O plano propõe responsabilidade fiscal com foco em resultado, com revisão de gastos e subsídios, planejamento plurianual por metas e avaliação de impacto dos benefícios.
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Ação proposta
Revisão de gastos e subsídios; Planejamento plurianual orientado a metas; Transparência de benefícios e avaliação de impacto
O plano propõe ampliar o Conselho Monetário Nacional com representantes de centrais sindicais e entidades como Dieese e Cofecon e compor a diretoria do Banco Central com representantes dos trabalhadores.
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Ação proposta
Reestruturar o Conselho Monetário Nacional e a diretoria do Banco Central
O plano propõe revogar o arcabouço fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Estatais, encerrar a autonomia do Banco Central e criar uma Lei de Responsabilidade Social.
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Ação proposta
Revogar Arcabouço Fiscal, LRF e Lei das Estatais; fim da autonomia do Banco Central; criar Lei de Responsabilidade Social
O plano propõe nacionalizar e estatizar o sistema monetário e financeiro e criar um Banco dos Trabalhadores para gerir fundos previdenciários e de seguridade.
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Ação proposta
Estatizar o sistema monetário e financeiro; criar o Banco dos Trabalhadores
O plano propõe reestruturar a dívida pública com títulos de longo prazo e criar uma comissão para investigar a origem da dívida, suspendendo juros e amortizações durante a investigação.
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Ação proposta
Reestruturar a dívida pública; criar Comissão Especial de investigação; suspender pagamento de juros e amortizações durante a investigação
O plano propõe metas de eficiência e redução de desperdícios em cada ministério, eliminando gastos improdutivos e direcionando recursos para educação, saúde, segurança, infraestrutura e inovação.
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Ação proposta
Metas de eficiência por ministério; eliminar gastos improdutivos
O plano propõe modernizar o regime de Zonas de Processamento de Exportação, com prazos definidos para autorizações e contrapartidas de investimento e emprego.
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Ação proposta
Modernizar e implantar Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs)
O plano propõe dobrar a produção agropecuária e fixar prazos legais máximos para licenciamento ambiental, sanitário e de outorga de água, com análise por nível de risco.
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Ação proposta
Prazos legais máximos para licenciamento ambiental, sanitário e de outorga de água
Meta
Dobrar a produção agropecuária
Prazo
"Nos próximos anos" (o Projeto 6 fala em 8 a 10 anos)
O plano estabelece metas de dobrar a produção de alimentos, multiplicar por 10 a exportação de frutas e instalar 10 mil agroindústrias, com foco no Semiárido.
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Ação proposta
Metas de Estado do Projeto Brasil Oásis
Meta
Dobrar a produção de alimentos; multiplicar por 10 a receita com exportação de frutas; 10 mil agroindústrias e clusters de proteína animal
O plano propõe ampliar crédito, assistência técnica, seguro rural e mecanização para pequenos produtores, além de programas de sucessão familiar no campo.
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Ação proposta
Ampliar crédito, assistência técnica e seguro para pequenos agricultores
O plano propõe polos regionais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional com critérios técnicos e metas, e preservar os regimes da Zona Franca de Manaus.
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Ação proposta
Polos regionais com critérios técnicos; preservar a Zona Franca de Manaus
O plano propõe parcerias com Israel (irrigação), China (mecanização e drones) e fundos do Golfo para infraestrutura hídrica e agroindústria no Semiárido.
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Ação proposta
Parcerias internacionais para tecnologia e investimento no Semiárido
O plano propõe o Ganha, Ganha, programa voluntário que converte atitudes como concluir cursos e pagar contas em dia em juros menores, cashback e acesso a crédito.
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Ação proposta
Criar o programa Ganha, Ganha, com CAIXA, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste
O plano propõe transformar a CAIXA em "Banco da Prosperidade", com crédito, orientação financeira, habitação e regularização numa plataforma integrada.
O plano propõe fortalecer a Lei das Estatais, recrutar dirigentes por regras de mercado, blindar fundos de pensão e retomar o Programa Nacional de Desestatização caso a caso.
