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Temas / 08 / 14
MEIO AMBIENTE
Desmatamento, clima, biomas, resíduos sólidos e recursos hídricos.
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Candidaturas em ordem alfabética · 3 propostas exibidas por candidatura (todas, quando um subtema está selecionado)
Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe combater o desmatamento e a mineração ilegal, demarcar e expandir terras indígenas e quilombolas e ampliar parques e reservas florestais.
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- Combater desmatamento e garimpo ilegal; demarcar territórios; reflorestamento; ampliar parques e reservas
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Meio ambiente Resíduos
Resumo da proposta
O plano propõe cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apoiar catadores e cooperativas e acabar com os lixões.
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- Cumprir a PNRS; apoiar catadores; ampliar unidades de conservação
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Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe reforma agrária popular com desapropriação sem indenização de latifúndios improdutivos e fazendas com trabalho escravo, cooperativas agroecológicas e compras públicas de alimentos.
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- Ação proposta
- Desapropriar sem indenização latifúndios improdutivos e áreas com trabalho escravo; lotes urbanos; cooperativas agroecológicas; compras públicas
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Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe taxar emissões de gases poluentes e outros danos ambientais, reduzir a pecuária e o uso de combustíveis fósseis e reativar os órgãos de fiscalização.
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- Taxação de emissões e danos ambientais; redução da pecuária e de combustíveis fósseis; revisão do Código Florestal; fiscalização ambiental
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Meio ambiente Recursos hídricos
Resumo da proposta
O plano propõe programas permanentes de conservação do solo e da água e recuperação produtiva de áreas degradadas.
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- Conservação do solo e da água; recuperação de áreas degradadas
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Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe regulamentar o mercado de carbono e instituir Pagamento por Serviços Ambientais a produtores que preservam vegetação nativa.
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- Regulamentar o mercado de carbono; Pagamento por Serviços Ambientais
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Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe créditos ambientais auditados e reflorestamento com rastreabilidade digital.
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- Compensação ambiental com créditos auditados
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Meio ambiente Bioeconomia
Resumo da proposta
O plano propõe estimular pesquisa, biotecnologia e bioindústria a partir da biodiversidade.
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- Estímulo à bioeconomia e biotecnologia
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Meio ambiente Incêndios florestais
Resumo da proposta
O plano propõe um sistema nacional de monitoramento com satélites e IA para detectar focos de calor, com sala de comando 24h.
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- Detecção precoce de incêndios com satélites e IA
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Meio ambiente Incêndios florestais
Resumo da proposta
O plano propõe frotas regionais de drones para identificar focos e apoiar brigadas no combate a incêndios.
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- Frotas regionais de drones contra incêndios
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Meio ambiente Amazônia
Resumo da proposta
O plano propõe o Programa Amazônia Viva, com microempresas de bioeconomia para ribeirinhos, infraestrutura nas cidades amazônicas e um Banco Empreendedor Amazônico.
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- Ação proposta
- Programa Amazônia Viva e Banco Empreendedor Amazônico
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Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe zerar o desmatamento ilegal até 2029 e combater queimadas ilegais com IA, satélites e fiscalização coordenada.
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- Ação proposta
- Zerar o desmatamento ilegal
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- Desmatamento ilegal zero
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- 2029
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Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe integrar bases fundiárias e ambientais para combater grilagem e ocupação ilegal de terras públicas.
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- Ação proposta
- Combate à grilagem com dados integrados
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Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe consolidar o mercado regulado de carbono e impulsionar a bioeconomia.
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- Ação proposta
- Consolidar o mercado regulado de carbono; impulsionar bioeconomia
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Meio ambiente Amazônia
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a fiscalização nas áreas de maior desmatamento e ampliar a cooperação com países vizinhos contra crimes ambientais.
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- Ação proposta
- Fiscalização na Amazônia e cooperação transfronteiriça
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Meio ambiente Amazônia
Resumo da proposta
O plano propõe orientação e regularização em vez de punição para moradores da floresta e ampliar alternativas de renda com a floresta em pé.
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- Ação proposta
- Renda da floresta preservada para moradores da Amazônia
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Meio ambiente Licenciamento ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe prazo definido para análise de licenças e concessão da licença se o órgão não se manifestar no prazo.
