórias, passivos, subsídios, benefícios tributários, restos a pagar e riscos fiscais.

Ação proposta
Publicar o Orçamento da Verdade
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Nos primeiros meses do governo
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Contas públicas

Nº 1038

Resumo da proposta

O plano propõe uma estratégia fiscal plurianual para estabilizar a dívida em relação ao PIB, recuperar superávits primários e reduzir a despesa de juros, com metas anuais e bandas de tolerância.

Ação proposta
Estratégia fiscal plurianual para estabilizar a dívida
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Contas públicas

Nº 1039

Resumo da proposta

O plano propõe medidas legislativas e de gestão para que as despesas obrigatórias cresçam abaixo do PIB nominal, com regras de transição e preservação de direitos adquiridos.

Ação proposta
Despesas obrigatórias crescendo abaixo do PIB nominal
Meta
Crescimento das despesas obrigatórias abaixo do PIB nominal
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Contas públicas

Nº 1042

Resumo da proposta

O plano propõe submeter novas despesas de pessoal e custeio a compensação permanente e estimativa de impacto.

Ação proposta
Compensação para novas despesas correntes
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Crescimento

Nº 1047

Resumo da proposta

O plano estabelece o objetivo de elevar o investimento total de cerca de 17% para aproximadamente 25% do PIB, com participação do investimento público das três esferas.

Ação proposta
Elevar o investimento a cerca de 25% do PIB
Meta
Investimento total de cerca de 17% para aproximadamente 25% do PIB
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Comércio e indústria

Nº 1175

Resumo da proposta

O plano propõe uma política industrial permanente, integrando inovação, financiamento e comércio exterior sob uma estratégia única, com avaliação e apoio condicionado a contrapartidas.

Ação proposta
Política industrial de Estado com contrapartidas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Comércio e indústria

Nº 1176

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar o crédito de longo prazo e estabelecer depreciação acelerada definitiva para modernização industrial (PL 473/2026), inclusive para PMEs.

Ação proposta
Depreciação acelerada definitiva (PL 473/2026)
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Comércio e indústria

Nº 1177

Resumo da proposta

O plano propõe um programa nacional de renovação do parque fabril, estímulo à Indústria 4.0 e fortalecimento dos recursos do FAT ao BNDES e do FNDCT à Finep.

Ação proposta
Programa nacional de renovação do parque fabril
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Comércio e indústria

Nº 1178

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar investimentos em PD&I com trajetória plurianual e uma rede nacional de fábricas-modelo e plantas-piloto abertas a pequenas e médias indústrias.

Ação proposta
Rede de fábricas-modelo e plantas-piloto
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Comércio e indústria

Nº 1179

Resumo da proposta

O plano propõe aprimorar programas de IA, semicondutores, robótica, biotecnologia e manufatura avançada e desenvolver a cadeia nacional de bens de capital e automação.

Ação proposta
Cadeia nacional de bens de capital e automação
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Comércio e indústria

Nº 1180

Resumo da proposta

O plano propõe concentrar a reindustrialização em oito eixos, como energia de baixo carbono, saúde, bioeconomia, minerais estratégicos e defesa, com instrumentos específicos.

Ação proposta
Reindustrialização em oito eixos prioritários
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Comércio e indústria

Nº 1182

Resumo da proposta

O plano propõe desenvolver cadeias industriais de descarbonização, como hidrogênio, biometano, baterias e combustível de aviação, e atrair investimentos intensivos em energia limpa.

Ação proposta
Indústria verde e cadeias de descarbonização
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Comércio e indústria

Nº 1183

Resumo da proposta

O plano propõe um Programa Nacional de Indústria 4.0 e de IA, com crédito, garantias e vouchers de digitalização para pequenas e médias indústrias.

Ação proposta
Programa Nacional de Indústria 4.0 e IA com vouchers
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Comércio e indústria

Nº 1184

Resumo da proposta

O plano propõe capacitar empresários e trabalhadores em IA, estimular startups, ampliar 5G e data centers e adotar padrões abertos de interoperabilidade no financiamento público.

Ação proposta
Capacitação em IA e padrões abertos na indústria
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Comércio e indústria

Nº 1185

Resumo da proposta

O plano propõe modernizar a defesa comercial, cooperação entre Receita, ABNT e Inmetro e equipar a fiscalização alfandegária com tecnologia e IA.

Ação proposta
Modernizar a defesa comercial e o controle alfandegário
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Comércio e indústria

Nº 1187

Resumo da proposta

O plano propõe inserir a indústria nas cadeias globais de valor, ampliar exportações de manufaturados e promover acordos de comércio e tecnologia.

Ação proposta
Ampliar exportações de manufaturados
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Ambiente de negócios

Nº 1051

Resumo da proposta

O plano propõe uma agenda nacional de produtividade: simplificar regras, digitalizar licenças, fixar prazos, ampliar concorrência e avaliar o custo regulatório.

Ação proposta
Agenda nacional de produtividade
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Sistema financeiro

Nº 1049

Resumo da proposta

O plano propõe reduzir o custo do capital com concorrência financeira, garantias, mercado de capitais e bancos públicos direcionados a projetos com retorno social.

Ação proposta
Reduzir o custo do capital produtivo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 1220

Resumo da proposta

O plano propõe uma Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Materiais Avançados, com metas de processamento, reciclagem e pesquisa e governança permanente.

Ação proposta
Estratégia Nacional de Minerais Críticos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 1221

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar levantamentos geológicos, digitalizar acervos e disponibilizar dados abertos de qualidade.

Ação proposta
Mapeamento geológico e dados abertos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 1222

Resumo da proposta

O plano propõe recompor o quadro e a capacidade de fiscalização da ANM, com processos digitais, prazos e cobrança eficiente de taxas e royalties.

Ação proposta
Fortalecer a Agência Nacional de Mineração
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 1223

Resumo da proposta

O plano propõe um processo único de licenciamento para mineração, com análise proporcional ao risco e consulta às comunidades, sem reduzir exigências.

Ação proposta
Licenciamento mineral integrado
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 1224

Resumo da proposta

O plano propõe usar crédito, inovação e acordos para instalar no país refino, metalurgia, ímãs, cátodos, baterias e reciclagem, com incentivos com prazo e contrapartidas.

Ação proposta
Processamento mineral e baterias no Brasil
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 1225

Resumo da proposta

O plano propõe associar o acesso estrangeiro a recursos minerais a processamento no Brasil, transferência tecnológica e parcerias diversificadas.

Ação proposta
Parcerias minerais condicionadas a processamento no país
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 1226

Resumo da proposta

O plano propõe fiscalização independente de barragens, descaracterização das de maior risco e garantias financeiras por seguros e fundos vinculados.

Ação proposta
Segurança de barragens e garantias financeiras
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 1227

Resumo da proposta

O plano propõe reaproveitar rejeitos, desenvolver mineração urbana e reciclar eletrônicos, baterias e ímãs.

Ação proposta
Reaproveitamento de rejeitos e mineração urbana
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 1229

Resumo da proposta

O plano propõe formalizar a pequena mineração onde for legal, eliminar o mercúrio e condicionar o acesso a mercado à rastreabilidade.

Ação proposta
Regularizar a pequena mineração e eliminar o mercúrio
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 1230

Resumo da proposta

O plano propõe exigir planos de desenvolvimento local das mineradoras e vincular royalties transparentes a investimentos de longo prazo.

Ação proposta
Royalties vinculados a desenvolvimento local
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 1231

Resumo da proposta

O plano propõe que todo projeto minerário tenha plano de fechamento e garantia financeira, e que passivos órfãos sejam inventariados e tratados.

Ação proposta
Plano de fechamento obrigatório e tratamento de passivos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 1232

Resumo da proposta

O plano propõe centros de excelência em geologia, processamento mineral e reciclagem e formação técnica nas regiões produtoras.

Ação proposta
Centros de excelência em geologia e processamento mineral
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1102

Resumo da proposta

O plano propõe adotar a biocompetitividade como estratégia nacional, com estratégias decenais para proteínas, grãos, biocombustíveis e bioinsumos e uma marca-país.

Ação proposta
Biocompetitividade como estratégia nacional do agro
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1103

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a recuperação de pastagens degradadas e o financiamento à integração lavoura-pecuária-floresta, com satélites, IA e extensão rural digital.

Ação proposta
Recuperar pastagens e ampliar integração lavoura-pecuária-floresta
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1104

Resumo da proposta

O plano propõe metas de conectividade rural até 2030 e crédito para modernizar máquinas e ampliar a agricultura de precisão.

Ação proposta
Conectividade rural até 2030 e modernização de máquinas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Até 2030 (conectividade rural)
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1106

Resumo da proposta

O plano propõe direcionar recursos públicos a garantias, seguro e irrigação, criar fundo garantidor para o crédito agrícola privado e um Plano Safra plurianual de cinco anos.

Ação proposta
Fundo garantidor e Plano Safra plurianual de cinco anos
Meta
Plano Safra com horizonte de cinco anos
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1107

Resumo da proposta

O plano propõe padronizar e fortalecer CRA, Fiagro, debêntures, securitização e Cédula de Produto Rural como complemento ao crédito oficial.

Ação proposta
Ampliar o financiamento do agro no mercado de capitais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1108

Resumo da proposta

O plano propõe um sistema nacional de seguro rural público-privado, com resseguro climático, seguros paramétricos, seguro de renda e reestruturação do Fundo de Catástrofe.

Ação proposta
Sistema nacional de seguro rural
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1110

Resumo da proposta

O plano propõe executar o Plano Nacional de Fertilizantes, ampliar a produção de potássio e nitrogenados, um programa de bioinsumos e a produção nacional de defensivos.

Ação proposta
Reduzir a dependência de fertilizantes importados
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1111

Resumo da proposta

O plano propõe estabilidade de recursos para a Embrapa, um Programa Nacional de Biotecnologia Tropical e centros de excelência em IA aplicada ao agro.

Ação proposta
Fortalecer a Embrapa e a biotecnologia tropical
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1112

Resumo da proposta

O plano propõe concluir a validação do CAR, rastreabilidade da propriedade ao consumidor, o Selo Brasil Sustentável e certificação de créditos de carbono.

Ação proposta
Validação do CAR, rastreabilidade e Selo Brasil Sustentável
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1113

Resumo da proposta

O plano propõe coordenação central da política agrícola, fortalecimento da defesa sanitária, observatório de dados produtivos e vigilância epidemiológica com IA.