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Ação proposta
Fortalecer a Lei das Estatais; retomar desestatizações caso a caso
O plano propõe um sistema único de rastreabilidade das cadeias produtivas, integrando cadastros fundiários e ambientais, guias de trânsito animal e monitoramento por satélite.
O plano propõe ampliar o Seguro Rural, reorganizar dívidas do setor, ampliar a armazenagem e buscar soluções diplomáticas contra sanções a produtos nacionais.
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Ação proposta
Ampliar o Seguro Rural e reorganizar dívidas do agro
O plano propõe estabilidade de regras de até 20 anos para grandes projetos e responsabilização do Estado se revogar licenças sem culpa do empreendedor.
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Ação proposta
Estabilidade de regras de até 20 anos para grandes projetos
O plano propõe expropriar grandes empresas privadas de mineração, petróleo, energia, siderurgia, celulose e grandes comercializadoras do agronegócio, incorporando-as ao patrimônio público.
O plano propõe proibir a privatização de empresas estratégicas, reverter privatizações em setores essenciais e tornar a Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores.
O plano propõe plataforma pública de comércio eletrônico integrada a um plano de modernização dos Correios, com custos diferenciados para pequenos empreendimentos.
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Ação proposta
Modernizar os Correios integrados a uma plataforma pública de e-commerce
O plano propõe fundos públicos de investimento produtivo abastecidos pelos excedentes das empresas expropriadas, ligados a universidades e institutos de pesquisa.
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Ação proposta
Criar fundos públicos de investimento produtivo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Excedentes das empresas expropriadas (não impostos)
O plano propõe o programa Crédito Raiz, em que o produtor que quitar ou renegociar dívida antiga passa a ter direito garantido a nova linha de crédito.
O plano propõe um estudo técnico para dimensionar o investimento necessário para tirar o agricultor da dívida e garantir crédito de produção, com aumento do valor conforme a necessidade.
O plano propõe linhas de crédito por porte: carência alinhada à safra e juros menores para o pequeno produtor, prazo mais longo para o médio e crédito de investimento facilitado para o grande.
O plano propõe incentivar montadoras estrangeiras de carros elétricos a abrir fábricas no Brasil, com o investimento principal do governo voltado a montadoras brasileiras de carros elétricos.
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Ação proposta
Incentivar montadoras brasileiras de carros elétricos
O plano propõe manter o novo arcabouço fiscal, com resultado fiscal vindo do crescimento, do controle do gasto primário, da justiça tributária e do combate a privilégios.
O plano propõe elevar a taxa de investimento da economia, ampliar investimentos em infraestrutura logística e social e incentivar investimentos privados na indústria.
O plano propõe fortalecer a neoindustrialização (Nova Indústria Brasil) com foco em inovação, IA e minerais críticos, integrando políticas industrial, científica e de comércio exterior.
O plano propõe apoiar a indústria com financiamento direcionado, compras públicas, concessões e benefícios condicionados a conteúdo local e margens de preferência.
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Ação proposta
Financiamento, compras públicas e conteúdo local para a indústria
O plano propõe ampliar a produção local em cadeias estratégicas e a inserção na Indústria 4.0, com digitalização e renovação do maquinário, priorizando setores de alta e média tecnologia.
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Ação proposta
Indústria 4.0 e renovação do maquinário industrial
O plano propõe fortalecer a regulação e a fiscalização do sistema financeiro e aprofundar o mercado de capitais doméstico, com debêntures de infraestrutura e investidores institucionais.
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Ação proposta
Fortalecer a regulação financeira e o mercado de capitais
O plano propõe uma política específica para minerais críticos e terras raras, com agregação de valor e para evitar a simples exportação de matérias-primas.
O plano propõe fortalecer o crédito rural e o Plano Safra, priorizando máquinas, irrigação e tecnologia, diversificar fontes de financiamento e simplificar o acesso.
