Pular para o conteúdo
Foto de Veterinário Wilson Grassi

TSE — Portal de Dados Abertos (foto divulgável)

Candidaturas / Veterinário Wilson Grassi

VETERINÁRIO WILSON GRASSI

Número
Partido
DEMOCRATA Democrata
Vice
Foto de Suêd Haidar
Suêd HaidarDEMOCRATA
Candidatura
Partido Isolado
Cargo
Presidente da República
Eleição
Eleições Gerais 2026
Nome completo
Wilson Grassi Junior

Documentos analisados

Mapa das propostas

135 propostasem 13 temas

Selecione um tema para filtrar. Cada traço representa uma proposta identificada no documento.

01 Saúde 13 Ver tema com todas as candidaturas →

Saúde Atenção básica

Nº 1677

Resumo da proposta

O plano propõe expandir as equipes de saúde da família com meta por município e cofinanciamento federal estável.

Ação proposta
Expandir a Saúde da Família com cofinanciamento estável
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Cofinanciamento federal

Saúde Medicamentos

Nº 1683

Resumo da proposta

O plano propõe revisar a lista de medicamentos gratuitos por critério de evidência e de internação evitada.

Ação proposta
Revisar a lista de medicamentos gratuitos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Filas e regulação

Nº 1680

Resumo da proposta

O plano propõe fila nacional única e pública por procedimento, com critério clínico de prioridade e posição consultável pelo paciente.

Ação proposta
Fila nacional única e pública de procedimentos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Filas e regulação

Nº 1681

Resumo da proposta

O plano propõe mutirão diagnóstico e cirúrgico permanente, contratado por resultado entregue, e auditoria pública dos tempos de espera em série histórica.

Ação proposta
Mutirão permanente contratado por resultado e auditoria das esperas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Saúde digital

Nº 1679

Resumo da proposta

O plano propõe integrar o prontuário eletrônico entre os níveis de atenção.

Ação proposta
Prontuário eletrônico integrado
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Profissionais de saúde

Nº 1678

Resumo da proposta

O plano propõe levar profissionais a regiões de difícil fixação por meio de carreira, e não de contratos precários.

Ação proposta
Carreira para profissionais em regiões de difícil fixação
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Vacinação

Nº 1656

Resumo da proposta

O plano propõe retomar e ampliar as campanhas nacionais de vacinação antirrábica animal, com cobertura publicada por município.

Ação proposta
Ampliar a vacinação antirrábica animal
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Complexo industrial da saúde

Nº 1682

Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer a produção nacional de medicamentos e imunizantes estratégicos, inclusive veterinários, com política de compras que sustente a base industrial.

Ação proposta
Fortalecer a produção nacional de medicamentos e imunizantes
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Vigilância em saúde

Nº 1655

Resumo da proposta

O plano propõe programa nacional permanente de vigilância de zoonoses, com financiamento federal pactuado e meta de cobertura por município, começando pelas áreas de maior incidência.

Ação proposta
Programa nacional permanente de vigilância de zoonoses
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Financiamento federal pactuado

Saúde Vigilância em saúde

Nº 1657

Resumo da proposta

O plano propõe rede nacional de laboratórios de diagnóstico veterinário integrada à vigilância epidemiológica humana, com prazo máximo de resultado.

Ação proposta
Rede nacional de laboratórios de diagnóstico veterinário
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Vigilância em saúde

Nº 1658

Resumo da proposta

O plano propõe induzir, com cofinanciamento federal e critério populacional, a presença de médico veterinário nas equipes municipais de vigilância em saúde.

Ação proposta
Veterinário nas equipes municipais de vigilância em saúde
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Cofinanciamento federal

Saúde Vigilância em saúde

Nº 1659

Resumo da proposta

O plano propõe atendimento veterinário público para famílias de baixa renda, tratado como política de saúde, com integração dos registros à vigilância epidemiológica.

Ação proposta
Atendimento veterinário público para famílias de baixa renda
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Saúde Vigilância em saúde

Nº 1662

Resumo da proposta

O plano propõe plano nacional de contingência zoossanitária atualizado e testado por simulação, estoque estratégico de insumos de diagnóstico e imunizantes veterinários e protocolo único de comunicação entre serviço veterinário oficial, vigilância em saúde e defesa civil.

Ação proposta
Plano de contingência zoossanitária e estoque estratégico de insumos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

02 Educação 05 Ver tema com todas as candidaturas →

Educação Alfabetização

Nº 1684

Resumo da proposta

O plano propõe manter a política federal de alfabetização na idade certa, vinculando o apoio técnico e financeiro a resultado aferido em avaliação externa.

Ação proposta
Condicionar o apoio à alfabetização a resultados
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Alfabetização

Nº 1685

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta de alfabetização até o fim do segundo ano, com o resultado de cada escola publicado.

Ação proposta
Alfabetização até o 2º ano com resultado por escola publicado
Meta
Alfabetização até o fim do segundo ano
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Esporte na escola

Nº 1693

Resumo da proposta

O plano propõe padrão nacional mínimo de carga horária, espaço e material para educação física, com cofinanciamento federal condicionado, e professor com formação específica em todas as etapas.