Ação proposta
Fortalecer a defesa sanitária agropecuária
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1278

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer Embrapa, Instituto Nacional do Semiárido e extensão rural e ampliar seguro paramétrico e crédito para adaptação no semiárido.

Ação proposta
Convivência produtiva com o semiárido
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agricultura familiar

Nº 1283

Resumo da proposta

O plano propõe expandir assistência técnica, cooperativismo, irrigação e processamento local para agricultura familiar, pesca e aquicultura no Nordeste.

Ação proposta
Agroindústria, agricultura familiar e economia do mar
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Desenvolvimento regional

Nº 1053

Resumo da proposta

O plano propõe estratégias territoriais para Nordeste, Amazônia, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com metas pactuadas e governança regional.

Ação proposta
Estratégias de desenvolvimento para cada região
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Desenvolvimento regional

Nº 1274

Resumo da proposta

O plano propõe o Pacto Nordeste 2030, estratégia decenal com governadores, prefeitos, Sudene e BNB e banco regional de projetos maduros.

Ação proposta
Pacto Nordeste 2030 e banco regional de projetos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Pacto Nordeste 2030 (estratégia decenal)
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
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Economia Desenvolvimento regional

Nº 1275

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer BNB, FNE e Sudene, direcionando recursos a municípios de baixa renda e ampliando o acesso de pequenas empresas.

Ação proposta
Fortalecer BNB, FNE e Sudene
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Desenvolvimento regional

Nº 1280

Resumo da proposta

O plano propõe apoiar polos produtivos do Nordeste e programas de fornecedores, digitalização, crédito e exportação para micro, pequenas e médias empresas.

Ação proposta
Polos produtivos e fornecedores locais no Nordeste
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Turismo

Nº 1287

Resumo da proposta

O plano propõe estruturar rotas turísticas de litoral, patrimônio, fé e natureza no Nordeste e distribuir o fluxo de visitantes para o interior.

Ação proposta
Rotas turísticas e interiorização no Nordeste
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Turismo

Nº 1398

Resumo da proposta

O plano propõe a Estratégia Nacional de Turismo 2035, plano decenal com metas de chegadas internacionais, receita, emprego formal e dispersão regional.

Ação proposta
Estratégia Nacional de Turismo 2035
Meta
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Prazo
2035 (plano decenal)
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Turismo

Nº 1399

Resumo da proposta

O plano propõe apoiar organizações de gestão de destino e dar ao Mapa do Turismo critérios de capacidade e governança, com consórcios de pequenos municípios.

Ação proposta
Gestão profissional de destinos e novo Mapa do Turismo
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Turismo

Nº 1400

Resumo da proposta

O plano propõe coordenar rotas aéreas e aeroportos regionais, aperfeiçoar vistos eletrônicos e negociar mais voos internacionais sem subsídios permanentes.

Ação proposta
Vistos eletrônicos e mais voos internacionais
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Turismo

Nº 1401

Resumo da proposta

O plano propõe priorizar saneamento, sinalização, acessibilidade e equipamentos de uso público em destinos turísticos consolidados.

Ação proposta
Infraestrutura em destinos turísticos
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Turismo

Nº 1402

Resumo da proposta

O plano propõe integrar polícia turística, atendimento multilíngue e prevenção de golpes, com planos de emergência nos destinos.

Ação proposta
Polícia turística e proteção do visitante
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Turismo

Nº 1403

Resumo da proposta

O plano propõe continuidade técnica à Embratur, promoção internacional segmentada por dados e apoio à comercialização.

Ação proposta
Promoção internacional orientada por dados
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Turismo

Nº 1404

Resumo da proposta

O plano propõe estimular viagens na baixa estação, férias escalonadas e turismo estudantil, de idosos e de trabalhadores.

Ação proposta
Turismo doméstico na baixa temporada
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Turismo

Nº 1405

Resumo da proposta

O plano propõe modernizar o Fungetur e instrumentos do BNDES e bancos regionais para hotelaria, parques e centros de convenções.

Ação proposta
Modernizar o Fungetur e o crédito ao turismo
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Turismo

Nº 1406

Resumo da proposta

O plano propõe simplificar registro e tributação de pequenos negócios turísticos e conectá-los a roteiros e plataformas digitais.

Ação proposta
Digitalização de pequenos negócios do turismo
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Turismo

Nº 1408

Resumo da proposta

O plano propõe estruturar parques, trilhas e turismo de aventura com concessões quando adequadas, destinando parte da receita à conservação.

Ação proposta
Turismo de natureza com receita para conservação
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Turismo

Nº 1409

Resumo da proposta

O plano propõe rotas integradas de patrimônio, fé, gastronomia e turismo rural, com restauração de bens e formação de guias.

Ação proposta
Rotas de fé, gastronomia e turismo rural
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Turismo

Nº 1410

Resumo da proposta

O plano propõe disputar congressos, feiras e competições com critérios de retorno e legado e usar locações audiovisuais para promover destinos.

Ação proposta
Captação de eventos e turismo de negócios
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Turismo

Nº 1411

Resumo da proposta

O plano propõe desenho universal no turismo, roteiros para pessoas com deficiência e idosos e observatórios de dados de fluxo, gasto e sustentabilidade.

Ação proposta
Turismo acessível e observatórios de dados
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Planejamento econômico

Nº 1048

Resumo da proposta

O plano propõe instituir a Estratégia Brasil 2040, com metas de produtividade e investimento, revisão a cada quatro anos e alinhamento do PPA, orçamento, bancos públicos e agências.

Ação proposta
Estratégia Brasil 2040
Meta
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Prazo
Horizonte 2040, com revisão a cada quatro anos
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Investimento público

Nº 1045

Resumo da proposta

O plano propõe uma carteira nacional priorizada de projetos, separar manutenção de expansão e estabelecer piso gerencial para investimentos de maior impacto.

Ação proposta
Carteira priorizada e piso para investimento público
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Investimento público

Nº 1050

Resumo da proposta

O plano propõe organizar carteira de projetos, concluir obras paradas, ampliar concessões e parcerias e mobilizar capital privado nacional e estrangeiro.

Ação proposta
Elevar o investimento privado e público
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Apostas online

Nº 1091

Resumo da proposta

O plano propõe regulamentar e endurecer as regras de jogos e apostas on-line, com proibição da publicidade em veículos de comunicação de massa e redes sociais.

Ação proposta
Endurecer regras das apostas on-line e proibir sua publicidade
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Apostas online

Nº 1092

Resumo da proposta

O plano propõe tratar como questão de saúde pública o superendividamento causado pelas apostas, limitando-o por meio de um teto.

Ação proposta
Teto contra o superendividamento com apostas
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Economia Regularização fundiária

Nº 1115

Resumo da proposta

O plano propõe dar estabilidade ao Código Florestal, avançar na regularização fundiária, simplificar o licenciamento de baixo impacto e mediar conflitos territoriais com indenização quando devida.

Ação proposta
Estabilidade do Código Florestal e regularização fundiária
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Regularização fundiária

Nº 1300

Resumo da proposta

O plano propõe uma Plataforma Integrada de Governança Fundiária da Amazônia, acelerar a destinação de terras públicas e concluir o zoneamento territorial e ambiental.

Ação proposta
Plataforma de governança fundiária e zoneamento da Amazônia
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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04 Emprego e renda 10 Ver tema com todas as candidaturas →

Emprego e renda Empreendedorismo

Nº 1052

Resumo da proposta

O plano propõe simplificar obrigações e ampliar crédito, garantias, qualificação gerencial, digitalização e acesso a compras públicas para micro e pequenas empresas.

Ação proposta
Fortalecer micro e pequenas empresas
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Emprego e renda Empreendedorismo

Nº 1252

Resumo da proposta

O plano propõe garantias, educação financeira, mentoria e compras públicas para empreendedoras, especialmente em periferias e áreas rurais.

Ação proposta
Crédito e mentoria para empreendedoras
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Emprego e renda Empreendedorismo

Nº 1272

Resumo da proposta

O plano propõe crédito social de pequeno valor associado a formação e mentoria, com prioridade a mulheres e jovens de territórios vulneráveis.

Ação proposta
Crédito social com acompanhamento
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Empreendedorismo

Nº 1293

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar qualificação, crédito, garantias e compras públicas para empreendedores de territórios vulneráveis.

Ação proposta
Crédito e compras públicas para empreendedores de territórios vulneráveis
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Emprego e renda Direitos trabalhistas

Nº 1254

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer canais, inspeção e responsabilização por assédio no trabalho e exigir mecanismos de integridade de empresas contratadas pelo governo.

Ação proposta
Combate ao assédio no trabalho
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Emprego e renda Igualdade salarial

Nº 1251

Resumo da proposta

O plano propõe aplicar a lei de igualdade remuneratória e criar o Selo "Empresa pela Igualdade" para empresas que promovam equidade de gênero.

Ação proposta
Selo Empresa pela Igualdade e igualdade salarial
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Emprego e renda Juventude e primeiro emprego

Nº 1265

Resumo da proposta

O plano propõe expandir a aprendizagem profissional, formação digital e serviço civil voluntário, priorizando jovens fora da escola e do trabalho.

Ação proposta
Aprendizagem profissional e serviço civil voluntário
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Qualificação profissional

Nº 1186

Resumo da proposta

O plano propõe expandir o ensino técnico, atualizar currículos para IA e automação, fortalecer Sistema S e institutos federais e criar um programa nacional de requalificação.

Ação proposta
Programa nacional de requalificação profissional
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Qualificação profissional

Nº 1407

Resumo da proposta

O plano propõe formação em hospitalidade, gastronomia, guiamento e idiomas com Sistema S, institutos federais e empresas, com certificação de competências.

Ação proposta
Qualificação e idiomas para o turismo
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Emprego e renda Mercado de trabalho

Nº 1054

Resumo da proposta

O plano propõe formação contínua, intermediação digital, apoio à transição profissional, inclusão de jovens e mulheres e redução dos custos que levam à informalidade.

Ação proposta
Modernizar o mercado de trabalho
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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05 Segurança pública 49 Ver tema com todas as candidaturas →

Segurança pública Polícia

Nº 1057

Resumo da proposta

O plano propõe formação continuada, equipamentos, proteção jurídica, apoio à saúde mental e programas de proteção para profissionais de segurança ameaçados.