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- Ação proposta
- Prazo para licenciamento com aprovação por decurso de prazo
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Meio ambiente Pagamento por serviços ambientais
Resumo da proposta
O plano propõe consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais a quem preserva.
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- Ação proposta
- Consolidar o CAR e ampliar pagamento por serviços ambientais
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Meio ambiente Gestão ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio e exigir transparência de ONGs que recebem recursos internacionais e processam a União.
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- Ação proposta
- Integrar Ibama, Funai e ICMBio; transparência de ONGs com recursos estrangeiros
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Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com créditos e subsídios públicos ao grande agronegócio e recuperar áreas desmatadas.
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- Ação proposta
- Fim de subsídios ao agronegócio; recuperar áreas desmatadas
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Meio ambiente Recursos hídricos
Resumo da proposta
O plano defende os rios e recursos hídricos que foram privatizados.
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- Ação proposta
- Defesa dos recursos hídricos privatizados
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Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe reforma agrária com transferência do controle das terras aos trabalhadores rurais e demarcação de terras indígenas e quilombolas.
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- Ação proposta
- Reforma agrária com controle das terras pelos trabalhadores
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Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe desapropriar terras devolutas, latifúndios improdutivos, áreas griladas e terras de monocultura exportadora.
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- Ação proposta
- Desapropriar áreas de especulação fundiária e latifúndios
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Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe assentamentos com infraestrutura, assistência técnica e garantia de comercialização.
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- Ação proposta
- Assentamentos com infraestrutura e assistência técnica
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Meio ambiente Justiça ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe reparação às populações atingidas por crimes ambientais.
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- Ação proposta
- Reparar atingidos por crimes ambientais
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Meio ambiente Justiça ambiental
Resumo da proposta
O plano defende o direito à autodefesa de comunidades e militantes ambientais diante de violência patronal e estatal.
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- Ação proposta
- Direito à autodefesa de comunidades ambientais
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Meio ambiente Adaptação climática
Resumo da proposta
O plano propõe planos de prevenção a enchentes e deslizamentos, defesa civil com participação comunitária e reflorestamento urbano.
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- Ação proposta
- Planos de prevenção a eventos climáticos e reflorestamento urbano
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Meio ambiente Resíduos
Resumo da proposta
O plano propõe tratar a coleta de lixo como prioridade nacional, com estudo técnico federal e expansão da coleta seletiva e do aproveitamento energético do lixo, começando pelas regiões sem coleta.
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- Ação proposta
- Coleta seletiva e aproveitamento energético do lixo
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Meio ambiente Resíduos
Resumo da proposta
O plano propõe lixeiras separadas em todas as cidades e educação ambiental contínua desde a infância.
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- Ação proposta
- Lixeiras separadas e educação ambiental
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Meio ambiente Resíduos
Resumo da proposta
O plano propõe ouvir catadores e coletores de resíduos e investir em sua qualificação e em melhores condições de trabalho.
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- Ação proposta
- Qualificação e melhores condições para catadores
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Meio ambiente Amazônia
Resumo da proposta
O plano propõe instalar uma rede de drones de vigilância em toda a Amazônia para monitorar em tempo real desmatamento ilegal, garimpo clandestino, contaminação de rios e exploração estrangeira irregular.
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- Ação proposta
- Rede de drones de vigilância na Amazônia
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Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano estabelece a meta de desmatamento líquido zero até 2030, com planos de controle do desmatamento e o Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
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- Ação proposta
- Desmatamento líquido zero até 2030
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- Desmatamento líquido zero
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- 2030
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Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe contribuir para o mapa do caminho internacional de eliminação global do desmatamento.
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- Ação proposta
- Mapa do caminho global contra o desmatamento
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Meio ambiente Resíduos
Resumo da proposta
O plano propõe manter o apoio da União à gestão de resíduos sólidos e ao tratamento de esgotos, estimulando biogás e biometano.
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- Ação proposta
- Apoio a resíduos sólidos e esgoto, com biogás
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Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe avançar na reforma agrária, assentando famílias acampadas, estruturando assentamentos e ampliando o crédito fundiário.