Ação proposta
Padrão mínimo de educação física com professor formado
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Cofinanciamento federal condicionado

Educação Esporte na escola

Nº 1694

Resumo da proposta

O plano propõe avaliação periódica da aptidão física e motora dos escolares, com dados agregados publicados, e jogos escolares em calendário nacional permanente com etapa municipal obrigatória para redes que recebem recurso federal.

Ação proposta
Avaliação de aptidão física e jogos escolares nacionais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Educação Educação profissional

Nº 1686

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar a rede federal de educação profissional, com cursos orientados pela demanda produtiva regional, e integrar ensino médio, formação técnica e o programa de qualificação.

Ação proposta
Ampliar a rede federal técnica e integrar com o ensino médio
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

03 Economia 10 Ver tema com todas as candidaturas →

Economia Ambiente de negócios

Nº 1633

Resumo da proposta

O plano propõe abertura, alteração e baixa de empresas em ambiente único e digital, com prazo máximo em norma e integração com estados e municípios.

Ação proposta
Abertura e baixa de empresas em ambiente digital único
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Mineração e minerais estratégicos

Nº 1723

Resumo da proposta

O plano propõe enviar ao Congresso projeto que regulamenta a mineração em terra indígena (art. 231, §3º), condicionada a consentimento por consulta, participação econômica direta dos indígenas e licenciamento pleno com proibição de mercúrio.

Ação proposta
Regulamentar a mineração em terra indígena com consulta e participação
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1668

Resumo da proposta

O plano propõe recompor o serviço veterinário oficial, federal e estadual, com concurso e carreira.

Ação proposta
Recompor o serviço veterinário oficial por concurso
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1669

Resumo da proposta

O plano propõe manter e ampliar os status sanitários internacionais, com vigilância permanente para febre aftosa, influenza aviária e peste suína clássica, e resposta rápida a focos com protocolo pré-acordado de comunicação ao mercado importador.

Ação proposta
Manter status sanitários e responder rápido a focos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1670

Resumo da proposta

O plano propõe antecipar, de forma voluntária e apoiada, a rastreabilidade individual de bovinos nos corredores de exportação, com a União custeando parte do brinco e da leitura.

Ação proposta
Antecipar a rastreabilidade bovina nos corredores de exportação
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
União custeia parte do custo de brinco e leitura

Economia Agropecuária

Nº 1671

Resumo da proposta

O plano propõe cumprir a etapa de 2026 do plano de rastreabilidade, com adequação e interoperabilidade dos sistemas estaduais de defesa sanitária com a base federal.

Ação proposta
Integrar sistemas estaduais de defesa sanitária à base federal
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agropecuária

Nº 1674

Resumo da proposta

O plano propõe programa nacional de boas práticas de manejo, transporte e abate construído com o setor e com prazo de adequação, com assistência técnica e crédito em melhores condições para quem adotar o padrão.

Ação proposta
Programa de bem-estar animal na produção com crédito diferenciado
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agricultura familiar

Nº 1672

Resumo da proposta

O plano propõe apoio de custo da rastreabilidade ao pequeno e médio produtor, com prioridade para a agricultura familiar de cria.

Ação proposta
Apoiar pequenos produtores no custo da rastreabilidade
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agricultura familiar

Nº 1675

Resumo da proposta

O plano propõe crédito simplificado para a agricultura familiar, com redução de exigência documental, e assistência técnica pública com meta de cobertura por região.

Ação proposta
Crédito simplificado e assistência técnica para agricultura familiar
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Economia Agricultura familiar

Nº 1676

Resumo da proposta

O plano propõe compras públicas de alimentação escolar com prioridade à produção local e pagamento em prazo curto.

Ação proposta
Prioridade à produção local na alimentação escolar
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

04 Emprego e renda 04 Ver tema com todas as candidaturas →

Emprego e renda Empreendedorismo

Nº 1632

Resumo da proposta

O plano propõe revisar o enquadramento do MEI para eliminar o degrau tributário que desestimula o crescimento.

Ação proposta
Revisar o enquadramento do MEI
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Qualificação profissional

Nº 1635

Resumo da proposta

O plano propõe programa de qualificação financiado pela União com o Sistema S e a rede federal técnica, com oferta definida pela demanda de contratação da região e não recondução de cursos que não empregam.

Ação proposta
Qualificação profissional orientada pela demanda regional
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
União

Emprego e renda Custo do trabalho

Nº 1619

Resumo da proposta

O plano propõe que a extinção da contribuição patronal sobre a folha seja definitiva, sem retorno mesmo que a arrecadação do IUF fique abaixo do projetado.

Ação proposta
Extinção definitiva da contribuição patronal sobre a folha
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Emprego e renda Custo do trabalho

Nº 1627

Resumo da proposta

O plano propõe zerar o custo tributário da contratação formal com a substituição da contribuição patronal sobre a folha, com medição trimestral publicada da formalização.

Ação proposta
Zerar o custo tributário de contratar, com medição trimestral
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

05 Segurança pública 24 Ver tema com todas as candidaturas →

Segurança pública Crime organizado

Nº 1640

Resumo da proposta

O plano propõe integração operacional permanente entre a unidade de inteligência financeira, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público, com fluxo padronizado e prazo de resposta.