Ação proposta
Valorizar os profissionais de segurança
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Polícia

Nº 1290

Resumo da proposta

O plano propõe protocolos de abordagem, auditoria de vieses raciais no reconhecimento facial e auditoria de dados sobre uso da força.

Ação proposta
Auditoria de vieses no reconhecimento facial e uso da força
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Crime organizado

Nº 1056

Resumo da proposta

O plano propõe o Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional, com comandos nacionais contra o terrorismo doméstico e de fronteiras, inteligência criminal e academia especializada.

Ação proposta
Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Crime organizado

Nº 1063

Resumo da proposta

O plano propõe o crime de enriquecimento incompatível (20 anos de pena, em dobro para líderes), inversão do ônus da prova patrimonial, perda patrimonial autônoma e alienação imediata de bens de facções.

Ação proposta
Enriquecimento incompatível e perda acelerada de bens do crime
Meta
Pena de 20 anos para enriquecimento incompatível, dobrada para líderes
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Crime organizado

Nº 1064

Resumo da proposta

O plano propõe integrar a inteligência criminal à inteligência financeira para agilizar o bloqueio e o confisco de bens vinculados ao crime.

Ação proposta
Integrar inteligência criminal e financeira
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Crime organizado

Nº 1067

Resumo da proposta

O plano propõe zonas prioritárias de recuperação da soberania, como a Amazônia, com presença permanente do Estado após a retomada dos territórios.

Ação proposta
Zonas prioritárias de recuperação da soberania
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Segurança pública Crime organizado

Nº 1072

Resumo da proposta

O plano propõe criar a SULPOL, agência permanente de cooperação policial sul-americana, com dados integrados e investigações conjuntas.

Ação proposta
Criar a SULPOL, polícia de cooperação sul-americana
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Crime organizado

Nº 1074

Resumo da proposta

O plano propõe estimular a ampliação de delegacias especializadas, grupos especiais do Ministério Público e varas dedicadas ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.

Ação proposta
Ampliar delegacias e varas especializadas em crime organizado
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
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Segurança pública Crime organizado

Nº 1228

Resumo da proposta

O plano propõe um sistema de origem e cadeia de custódia para ouro e minerais de alto risco, responsabilizando compradores e financiadores do garimpo ilegal.

Ação proposta
Rastreabilidade do ouro contra o garimpo ilegal
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Segurança pública Sistema prisional

Nº 1060

Resumo da proposta

O plano propõe o Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (REDAD), com cela individual, proibição de visita íntima, monitoramento de conversas com advogados e progressão só após 90% da pena.

Ação proposta
Regime disciplinar especial (REDAD) para membros de facções
Meta
Progressão somente após cumprimento de 90% da pena
Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Segurança pública Sistema prisional

Nº 1075

Resumo da proposta

O plano propõe uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima, com padrões comuns e separação dos integrantes de facções por função.

Ação proposta
Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Segurança pública Sistema prisional

Nº 1076

Resumo da proposta

O plano propõe regras em lei para monitorar os contatos de presos no REDAD, inclusive em parlatórios, com supervisão judicial e preservação da defesa técnica.

Ação proposta
Monitoramento de contatos de presos do REDAD
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Segurança pública Sistema prisional

Nº 1077

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar trabalho, educação, profissionalização e reinserção para presos sem participação em estruturas de comando.

Ação proposta
Trabalho e educação para presos fora do comando de facções
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Segurança pública Fronteiras

Nº 1066

Resumo da proposta

O plano propõe o Comando Nacional de Proteção de Fronteiras e Corredores Logísticos, reunindo Forças Armadas, polícias federais e estaduais e autoridades portuárias, inclusive para retomar o controle da Amazônia Legal.

Ação proposta
Comando Nacional de Proteção de Fronteiras
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Segurança pública Fronteiras

Nº 1068

Resumo da proposta

O plano propõe Centros Integrados de Comando e Controle no arco amazônico, fronteira Oeste, tríplice fronteira, litoral e principais portos.

Ação proposta
Centros Integrados de Comando e Controle em regiões críticas
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Segurança pública Fronteiras

Nº 1069

Resumo da proposta

O plano propõe investir em IA, drones, sensores, radares e satélites para vigiar as fronteiras, modernizando e ampliando SISFRON, CINDACTA e SisGAAZ.

Ação proposta
Tecnologia de vigilância de fronteiras e ampliação do SISFRON
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Segurança pública Fronteiras

Nº 1070

Resumo da proposta

O plano propõe uma Política Nacional de Segurança Portuária e Aeroportuária contra o tráfico internacional de drogas e armas.

Ação proposta
Política Nacional de Segurança Portuária e Aeroportuária
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Segurança pública Fronteiras

Nº 1301

Resumo da proposta

O plano propõe integrar Forças Armadas, polícias, Receita e órgãos ambientais na vigilância de fronteiras e rios da Amazônia, com presença permanente nos territórios recuperados.

Ação proposta
Vigilância integrada das fronteiras amazônicas
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Segurança pública Violência contra a mulher

Nº 1081

Resumo da proposta

O plano propõe criar a Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias, vinculada ao Ministério da Segurança Pública.

Ação proposta
Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Segurança pública Violência contra a mulher

Nº 1082

Resumo da proposta

O plano propõe monitoramento nacional de agressores sob medida protetiva, com alertas, botão de pânico, cadastro nacional e integração de dados.

Ação proposta
Monitoramento nacional de agressores com medida protetiva
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Segurança pública Violência contra a mulher

Nº 1083

Resumo da proposta

O plano propõe que condenados por feminicídio, tentativa e lesão grave contra a mulher só progridam após 90% da pena e percam os bens em favor da vítima e familiares.

Ação proposta
Progressão após 90% da pena e confisco de bens no feminicídio
Meta
Progressão somente após cumprimento de 90% da pena
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Violência contra a mulher

Nº 1084

Resumo da proposta

O plano propõe estimular a criação de Batalhões Maria da Penha e de salas lilás de atendimento às vítimas.

Ação proposta
Batalhões Maria da Penha e salas lilás
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Violência contra a mulher

Nº 1245

Resumo da proposta

O plano propõe um Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio, com metas, protocolo de risco, integração de dados e prioridade aos territórios de maior incidência.

Ação proposta
Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Violência contra a mulher

Nº 1246

Resumo da proposta

O plano propõe protocolo nacional para feminicídio, estupro e violência sexual, fortalecendo perícia e Salas Lilás e reduzindo a revitimização.

Ação proposta
Protocolo nacional de investigação de feminicídio e estupro
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Violência contra a mulher

Nº 1248

Resumo da proposta

O plano propõe expandir casas de acolhimento sigiloso e centros integrados, com porta digital segura, atendimento 24 horas e delegacias especializadas.

Ação proposta
Casas de acolhimento e atendimento 24 horas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Violência contra a mulher

Nº 1249

Resumo da proposta

O plano propõe prevenção da violência contra a mulher em escolas e comunidades e campanhas baseadas em evidências.

Ação proposta
Prevenção e educação para relações sem violência
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Política de drogas

Nº 1088

Resumo da proposta

O plano propõe uma política nacional de apoio às famílias de dependentes químicos, articulada à saúde mental e à assistência social.

Ação proposta
Apoio às famílias de dependentes químicos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Inteligência e tecnologia

Nº 1062

Resumo da proposta

O plano propõe o Sistema Nacional de Inteligência Criminal, integrando bancos de dados da União, estados, MP e Judiciário, com boletim de ocorrência unificado e uso de inteligência artificial.

Ação proposta
Sistema Nacional de Inteligência Criminal
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Segurança nas escolas

Nº 1087

Resumo da proposta

O plano propõe acelerar a política nacional de segurança escolar, facilitando o acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

Ação proposta
Acelerar a política nacional de segurança escolar
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Legislação penal

Nº 1058

Resumo da proposta

O plano propõe uma Lei do Terrorismo Doméstico que enquadre facções e milícias com domínio territorial, permitindo o emprego das Forças Armadas sem GLO.

Ação proposta
Lei do Terrorismo Doméstico para facções e milícias
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Legislação penal

Nº 1059

Resumo da proposta

O plano propõe penas mínimas de 45 anos para associação ou recrutamento e de 35 anos para apoio, financiamento, lavagem e uso da advocacia para transmitir ordens de organização terrorista doméstica.

Ação proposta
Penas mínimas de 35 a 45 anos para integrantes e apoiadores
Meta
Pena mínima de 45 anos (associação/recrutamento) e de 35 anos (apoio, financiamento, lavagem, uso da advocacia)
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Legislação penal

Nº 1061

Resumo da proposta

O plano propõe a reincidência qualificada, com penas mínimas maiores, regime inicial fechado, execução após segunda instância e restrição a saídas temporárias e progressão.

Ação proposta
Reincidência qualificada com regime fechado
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Legislação penal

Nº 1094

Resumo da proposta

O plano defende a PEC da redução da maioridade penal para 16 anos para autores de homicídio, estupro de vulnerável, roubo com violência e crimes da Lei de Combate ao Terrorismo Doméstico, entre outros.

Ação proposta
Reduzir a maioridade penal para 16 anos
Meta
Maioridade penal de 16 anos para os crimes listados
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Legislação penal

Nº 1095

Resumo da proposta

O plano propõe alterar o Código Penal para equiparar ao roubo o furto de celular arrebatado diretamente da vítima.

Ação proposta
Equiparar furto de celular por arrebatamento a roubo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Financiamento da segurança

Nº 1065

Resumo da proposta

O plano propõe um Fundo Nacional de Combate ao Terrorismo Doméstico, financiado por bens recuperados, sem contingenciamento, com recursos de operações estaduais destinados aos estados.

Ação proposta
Fundo Nacional de Combate ao Terrorismo Doméstico
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Majoritariamente bens recuperados do crime

Segurança pública Financiamento da segurança

Nº 1073

Resumo da proposta

O plano propõe descontingenciar e desburocratizar o acesso de estados e municípios aos fundos federais de segurança.

Ação proposta
Descontingenciar os fundos federais de segurança
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Apoio às vítimas

Nº 1089

Resumo da proposta

O plano propõe protocolos integrados entre segurança, saúde, educação, assistência, conselhos tutelares e Justiça para proteger vítimas de violência sexual, exploração, tráfico e recrutamento pelo crime.