O plano propõe um programa nacional de resiliência climática no campo, com irrigação, conservação do solo, agricultura de precisão e sistemas de alerta precoce.
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Ação proposta
Programa nacional de resiliência climática no campo
O plano propõe fortalecer o seguro rural e dialogar com o setor produtivo sobre um instrumento para cobrir perdas sistêmicas por quebras severas de safra.
O plano propõe expandir o Plano Safra da Agricultura Familiar, com prioridade à cesta básica, linhas específicas para agroecologia, jovens, mulheres e cooperativas, e acesso simplificado por meios digitais.
O plano propõe avançar no PLANAPO, ampliar os sistemas agroflorestais e a produção nacional de bioinsumos e incentivar a recuperação de áreas degradadas e nascentes.
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Ação proposta
Agroecologia, sistemas agroflorestais e bioinsumos
O plano defende que a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) sejam o instrumento central do desenvolvimento regional.
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Ação proposta
Fundos constitucionais como eixo do desenvolvimento regional
O plano propõe transformar o Nordeste em polo de indústrias eletrointensivas movidas a energia renovável, como siderurgia verde, fertilizantes e hidrogênio de baixo carbono.
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Ação proposta
Nordeste como polo de indústrias eletrointensivas verdes
O plano propõe monitorar o endividamento das famílias e empresas, manter fundos garantidores e o controle de gastos com apostas on-line e aprimorar regras de concessão de crédito.
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Ação proposta
Controle do endividamento, apostas on-line e crédito responsável
O plano propõe instituir incentivos baseados na Taxonomia Sustentável Brasileira para orientar a alocação de capital e práticas produtivas sustentáveis.
O plano defende a regularização fundiária rural, especialmente na região Norte, e acelerar a regularização de territórios de povos e comunidades tradicionais.
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Ação proposta
Regularização fundiária rural, com prioridade ao Norte
O plano propõe fomentar a pesca artesanal e a aquicultura familiar, implementando o Plano Nacional da Pesca Artesanal e protegendo territórios pesqueiros.
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Ação proposta
Pesca artesanal e Plano Nacional da Pesca Artesanal
O plano propõe aprovar, antes da posse, uma PEC de Transição baseada na "PEC do Equilíbrio Fiscal", com desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, desvinculação dos pisos de saúde e educação, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais.
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Ação proposta
PEC de Transição com desindexação e desvinculação de despesas
O plano propõe incluir na PEC de Transição a racionalização do superávit financeiro, a reforma do funcionalismo com fim dos supersalários, mudanças nas emendas parlamentares, redução de isenções fiscais e uma nova lei complementar de finanças públicas, substituindo o arcabouço fiscal.
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Ação proposta
Substituir o arcabouço fiscal; fim dos supersalários e mudanças nas emendas
O plano propõe uma ZEE de Terras Raras para verticalizar a cadeia nacional, da extração a ímãs, baterias e semicondutores, com regime tributário favorável, transferência de tecnologia por offset, financiamento e centro de P&D.
O plano propõe uma planta-piloto de separação e refino de terras raras em 2029-2030, expandir projetos como o MagBras e usar o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), ampliando seu aporte inicial.
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Ação proposta
Planta-piloto de refino de terras raras em 2029-2030
Meta
Não informado no documento.
Prazo
2029-2030
Custo informado
Aporte inicial do FGAM de R$ 2 bilhões, podendo chegar a R$ 5 bilhões
Fonte de financiamento
Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), previsto no PL nº 2.780/2024
O plano propõe financiar a cadeia de terras raras com cerca de R$ 20 bilhões em uma década, com BNDES (50%), agências americanas (35%), fundos verdes europeus (10%) e capital privado (5%).
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Ação proposta
Financiamento de R$ 20 bilhões para terras raras
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Aproximadamente R$ 20 bilhões ao longo de uma década
Fonte de financiamento
BNDES (50%), agências americanas (35%), fundos verdes europeus (10%) e capital privado (5%)
O plano propõe mecanismo de risco compartilhado entre setor público e privado e garantias e seguros contra retaliação, instabilidade política e mudanças eleitorais.