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- Ação proposta
- Assentar famílias acampadas e ampliar o crédito fundiário
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Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) de forma articulada à Nova Indústria Brasil.
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- Regulamentar o mercado de carbono (SBCE)
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Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe articular políticas e atores para cumprir a nova NDC brasileira.
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- Ação proposta
- Cumprir a nova NDC
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- Cumprir a nova NDC brasileira
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Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe participar do debate internacional sobre um mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis, preservando a segurança energética.
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- Ação proposta
- Debate sobre transição para longe dos combustíveis fósseis
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Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer arranjos regionais de planejamento e governança para acelerar políticas climáticas.
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- Ação proposta
- Arranjos regionais para políticas climáticas
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Meio ambiente Amazônia
Resumo da proposta
O plano defende expandir atividades econômicas derivadas da biodiversidade amazônica, reforçar a regularização fundiária e manter o Fundo Amazônia financiando projetos sustentáveis.
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- Ação proposta
- Bioeconomia na Amazônia e Fundo Amazônia
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Meio ambiente Pagamento por serviços ambientais
Resumo da proposta
O plano propõe aprimorar programas de PSA voltados à biodiversidade e reconhecer legalmente a restauração biocultural.
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- Ação proposta
- PSA para biodiversidade e restauração biocultural
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Meio ambiente Gestão ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica e destinar terras públicas a unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos.
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- Ação proposta
- Código Florestal e destinação de terras públicas
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Meio ambiente Gestão ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a fiscalização, a rastreabilidade das cadeias produtivas e o uso de satélites e IA contra crimes ambientais.
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- Ação proposta
- Fiscalização, rastreabilidade e satélites contra crimes ambientais
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Meio ambiente Adaptação climática
Resumo da proposta
O plano propõe aprimorar a Defesa Civil e fomentar a adaptação climática nas cidades com infraestrutura verde e proteção de mananciais.
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- Ação proposta
- Defesa Civil e adaptação climática nas cidades
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Meio ambiente Adaptação climática
Resumo da proposta
O plano propõe incluir a Caatinga como ativo estratégico climático e estruturar financiamento climático permanente para o Semiárido.
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- Ação proposta
- Caatinga e financiamento climático do Semiárido
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Meio ambiente Adaptação climática
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a prevenção de desastres, institucionalizar a adaptação climática no planejamento público e estimular planos locais contra o calor extremo.
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- Ação proposta
- Adaptação climática permanente e planos contra calor extremo
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Meio ambiente Financiamento climático
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar os instrumentos de financiamento climático, como o Fundo Clima e o Eco Invest, e implementar a governança do Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
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- Ação proposta
- Fundo Clima, Eco Invest e TFFF
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Meio ambiente Biodiversidade e áreas protegidas
Resumo da proposta
O plano propõe incentivar a criação de RPPNs e uma política de valorização dos 75 parques nacionais.
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- Ação proposta
- Incentivar RPPNs e valorizar os parques nacionais
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Meio ambiente Proteção animal
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o ProPatinhas, manter o SinPatinhas e fortalecer o combate aos maus-tratos a animais.
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- Ação proposta
- ProPatinhas, SinPatinhas e combate aos maus-tratos
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Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe auditar os 140 milhões de hectares da reforma agrária, não criar novos assentamentos até que os existentes atinjam produtividade compatível e mudar o Decreto 11.637/2023 para priorizar tempo de atividade agrária na seleção.
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- Ação proposta
- Auditar assentamentos e suspender novos até atingirem produtividade
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Meio ambiente Licenciamento ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe implementar plenamente a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), com uso da Licença Ambiental Especial para acelerar projetos estratégicos.
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- Ação proposta
- Aplicar a Lei Geral do Licenciamento e a Licença Ambiental Especial
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Meio ambiente Licenciamento ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe simplificar o licenciamento ambiental para a exploração de minérios com base na Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
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- Ação proposta
- Simplificar o licenciamento da mineração
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Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer fiscalização e inteligência financeira contra desmatamento e grilagem, recuperar terras públicas e responsabilizar financiadores e compradores.