Ação proposta
Protocolos integrados de proteção a vítimas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Crimes digitais e fraudes

Nº 1080

Resumo da proposta

O plano propõe um sistema nacional contra crimes digitais, com laboratórios regionais com IA, bloqueio de contas fraudulentas e cooperação de bancos, operadoras e plataformas.

Ação proposta
Sistema nacional de enfrentamento aos crimes digitais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Crimes contra crianças

Nº 1090

Resumo da proposta

O plano propõe pena mínima de 30 anos para estupro de vulnerável menor de 13 anos cometido por adulto, progressão após 90% da pena e perda dos bens em favor da vítima.

Ação proposta
Pena mínima de 30 anos para estupro de vulnerável
Meta
Pena mínima de 30 anos; progressão após 90% da pena
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Integração federativa

Nº 1055

Resumo da proposta

O plano propõe criar o Ministério da Segurança Pública e o Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e Combate ao Terrorismo Doméstico, com participação dos governadores.

Ação proposta
Criar o Ministério da Segurança Pública
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Integração federativa

Nº 1071

Resumo da proposta

O plano propõe estimular convênios entre estados vizinhos para compartilhar inteligência, integrar comandos e fazer operações simultâneas nas divisas.

Ação proposta
Convênios de cooperação policial nas divisas estaduais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Integração federativa

Nº 1286

Resumo da proposta

O plano propõe integrar inteligência federal e estadual no Nordeste contra facções, reforçar portos e pactuar metas de elucidação de homicídios e feminicídios.

Ação proposta
Metas de elucidação e combate a facções no Nordeste
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Prevenção da violência

Nº 1085

Resumo da proposta

O plano propõe o Pacto Brasil Unido pela Proteção da Infância e da Juventude, articulando segurança escolar, educação, esporte, saúde mental e proteção social nos territórios vulneráveis.

Ação proposta
Pacto Brasil Unido pela Proteção da Infância e da Juventude
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Prevenção da violência

Nº 1086

Resumo da proposta

O plano propõe prioridade na transferência de recursos federais a municípios com territórios dominados pelo crime, para iluminação, urbanismo, esporte, cultura e proteção social.

Ação proposta
Prioridade de recursos a municípios com territórios críticos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Prevenção da violência

Nº 1289

Resumo da proposta

O plano propõe concentrar prevenção e investigação em territórios de alta mortalidade de jovens negros, com escola integral, esporte e elucidação de homicídios.

Ação proposta
Proteção da juventude negra contra a violência
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Investigação criminal

Nº 1078

Resumo da proposta

O plano propõe protocolo nacional de investigação de homicídios, feminicídios e latrocínios, com perícia obrigatória e revisão de inquéritos paralisados.

Ação proposta
Protocolo nacional de investigação de homicídios
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Investigação criminal

Nº 1079

Resumo da proposta

O plano propõe priorizar recursos para modernizar laboratórios de genética, balística, informática forense e análise financeira em todos os estados.

Ação proposta
Modernizar laboratórios de perícia
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Apostas online

Nº 1093

Resumo da proposta

O plano propõe priorizar a repressão às plataformas ilegais de apostas, com inteligência financeira, bloqueio administrativo e judicial e cooperação internacional.

Ação proposta
Reprimir plataformas ilegais de apostas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Sistema socioeducativo

Nº 1266

Resumo da proposta

O plano propõe garantir escolarização, saúde mental e acompanhamento familiar no sistema socioeducativo, separação por perfil e combate ao recrutamento por facções.

Ação proposta
Sistema socioeducativo contra o recrutamento por facções
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

06 Habitação 02 Ver tema com todas as candidaturas →

Habitação Moradia popular

Nº 1267

Resumo da proposta

O plano propõe integrar produção habitacional, urbanização, regularização e locação social, priorizando famílias com crianças, vítimas de violência, idosos e pessoas com deficiência.

Ação proposta
Habitação e aluguel social para os mais vulneráveis
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Habitação Planejamento urbano

Nº 1244

Resumo da proposta

O plano propõe integrar mobilidade, uso do solo e habitação, estimulando adensamento ao redor de eixos de transporte.

Ação proposta
Adensamento urbano ao redor do transporte
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

07 Infraestrutura 28 Ver tema com todas as candidaturas →

Infraestrutura Ferrovias

Nº 1281

Resumo da proposta

O plano propõe concluir e integrar Transnordestina, FIOL, portos, cabotagem e aeroportos regionais do Nordeste.

Ação proposta
Concluir Transnordestina e FIOL
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Saneamento

Nº 1200

Resumo da proposta

O plano propõe cumprir e acelerar a universalização do saneamento até 2033, com prestação regionalizada, drenagem e resíduos, e autonomia da ANA.

Ação proposta
Universalizar o saneamento até 2033
Meta
Água tratada e coleta e tratamento de esgoto para todos
Prazo
Até 2033 (marco legal do saneamento)
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Saneamento

Nº 1277

Resumo da proposta

O plano propõe acelerar água, esgoto, drenagem e resíduos em periferias e pequenas cidades do Nordeste, com tarifa social e preparação para eventos climáticos.

Ação proposta
Saneamento e cidades resilientes no Nordeste
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1233

Resumo da proposta

O plano propõe regulamentar e implementar a Lei nº 15.432/2026, tratando o transporte público coletivo como serviço essencial, com coordenação e apoio técnico da União.

Ação proposta
Regulamentar a Lei do transporte público coletivo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1234

Resumo da proposta

O plano propõe enviar ao Congresso, no primeiro ano, uma Política Nacional de Financiamento do transporte coletivo, sem novo imposto, com acesso federal condicionado a metas de qualidade.

Ação proposta
Política Nacional de Financiamento do transporte coletivo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Primeiro ano de governo
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Sem novo imposto: receitas existentes, recursos climáticos, contrapartidas de beneficiários indiretos, estacionamento e outorgas, mais-valias urbanas e crédito

Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1235

Resumo da proposta

O plano propõe definir fonte explícita para gratuidades de transporte e integrar o apoio à mobilidade de baixa renda à rede de proteção social.

Ação proposta
Fonte explícita para gratuidades e tarifa justa
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1236

Resumo da proposta

O plano propõe atualizar o vale-transporte para trabalho híbrido e múltiplos modos, com integração digital.

Ação proposta
Modernizar o vale-transporte
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1237

Resumo da proposta

O plano propõe referência nacional para contratos e revisão tarifária, separação entre tarifa e custo e publicação de subsídios, pontualidade e lotação.

Ação proposta
Contratos com custo aberto e padrões de qualidade
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1238

Resumo da proposta

O plano propõe apoiar autoridades metropolitanas com bilhete único e integração física, tarifária e operacional.

Ação proposta
Bilhete único e redes metropolitanas integradas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1239

Resumo da proposta

O plano propõe expandir faixas e corredores exclusivos de ônibus, prioridade semafórica e informação em tempo real.

Ação proposta
Faixas e corredores exclusivos de ônibus
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1240

Resumo da proposta

O plano propõe um programa nacional para substituir ônibus antigos por veículos climatizados, acessíveis e de baixa emissão.

Ação proposta
Renovação da frota com ônibus climatizados e de baixa emissão
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1241

Resumo da proposta

O plano propõe retomar investimentos em BRT, VLT, trens metropolitanos e metrôs, escolhidos por demanda e custo-benefício.

Ação proposta
Investir em BRT, VLT, trens e metrôs
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1242

Resumo da proposta

O plano propõe apoiar redes contínuas de calçadas, ciclovias e bicicletários, priorizando rotas escolares e acesso de idosos e pessoas com deficiência.

Ação proposta
Calçadas, ciclovias e mobilidade ativa
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Mobilidade urbana

Nº 1243

Resumo da proposta

O plano propõe metas de redução de mortes e lesões graves no trânsito, com atenção a motociclistas, pedestres e ciclistas.

Ação proposta
Metas de redução de mortes no trânsito
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Concessões e PPPs

Nº 1195

Resumo da proposta

O plano propõe calendário permanente de leilões do PPI, apoio técnico a estados e municípios e reinvestimento das outorgas no próprio setor.

Ação proposta
Calendário permanente de concessões e reinvestimento de outorgas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Logística e armazenagem

Nº 1109

Resumo da proposta

O plano propõe um programa decenal de logística do agro, com armazenagem e prioridade a Ferrogrão, Norte-Sul, Fiol, Malha Norte, BR-163 e hidrovias do Centro-Oeste e do Norte.

Ação proposta
Corredores logísticos do agro e obras de escoamento
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Obras públicas

Nº 1190

Resumo da proposta

O plano propõe que nenhum ativo novo seja contratado sem plano de manutenção financiado, com contratos de conservação por desempenho.

Ação proposta
Plano de manutenção obrigatório para novas obras
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Obras públicas

Nº 1193

Resumo da proposta

O plano propõe um programa nacional de triagem de obras paralisadas, com decisão obrigatória e prazo para concluir, conceder ou encerrar cada uma.

Ação proposta
Triagem nacional das obras paralisadas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Segurança hídrica

Nº 1276

Resumo da proposta

O plano propõe integrar grandes sistemas de água às redes locais no Nordeste, com adutoras, cisternas, dessalinização onde viável e financiamento da manutenção.

Ação proposta
Segurança hídrica do litoral ao semiárido
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Transporte de cargas

Nº 1198

Resumo da proposta

O plano propõe rebalancear a matriz de transportes com prioridade a ferrovias, hidrovias, cabotagem e terminais intermodais.

Ação proposta
Priorizar ferrovias, hidrovias e cabotagem
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Transporte de cargas

Nº 1199

Resumo da proposta

O plano propõe atualizar a metodologia da tabela de pisos mínimos do frete rodoviário, defasada desde 2022.

Ação proposta
Atualizar a tabela de pisos mínimos do frete
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1188

Resumo da proposta

O plano propõe um Plano Nacional de Infraestrutura com horizonte de trinta anos, carteira única de projetos e instância técnica independente para avaliar grandes projetos.

Ação proposta
Plano Nacional de Infraestrutura de 30 anos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Horizonte de trinta anos, com revisões periódicas
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1189

Resumo da proposta

O plano propõe publicar com antecedência a carteira e o cronograma plurianual das obras para que a indústria nacional planeje capacidade.

Ação proposta
Cronograma plurianual de obras publicado com antecedência
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1191

Resumo da proposta

O plano propõe mapear sistematicamente o subsolo, o potencial mineral, as reservas hídricas e a aptidão para irrigação.