Ação proposta
Integrar inteligência financeira, Receita, PF e MP
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Crime organizado

Nº 1642

Resumo da proposta

O plano propõe cooperação internacional para rastrear ativos remetidos ao exterior e operações com criptoativos.

Ação proposta
Rastrear ativos no exterior e em criptoativos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Crime organizado

Nº 1729

Resumo da proposta

O plano propõe emprego permanente das Forças Armadas na faixa de fronteira contra tráfico de armas, drogas e contrabando, e apoio de inteligência, logística e transporte às polícias, sem substituí-las no policiamento urbano.

Ação proposta
Forças Armadas na fronteira e em apoio às polícias
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Crime organizado

Nº 1730

Resumo da proposta

O plano propõe operações de Garantia da Lei e da Ordem com missão, prazo e área delimitados e relatório ao Congresso, integração da inteligência militar à asfixia financeira do crime e salvaguardas como regras de engajamento publicadas e nenhum emprego por prazo indeterminado.

Ação proposta
GLO com prazo e área definidos e salvaguardas publicadas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Sistema prisional

Nº 1636

Resumo da proposta

O plano propõe expandir e endurecer o sistema penitenciário federal de segurança máxima, destinado exclusivamente a lideranças e presos de alta periculosidade, com padrão construtivo único e regime rigoroso de contato.

Ação proposta
Ampliar o sistema penitenciário federal de segurança máxima
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Sistema prisional

Nº 1637

Resumo da proposta

O plano propõe bloquear o sinal de telefonia nas unidades prisionais e responsabilizar a operadora contratada que não entregar o bloqueio.

Ação proposta
Bloquear sinal de celular nos presídios
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Sistema prisional

Nº 1638

Resumo da proposta

O plano propõe rodízio nacional de presos de alta periculosidade e regime disciplinar diferenciado aplicado com controle judicial e revisão periódica.

Ação proposta
Rodízio de presos perigosos e regime disciplinar diferenciado
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Sistema prisional

Nº 1639

Resumo da proposta

O plano propõe concurso e carreira para o pessoal penal federal.

Ação proposta
Concurso e carreira para a polícia penal federal
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Sistema prisional

Nº 1652

Resumo da proposta

O plano propõe levar a plebiscito a adoção, para lideranças de facção e presos de altíssima periculosidade, de um modelo de confinamento de segurança máxima nos moldes do implantado em El Salvador, e governar conforme o resultado.

Ação proposta
Plebiscito sobre modelo prisional de segurança máxima
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Sistema prisional

Nº 1653

Resumo da proposta

O plano estabelece que a consulta poderá tratar do modelo penitenciário (arquitetura, regime de custódia, isolamento, comunicação e financiamento), mas não da suspensão de garantias individuais.

Ação proposta
Limites da consulta: modelo prisional sim, garantias individuais não
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Sistema prisional

Nº 1654

Resumo da proposta

O plano propõe articular no primeiro ano o decreto legislativo de convocação do plebiscito, publicar antes um caderno técnico com custo e parecer de constitucionalidade, realizar a consulta fora de data de eleição geral e acatar o resultado.

Ação proposta
Articular a convocação do plebiscito e publicar caderno técnico
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Articulação do decreto legislativo no primeiro ano de mandato
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Fronteiras

Nº 1643

Resumo da proposta

O plano propõe vigilância eletrônica contínua dos trechos críticos de fronteira e escaneamento não invasivo de contêineres nos principais portos, com meta pública de percentual de carga inspecionada.

Ação proposta
Vigilância eletrônica de fronteira e escaneamento de contêineres
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Fronteiras

Nº 1727

Resumo da proposta

O plano propõe bases militares permanentes nos trechos críticos de fronteira e conclusão e ampliação do sistema integrado de monitoramento, com radar, drones e centro de comando integrado com as polícias.

Ação proposta
Bases permanentes e monitoramento integrado de fronteira
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Fronteiras

Nº 1728

Resumo da proposta

O plano propõe patrulhamento fluvial e aéreo permanente na Amazônia e na Amazônia Azul e cooperação operacional com os países vizinhos.

Ação proposta
Patrulhamento fluvial e aéreo e cooperação com vizinhos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Violência contra a mulher

Nº 1650

Resumo da proposta

O plano propõe protocolo padronizado de comunicação entre serviços de proteção animal, conselhos tutelares e delegacias especializadas em violência doméstica.

Ação proposta
Protocolo entre proteção animal, conselhos tutelares e delegacias
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Inteligência e tecnologia

Nº 1646

Resumo da proposta

O plano propõe suspender o acesso a recursos federais discricionários dos estados que não alimentarem o Sinesp no padrão e no prazo, com a suspensão publicada.

Ação proposta
Condicionar repasses federais à alimentação do Sinesp
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Inteligência e tecnologia

Nº 1647

Resumo da proposta

O plano propõe padrão nacional único e obrigatório de registro de ocorrência, com apoio técnico federal, e auditoria independente anual da qualidade do dado, com nota por unidade da federação.

Ação proposta
Padrão nacional de registro de ocorrência e auditoria anual dos dados
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Inteligência e tecnologia

Nº 1648

Resumo da proposta

O plano propõe integrar, por lei, a base de segurança pública às bases não policiais (folha de pagamento, benefícios, registro de empresas e identificação civil), com registro auditável de consultas e responsabilização por acesso indevido.