O plano propõe ampliar o Plano Nacional de Fertilizantes, regulamentar o PL 2.780/2024 com licenciamento acelerado para fosfato, potássio e nitrogênio e criar marco para mineração controlada em terras indígenas.
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Ação proposta
Soberania em fertilizantes até 2035
Meta
Nenhuma colheita dependente de fertilizante russo, bielorrusso ou marroquino
O plano propõe verticalizar cadeias como café, soja, cacau e carne via ZEEs, crédito do BNDES atrelado a metas de exportação e acordos bilaterais, e reorganizar o Plano Safra para premiar processamento.
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Ação proposta
Agroindustrialização e Plano Safra voltado à verticalização
O plano propõe criar Zonas Econômicas Especiais com suspensão de direitos aduaneiros e regime específico de IBS/CBS, agências "one-stop shop" com licenças em até 15 dias e infraestrutura dedicada de energia, 5G/6G e logística portuária.
O plano propõe três polos industriais iniciais no Nordeste — Suape (hidrogênio verde e petroquímica), Pecém-Araripe (aço de baixo carbono, gesso e fertilizantes) e Aratu-Camaçari (mobilidade elétrica, baterias e semicondutores) —, geridos por PPPs e consórcios públicos.
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Ação proposta
Polos industriais de Suape, Pecém-Araripe e Aratu-Camaçari
O plano propõe publicar, nos primeiros meses, o "Orçamento da Verdade", com diagnóstico de despesas obrigatórias, passivos, subsídios, benefícios tributários, restos a pagar e riscos fiscais.
O plano propõe uma estratégia fiscal plurianual para estabilizar a dívida em relação ao PIB, recuperar superávits primários e reduzir a despesa de juros, com metas anuais e bandas de tolerância.
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Ação proposta
Estratégia fiscal plurianual para estabilizar a dívida
O plano propõe medidas legislativas e de gestão para que as despesas obrigatórias cresçam abaixo do PIB nominal, com regras de transição e preservação de direitos adquiridos.
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Ação proposta
Despesas obrigatórias crescendo abaixo do PIB nominal
Meta
Crescimento das despesas obrigatórias abaixo do PIB nominal
O plano estabelece o objetivo de elevar o investimento total de cerca de 17% para aproximadamente 25% do PIB, com participação do investimento público das três esferas.
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Ação proposta
Elevar o investimento a cerca de 25% do PIB
Meta
Investimento total de cerca de 17% para aproximadamente 25% do PIB
O plano propõe uma política industrial permanente, integrando inovação, financiamento e comércio exterior sob uma estratégia única, com avaliação e apoio condicionado a contrapartidas.
O plano propõe ampliar o crédito de longo prazo e estabelecer depreciação acelerada definitiva para modernização industrial (PL 473/2026), inclusive para PMEs.
O plano propõe um programa nacional de renovação do parque fabril, estímulo à Indústria 4.0 e fortalecimento dos recursos do FAT ao BNDES e do FNDCT à Finep.
O plano propõe ampliar investimentos em PD&I com trajetória plurianual e uma rede nacional de fábricas-modelo e plantas-piloto abertas a pequenas e médias indústrias.
O plano propõe aprimorar programas de IA, semicondutores, robótica, biotecnologia e manufatura avançada e desenvolver a cadeia nacional de bens de capital e automação.
O plano propõe concentrar a reindustrialização em oito eixos, como energia de baixo carbono, saúde, bioeconomia, minerais estratégicos e defesa, com instrumentos específicos.
O plano propõe desenvolver cadeias industriais de descarbonização, como hidrogênio, biometano, baterias e combustível de aviação, e atrair investimentos intensivos em energia limpa.
O plano propõe capacitar empresários e trabalhadores em IA, estimular startups, ampliar 5G e data centers e adotar padrões abertos de interoperabilidade no financiamento público.