Ação proposta
Mapeamento do subsolo e dos recursos naturais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1192

Resumo da proposta

O plano propõe dar mais autonomia a estados e municípios na execução de infraestrutura e permitir conectividade, energia e drenagem nas faixas de domínio das rodovias.

Ação proposta
Descentralizar a execução e usar faixas de domínio das rodovias
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Financiamento da infraestrutura

Nº 1196

Resumo da proposta

O plano propõe aprofundar títulos incentivados e fundos de infraestrutura, com o BNDES como estruturador, e instrumentos contra o risco cambial do investidor estrangeiro.

Ação proposta
Financiamento privado de longo prazo e proteção cambial
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Financiamento da infraestrutura

Nº 1197

Resumo da proposta

O plano propõe remover barreiras para que fundos de pensão e seguradoras invistam em infraestrutura, com governança técnica e tratamento regulatório e tributário adequado.

Ação proposta
Fundos de pensão investindo em infraestrutura
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Adaptação climática

Nº 1203

Resumo da proposta

O plano propõe incorporar resiliência climática e proteção contra ataques cibernéticos ao planejamento, contratação e operação da infraestrutura.

Ação proposta
Resiliência climática e cibernética na infraestrutura
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

08 Meio ambiente 20 Ver tema com todas as candidaturas →

Meio ambiente Desmatamento

Nº 1212

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer fiscalização e inteligência financeira contra desmatamento e grilagem, recuperar terras públicas e responsabilizar financiadores e compradores.

Ação proposta
Combate integrado ao desmatamento e à grilagem
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Resíduos

Nº 1216

Resumo da proposta

O plano propõe encerrar lixões, fortalecer logística reversa, reciclagem e inclusão de catadores e acelerar a universalização de água e esgoto.

Ação proposta
Encerrar lixões e fortalecer a reciclagem
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Recursos hídricos

Nº 1214

Resumo da proposta

O plano propõe o programa Água para o Futuro, com proteção de nascentes, matas ciliares, reuso, recarga de aquíferos e fortalecimento dos comitês de bacia.

Ação proposta
Programa Água para o Futuro
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Clima e emissões

Nº 1209

Resumo da proposta

O plano propõe operacionalizar o mercado regulado de carbono, integrar mercados voluntários e usar as receitas em inovação, adaptação e inclusão.

Ação proposta
Mercado de carbono regulado de alta integridade
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Bioeconomia

Nº 1211

Resumo da proposta

O plano propõe apoiar cadeias da bioeconomia (fármacos, cosméticos, alimentos, madeira manejada) com pesquisa, beneficiamento, crédito e repartição de benefícios.

Ação proposta
Apoiar cadeias da bioeconomia no território
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Bioeconomia

Nº 1305

Resumo da proposta

O plano propõe criar uma Rede Amazônica de Biotecnologia, Nanotecnologia, Propriedade Intelectual e Repartição de Benefícios.

Ação proposta
Rede Amazônica de Biotecnologia
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Bioeconomia

Nº 1306

Resumo da proposta

O plano propõe o Programa Origens da Amazônia, com indicações geográficas e certificações, e rotas de turismo de natureza e de base comunitária.

Ação proposta
Programa Origens da Amazônia
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Incêndios florestais

Nº 1213

Resumo da proposta

O plano propõe um sistema nacional integrado de risco de incêndios, com brigadas, manejo do fogo e alertas, priorizando Pantanal, Cerrado e Amazônia.

Ação proposta
Sistema nacional de prevenção e combate a incêndios
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Incêndios florestais

Nº 1304

Resumo da proposta

O plano propõe integrar satélites, IA e brigadas permanentes contra queimadas e planos regionais para secas extremas na Amazônia.

Ação proposta
Brigadas e planos contra queimadas e secas extremas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Amazônia

Nº 1302

Resumo da proposta

O plano propõe combater a madeira ilegal com rastreabilidade e fiscalização de compradores e elaborar planos territoriais de manejo sustentável.

Ação proposta
Combate à madeira ilegal e manejo sustentável
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Licenciamento ambiental

Nº 1206

Resumo da proposta

O plano propõe um marco nacional de licenciamento proporcional ao risco, com termos de referência padronizados, prazos públicos e procedimento simplificado para baixo risco.

Ação proposta
Licenciamento ambiental por risco e com prazos
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Pagamento por serviços ambientais

Nº 1210

Resumo da proposta

O plano propõe pagamento por serviços ambientais em escala, priorizando bacias críticas, corredores ecológicos, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Ação proposta
Pagamento por Serviços Ambientais em escala
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Pagamento por serviços ambientais

Nº 1303

Resumo da proposta

O plano propõe remunerar famílias e comunidades amazônicas por conservação, carbono e vigilância comunitária e apoiar cadeias da sociobiodiversidade.

Ação proposta
Renda para quem conserva a floresta
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Meio ambiente Gestão ambiental

Nº 1204

Resumo da proposta

O plano propõe um Grande Pacto Nacional pelo Desenvolvimento Sustentável, com instância permanente entre entes, setor produtivo e sociedade e prioridades por bioma.

Ação proposta
Grande Pacto Nacional pelo Desenvolvimento Sustentável
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Meio ambiente Gestão ambiental

Nº 1205

Resumo da proposta

O plano propõe um mutirão de orientação técnica e jurídica para regularização ambiental de pequenos produtores e comunidades, sem anistia a dano doloso.

Ação proposta
Mutirão de regularização ambiental
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Meio ambiente Gestão ambiental

Nº 1207

Resumo da proposta

O plano propõe integrar satélites, drones e IA para monitorar desmatamento, incêndios e mineração e digitalizar licenças, outorgas e autos.

Ação proposta
Monitoramento ambiental digital e licenças digitalizadas
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Meio ambiente Gestão ambiental

Nº 1208

Resumo da proposta

O plano propõe acelerar a validação do CAR e os Programas de Regularização Ambiental, corrigir fraudes e apoiar pequenos imóveis na recuperação.

Ação proposta
Implementação integral do Código Florestal
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Meio ambiente Adaptação climática

Nº 1215

Resumo da proposta

O plano propõe atualizar planos de adaptação, mapear risco, implantar alertas e obras de drenagem e contenção, com prioridade a populações em áreas de risco.

Ação proposta
Adaptação climática e prevenção de desastres
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Meio ambiente Biodiversidade e áreas protegidas

Nº 1217

Resumo da proposta

O plano propõe políticas específicas para cada bioma, regularização de unidades de conservação, planos de manejo atualizados e corredores ecológicos.

Ação proposta
Proteção de biomas e unidades de conservação
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Meio ambiente Finanças sustentáveis

Nº 1218

Resumo da proposta

O plano propõe padronizar ativos ambientais, ampliar títulos verdes e considerar ciclo de vida e baixa emissão nas compras públicas.

Ação proposta
Títulos verdes e compras públicas sustentáveis
Meta
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Prazo
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Fonte de financiamento
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09 Impostos 03 Ver tema com todas as candidaturas →

Impostos Reforma tributária

Nº 1128

Resumo da proposta

O plano propõe definir a exportação de serviços digitais pelo local de consumo, uniformizar interpretações da Receita e do Comitê Gestor do IBS e evitar autuações retroativas.

Ação proposta
Segurança tributária para exportar serviços digitais
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Impostos Benefícios fiscais

Nº 1040

Resumo da proposta

O plano propõe exigir prazo, objetivo, custo, contrapartida e avaliação independente de subsídios e benefícios tributários, reduzindo ou encerrando os que não tiverem resultado.

Ação proposta
Rever subsídios e benefícios tributários
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Impostos Carga tributária

Nº 1036

Resumo da proposta

O plano se opõe a basear o ajuste fiscal em aumentos sucessivos de impostos ou em cortes lineares.

Ação proposta
Ajuste fiscal sem aumentos sucessivos de impostos
Meta
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Prazo
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10 Assistência social 23 Ver tema com todas as candidaturas →

Assistência social Transferência de renda

Nº 1043

Resumo da proposta

O plano propõe integrar bases, corrigir pagamentos indevidos e atualizar cadastros dos benefícios sociais, concentrando o controle em fraudes e preservando o acesso de quem tem direito.

Ação proposta
Integrar cadastros e corrigir pagamentos indevidos de benefícios
Meta
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Assistência social Transferência de renda

Nº 1258

Resumo da proposta

O plano propõe preservar os programas de transferência de renda e criar regra de transição que reduza o benefício gradualmente para quem entra no emprego formal.

Ação proposta
Regra de transição gradual na transferência de renda
Meta
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Assistência social Combate à fome

Nº 1262

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer merenda, compras da agricultura familiar, bancos de alimentos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Ação proposta
Fortalecer restaurantes populares e compras da agricultura familiar
Meta
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Assistência social Pessoas idosas

Nº 1270

Resumo da proposta

O plano propõe uma política integrada de cuidado de longa duração para idosos, com centros-dia, cuidadores, atenção domiciliar e padrões de qualidade.

Ação proposta
Política de cuidados de longa duração para idosos
Meta
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Assistência social Pessoas com deficiência

Nº 1269

Resumo da proposta

O plano propõe acessibilidade, tecnologia assistiva, educação inclusiva e simplificação da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência.

Ação proposta
Simplificar a avaliação biopsicossocial e ampliar acessibilidade
Meta
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Assistência social Crianças e adolescentes

Nº 1260

Resumo da proposta

O plano propõe identificar o orçamento federal da infância, publicar metas e criar instância de coordenação na Presidência.

Ação proposta
Orçamento da infância e coordenação na Presidência
Meta
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Assistência social Crianças e adolescentes

Nº 1261

Resumo da proposta

O plano propõe integrar pré-natal, nutrição, vacinação, creche e visitas domiciliares nos primeiros mil dias, priorizando famílias pobres.

Ação proposta
Primeiros mil dias e primeira infância
Meta
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Assistência social Crianças e adolescentes

Nº 1264

Resumo da proposta

O plano propõe priorizar famílias acolhedoras, reduzir o tempo de decisão judicial em adoção e organizar resposta à orfandade.

Ação proposta
Famílias acolhedoras e adoção mais rápida
Meta
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Assistência social Mulheres e direitos

Nº 1247

Resumo da proposta

O plano propõe aprimorar bloqueio de bens e indenização às vítimas e oferecer renda temporária, aluguel, creche, qualificação e crédito a mulheres com medida protetiva.