Ação proposta
Integrar mandados de prisão a bases não policiais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Integração federativa

Nº 1645

Resumo da proposta

O plano propõe apoiar a aprovação da PEC nº 18/2025 no Senado e regulamentá-la integralmente no primeiro ano.

Ação proposta
Apoiar e regulamentar a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025)
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Regulamentação no primeiro ano
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Controle de armas

Nº 1644

Resumo da proposta

O plano propõe controle rigoroso da cadeia de armas e munições legais, com marcação e auditoria de estoque.

Ação proposta
Marcação e auditoria de armas e munições legais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Prevenção da violência

Nº 1649

Resumo da proposta

O plano propõe um cadastro nacional de infratores por maus-tratos a animais, integrado às bases de segurança pública e usado como alerta na avaliação de risco de violência doméstica.

Ação proposta
Cadastro nacional de infratores por maus-tratos a animais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Até o fim do primeiro ano de mandato
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Prevenção da violência

Nº 1651

Resumo da proposta

O plano propõe programas territoriais para a juventude nas áreas de maior incidência criminal, com avaliação de impacto feita por terceiro.

Ação proposta
Programas para juventude em áreas de alta criminalidade
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Investigação criminal

Nº 1641

Resumo da proposta

O plano propõe prioridade de orçamento e pessoal para investigação patrimonial de laranjas e empresas de fachada, e uso intensivo do sequestro, alienação antecipada e destinação de bens, inclusive para reaparelhar as forças de segurança.

Ação proposta
Priorizar investigação patrimonial e confisco de bens do crime
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Segurança pública Investigação criminal

Nº 1673

Resumo da proposta

O plano propõe usar o dado de rastreabilidade contra o abigeato e o comércio de produto de origem ilegal, cruzando-o com registros de ocorrência policial.

Ação proposta
Usar a rastreabilidade contra o abigeato
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

06 Habitação 09 Ver tema com todas as candidaturas →

Habitação Moradia popular

Nº 1695

Resumo da proposta

O plano propõe que quem comprova histórico de pagamento de aluguel tenha acesso automático a financiamento habitacional com parcela inicial equivalente ao aluguel pago, dentro de tetos de renda e valor do imóvel.

Ação proposta
Portabilidade do aluguel para financiamento habitacional
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Habitação Moradia popular

Nº 1696

Resumo da proposta

O plano propõe análise automatizada dos pedidos de financiamento com prazo fixado e negativa fundamentada e recorrível, e livre escolha do imóvel pelo beneficiário, novo ou usado, em qualquer município.

Ação proposta
Análise automatizada e livre escolha do imóvel
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Habitação Moradia popular

Nº 1697

Resumo da proposta

O plano propõe direcionar recursos do FGTS e do SBPE à faixa de renda sem acesso a financiamento, com subsídio explícito e orçado.

Ação proposta
Direcionar FGTS e SBPE à faixa de renda sem acesso a crédito
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
FGTS e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, com subsídio orçado

Habitação Moradia popular

Nº 1698

Resumo da proposta

O plano propõe reduzir o custo de originação do financiamento com análise automatizada e cartório eletrônico, e garantia pública parcial para quem tem histórico de aluguel e não tem entrada.

Ação proposta
Reduzir custo do financiamento e criar garantia pública parcial
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Habitação Moradia popular

Nº 1703

Resumo da proposta

O plano estabelece como meta a redução do déficit habitacional medido pela Fundação João Pinheiro, com série publicada anualmente.

Ação proposta
Meta de redução do déficit habitacional
Meta
Redução do déficit habitacional (metodologia da Fundação João Pinheiro)
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Habitação Regularização fundiária

Nº 1700

Resumo da proposta

O plano propõe titulação em massa em áreas consolidadas com procedimento simplificado.

Ação proposta
Titulação em massa de áreas consolidadas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Habitação Imóveis ociosos

Nº 1699

Resumo da proposta

O plano propõe incentivo tributário para colocar no mercado imóveis retomados e estoques parados, incluindo imóveis da União sem destinação.

Ação proposta
Incentivar o uso de imóveis vazios, inclusive da União
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Habitação Planejamento urbano

Nº 1701

Resumo da proposta

O plano propõe priorizar a requalificação e ocupação de áreas urbanas com infraestrutura já instalada em vez de novos conjuntos na periferia.

Ação proposta
Priorizar ocupação de áreas urbanas com infraestrutura
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Habitação Melhoria habitacional

Nº 1702

Resumo da proposta

O plano propõe executar em escala a assistência técnica pública gratuita para reforma e ampliação de moradias prevista na Lei nº 11.888/2008.

Ação proposta
Assistência técnica gratuita para reforma de moradias
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

07 Infraestrutura 06 Ver tema com todas as candidaturas →

Infraestrutura Ferrovias

Nº 1711

Resumo da proposta

O plano propõe o programa Brasil nos Trilhos, com retomada e conclusão dos corredores ferroviários de carga prioritários, cronograma físico publicado e marco de entrega por trecho.