O plano propõe uma agenda nacional de produtividade: simplificar regras, digitalizar licenças, fixar prazos, ampliar concorrência e avaliar o custo regulatório.
O plano propõe reduzir o custo do capital com concorrência financeira, garantias, mercado de capitais e bancos públicos direcionados a projetos com retorno social.
O plano propõe uma Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Materiais Avançados, com metas de processamento, reciclagem e pesquisa e governança permanente.
O plano propõe usar crédito, inovação e acordos para instalar no país refino, metalurgia, ímãs, cátodos, baterias e reciclagem, com incentivos com prazo e contrapartidas.
O plano propõe adotar a biocompetitividade como estratégia nacional, com estratégias decenais para proteínas, grãos, biocombustíveis e bioinsumos e uma marca-país.
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Ação proposta
Biocompetitividade como estratégia nacional do agro
O plano propõe ampliar a recuperação de pastagens degradadas e o financiamento à integração lavoura-pecuária-floresta, com satélites, IA e extensão rural digital.
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Ação proposta
Recuperar pastagens e ampliar integração lavoura-pecuária-floresta
O plano propõe direcionar recursos públicos a garantias, seguro e irrigação, criar fundo garantidor para o crédito agrícola privado e um Plano Safra plurianual de cinco anos.
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Ação proposta
Fundo garantidor e Plano Safra plurianual de cinco anos
O plano propõe um sistema nacional de seguro rural público-privado, com resseguro climático, seguros paramétricos, seguro de renda e reestruturação do Fundo de Catástrofe.
O plano propõe executar o Plano Nacional de Fertilizantes, ampliar a produção de potássio e nitrogenados, um programa de bioinsumos e a produção nacional de defensivos.
O plano propõe concluir a validação do CAR, rastreabilidade da propriedade ao consumidor, o Selo Brasil Sustentável e certificação de créditos de carbono.
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Ação proposta
Validação do CAR, rastreabilidade e Selo Brasil Sustentável
O plano propõe coordenação central da política agrícola, fortalecimento da defesa sanitária, observatório de dados produtivos e vigilância epidemiológica com IA.
O plano propõe fortalecer Embrapa, Instituto Nacional do Semiárido e extensão rural e ampliar seguro paramétrico e crédito para adaptação no semiárido.
O plano propõe expandir assistência técnica, cooperativismo, irrigação e processamento local para agricultura familiar, pesca e aquicultura no Nordeste.
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Ação proposta
Agroindústria, agricultura familiar e economia do mar
O plano propõe apoiar polos produtivos do Nordeste e programas de fornecedores, digitalização, crédito e exportação para micro, pequenas e médias empresas.
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Ação proposta
Polos produtivos e fornecedores locais no Nordeste
O plano propõe a Estratégia Nacional de Turismo 2035, plano decenal com metas de chegadas internacionais, receita, emprego formal e dispersão regional.
O plano propõe apoiar organizações de gestão de destino e dar ao Mapa do Turismo critérios de capacidade e governança, com consórcios de pequenos municípios.
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Ação proposta
Gestão profissional de destinos e novo Mapa do Turismo
O plano propõe coordenar rotas aéreas e aeroportos regionais, aperfeiçoar vistos eletrônicos e negociar mais voos internacionais sem subsídios permanentes.
O plano propõe desenho universal no turismo, roteiros para pessoas com deficiência e idosos e observatórios de dados de fluxo, gasto e sustentabilidade.
O plano propõe instituir a Estratégia Brasil 2040, com metas de produtividade e investimento, revisão a cada quatro anos e alinhamento do PPA, orçamento, bancos públicos e agências.
O plano propõe uma carteira nacional priorizada de projetos, separar manutenção de expansão e estabelecer piso gerencial para investimentos de maior impacto.
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Ação proposta
Carteira priorizada e piso para investimento público
O plano propõe organizar carteira de projetos, concluir obras paradas, ampliar concessões e parcerias e mobilizar capital privado nacional e estrangeiro.