Ação proposta
Renda temporária e aluguel para mulheres com medida protetiva
Meta
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Assistência social Mulheres e direitos

Nº 1253

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar formação, bolsas e acesso a ativos para mulheres no agro, e incentivar sua participação em STEM, inovação e liderança.

Ação proposta
Mulheres no agro, na ciência e na tecnologia
Meta
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Assistência social Mulheres e direitos

Nº 1255

Resumo da proposta

O plano propõe combater a violência política de gênero, apoiar a formação de candidatas e exigir dos partidos o fim de candidaturas fictícias.

Ação proposta
Combate à violência política de gênero
Meta
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Assistência social Mulheres e direitos

Nº 1256

Resumo da proposta

O plano propõe identificar o impacto de gastos sobre mulheres, publicar indicadores e um painel público territorial de serviços e resultados.

Ação proposta
Orçamento e painel público de políticas para mulheres
Meta
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Fonte de financiamento
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Assistência social Igualdade racial e povos indígenas

Nº 1288

Resumo da proposta

O plano propõe exigir que programas de educação, saúde, segurança, trabalho e crédito publiquem resultados por raça, território e gênero, com planos de correção.

Ação proposta
Metas de equidade racial em todas as políticas
Meta
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Fonte de financiamento
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Assistência social Igualdade racial e povos indígenas

Nº 1294

Resumo da proposta

O plano propõe aprimorar políticas de inclusão em concursos e estimular programas empresariais de diversidade com metas voluntárias.

Ação proposta
Inclusão em concursos e diversidade nas empresas
Meta
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Assistência social Igualdade racial e povos indígenas

Nº 1295

Resumo da proposta

O plano propõe acelerar a regularização territorial quilombola, com saneamento, energia, conectividade e apoio a cadeias produtivas.

Ação proposta
Regularização territorial quilombola
Meta
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Assistência social Igualdade racial e povos indígenas

Nº 1296

Resumo da proposta

O plano propõe proteger territórios indígenas contra invasão, garimpo e crime organizado e fortalecer saúde e educação intercultural.

Ação proposta
Proteção dos territórios indígenas
Meta
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Custo informado
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Assistência social Proteção da infância

Nº 1263

Resumo da proposta

O plano propõe protocolo nacional integrando Disque 100, conselhos tutelares, escola, saúde, polícia e justiça contra violências na infância.

Ação proposta
Protocolo nacional contra violências na infância
Meta
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Assistência social Assistência social (SUAS)

Nº 1273

Resumo da proposta

O plano propõe dar previsibilidade ao cofinanciamento do SUAS, qualificar Cras e Creas e criar formação permanente para seus trabalhadores.

Ação proposta
Cofinanciamento previsível e qualificação do SUAS
Meta
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Prazo
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Assistência social Cuidados

Nº 1250

Resumo da proposta

O plano propõe acelerar a oferta de creches com horários compatíveis com o trabalho e apoiar serviços de cuidado a idosos e pessoas com deficiência.

Ação proposta
Creches e infraestrutura do cuidado
Meta
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Assistência social Proteção social

Nº 1257

Resumo da proposta

O plano propõe um Sistema Nacional de Gestão Social Integrada, unindo Cadastro Único, SUAS, saúde, educação e habitação, com plano e equipe de referência para cada família vulnerável.

Ação proposta
Sistema Nacional de Gestão Social Integrada
Meta
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Assistência social Proteção social

Nº 1259

Resumo da proposta

O plano propõe um Plano Nacional de Emancipação Social com trilhas de escolarização, formação e emprego, com parceiros remunerados por inserção sustentada.

Ação proposta
Plano Nacional de Emancipação Social
Meta
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Assistência social Proteção social

Nº 1271

Resumo da proposta

O plano propõe cadastro e protocolo para transferência rápida, abrigo e alimentação após enchentes, secas e epidemias, integrados à Defesa Civil.

Ação proposta
Protocolo de proteção social em desastres
Meta
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Fonte de financiamento
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Assistência social População em situação de rua

Nº 1268

Resumo da proposta

O plano propõe a estratégia de moradia primeiro para a população em situação de rua, combinada a saúde mental, tratamento de dependência e trabalho.

Ação proposta
Moradia primeiro para a população de rua
Meta
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11 Tecnologia 20 Ver tema com todas as candidaturas →

Tecnologia Inclusão digital

Nº 1121

Resumo da proposta

O plano propõe usar o FUST em escolas, saúde e áreas rurais, doar equipamentos, reduzir a carga tributária do smartphone de entrada e promover letramento digital.

Ação proposta
FUST para inclusão digital e smartphone de entrada mais barato
Meta
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Prazo
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Tecnologia Pesquisa e inovação

Nº 1117

Resumo da proposta

O plano propõe execução plurianual do FNDCT, proteção contra contingenciamentos e estímulo a fundos patrimoniais para a ciência.

Ação proposta
FNDCT plurianual e sem contingenciamento
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Pesquisa e inovação

Nº 1118

Resumo da proposta

O plano propõe modernizar a Lei do Bem e estendê-la a pequenas e médias empresas, ampliando crédito, subvenção, capital de risco e encomendas tecnológicas.

Ação proposta
Modernizar a Lei do Bem e ampliá-la a PMEs
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Pesquisa e inovação

Nº 1119

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer ciência, matemática, computação e IA desde a educação básica, valorizar bolsas e carreiras e repatriar e atrair pesquisadores.

Ação proposta
Formar, atrair e reter talentos científicos
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Pesquisa e inovação

Nº 1129

Resumo da proposta

O plano propõe construir capacidade nacional gradual em semicondutores, com apoio de Finep e BNDES, e participação em computação quântica.

Ação proposta
Capacidade nacional em semicondutores e computação quântica
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Pesquisa e inovação

Nº 1133

Resumo da proposta

O plano propõe concentrar missões de ciência em bioeconomia, agricultura digital, saúde, transição energética, cibersegurança, semicondutores e espaço, com metas públicas e avaliação independente.

Ação proposta
Missões nacionais de ciência e inovação
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Governo digital

Nº 1023

Resumo da proposta

O plano propõe identidade digital, canal único de atendimento e o direito de o cidadão não reapresentar ao governo informação que já esteja em base pública.

Ação proposta
Identidade digital, canal único e fim da reapresentação de dados
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Tecnologia Proteção de dados

Nº 1202

Resumo da proposta

O plano propõe aplicar efetivamente a LGPD e atualizá-la no ritmo da evolução tecnológica.

Ação proposta
Aplicação efetiva e atualização da LGPD
Meta
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Prazo
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Comunicação e plataformas digitais

Nº 1126

Resumo da proposta

O plano propõe consolidar em lei regras de responsabilidade e devido processo para plataformas, proteção de crianças e interoperabilidade e portabilidade de dados.

Ação proposta
Regras para plataformas e concorrência nos mercados digitais
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Inteligência artificial

Nº 1122

Resumo da proposta

O plano propõe um marco legal de IA centrado no uso, no dano e no risco concreto, com supervisão dos reguladores setoriais e ambientes experimentais.

Ação proposta
Marco legal de IA baseado em risco
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Inteligência artificial

Nº 1130

Resumo da proposta

O plano propõe aplicar IA e robótica a serviços públicos e usar compras públicas como primeira demanda para soluções brasileiras, estimulando a indústria de automação e drones.

Ação proposta
IA e robótica nos serviços públicos com compras de soluções nacionais
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Plataformas digitais públicas

Nº 1132

Resumo da proposta

O plano propõe transformar PIX, gov.br e open finance em instrumentos de cooperação e exportação e liderar coalizões para ampliar o acesso global à computação.

Ação proposta
Exportar PIX, gov.br e open finance
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Governança digital

Nº 1124

Resumo da proposta

O plano propõe organizar bases públicas interoperáveis com proteção de dados, ampliar modelos em português e garantir computação de alto desempenho para pesquisa e serviços públicos.

Ação proposta
Bases públicas de dados e modelos de IA em português
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Governança digital

Nº 1127

Resumo da proposta

O plano propõe um centro de governo digital para coordenar reguladores e ministérios, usando o gov.br como plataforma comum e fortalecendo o CGI.br.

Ação proposta
Centro de governo digital
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Infraestrutura digital

Nº 1120

Resumo da proposta

O plano propõe levar fibra e backhaul ao interior e à Amazônia, usar satélites de órbita baixa e orientar editais de espectro por cobertura e qualidade.

Ação proposta
Fibra e backhaul no interior e na Amazônia
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Infraestrutura digital

Nº 1123

Resumo da proposta

O plano propõe regime tributário estável para data centers, condicionado a energia renovável nova, eficiência hídrica, reserva de capacidade para pesquisa e emprego local.

Ação proposta
Regime tributário para data centers com contrapartidas
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Infraestrutura digital

Nº 1201

Resumo da proposta

O plano propõe compartilhar postes, dutos e torres, dar previsibilidade ao direito de passagem e aplicar recursos de universalização para conectar todos os 5.571 municípios.

Ação proposta
Conectividade de qualidade em todos os municípios
Meta
Conectividade de qualidade em todos os 5.571 municípios
Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Infraestrutura digital

Nº 1282

Resumo da proposta

O plano propõe universalizar fibra e 5G em escolas, unidades de saúde e áreas rurais do Nordeste e apoiar parques tecnológicos e startups.

Ação proposta
Fibra e 5G no Nordeste
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Tecnologia Cibersegurança

Nº 1125

Resumo da proposta

O plano propõe criar uma autoridade nacional de cibersegurança com independência técnica e orçamento, com padrões e notificação de incidentes para infraestruturas críticas.

Ação proposta
Autoridade nacional de cibersegurança
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Tecnologia Espaço e satélites

Nº 1131

Resumo da proposta

O plano propõe estimular satélites, consolidar Alcântara como espaçoporto, retomar veículos lançadores e preparar o país para o 6G.

Ação proposta
Satélites, Alcântara, veículos lançadores e 6G
Meta
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Prazo
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12 Gestão pública 30 Ver tema com todas as candidaturas →

Gestão pública Transparência

Nº 1032

Resumo da proposta

O plano propõe publicar em formato aberto receitas, despesas, fornecedores, beneficiários finais e distribuição dos fundos partidários e eleitorais, com auditoria baseada em risco.