Ação proposta
Programa Brasil nos Trilhos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Ferrovias

Nº 1712

Resumo da proposta

O plano propõe uso pleno do regime de autorização ferroviária para que o setor privado construa e opere ferrovias, e integração planejada entre ferrovias e portos.

Ação proposta
Autorizações ferroviárias privadas e integração ferrovia-porto
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Saneamento

Nº 1716

Resumo da proposta

O plano propõe cobrar a meta de universalização do saneamento do marco legal de 2020, acompanhada por indicador e por prestador.

Ação proposta
Cobrar a universalização do saneamento por prestador
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Concessões e PPPs

Nº 1715

Resumo da proposta

O plano propõe fiscalização efetiva dos contratos de concessão, com aplicação de penalidades.

Ação proposta
Fiscalizar contratos de concessão com penalidades
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Hidrovias

Nº 1713

Resumo da proposta

O plano propõe tratar hidrovia e cabotagem no mesmo plano logístico.

Ação proposta
Incluir hidrovias e cabotagem no plano logístico
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Infraestrutura Planejamento de infraestrutura

Nº 1714

Resumo da proposta

O plano propõe priorizar obras logísticas pelo custo por tonelada transportada, publicado por corredor.

Ação proposta
Priorizar obras pelo custo logístico por tonelada
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

08 Meio ambiente 10 Ver tema com todas as candidaturas →

Meio ambiente Desmatamento

Nº 1720

Resumo da proposta

O plano propõe combater o desmatamento ilegal com inteligência, rastreabilidade da cadeia produtiva e responsabilização patrimonial.

Ação proposta
Combater o desmatamento ilegal com inteligência e rastreabilidade
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Licenciamento ambiental

Nº 1721

Resumo da proposta

O plano propõe licenciamento ambiental com prazo definido e responsável nomeado para cada processo e marco de obra, com prazo em painel público, apuração automática do descumprimento e efeitos sobre gratificação, cargo e medição contratual de concessionárias.

Ação proposta
Licenciamento com prazo, responsável nomeado e painel público
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Adaptação climática

Nº 1722

Resumo da proposta

O plano propõe adaptação climática com foco em defesa civil, incluindo a proteção de animais em desastres.

Ação proposta
Adaptação climática focada em defesa civil
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Proteção animal

Nº 1660

Resumo da proposta

O plano defende tornar progressivamente obrigatório o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, começando pelos animais atendidos com recurso público e pelos comercializados.

Ação proposta
Tornar obrigatório, de forma progressiva, o cadastro nacional de animais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Proteção animal

Nº 1661

Resumo da proposta

O plano propõe financiamento federal permanente de castração vinculado a meta verificada, e não à estrutura instalada.

Ação proposta
Financiamento federal permanente de castração por meta
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Financiamento federal permanente por meta verificada

Meio ambiente Proteção animal

Nº 1663

Resumo da proposta

O plano propõe apoiar a aprovação e o aperfeiçoamento do projeto em tramitação que cria um sistema nacional de proteção animal, com cadastro de animais, cadastro de infratores e fundo próprio.

Ação proposta
Apoiar o projeto de sistema nacional de proteção animal
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Proteção animal

Nº 1664

Resumo da proposta

O plano propõe estruturar a fiscalização federal de maus-tratos com pessoal e equipamento, integração entre órgão ambiental, polícias e serviço veterinário, e inscrição em dívida ativa com cobrança das multas.

Ação proposta
Estruturar a fiscalização e a cobrança de multas por maus-tratos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Proteção animal

Nº 1665

Resumo da proposta

O plano propõe induzir, por cofinanciamento, delegacias e núcleos especializados em crimes contra animais nas capitais e regiões metropolitanas, com protocolo veterinário-forense padronizado.

Ação proposta
Delegacias especializadas em crimes contra animais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Cofinanciamento federal

Meio ambiente Proteção animal

Nº 1666

Resumo da proposta

O plano propõe implementar a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), com treinamento de equipes de resgate, credenciamento de profissionais e centros de triagem pagos antes dos desastres.

Ação proposta
Implementar a política de resgate de animais em desastres (Amar)
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Meio ambiente Proteção animal

Nº 1667

Resumo da proposta

O plano propõe consolidar e ampliar a estrutura federal de proteção e direitos animais, com orçamento próprio e transparente.

Ação proposta
Ampliar a estrutura federal de proteção animal com orçamento próprio
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

09 Impostos 14 Ver tema com todas as candidaturas →

Impostos Reforma tributária

Nº 1612

Resumo da proposta

O plano propõe substituir os tributos federais sobre folha, faturamento e produção (contribuição patronal, Cofins, CSLL, IOF, IPI, salário-educação, Cide, ITR e contribuições ao Sistema S) por um Imposto Único Federal cobrado automaticamente sobre cada lançamento a débito e a crédito em conta.

Ação proposta
Criar o Imposto Único Federal (IUF) sobre movimentação financeira
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Reforma tributária

Nº 1616

Resumo da proposta

O plano estabelece como parâmetro uma alíquota de 2% no débito e 2% no crédito de cada lançamento, com a alíquota definitiva fixada por estudo de impacto orçamentário antes do envio ao Congresso, sob critério de neutralidade de arrecadação.