O plano propõe regulamentar e endurecer as regras de jogos e apostas on-line, com proibição da publicidade em veículos de comunicação de massa e redes sociais.
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Ação proposta
Endurecer regras das apostas on-line e proibir sua publicidade
O plano propõe dar estabilidade ao Código Florestal, avançar na regularização fundiária, simplificar o licenciamento de baixo impacto e mediar conflitos territoriais com indenização quando devida.
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Ação proposta
Estabilidade do Código Florestal e regularização fundiária
O plano propõe uma Plataforma Integrada de Governança Fundiária da Amazônia, acelerar a destinação de terras públicas e concluir o zoneamento territorial e ambiental.
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Ação proposta
Plataforma de governança fundiária e zoneamento da Amazônia
O plano propõe barrar as privatizações de Correios, Petrobras e Caixa com greves e ocupações e cancelar todas as privatizações já realizadas, como Eletrobras, Vale, bancos e telefonia.
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Ação proposta
Barrar novas privatizações e cancelar as já realizadas
O plano propõe suspender o pagamento de juros da dívida pública e realizar uma auditoria cidadã, redirecionando os recursos para saúde, educação e habitação.
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Ação proposta
Suspender o pagamento de juros da dívida e auditoria cidadã
Meta
Deslocar aproximadamente R$ 2 trilhões do orçamento público para medidas em benefício do povo trabalhador
O plano propõe interromper as remessas de lucros, dividendos e royalties e os pagamentos da dívida externa, e anular acordos e dívidas do Estado com capitalistas estrangeiros considerados contrários à soberania.
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Ação proposta
Fim das remessas de lucros e anulação de dívidas externas
O plano propõe estatizar imediatamente Eletrobras, Petrobras (100% estatal, com integração das refinarias), Vale, malhas ferroviárias e companhias de saneamento e telecomunicações.
O plano propõe ampliar as compras públicas da agricultura familiar para alimentação escolar, hospitais, Forças Armadas, universidades e outros equipamentos públicos.
O plano propõe enviar ao Congresso projeto que regulamenta a mineração em terra indígena (art. 231, §3º), condicionada a consentimento por consulta, participação econômica direta dos indígenas e licenciamento pleno com proibição de mercúrio.
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Ação proposta
Regulamentar a mineração em terra indígena com consulta e participação
O plano propõe manter e ampliar os status sanitários internacionais, com vigilância permanente para febre aftosa, influenza aviária e peste suína clássica, e resposta rápida a focos com protocolo pré-acordado de comunicação ao mercado importador.
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Ação proposta
Manter status sanitários e responder rápido a focos
O plano propõe antecipar, de forma voluntária e apoiada, a rastreabilidade individual de bovinos nos corredores de exportação, com a União custeando parte do brinco e da leitura.
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Ação proposta
Antecipar a rastreabilidade bovina nos corredores de exportação
O plano propõe cumprir a etapa de 2026 do plano de rastreabilidade, com adequação e interoperabilidade dos sistemas estaduais de defesa sanitária com a base federal.
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Ação proposta
Integrar sistemas estaduais de defesa sanitária à base federal
O plano propõe programa nacional de boas práticas de manejo, transporte e abate construído com o setor e com prazo de adequação, com assistência técnica e crédito em melhores condições para quem adotar o padrão.
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Ação proposta
Programa de bem-estar animal na produção com crédito diferenciado
O plano propõe crédito simplificado para a agricultura familiar, com redução de exigência documental, e assistência técnica pública com meta de cobertura por região.
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Ação proposta
Crédito simplificado e assistência técnica para agricultura familiar
O plano propõe uma Reforma da Previdência que inclua estados, municípios, previdência rural e militar, com reajuste automático da idade mínima conforme a expectativa de vida.
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Ação proposta
Reforma da Previdência com idade mínima atrelada à expectativa de vida
O plano propõe revisar o crescimento automático das despesas obrigatórias e das regras de expansão do gasto, inclusive das emendas parlamentares, para ampliar o espaço para investimento.