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- Ação proposta
- Combate integrado ao desmatamento e à grilagem
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Meio ambiente Resíduos
Resumo da proposta
O plano propõe encerrar lixões, fortalecer logística reversa, reciclagem e inclusão de catadores e acelerar a universalização de água e esgoto.
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- Ação proposta
- Encerrar lixões e fortalecer a reciclagem
- Meta
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Meio ambiente Recursos hídricos
Resumo da proposta
O plano propõe o programa Água para o Futuro, com proteção de nascentes, matas ciliares, reuso, recarga de aquíferos e fortalecimento dos comitês de bacia.
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- Ação proposta
- Programa Água para o Futuro
- Meta
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Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe operacionalizar o mercado regulado de carbono, integrar mercados voluntários e usar as receitas em inovação, adaptação e inclusão.
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- Ação proposta
- Mercado de carbono regulado de alta integridade
- Meta
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Meio ambiente Bioeconomia
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar cadeias da bioeconomia (fármacos, cosméticos, alimentos, madeira manejada) com pesquisa, beneficiamento, crédito e repartição de benefícios.
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- Ação proposta
- Apoiar cadeias da bioeconomia no território
- Meta
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Meio ambiente Bioeconomia
Resumo da proposta
O plano propõe criar uma Rede Amazônica de Biotecnologia, Nanotecnologia, Propriedade Intelectual e Repartição de Benefícios.
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- Ação proposta
- Rede Amazônica de Biotecnologia
- Meta
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Meio ambiente Bioeconomia
Resumo da proposta
O plano propõe o Programa Origens da Amazônia, com indicações geográficas e certificações, e rotas de turismo de natureza e de base comunitária.
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- Ação proposta
- Programa Origens da Amazônia
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Meio ambiente Incêndios florestais
Resumo da proposta
O plano propõe um sistema nacional integrado de risco de incêndios, com brigadas, manejo do fogo e alertas, priorizando Pantanal, Cerrado e Amazônia.
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- Ação proposta
- Sistema nacional de prevenção e combate a incêndios
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Meio ambiente Incêndios florestais
Resumo da proposta
O plano propõe integrar satélites, IA e brigadas permanentes contra queimadas e planos regionais para secas extremas na Amazônia.
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- Ação proposta
- Brigadas e planos contra queimadas e secas extremas
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Meio ambiente Amazônia
Resumo da proposta
O plano propõe combater a madeira ilegal com rastreabilidade e fiscalização de compradores e elaborar planos territoriais de manejo sustentável.
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- Ação proposta
- Combate à madeira ilegal e manejo sustentável
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Meio ambiente Licenciamento ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe um marco nacional de licenciamento proporcional ao risco, com termos de referência padronizados, prazos públicos e procedimento simplificado para baixo risco.
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- Ação proposta
- Licenciamento ambiental por risco e com prazos
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Meio ambiente Pagamento por serviços ambientais
Resumo da proposta
O plano propõe pagamento por serviços ambientais em escala, priorizando bacias críticas, corredores ecológicos, povos indígenas e comunidades tradicionais.
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- Ação proposta
- Pagamento por Serviços Ambientais em escala
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Meio ambiente Pagamento por serviços ambientais
Resumo da proposta
O plano propõe remunerar famílias e comunidades amazônicas por conservação, carbono e vigilância comunitária e apoiar cadeias da sociobiodiversidade.
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- Renda para quem conserva a floresta
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Meio ambiente Gestão ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe um Grande Pacto Nacional pelo Desenvolvimento Sustentável, com instância permanente entre entes, setor produtivo e sociedade e prioridades por bioma.
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- Grande Pacto Nacional pelo Desenvolvimento Sustentável
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Meio ambiente Gestão ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe um mutirão de orientação técnica e jurídica para regularização ambiental de pequenos produtores e comunidades, sem anistia a dano doloso.
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- Mutirão de regularização ambiental
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Meio ambiente Gestão ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe integrar satélites, drones e IA para monitorar desmatamento, incêndios e mineração e digitalizar licenças, outorgas e autos.
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- Monitoramento ambiental digital e licenças digitalizadas
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Meio ambiente Gestão ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe acelerar a validação do CAR e os Programas de Regularização Ambiental, corrigir fraudes e apoiar pequenos imóveis na recuperação.