Ação proposta
Alíquota de referência de 2% por lançamento, definida por estudo de impacto
Meta
Parâmetro de 2% no débito e 2% no crédito (piso técnico de 1,2%)
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Reforma tributária

Nº 1617

Resumo da proposta

O plano propõe que a emenda preveja a devolução do IUF incidente na cadeia exportadora, calculada por coeficiente setorial e liquidada automaticamente no embarque.

Ação proposta
Devolver o IUF incidente sobre exportações
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Reforma tributária

Nº 1618

Resumo da proposta

O plano propõe regime específico, com compensação apurada por setor, para cadeias produtivas com número elevado de etapas.

Ação proposta
Regime de compensação para cadeias produtivas longas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Reforma tributária

Nº 1620

Resumo da proposta

O plano propõe um gatilho na emenda que suspende automaticamente a transição se houver frustração de arrecadação acima de percentual fixado em lei complementar por dois exercícios seguidos.

Ação proposta
Cláusula de suspensão automática da transição tributária
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Reforma tributária

Nº 1621

Resumo da proposta

O plano propõe restringir a circulação de dinheiro em espécie, com alíquota majorada sobre saque, teto para pagamento em espécie, retirada de cédulas de maior valor e rastreabilidade de saques elevados.

Ação proposta
Restringir pagamentos e saques em dinheiro vivo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Reforma tributária

Nº 1622

Resumo da proposta

O plano propõe uma transição em três etapas: convivência do novo tributo com alíquota reduzida, repactuação das transferências para que estados e municípios não percam receita e desligamento dos tributos substituídos com prazo fixado em lei.

Ação proposta
Transição em três etapas para o novo sistema tributário
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Reforma tributária

Nº 1623

Resumo da proposta

O plano estabelece a meta de enviar a PEC do Imposto Único Federal no primeiro semestre do mandato, instruída com estudo de impacto.

Ação proposta
Enviar a PEC da reforma tributária no primeiro semestre
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Primeiro semestre de mandato
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Reforma tributária

Nº 1624

Resumo da proposta

O plano propõe extinguir as obrigações acessórias de cada tributo substituído na mesma norma que o substitui.

Ação proposta
Extinguir obrigações acessórias junto com os tributos substituídos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Reforma tributária

Nº 1625

Resumo da proposta

O plano propõe publicar mensalmente, em painel aberto, a arrecadação do novo tributo comparada à dos tributos substituídos.

Ação proposta
Painel mensal da arrecadação do IUF
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Reforma tributária

Nº 1626

Resumo da proposta

O plano propõe instalar, nos primeiros 30 dias, o grupo técnico da reforma tributária com prazo fechado para o estudo de impacto orçamentário.

Ação proposta
Instalar grupo técnico da reforma tributária
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Dias 1 a 30 do mandato
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Imposto de renda

Nº 1613

Resumo da proposta

O plano propõe fixar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física em cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105,00 mensais com o mínimo de 2026.

Ação proposta
Isenção do IRPF até cinco salários mínimos
Meta
Isenção do IRPF até 5 salários mínimos (R$ 8.105,00 por mês em valores de 2026)
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Imposto de renda

Nº 1614

Resumo da proposta

O plano propõe deslocar a tabela do IRPF, mantendo as quatro alíquotas e larguras de faixa a partir de R$ 8.105,00, de modo que quem passa do limite comece pela alíquota de 7,5%.

Ação proposta
Deslocar a tabela progressiva do IRPF para acima do novo limite
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Impostos Tributação de lucros e capital

Nº 1615

Resumo da proposta

O plano propõe extinguir a CSLL, o que reduz a tributação da renda da pessoa jurídica de 34% para 25%, com a parcela passando a ser arrecadada pelo IUF.

Ação proposta
Extinguir a CSLL; IRPJ de 34% para 25%
Meta
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de 34% para 25%
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

11 Tecnologia 10 Ver tema com todas as candidaturas →

Tecnologia Pesquisa e inovação

Nº 1687

Resumo da proposta

O plano propõe enviar a PEC da Pesquisa, pela qual pesquisadores que cumprirem requisitos deixam de ser bolsistas e passam a servidores públicos com carreira e salário compatível.

Ação proposta
PEC da Pesquisa: pesquisador como servidor público
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Tecnologia Pesquisa e inovação

Nº 1688

Resumo da proposta

O plano propõe carreira federal de pesquisador com ingresso por seleção pública de base curricular e de produção e requisitos objetivos de ingresso e permanência avaliados por pares.

Ação proposta
Carreira federal de pesquisador com seleção por produção
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Tecnologia Pesquisa e inovação

Nº 1689

Resumo da proposta

O plano propõe vincular a carreira de pesquisador a instituições de pesquisa e universidades, com possibilidade de lecionar e remuneração de entrada compatível com carreiras federais equivalentes.

Ação proposta
Remuneração do pesquisador equivalente a carreiras federais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Tecnologia Pesquisa e inovação

Nº 1690

Resumo da proposta

O plano propõe fomento em todas as áreas do conhecimento, incluindo a ciência básica, sem lista de temas privilegiados.