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Ação proposta
Desengessar o orçamento e conter despesas automáticas
O plano propõe mapear o patrimônio imobiliário federal e vender imóveis desocupados ou sem função pública, com metas anuais de arrecadação e destinação dos recursos a investimentos.
O plano propõe remover barreiras ao investimento estrangeiro e fazer road shows com parceiros privados, destacando vantagens como a localização para lançamento de satélites e foguetes.
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Ação proposta
Road shows para atrair investimento estrangeiro, inclusive aeroespacial
O plano propõe reduzir gradualmente os programas de crédito direcionado, incluindo linhas subsidiadas do BNDES, para ampliar a concorrência entre bancos.
O plano propõe aumentar a concorrência e modernizar o sistema de garantias, alienação fiduciária e recuperação de crédito para reduzir os juros ao consumidor.
O plano propõe o programa Sócios do Brasil, que deposita R$ 1.000 para cada brasileiro ao nascer, aplicados em fundos de ações, com saque permitido apenas aos 18 anos.
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Ação proposta
Programa Sócios do Brasil: R$ 1.000 por recém-nascido em fundos de ações
O plano propõe aperfeiçoar regras do mercado de capitais, como venture capital, estruturação de fundos, garantias e segurança jurídica para vesting e equity.
O plano propõe facilitar a atuação de empresas privadas na exploração de terras raras e outros minerais de alto valor, promovendo a cadeia produtiva além da extração bruta.
O plano propõe redirecionar investimentos públicos em P&D para complementar os privados e modernizar o marco regulatório da biotecnologia agrícola, incluindo edição gênica de sementes, bioinsumos, SISGEN e propriedade intelectual, com prazos máximos de análise.
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Ação proposta
Modernizar regras de biotecnologia agrícola e edição gênica
O plano propõe abrir o mercado de fertilizantes e defensivos à concorrência, facilitando importações e destravando projetos minerais nacionais de insumos.
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Ação proposta
Facilitar produção e importação de fertilizantes e defensivos
O plano propõe facilitar capital privado e internacional para P&D no campo, avançar na conectividade rural com banda larga e 5G e reorientar a Embrapa para inovação aplicada.
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Ação proposta
Inovação privada no agro e Embrapa voltada à inovação aplicada
O plano propõe um fundo privado de seguro rural, com aportes públicos e privados, para cobrir perdas por eventos climáticos, pragas e oscilações de mercado.
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Ação proposta
Fundo de seguro rural com aportes públicos e privados
O plano propõe promover os produtos do agro brasileiro junto a governos e consumidores estrangeiros, destacando produtividade, sustentabilidade e rastreabilidade.
O plano propõe ampliar a assistência técnica rural, condicionando os repasses às EMATERs ao cumprimento de metas de produtividade, para alcançar pequenos e médios produtores.
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Ação proposta
Assistência técnica com repasses às EMATERs por metas
O plano propõe uniformizar regras, funções, prazos e procedimentos para dar previsibilidade a decisões tributárias, administrativas, regulatórias e de licenciamento em todos os níveis de governo.
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Ação proposta
Uniformizar regras e prazos para dar segurança jurídica
O plano propõe ampliar o uso de mediação, conciliação, transação e arbitragem para resolver disputas tributárias, regulatórias, contratuais e administrativas.
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Ação proposta
Ampliar métodos alternativos de resolução de conflitos
O plano propõe fortalecer a gestão de parques nacionais, estaduais e municipais e de atrativos naturais e históricos por concessões e parcerias privadas, com metas de visitação, conservação e renda local.
O plano propõe desenvolver a infraestrutura turística por concessões e investimentos privados em aeroportos, portos, terminais, centros de convenções e espaços de visitação.
O plano propõe apoiar tecnicamente estados e municípios em planos de desenvolvimento turístico, observatórios, sistemas de indicadores e captação de eventos.
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Ação proposta
Apoio a planos, observatórios e captação de eventos turísticos