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- Implementação integral do Código Florestal
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Meio ambiente Adaptação climática
Resumo da proposta
O plano propõe atualizar planos de adaptação, mapear risco, implantar alertas e obras de drenagem e contenção, com prioridade a populações em áreas de risco.
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- Adaptação climática e prevenção de desastres
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Meio ambiente Biodiversidade e áreas protegidas
Resumo da proposta
O plano propõe políticas específicas para cada bioma, regularização de unidades de conservação, planos de manejo atualizados e corredores ecológicos.
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- Proteção de biomas e unidades de conservação
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Meio ambiente Finanças sustentáveis
Resumo da proposta
O plano propõe padronizar ativos ambientais, ampliar títulos verdes e considerar ciclo de vida e baixa emissão nas compras públicas.
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- Títulos verdes e compras públicas sustentáveis
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Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe o assentamento imediato dos sem-terra acampados em todo o país.
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- Assentamento imediato dos sem-terra acampados
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- Imediato
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Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe ocupar o latifúndio para garantir terra a quem nela more e trabalhe e a produção de alimentos para a classe trabalhadora.
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- Ocupação do latifúndio
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Meio ambiente Amazônia
Resumo da proposta
O plano se opõe à internacionalização da Amazônia e defende o controle das organizações populares e dos indígenas sobre as riquezas do território amazônico e sua exploração.
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- Contra a internacionalização da Amazônia; controle popular das riquezas
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Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe combater desmatamento ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimes ambientais de grandes empresas.
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- Combate ao desmatamento ilegal e ao garimpo
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Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe atualizar os índices de produtividade da terra, congelados desde 1964, ampliando as áreas passíveis de desapropriação.
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- Atualizar os índices de produtividade da terra
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Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe um amplo programa nacional de reforma agrária com terras improdutivas, terras públicas irregularmente apropriadas e outras áreas obtidas nos termos legais.
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- Programa nacional de reforma agrária
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Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe aplicar a expropriação constitucional de propriedades com trabalho escravo ou cultivo ilegal de psicotrópicos.
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- Expropriar terras com trabalho escravo ou cultivo ilegal
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Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe intervenção e desapropriação das grandes terras controladas por empresas do agronegócio.
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- Desapropriar grandes terras do agronegócio
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Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe reforçar o INCRA para encurtar os processos de desapropriação e expropriação de imóveis que não cumprem a função social.
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- Reforçar o INCRA
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Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe vincular a reindustrialização a metas de redução de poluentes, eficiência energética, tecnologias limpas e recuperação de áreas degradadas.
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- Reindustrialização com metas ambientais
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Meio ambiente Amazônia
Resumo da proposta
O plano propõe submeter as decisões sobre terras, florestas, rios e minérios ao interesse público e à participação das populações amazônicas e dos demais biomas.
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- Participação popular nas decisões sobre recursos naturais
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Meio ambiente Gestão ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe frentes emergenciais de trabalho para recuperação ambiental, reflorestamento, proteção de nascentes, prevenção de incêndios, manejo de resíduos e adaptação urbana.
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- Frentes de trabalho para recuperação ambiental
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Meio ambiente Biodiversidade e áreas protegidas
Resumo da proposta
O plano propõe políticas próprias de proteção para cada bioma, com participação das populações que nele vivem.
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- Proteção de todos os biomas com políticas próprias
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Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe combater o desmatamento ilegal com inteligência, rastreabilidade da cadeia produtiva e responsabilização patrimonial.
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- Combater o desmatamento ilegal com inteligência e rastreabilidade
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Meio ambiente Licenciamento ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe licenciamento ambiental com prazo definido e responsável nomeado para cada processo e marco de obra, com prazo em painel público, apuração automática do descumprimento e efeitos sobre gratificação, cargo e medição contratual de concessionárias.
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- Licenciamento com prazo, responsável nomeado e painel público
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Meio ambiente Adaptação climática
Resumo da proposta
O plano propõe adaptação climática com foco em defesa civil, incluindo a proteção de animais em desastres.
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- Adaptação climática focada em defesa civil
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Meio ambiente Proteção animal
Resumo da proposta
O plano defende tornar progressivamente obrigatório o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, começando pelos animais atendidos com recurso público e pelos comercializados.