Ação proposta
Fomento à pesquisa em todas as áreas, inclusive ciência básica
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Tecnologia Pesquisa e inovação

Nº 1691

Resumo da proposta

O plano propõe cláusula de contrapartida com permanência por prazo determinado para quem ingressar na carreira com formação financiada pelo poder público, e implantação por etapas a partir das áreas de maior evasão.

Ação proposta
Contrapartida de permanência e implantação por etapas da carreira
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Tecnologia Pesquisa e inovação

Nº 1692

Resumo da proposta

O plano propõe financiamento estável à pesquisa com regra plurianual e fomento dirigido à pesquisa em sanidade animal, zoonoses e imunizantes veterinários.

Ação proposta
Financiamento plurianual à pesquisa e fomento à sanidade animal
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Tecnologia Governo digital

Nº 1704

Resumo da proposta

O plano propõe auditar e publicar no primeiro ano o cumprimento, órgão por órgão, da lei do CPF como identificador único, com prazo de regularização, responsável nomeado e efeito do descumprimento sobre gratificação e cargo do dirigente.

Ação proposta
Auditar a interoperabilidade das bases pelo CPF e responsabilizar dirigentes
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Auditoria publicada no primeiro ano
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Tecnologia Proteção de dados

Nº 1705

Resumo da proposta

O plano propõe registro auditável de toda consulta a dado pessoal feita por agente público, com responsabilização por consulta indevida.

Ação proposta
Registro auditável das consultas a dados pessoais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Tecnologia Proteção de dados

Nº 1706

Resumo da proposta

O plano propõe cumprir a LGPD na administração federal, com encarregado em cada órgão e relatórios de impacto publicados, e reforçar orçamento e pessoal da autoridade nacional de proteção de dados.

Ação proposta
Aplicar a LGPD no governo federal e reforçar a ANPD
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Tecnologia Cibersegurança

Nº 1733

Resumo da proposta

O plano propõe tratar a defesa cibernética como infraestrutura crítica, integrada à proteção das bases de dados do Estado.

Ação proposta
Defesa cibernética como infraestrutura crítica
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

12 Gestão pública 17 Ver tema com todas as candidaturas →

Gestão pública Transparência

Nº 1709

Resumo da proposta

O plano propõe publicar em formato aberto, e em tempo real quando possível, a execução orçamentária, os contratos e as metas do plano.

Ação proposta
Dados abertos de orçamento, contratos e metas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Transparência

Nº 1710

Resumo da proposta

O plano propõe publicar no primeiro trimestre do mandato o painel de acompanhamento do plano, com o estado de cada meta e o responsável.

Ação proposta
Painel público de acompanhamento das metas do plano
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Primeiro trimestre de mandato
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Transparência

Nº 1744

Resumo da proposta

O plano propõe revisar publicamente o plano de governo todo ano, registrando o que foi cumprido, alterado e por quê.

Ação proposta
Revisão pública anual do plano de governo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Transparência

Nº 1745

Resumo da proposta

O plano propõe divulgar a agenda oficial completa do Presidente e do Vice, com identificação dos participantes de cada reunião.

Ação proposta
Agenda oficial completa do Presidente e do Vice
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Transparência

Nº 1746

Resumo da proposta

O plano propõe anexar estimativa de impacto orçamentário e financeiro a todo projeto enviado ao Congresso.

Ação proposta
Estimativa de impacto orçamentário em todo projeto enviado
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Serviço público

Nº 1630

Resumo da proposta

O plano propõe identificar um servidor responsável por cada solicitação com prazo, apurar automaticamente o descumprimento e tratar atraso reiterado sem justificativa como infração disciplinar por desídia.

Ação proposta
Servidor responsável e apuração automática de atrasos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Federalismo

Nº 1743

Resumo da proposta

O plano propõe conselho permanente de articulação com governadores e entidades municipalistas para segurança, saúde, educação e defesa civil.

Ação proposta
Conselho permanente com governadores e municípios
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Gestão por resultados

Nº 1631

Resumo da proposta

O plano propõe responsabilizar o dirigente do órgão por índice de descumprimento de prazos acima do limite, com efeito sobre gratificação e cargo em comissão, e publicar mensalmente o percentual de pedidos deferidos por decurso de prazo por órgão.

Ação proposta
Responsabilizar dirigentes e publicar ranking de atrasos por órgão
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Emendas parlamentares

Nº 1741

Resumo da proposta

O plano propõe que nenhuma negociação de emenda orçamentária ocorra fora de processo público e rastreável.

Ação proposta
Negociação de emendas apenas em processo público e rastreável
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Compras públicas

Nº 1634

Resumo da proposta

O plano propõe aplicar de fato o tratamento favorecido a micro e pequenas empresas nas compras federais, exigindo motivação específica para afastá-lo e encurtando o prazo de pagamento.

Ação proposta
Garantir a reserva para pequenas empresas nas compras federais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Estrutura ministerial

Nº 1740

Resumo da proposta

O plano propõe composição ministerial por critério técnico e compromisso programático, com currículo e vinculações dos indicados publicados na nomeação.

Ação proposta
Ministros por critério técnico, com currículo publicado
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Desburocratização

Nº 1628

Resumo da proposta

O plano propõe consolidar as declarações trabalhistas e previdenciárias em envio único a partir do eSocial e acabar com a duplicidade de informação exigida por órgãos federais.