Ação proposta
Financiamento político integralmente rastreável
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Gestão pública Transparência

Nº 1100

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a transparência das obras públicas com seguro-garantia, modelagem digital, georreferenciamento e acompanhamento público de cronogramas e aditivos.

Ação proposta
Transparência das obras públicas
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Gestão pública Transparência

Nº 1414

Resumo da proposta

O plano propõe o Painel Brasil 2030, com indicadores fiscais, sociais, ambientais e de execução acessíveis ao cidadão e aos órgãos de controle.

Ação proposta
Painel Brasil 2030
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Gestão pública Transparência

Nº 1417

Resumo da proposta

O plano propõe estimativa e fonte para toda proposta com impacto fiscal, transparência de beneficiário final, proteção a denunciantes e publicação das agendas de autoridades.

Ação proposta
Estimativa fiscal obrigatória e proteção a denunciantes
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Gestão pública Combate à corrupção

Nº 1034

Resumo da proposta

O plano propõe verificação prévia de integridade e conflitos de interesse, quarentena, agenda pública e declaração de interesses para altas autoridades e dirigentes de estatais.

Ação proposta
Padrões de integridade para altas autoridades
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Gestão pública Combate à corrupção

Nº 1096

Resumo da proposta

O plano propõe instituir o Sistema Nacional Anticorrupção e de Integridade Pública, integrando controle, investigação, inteligência financeira e defesa jurídica do Estado.

Ação proposta
Sistema Nacional Anticorrupção e de Integridade Pública
Meta
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Prazo
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Gestão pública Combate à corrupção

Nº 1097

Resumo da proposta

O plano propõe uma plataforma nacional com IA para detectar fraudes e empresas de fachada em gastos públicos e alertar para bloqueio de licitações e contratos.

Ação proposta
Plataforma com IA para detectar fraudes em gastos públicos
Meta
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Gestão pública Combate à corrupção

Nº 1098

Resumo da proposta

O plano propõe programas de integridade para órgãos públicos, estatais, forças de segurança e grandes contratos, com indicadores e ranking nacional.

Ação proposta
Programas de integridade e ranking nacional
Meta
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Prazo
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Fonte de financiamento
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Gestão pública Combate à corrupção

Nº 1099

Resumo da proposta

O plano propõe uma Lei do Enriquecimento Ilícito que obrigue agentes públicos e ligados a explicar bens incompatíveis com a renda, com bloqueio cautelar e perda civil dos ativos.

Ação proposta
Lei do Enriquecimento Ilícito
Meta
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Prazo
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Gestão pública Serviço público

Nº 1027

Resumo da proposta

O plano propõe selecionar dirigentes da alta administração por competência, experiência e integridade, com verificação prévia de conflitos de interesse e avaliação de desempenho.

Ação proposta
Seleção de dirigentes por competência e integridade
Meta
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Prazo
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Gestão pública Serviço público

Nº 1041

Resumo da proposta

O plano propõe aplicar o teto constitucional em todos os Poderes, com transparência das parcelas remuneratórias e responsabilização por pagamentos incompatíveis.

Ação proposta
Combater supersalários e exceções ao teto
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Serviço público

Nº 1101

Resumo da proposta

O plano propõe aprovar uma Lei Nacional do Gestor Público de Boa-Fé, protegendo decisões técnicas fundamentadas e mantendo a responsabilização por dolo, fraude ou erro grosseiro.

Ação proposta
Lei Nacional do Gestor Público de Boa-Fé
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Federalismo

Nº 1025

Resumo da proposta

O plano propõe um Pacto Nacional de Governabilidade e Resultados, com agenda regular entre Presidência, Congresso, partidos, governadores e instituições para acompanhar reformas e pactuar soluções federativas.

Ação proposta
Pacto Nacional de Governabilidade e Resultados
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Federalismo

Nº 1028

Resumo da proposta

O plano propõe definir responsabilidades de União, estados e municípios, reduzir a burocracia das transferências, fortalecer consórcios e pactuar metas comuns.

Ação proposta
Descentralizar a execução e reduzir burocracia das transferências
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Federalismo

Nº 1416

Resumo da proposta

O plano propõe pactos com estados e municípios com responsabilidades e indicadores, redução da burocracia de convênios e acesso a programas sem critério partidário.

Ação proposta
Pactos federativos sem critério partidário
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Gestão por resultados

Nº 1026

Resumo da proposta

O plano propõe criar um Centro de Governo para prioridades, monitoramento e integração ministerial, com carta de missão, metas públicas e avaliação periódica de cada ministro.

Ação proposta
Centro de Governo e metas públicas para ministros
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Gestão por resultados

Nº 1412

Resumo da proposta

O plano propõe, nos primeiros cem dias, enviar pacote de reformas ao Congresso, publicar diagnóstico das contas, inventário de obras paradas e mapa de riscos e instituir o Centro de Governo.

Ação proposta
Pacote de reformas e diagnósticos nos primeiros cem dias
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Primeiros cem dias
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Gestão por resultados

Nº 1413

Resumo da proposta

O plano propõe organizar o PPA 2028–2031 por missões, com programa, responsável, orçamento, metas anuais e indicador para cada compromisso.

Ação proposta
PPA 2028–2031 organizado por missões
Meta
Não informado no documento.
Prazo
PPA 2028–2031
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Gestão por resultados

Nº 1415

Resumo da proposta

O plano propõe avaliação independente dos programas estratégicos, encerrando os sem efetividade, com relatório anual ao Congresso.

Ação proposta
Avaliação independente dos programas e relatório anual
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Participação popular

Nº 1035

Resumo da proposta

O plano propõe modernizar consultas públicas, iniciativas digitais, dados legislativos e mecanismos de avaliação para ampliar a participação do cidadão.

Ação proposta
Modernizar consultas públicas e participação digital
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Reforma política

Nº 1024

Resumo da proposta

O plano propõe enviar ao Congresso, no início do mandato, uma PEC que extingue a reeleição consecutiva para cargos do Executivo, aplicável inclusive ao mandato presidencial iniciado em 2027.

Ação proposta
PEC para acabar com a reeleição no Executivo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Envio da PEC no início do mandato; aplicação inclusive ao mandato presidencial iniciado em 2027
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Reforma política

Nº 1029

Resumo da proposta

O plano propõe liderar a adoção do sistema distrital misto, construído com Congresso, Justiça Eleitoral, partidos e sociedade, com transição e calendário de implantação debatidos.

Ação proposta
Adotar o sistema eleitoral distrital misto
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Reforma política

Nº 1030

Resumo da proposta

O plano propõe exigir regras transparentes para convenções, escolha de dirigentes e candidatos, participação dos filiados e prestação de contas dos partidos.

Ação proposta
Democracia interna nos partidos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Reforma política

Nº 1031

Resumo da proposta

O plano propõe aperfeiçoar cláusulas de desempenho, federações e incentivos à coerência programática para reduzir a fragmentação partidária.

Ação proposta
Reduzir a fragmentação partidária
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Justiça

Nº 1299

Resumo da proposta

O plano propõe protocolos para registro e investigação de crimes raciais, ampliação da defensoria e publicação de dados de processamento.

Ação proposta
Protocolos para crimes raciais e ampliação da defensoria
Meta
Não informado no documento.
Prazo
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Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
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Gestão pública Agências reguladoras

Nº 1194

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer a autonomia técnica das agências reguladoras, garantir estabilidade dos contratos, solução consensual de conflitos e sandbox regulatório.

Ação proposta
Agências reguladoras fortes e estabilidade contratual
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Gestão pública Emendas parlamentares

Nº 1033

Resumo da proposta

O plano propõe criar um painel único com autoria, objeto, município, beneficiário final, licitação, execução física e resultado de cada emenda parlamentar.

Ação proposta
Painel único de transparência das emendas
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Gestão pública Emendas parlamentares

Nº 1044

Resumo da proposta

O plano propõe pactuar com o Congresso critérios de planejamento, transparência, manutenção e resultado para as emendas, reduzindo a pulverização.

Ação proposta
Critérios de planejamento para emendas parlamentares
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Gestão pública Compras públicas

Nº 1181

Resumo da proposta

O plano propõe usar o poder de compra do governo para priorizar produtos nacionais com transferência de tecnologia e tratar as obras de infraestrutura como âncora de demanda da indústria.

Ação proposta
Compras públicas para estimular a produção nacional
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Gestão pública Liberdade religiosa

Nº 1297

Resumo da proposta

O plano propõe capacitar polícias e Justiça para investigar ataques a templos e pessoas por intolerância religiosa.

Ação proposta
Combate à intolerância religiosa
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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13 Relações exteriores 26 Ver tema com todas as candidaturas →

Relações exteriores Comércio internacional

Nº 1114

Resumo da proposta

O plano propõe diversificar as exportações do agro para Sudeste Asiático, Oriente Médio e África, reforçando os adidos agrícolas.

Ação proposta
Diversificar mercados do agro e reforçar adidos agrícolas
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Relações exteriores Comércio internacional

Nº 1116

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar acordos comerciais, sanitários e fitossanitários para abrir mercados e reduzir barreiras às exportações.

Ação proposta
Ampliar acordos sanitários e fitossanitários
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Relações exteriores Comércio internacional

Nº 1312

Resumo da proposta

O plano propõe consolidar o acordo Mercosul–União Europeia e negociar novos acordos comerciais.

Ação proposta
Consolidar o acordo Mercosul–União Europeia
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Comércio internacional

Nº 1314

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a presença brasileira na Ásia, África e Indo-Pacífico, com reforço de postos, acordos setoriais e promoção comercial.

Ação proposta
Ampliar presença na Ásia, África e Indo-Pacífico
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Relações exteriores Comércio internacional

Nº 1315

Resumo da proposta

O plano propõe elevar a complexidade tecnológica e o valor agregado das exportações e da inserção nas cadeias globais.

Ação proposta
Exportações de maior complexidade tecnológica
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Relações exteriores Comércio internacional

Nº 1317

Resumo da proposta

O plano propõe mapear dependências críticas, diversificar fornecedores e condicionar parcerias em minerais estratégicos a processamento no país.

Ação proposta
Segurança econômica e diversificação de fornecedores
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Relações exteriores Integração regional

Nº 1313

Resumo da proposta

O plano propõe um diálogo com os demais membros do Mercosul sobre o futuro do bloco, reduzindo barreiras internas e reconhecendo certificações.