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- Ação proposta
- Tornar obrigatório, de forma progressiva, o cadastro nacional de animais
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Meio ambiente Proteção animal
Resumo da proposta
O plano propõe financiamento federal permanente de castração vinculado a meta verificada, e não à estrutura instalada.
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- Ação proposta
- Financiamento federal permanente de castração por meta
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- Financiamento federal permanente por meta verificada
Meio ambiente Proteção animal
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar a aprovação e o aperfeiçoamento do projeto em tramitação que cria um sistema nacional de proteção animal, com cadastro de animais, cadastro de infratores e fundo próprio.
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- Ação proposta
- Apoiar o projeto de sistema nacional de proteção animal
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Meio ambiente Proteção animal
Resumo da proposta
O plano propõe estruturar a fiscalização federal de maus-tratos com pessoal e equipamento, integração entre órgão ambiental, polícias e serviço veterinário, e inscrição em dívida ativa com cobrança das multas.
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- Ação proposta
- Estruturar a fiscalização e a cobrança de multas por maus-tratos
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Meio ambiente Proteção animal
Resumo da proposta
O plano propõe induzir, por cofinanciamento, delegacias e núcleos especializados em crimes contra animais nas capitais e regiões metropolitanas, com protocolo veterinário-forense padronizado.
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- Ação proposta
- Delegacias especializadas em crimes contra animais
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- Cofinanciamento federal
Meio ambiente Proteção animal
Resumo da proposta
O plano propõe implementar a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), com treinamento de equipes de resgate, credenciamento de profissionais e centros de triagem pagos antes dos desastres.
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- Ação proposta
- Implementar a política de resgate de animais em desastres (Amar)
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Meio ambiente Proteção animal
Resumo da proposta
O plano propõe consolidar e ampliar a estrutura federal de proteção e direitos animais, com orçamento próprio e transparente.
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- Ação proposta
- Ampliar a estrutura federal de proteção animal com orçamento próprio
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Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe combater a grilagem e o desmatamento ilegal integrando forças de segurança, órgãos ambientais e sistema de justiça, com monitoramento por satélite e punição dos infratores.
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- Ação proposta
- Combater grilagem e desmatamento ilegal com monitoramento por satélite
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Meio ambiente Resíduos
Resumo da proposta
O plano propõe atrair investimentos para universalizar água e esgoto e eliminar os lixões, conforme o Novo Marco do Saneamento.
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- Ação proposta
- Investimentos em saneamento e eliminação de lixões
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Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe tornar o Brasil o maior fornecedor global de remoção de carbono, alinhando-se às certificações dos mercados e destravando investimentos em reflorestamento, carbono no solo, bioenergia com captura e biocarvão.
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- Ação proposta
- Brasil como fornecedor global de remoção de carbono
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Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe um ambiente de negócios desburocratizado para a comercialização voluntária de créditos de carbono no mercado internacional, sem novos tributos.
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- Ação proposta
- Mercado voluntário de créditos de carbono sem novos tributos
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Meio ambiente Bioeconomia
Resumo da proposta
O plano propõe simplificar regras para indústrias e startups da biodiversidade e do manejo de espécies nativas, como açaí, castanhas e fármacos vegetais.
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- Ação proposta
- Simplificar regras para a bioeconomia
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Meio ambiente Licenciamento ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe fazer valer a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, garantindo o cumprimento de prazos e regras pelos órgãos ambientais das três esferas.
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- Ação proposta
- Aplicar a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
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Meio ambiente Licenciamento ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe implementar a Nova Lei do Licenciamento Ambiental no setor agropecuário com prazos definidos, critérios técnicos e licenciamento simplificado para atividades de baixo risco.
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- Ação proposta
- Licenciamento simplificado para atividades agropecuárias de baixo risco
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Meio ambiente Adaptação climática
Resumo da proposta
O plano propõe atrair investimento privado em infraestrutura de contenção e em sistemas de monitoramento, prevenção e resposta rápida a desastres climáticos.
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- Ação proposta
- Investimento em prevenção e resposta a desastres climáticos
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