Ação proposta
Envio único de declarações trabalhistas e fim da duplicidade
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Desburocratização

Nº 1629

Resumo da proposta

O plano propõe prazo legal de resposta da administração nos pedidos de regularização, com deferimento automático quando o prazo for descumprido.

Ação proposta
Prazo legal de resposta com deferimento automático
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Desburocratização

Nº 1707

Resumo da proposta

O plano propõe acabar na prática com a exigência de documentos que a administração já possui, com fiscalização por cliente oculto e canal de denúncia com resposta obrigatória.

Ação proposta
Fim da exigência de documentos que o governo já tem
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Desburocratização

Nº 1708

Resumo da proposta

O plano propõe revisão periódica obrigatória do estoque regulatório, com revogação da norma que não passar na revisão.

Ação proposta
Revisão periódica do estoque de normas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Relação entre Poderes

Nº 1739

Resumo da proposta

O plano propõe agenda legislativa pública e priorizada, com no máximo cinco projetos prioritários por semestre.

Ação proposta
Agenda legislativa com até cinco prioridades por semestre
Meta
No máximo cinco projetos prioritários por semestre
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Gestão pública Relação entre Poderes

Nº 1742

Resumo da proposta

O plano propõe respeitar decisões judiciais, inclusive desfavoráveis, recorrendo aos meios processuais.

Ação proposta
Respeito às decisões judiciais
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

13 Relações exteriores 10 Ver tema com todas as candidaturas →

Relações exteriores Comércio internacional

Nº 1735

Resumo da proposta

O plano propõe não assinar acordo comercial que não abra mercado ao produto brasileiro e responder com reciprocidade a barreiras sanitárias ou tarifárias.

Ação proposta
Acordos só com acesso recíproco e reciprocidade a barreiras
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Comércio internacional

Nº 1736

Resumo da proposta

O plano propõe exigir contrapartidas de conteúdo nacional, transferência de tecnologia e emprego de investimentos estrangeiros em setores estratégicos.

Ação proposta
Contrapartidas para investimento estrangeiro estratégico
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Diplomacia

Nº 1737

Resumo da proposta

O plano propõe definir a posição brasileira em foros multilaterais caso a caso, sem alinhamento automático.

Ação proposta
Posição multilateral caso a caso, sem alinhamento automático
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Defesa

Nº 1724

Resumo da proposta

O plano apoia a PEC nº 55/2023, que destina no mínimo 2% do PIB à defesa e vincula ao menos 35% à modernização, com elevação gradual ao longo do mandato.

Ação proposta
Piso de 2% do PIB para a defesa, com 35% em modernização
Meta
Mínimo de 2% do PIB para defesa, com ao menos 35% em modernização
Prazo
Elevação gradual ao longo do mandato
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Defesa

Nº 1725

Resumo da proposta

O plano propõe concentrar a próxima recomposição do soldo na base da hierarquia, com piso não inferior ao salário mínimo e percentual maior para soldado, cabo e sargento.

Ação proposta
Soldo mínimo igual ao salário mínimo e reajuste maior para praças
Meta
Piso do soldo não inferior ao salário mínimo nacional
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Defesa

Nº 1726

Resumo da proposta

O plano propõe revisar o escalonamento vertical do soldo com estudo publicado comparando soldo e remuneração média por graduação.

Ação proposta
Estudo publicado sobre o escalonamento do soldo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Defesa

Nº 1731

Resumo da proposta

O plano propõe contratos plurianuais de projetos estratégicos de defesa protegidos de contingenciamento e prioridade para manutenção e prontidão.

Ação proposta
Contratos plurianuais de defesa protegidos de cortes
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Defesa

Nº 1732

Resumo da proposta

O plano propõe Base Industrial de Defesa com exigência de conteúdo nacional e meta de exportação.

Ação proposta
Indústria de defesa com conteúdo nacional e meta de exportação
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Defesa

Nº 1734

Resumo da proposta

O plano propõe publicar anualmente relatório de prontidão por Força, com indicadores de disponibilidade de meios.

Ação proposta
Relatório anual de prontidão das Forças Armadas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Relações exteriores Promoção do Brasil

Nº 1738

Resumo da proposta

O plano propõe diplomacia sanitária e comercial a serviço do produtor, com presença técnica permanente junto aos compradores de carne, grãos e minério.

Ação proposta
Diplomacia sanitária e comercial junto aos compradores
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

14 Energia 03 Ver tema com todas as candidaturas →

Energia Fontes renováveis

Nº 1718

Resumo da proposta

O plano propõe usar a matriz renovável como fator de atração industrial, sobretudo para setores eletrointensivos.

Ação proposta
Usar a matriz renovável para atrair indústrias
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Tarifa de energia

Nº 1719

Resumo da proposta

O plano propõe reduzir os encargos setoriais embutidos na tarifa de energia, com transparência sobre o que cada consumidor paga.

Ação proposta
Reduzir encargos setoriais na conta de luz
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Energia Mercado de energia

Nº 1717

Resumo da proposta

O plano propõe previsibilidade regulatória e leilões de energia com regra estável.

Ação proposta
Leilões de energia com regras estáveis
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Compartilhar

WhatsApp Telegram X E-mail