Ação proposta
Diálogo sobre o futuro do Mercosul
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Relações exteriores Integração regional

Nº 1320

Resumo da proposta

O plano propõe priorizar corredores e interconexões elétricas, de gás e telecomunicações com a América do Sul e o Pacífico.

Ação proposta
Integração física e energética sul-americana
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Relações exteriores Diplomacia

Nº 1172

Resumo da proposta

O plano propõe parcerias energéticas equilibradas com China, EUA, União Europeia, Índia, países árabes, África e América Latina.

Ação proposta
Parcerias energéticas com múltiplos polos
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Relações exteriores Diplomacia

Nº 1219

Resumo da proposta

O plano propõe atuar nas negociações climáticas como fornecedor de soluções e responder a barreiras externas com ciência e rastreabilidade, sem aceitar tutela sobre o território.

Ação proposta
Diplomacia ambiental soberana
Meta
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Prazo
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Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
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Relações exteriores Diplomacia

Nº 1309

Resumo da proposta

O plano propõe uma estratégia nacional de inserção internacional aprovada em conselho de governo e debatida com o Congresso e a sociedade.

Ação proposta
Estratégia nacional de inserção internacional
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Relações exteriores Diplomacia

Nº 1311

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer simultaneamente as relações com EUA, União Europeia, América Latina, África, Ásia e Oriente Médio, sem alinhamentos automáticos.

Ação proposta
Relações com todos os polos sem alinhamento automático
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Relações exteriores Diplomacia

Nº 1318

Resumo da proposta

O plano propõe coordenar diplomacia e autoridades financeiras para fortalecer a arquitetura de pagamentos e diversificar fontes de financiamento.

Ação proposta
Dimensão financeira da política externa
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Relações exteriores Diplomacia

Nº 1322

Resumo da proposta

O plano propõe participar ativamente de ONU, OMC, G20 e BRICS e retomar o processo de aproximação com a OCDE.

Ação proposta
Retomar a aproximação com a OCDE
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
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Relações exteriores Defesa

Nº 1135

Resumo da proposta

O plano propõe atualizar a Estratégia Nacional de Defesa, priorizando fronteiras, Amazônia, Atlântico Sul, ciberespaço e infraestruturas críticas, com planejamento plurianual.

Ação proposta
Atualizar a Estratégia Nacional de Defesa
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
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Relações exteriores Defesa

Nº 1136

Resumo da proposta

O plano propõe reforçar vigilância e mobilidade na Amazônia e nas fronteiras, integrando Forças Armadas, polícias e fiscalização em operações contra narcotráfico e crimes ambientais.

Ação proposta
Reforçar a presença militar na Amazônia e nas fronteiras
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Defesa

Nº 1137

Resumo da proposta

O plano propõe reconhecer a Amazônia Azul como estratégia nacional, fortalecendo vigilância, capacidade naval e proteção das rotas e recursos marítimos.

Ação proposta
Consolidar a Amazônia Azul
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Defesa

Nº 1138

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar o Programa Estratégico do Exército de Defesa Cibernética e a cooperação com órgãos civis de infraestruturas críticas.

Ação proposta
Ampliar a Defesa Cibernética
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Defesa

Nº 1139

Resumo da proposta

O plano propõe articular as necessidades militares às políticas industrial e científica, usando encomendas tecnológicas e compras para reduzir dependências externas.

Ação proposta
Integrar Defesa, ciência e indústria nacional
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Defesa

Nº 1140

Resumo da proposta

O plano propõe organizar as atribuições subsidiárias das Forças Armadas e ampliar sua cooperação com o SUS e estados para atender comunidades isoladas da Amazônia.

Ação proposta
Apoio das Forças Armadas a comunidades remotas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Defesa

Nº 1141

Resumo da proposta

O plano propõe diversificar parcerias internacionais em Defesa e aprofundar a cooperação com América do Sul, Atlântico Sul e costa ocidental africana.

Ação proposta
Diversificar parcerias internacionais de Defesa
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Promoção do Brasil

Nº 1310

Resumo da proposta

O plano propõe integrar a política externa à estratégia de desenvolvimento, com a rede diplomática apoiando a internacionalização de empresas.

Ação proposta
Diplomacia a serviço da internacionalização de empresas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Promoção do Brasil

Nº 1319

Resumo da proposta

O plano propõe atribuir a embaixadas metas de exportação, investimento e abertura de mercados, integrando Itamaraty, ApexBrasil e Camex.

Ação proposta
Metas de exportação e investimento para embaixadas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Cooperação internacional

Nº 1316

Resumo da proposta

O plano propõe colocar a diplomacia a serviço do acesso a IA, computação avançada, biotecnologia e novos materiais.

Ação proposta
Diplomacia para acesso a tecnologias críticas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Cooperação internacional

Nº 1321

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a cooperação internacional contra crime organizado, narcotráfico, lavagem e ameaças cibernéticas, com investigações conjuntas.

Ação proposta
Cooperação internacional contra o crime transnacional
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Brasileiros no exterior

Nº 1323

Resumo da proposta

O plano propõe modernizar consulados e serviços digitais, ampliar a assistência a brasileiros no exterior e organizar a migração.

Ação proposta
Modernizar consulados e assistência a brasileiros no exterior
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

14 Energia 17 Ver tema com todas as candidaturas →

Energia Petróleo e gás

Nº 1166

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a oferta de gás para a indústria, reduzir a reinjeção por falta de infraestrutura, leiloar o gás da União e garantir acesso de terceiros às infraestruturas.

Ação proposta
Ampliar oferta de gás natural e leiloar gás da União
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Petróleo e gás

Nº 1167

Resumo da proposta

O plano propõe gas release e capacity release, tarifas de entrada e saída e uso do gás reinjetado em fertilizantes, com referência de preço industrial próximo de US$ 8 por MMBtu.

Ação proposta
Gás industrial perto de US$ 8/MMBtu
Meta
Preço do gás ao consumidor industrial próximo de US$ 8 por MMBtu
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Petróleo e gás

Nº 1168

Resumo da proposta

O plano propõe parque de refino competitivo e destinar parte das receitas extraordinárias do petróleo e gás a redes, ciência, adaptação climática e regiões produtoras.

Ação proposta
Refino competitivo e receitas do petróleo para a transição
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Parte das receitas extraordinárias da exploração de petróleo e gás

Energia Transição energética

Nº 1170

Resumo da proposta

O plano propõe estimular veículos híbridos flex, eletrificar o transporte público e usar biometano e biodiesel em frotas pesadas.

Ação proposta
Estimular veículos híbridos flex e eletrificação do transporte público
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Transição energética

Nº 1171

Resumo da proposta

O plano propõe usar energia limpa para atrair indústrias e data centers, exportar excedentes a vizinhos e atrair fabricantes de equipamentos da transição com metas e prazo.

Ação proposta
Energia limpa para atrair indústrias e data centers
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Fontes renováveis

Nº 1279

Resumo da proposta

O plano propõe acelerar transmissão e armazenamento no Nordeste e atrair indústrias de energia limpa, com benefícios condicionados a emprego e integração local.

Ação proposta
Energia renovável com indústria local no Nordeste
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Tarifa de energia

Nº 1158

Resumo da proposta

O plano propõe rever gradualmente os subsídios e encargos da conta de luz, publicar quem paga e quem recebe e transferir ao orçamento as políticas não ligadas ao sistema elétrico.

Ação proposta
Rever subsídios e encargos embutidos na conta de luz
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Biocombustíveis

Nº 1105

Resumo da proposta

O plano propõe um Plano Decenal de Bioenergia (etanol, biodiesel, biometano e bioeletricidade), marco do biometano e ampliação de combustíveis de baixa emissão, como o de aviação.

Ação proposta
Plano Decenal de Bioenergia
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Biocombustíveis

Nº 1169

Resumo da proposta

O plano propõe uma política de longo prazo para biometano, etanol de segunda geração, biodiesel, combustível de aviação sustentável e hidrogênio de baixa emissão.

Ação proposta
Política de longo prazo para combustíveis de baixo carbono
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Acesso à energia

Nº 1160

Resumo da proposta

O plano propõe manter e aperfeiçoar a gratuidade da energia para famílias de baixa renda e dar transparência ao apoio ao gás de cozinha.

Ação proposta
Manter a gratuidade da luz para baixa renda e apoio ao botijão
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Acesso à energia

Nº 1307

Resumo da proposta

O plano propõe levar energia e conectividade a comunidades amazônicas e substituir progressivamente a geração a diesel dos sistemas isolados por solar, armazenamento e bioenergia.

Ação proposta
Substituir diesel nos sistemas isolados da Amazônia
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Transmissão e sistema elétrico

Nº 1163

Resumo da proposta

O plano propõe planejar geração e transmissão de forma integrada, com critérios públicos para cortes de geração, tarifas que incentivem consumo em horários de sobra e eficiência energética.

Ação proposta
Reduzir cortes de energia limpa e integrar transmissão
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Transmissão e sistema elétrico

Nº 1164

Resumo da proposta

O plano propõe realizar o leilão de armazenamento de energia, repotenciar hidrelétricas existentes e viabilizar os primeiros projetos de usinas reversíveis.

Ação proposta
Leilão de armazenamento e usinas reversíveis
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Transmissão e sistema elétrico

Nº 1165

Resumo da proposta

O plano propõe metas progressivas de qualidade e resiliência das redes de distribuição, com indicadores por município e planos contra interrupções.

Ação proposta
Metas de qualidade para distribuidoras de energia
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Mercado de energia

Nº 1159

Resumo da proposta

O plano propõe implementar a abertura do mercado de energia com troca simples de fornecedor, comparação de ofertas, fiscalização e medidores inteligentes.

Ação proposta
Abertura do mercado de energia com proteção ao consumidor
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Planejamento energético

Nº 1161

Resumo da proposta

O plano propõe uma estratégia de energia e recursos estratégicos com horizonte de 30 anos e revisão a cada quatro anos, com metas e responsáveis publicados.

Ação proposta
Estratégia energética com horizonte de 30 anos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Horizonte de 30 anos, com revisão a cada quatro anos
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Planejamento energético

Nº 1162

Resumo da proposta

O plano propõe devolver ao planejamento técnico a contratação de energia pelo menor custo, encerrar contratações impostas por lei e recompor as agências do setor.

Ação proposta
Contratação de energia por critério técnico e menor custo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

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